O documento descreve o contexto histórico dos direitos sociais. Ao longo da história, revoluções trouxeram novos direitos que reconheciam a autonomia e liberdade individual. Constituições modernas e tratados internacionais passaram a assegurar direitos trabalhistas, previdenciários e assistenciais.

1. DIREITOS SOCIAIS
Contexto historico

2. DIREITOS SOCIAIS
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A Constituição foi um marco para direcionar os direitos sociais que
tradicionalmente eram negados principalmente à população
marginalizada e carente. Ex. Inciso 2 do art4º LOAS:
II - universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o
destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais
políticas públicas;
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A idéia é integrar a FAMILIA (natural ou substituta) por meio do
TRABALHO e os direitos recorrentes dele.
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É obrigação do governo criar programas de geração de trabalho e
renda, alem de outras ações para família, criança, gestantes, idosos.
Etc.
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Os direitos da Seguridade Social (saúde, previdência e assistência)
então dentro dos DIREITOS SOCIAIS assegurados no art. 6º da C.F:
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia,
o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à
infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição

3. DIREITOS SOCIAIS
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Já o art 7º da C.F e seus incisos asseguram os direitos trabalhistas
individuais, coletivos e à seguridade social.
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Enquanto as GARANTIAS preveem os direitos à personalidade;
Os DIREITOS SOCIAIS asseguram ao INDIVIDUO os beneficios e
serviços do Estado.
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A Constituição, a Loas (alem de outras leis e decretos relacionadas aos
direitos sociais, fundamentais, coletivos etc) são resultado de muita luta
vinda de um longo processo histórico.

4. CONTEXTO HISTORICO
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Os antigos codigos colocavam deveres à população, não
assegurava direitos, tinha como função: proibir, mandar, estabelecer
limites e condutas.
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Desde o Estado Romano que à lutas por igualdade.
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Com a ascensão da burguesia foi instituída uma nova estrutura
econômica baseada na sociedade, mercado e circulação. Essa
substituição de estrutura (do medieval para burguês) só foi possível
ao garantir o direito à autonomia e liberdade de vontade.
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A Revolução Francesa conquistou os direitos políticos e sociais
alguns dos que vemos ainda hoje.

5. CONTEXTO HISTORICO
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O movimento do reconhecimento dos direitos individuais se deu por
2 fatos historicos:
Revolução Francesa(1789)
Revolução Gloriosa na Inglaterra (1688)
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O espirito iluminista trouxe sucessivas declarações de direitos
fundamentais.
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Inventaram as funções das leis centradas nas pessoas (tudo gira em
torno do individuo dentro da sociedade)
Houve a substituição da
ETICA DA RESPONSABILIDADE: a moral etica e individual
abrangia somente ao Estado.
Pela:
ETICA DA CONVICÇÃO: que impoe os direitos fundamentais as
pessoas.
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6. ANTES:
CONTEXTO HISTORICO
Antes as relações eram restritas de obediência ao soberano que impedia o livre
arbitrio. O rei detinha poderes absolutos sobre os direitos individuais. Aos
poucos surge o liberalismo (era dos direitos) contra o poder absoluto e a utopia
de um novo mundo.
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: esta trouxe um desenvolvimento, assalariamento, era
o novo mundo, porem ele trouxe tbm a violência, a desigualdade, e acirramento
dos conflitos trabalhistas ( AS QUESTÕES SOCIAIS) O que traz uma clara
contradição aos direitos individuais e prevalece o interrese coletivo.
O desenvolvimento da sociedade trouxe o EMPIRITISMO e o RACIONALISMO
que em geral consideram a CONSCIENCIA INDIVIDUAL a origem absoluta do
conhecimento e ação (segundo Lucien Goldman – 1968) ou seja, a
discernimento individual é supremo e não deve submeter-se a nenhuma
autoridade superior esses fundamentos são essenciais para o capitalismo
O capitalismo é uma relação, também, social de reconhecimento da autonomia
individual sobretudo da força de trabalho;
Resumindo:

7. CONTEXTO HISTORICO
As estruturas econômicas que surgem durante os séculos impulsionam à
um declínio ou descontentamento que gera Revoluções que trazem novos
direitos com elas.
O fim do feudalismo hierárquico regido pos status seria revomido pelas
relações contratuais o que originaria a Revolução Burguesa.
Com o capitalismo: tudo se torna moeda inclusive o homem. A sociedade é
concebida como produto. Era uma contradição da igualdade entre as partes.
Tudo é resolvido através de contratos (casamentos, trabalho, religião).
A concepção de IGUALDADE, FRATERNIDADE e UNIVERSALIDADE dos
direitos se torna fundamento da nova ordem social.
Outro resultado das relações sociais paritárias é o principio de tolerância
(interresse contratual – de quem compra e vende – pouco se interessa das
convicções pessoais.)
O sociedade se torna contratual!

8. CONTEXTO HISTORICO
Na Inglaterra a assinatura da Magna Carta de 1215 instituiu o conceito de
subordinação da população para com a monarquia.
A revolta com o absolutismo pos fim na teoria do poder divido dos reis e fez
com que o rei Guilherme de Orange aceitasse a DECLARAÇÃO DE
DIREITOS que transferia o poder real para o parlamento.
Ja na França o que pos fim a monarquia foi a insurgencia contra a
monarquia o que gerou o conceito de justiça sociais e mais a frente deu
uma grande conquista a burguesia o que formou a DECLARAÇÃO DOS
DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789
Nos EUA a DECLARAÇÃO DA VIRGINIA DE 1776 que instituiu o poder
Judiciario e em 1787 com a CONVENÇÃO DA FILADELFIA intituiu o pais no
Bill of Rights (que é a DECLARAÇÃO DE DIREITOS)

9. CONTEXTO HISTORICO
Com o fim da 1ª Guerra mundial é instituído
 o Tratado de Versales,
 Constituição de Weimar e a
 Declaração de Bem estar social
marco para os direitos sociais.
No sec 20 houve muitas lutas pelos direitos fundamentais
Com o fim da 2ª guerra mundial a onu assinou a DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
Surgem então mais tratados e declarações que defendem os
direitos humanos.

10. CONTEXTO HISTORICO
Houve a abolição de pena de morte com a CONVENÇÃO AMERICANA
DOBRE DIREITOS HUMANOS 1990
Um amplo recurso de instituições que visam garantir esses direitos foram
criadas como:
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OEA – ORGANIZAÇÃO DOS ESTADO AMERICAS,

CORTE INTERNACIONAL DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
a LEI MARIA DA PENHA surgiu através da

CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE
DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER
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CONVENÇÃO INTERAMERICANA OARA PREVENIR, PUNIR E
ERRADICAR A VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
Com essa “ajuda” internacional com esses tratados e declarações se instituiu
alguns artigos e direitos aqui no Brasil também.