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Alunos: Claudio, Ronaldo, Willian
Leal, Willian Nogueira e Willian Prado
    Números: 03, 16, 21, 22, e 23
               3º Ano A
             Profª: Fátima
O que é Trabalho Infantil?
• O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e
  adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o
  trabalho, conforme a legislação de cada país.
• No Brasil, é qualquer trabalho exercido por criança e adolescente
  com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, e é
  proibido por lei.
• Os programas de aprendizagem, cujo objetivo é facilitar a formação
  técnico-profissional de adolescentes a partir dos 14 anos, devem
  atender a uma série de condições específicas, de modo a garantir
  que esse trabalho não prejudique o cotidiano e a vida escolar do
  jovem, entre outros.
• O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as
  formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são
  proibidas, mas também constituem crime.
Onde ele costuma ocorrer?
• Hoje, no Brasil, a exploração do trabalho infantil está
  presente em diversos ambientes, tanto privados como
  públicos.
• Em toda a América Latina, segundo a OIT, uma de cada dez
  crianças e adolescentes está em situação de trabalho
  infantil, em suas mais diversas formas.
• Ou seja, ele pode estar na casa das pessoas, no restaurante
  do bairro, na esquina daquela avenida... Há ainda aqueles
  cuja prática é menos recriminada socialmente, como o
  trabalho rural e o doméstico, e até aqueles relacionados a
  atividades ilegais, com a exploração sexual e o tráfico de
  drogas.
Triste realidade
• Todos os dias, quando passamos pelos centros
  urbanos, nos deparamos com um triste fato da
  realidade.
• Crianças que ao invés de estarem na escola estão
  trabalhando, muitas vezes para sustentar os
  próprios pais.
• São trabalhos enfadonhos e mal remunerados,
  como vendedores de cocos, picolés, balas e
  jornais. Também há engraxates e vigias de carros.
• Para a psicóloga Janete Tranqüila Gracioli, o
  que leva as crianças a trabalharem é a
  realidade econômica do país, que não fornece
  condições para que as famílias empobrecidas
  mantenham seus filhos na escola, obrigando-
  os a contribuírem com o orçamento
  doméstico como forma de garantia da
  sobrevivência de toda a família.
• Muitos pais impõem que seus filhos
  abandonem os estudos para trabalhar e
  muitas vezes isso é prejudicial.
• Os pais deveriam buscar outras formas de
  sobreviver e se conscientizar de que o estudo
  é o diferencial para um futuro melhor“.
Exploração
• O trabalho doméstico de crianças é uma das
  formas de exploração mais difícil de ser
  combatida.
• As famílias empregadoras encaram o emprego
  doméstico como uma espécie de ajuda social.
• Quase 370 mil meninas com idade inferior a 16
  anos trabalham em casas de famílias.
• Ter uma faxineira, cozinheira ou babá nessa faixa
  etária é uma ilegalidade tão grave quanto
  empregar garotos na colheita de sisal, nas
  carvoarias ou no corte da cana de açúcar.
Estatuto da Criança
• Quando foram criados o Estatuto da Criança e
  do Adolescente e a Constituição de 1988
  determinavam a idade mínima de 14 anos
  para o trabalho.
• Mas essa lei contrariava as determinações da
  OIT (Organização Internacional do Trabalho).
  Em sua convenção de número 138, a OIT
  estipula a idade mínima de 15 anos para
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  Trabalho (OIT), de 1973, no artigo 2º, item 3, fixa como
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  idade de 16 anos.
• No caso dos países-membros considerados muito pobres, a
  Convenção admite que seja fixada inicialmente uma idade
  mínima de 14 anos para o trabalho.
• A mesma Convenção recomenda uma idade mínima de 18
  anos para os trabalhos que possam colocar em risco a
  saúde, a segurança ou a moralidade do menor, e sugere
  uma idade mínima de 16 anos para o trabalho que não
  coloque em risco o jovem por qualquer destes motivos,
  desde que o jovem receba instrução adequada ou treino
  vocacional.
