O trabalho infantil no brasil

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O trabalho infantil no brasil

  1. 1. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com TEMA: O trabalho infantil O trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, desta idade até os 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna. O UNICEF estima que cerca de 150 milhões de crianças com idades entre 5 e 14 anos, ou quase uma em cada seis crianças nessa faixa etária, estejam envolvidas em trabalho infantil nos países em desenvolvimento. De acordo com as últimas estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 7,4 milhões de crianças na mesma faixa etária estão envolvidas no trabalho doméstico, que é desproporcionalmente realizado por meninas.
  2. 2. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com  A situação do trabalho infantil doméstico no Brasil pouco se alterou entre 2008 e 2011, de acordo com relatório divulgado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).  Enquanto o quantitativo de crianças e adolescentes na faixa etária entre 5 e 17 anos que trabalhavam caiu 17,9% nesse período, o número de casos de crianças e adolescentes ocupados no trabalho infantil doméstico diminuiu de 325 mil (2008) para 258 mil (2011) – uma redução de 67 mil casos. Em termos proporcionais, a redução foi de apenas 0,2 ponto percentual: de 7,2% em 2008 para 7% em 2011.  Esse número pode ser ainda maior. Em 2011, dos 3,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 57,5% – ou seja, 2,1 milhões de crianças e adolescentes – trabalhavam e ainda eram responsáveis pelas tarefas domésticas em suas próprias casas.
  3. 3. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com  Em 2011, do universo de 258 mil crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) em situação de trabalho infantil doméstico que prestavam serviços para outras famílias, 102.668 (39,8%) estavam na Região Nordeste; 66.663 pessoas (25,9%), no Sudeste; 35.590 (13,8%), no Norte; 34.755 (13,5%), no Sul; e 18.015 (7%), no Centro-Oeste.  No mesmo período, os Estados de Minas Gerais (31.316), Bahia (26.564), São Paulo (20.381) e Pará (19.309) apresentavam os maiores números absolutos de crianças e adolescentes em situação de trabalho doméstico.  Apesar da redução do número de ocupados nos serviços domésticos no período de 2008 a 2011, de 325 mil para 258 mil, os Estados do Pará, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio de Janeiro apresentaram aumento proporcional de crianças e adolescentes ocupados em atividades domésticas
  4. 4. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com  Em 2011, 30 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil – ou seja, 11,56% dos 258 mil – viviam nas regiões metropolitanas de Salvador, Fortaleza, Distrito Federal, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.  O trabalho infantil doméstico viola os direitos humanos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação, a brincar, ao lazer, e ainda acarretam prejuízos que comprometem o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e moral, definido como uma das piores formas de trabalho infantil no Decreto 6.481/2008.  A desigualdade social, a pobreza, os recursos naturais escassos, associado à falta de políticas públicas, tudo isso é apontado como causas do trabalho infantil.
  5. 5. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com  O Brasil, na tentativa de fazer frente a esse problema social, com ações efetivas, tem criado programas sociais específicos, como o bolsa-família, que busca criar condições para trazer suas crianças e adolescentes das ruas para suas casas e mantê-las na escola, dando suporte financeiro aos seus pais.  .O mapa do trabalho infantil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que mais de 1.300 crianças estão no mercado de trabalho nas regiões Norte e Noroeste do estado do Rio. Em Campos dos Goytacazes, o número também é elevado: são 633 meninos e meninas sendo explorados.  De acordo com a pesquisa, nas duas regiões, pelo menos 8 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos já trabalham, alguns em serviços arriscados. O Ministério do Trabalho diz que fiscaliza os abusos. Pela legislação brasileira, os menores podem começar a trabalhar aos 14 anos como jovens aprendizes. Nesse caso, são capacitados e atuam em funções mais leves, também sendo remunerados.
  6. 6. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com  Ao abandonar a escola ou ter que dividir o tempo entre a escola e o trabalho, o rendimento escolar da criança é muito ruim, e será séria candidata ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim continuarem alimentando o ciclo de pobreza no Brasil.
  7. 7. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com Introdução – O contexto histórico socioeconômico e uma educação excludente contribuem para a continuidade do trabalho infantil. Desenvolvimento – O 1º problema gera a segregação social e econômica, abrindo um largo caminho para o indivíduo começar vida no trabalho logo cedo. O 2º, gera o abandono escolar, levando o adolescente a aceitar subempregos, causando um futuro despreparo profissional. Conclusão – A educação pública tornar-se inclusiva e universal, o que geraria uma condição de fixação do aluno na escola de forma a construir futuramente um profissional qualificado para o mercado. Os programas assistenciais, enquanto não existir a equidade econômica, oferecerem condições às famílias de manterem os filhos nos bancos escolares.

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