UNICEF
• Segundo a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o
  trabalho infantil é definido como toda a forma de trabalho abaixo
  dos 12 anos de idade, em quaisquer atividades económicas;
  qualquer trabalho entre 12 e 14 anos que não seja trabalho leve;
  todo o tipo de trabalho abaixo dos 18 anos enquadrado pela OIT
  nas "piores formas de trabalho infantil".
• Para fins de pesquisa de campo, a UNICEF define o indicador de
  trabalho infantil como o percentual de crianças de 5 a 15 anos
  envolvido com trabalho infantil. A definição da UNICEF, para fins de
  pesquisa, encontra-se sob a seguinte classificação:
• Trabalho de crianças de 5 a 11 anos: trabalho executado durante a
  semana anterior à pesquisa por pelo menos uma hora de atividade
  económica ou 28 horas de empregado doméstico/trabalho
  doméstico naquela semana;
• Trabalho de jovens de 12 a 14 anos por pelo menos 14 horas de
  atividade económica ou 42 horas de atividade económica e
  trabalho doméstico combinados naquela semana.
Piores formas de trabalho infantil
• Embora o trabalho infantil, como um todo, seja visto como
  inadequado e impróprio para os menores abaixo da idade mínima
  legal, as Nações Unidas consideram algumas formas de trabalho
  infantil como especialmente nocivas e cruéis, devendo ser
  combatidas com prioridade.
• A Convenção nº 182 da OIT, de 1999, aplicável neste caso a todos os
  menores de 18 anos, classifica como as piores formas de trabalho
  infantil: o trabalho escravo ou semi-escravo (em condição análoga à
  da escravidão), o trabalho decorrente da venda e tráfico de
  menores, a escravidão por dívida, o uso de crianças ou
  adolescentes em conflitos armados, a prostituição e a pornografia
  de menores; o uso de menores para atividades ilícitas, tais como a
  produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a
  saúde, segurança ou moralidade do menor.
• No Brasil, algumas das formas especialmente nocivas de trabalho
  infantil são: o trabalho em canaviais, em minas de carvão, em
  funilarias, em cutelarias (locais onde se fabricam instrumentos de
  corte), na metalurgia e junto a fornos quentes, entre outros.
Estatística
• Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de
  Geografia e Estatísticas), Minas Gerais é o estado
  que mais tem crianças trabalhando como
  empregada doméstica com mão – de – obra
  barata. No Brasil quase três milhões de crianças
  trabalham, a maioria nunca foi à escola. Entre
  crianças com menos de dez anos, 375 mil ajudam
  a família com o trabalho. Entre 1995 e 1999, 230
  mil crianças foram retiradas do mercado de
  trabalho.
Referências
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil
• http://www.revelacaoonline.uniube.br/a2002
  /cidade/infantil.html
• http://www.promenino.org.br/Homes/Oque%
  C3%A9trabalhoinfantil/tabid/282/Default.aspx
• http://4.bp.blogspot.com/-
  PHBNrGh9QaE/TaDQJqvqUcI/AAAAAAAAAGI/
  WChqgl24hZM/s1600/trabalho-infantil.jpg

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Filosofia - 1º ano - Ensino Médio do ensino médio para primeiro bimestre
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Trabalho infantil

  • 1. Alunos: Claudio, Ronaldo, Willian Leal, Willian Nogueira e Willian Prado Números: 03, 16, 21, 22, e 23 3º Ano A Profª: Fátima
  • 2. O que é Trabalho Infantil? • O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. • No Brasil, é qualquer trabalho exercido por criança e adolescente com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, e é proibido por lei. • Os programas de aprendizagem, cujo objetivo é facilitar a formação técnico-profissional de adolescentes a partir dos 14 anos, devem atender a uma série de condições específicas, de modo a garantir que esse trabalho não prejudique o cotidiano e a vida escolar do jovem, entre outros. • O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
  • 3.
  • 4. Onde ele costuma ocorrer? • Hoje, no Brasil, a exploração do trabalho infantil está presente em diversos ambientes, tanto privados como públicos. • Em toda a América Latina, segundo a OIT, uma de cada dez crianças e adolescentes está em situação de trabalho infantil, em suas mais diversas formas. • Ou seja, ele pode estar na casa das pessoas, no restaurante do bairro, na esquina daquela avenida... Há ainda aqueles cuja prática é menos recriminada socialmente, como o trabalho rural e o doméstico, e até aqueles relacionados a atividades ilegais, com a exploração sexual e o tráfico de drogas.
  • 5. Triste realidade • Todos os dias, quando passamos pelos centros urbanos, nos deparamos com um triste fato da realidade. • Crianças que ao invés de estarem na escola estão trabalhando, muitas vezes para sustentar os próprios pais. • São trabalhos enfadonhos e mal remunerados, como vendedores de cocos, picolés, balas e jornais. Também há engraxates e vigias de carros.
  • 6.
  • 7.
  • 8. • Para a psicóloga Janete Tranqüila Gracioli, o que leva as crianças a trabalharem é a realidade econômica do país, que não fornece condições para que as famílias empobrecidas mantenham seus filhos na escola, obrigando- os a contribuírem com o orçamento doméstico como forma de garantia da sobrevivência de toda a família.
  • 9. • Muitos pais impõem que seus filhos abandonem os estudos para trabalhar e muitas vezes isso é prejudicial. • Os pais deveriam buscar outras formas de sobreviver e se conscientizar de que o estudo é o diferencial para um futuro melhor“.
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  • 11. Exploração • O trabalho doméstico de crianças é uma das formas de exploração mais difícil de ser combatida. • As famílias empregadoras encaram o emprego doméstico como uma espécie de ajuda social. • Quase 370 mil meninas com idade inferior a 16 anos trabalham em casas de famílias. • Ter uma faxineira, cozinheira ou babá nessa faixa etária é uma ilegalidade tão grave quanto empregar garotos na colheita de sisal, nas carvoarias ou no corte da cana de açúcar.
  • 12. Estatuto da Criança • Quando foram criados o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição de 1988 determinavam a idade mínima de 14 anos para o trabalho. • Mas essa lei contrariava as determinações da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Em sua convenção de número 138, a OIT estipula a idade mínima de 15 anos para ingressar no mercado de trabalho.
  • 13. Organização Internacional do Trabalho • A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1973, no artigo 2º, item 3, fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral a idade de 16 anos. • No caso dos países-membros considerados muito pobres, a Convenção admite que seja fixada inicialmente uma idade mínima de 14 anos para o trabalho. • A mesma Convenção recomenda uma idade mínima de 18 anos para os trabalhos que possam colocar em risco a saúde, a segurança ou a moralidade do menor, e sugere uma idade mínima de 16 anos para o trabalho que não coloque em risco o jovem por qualquer destes motivos, desde que o jovem receba instrução adequada ou treino vocacional.
  • 14.
  • 15. UNICEF • Segundo a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o trabalho infantil é definido como toda a forma de trabalho abaixo dos 12 anos de idade, em quaisquer atividades económicas; qualquer trabalho entre 12 e 14 anos que não seja trabalho leve; todo o tipo de trabalho abaixo dos 18 anos enquadrado pela OIT nas "piores formas de trabalho infantil". • Para fins de pesquisa de campo, a UNICEF define o indicador de trabalho infantil como o percentual de crianças de 5 a 15 anos envolvido com trabalho infantil. A definição da UNICEF, para fins de pesquisa, encontra-se sob a seguinte classificação: • Trabalho de crianças de 5 a 11 anos: trabalho executado durante a semana anterior à pesquisa por pelo menos uma hora de atividade económica ou 28 horas de empregado doméstico/trabalho doméstico naquela semana; • Trabalho de jovens de 12 a 14 anos por pelo menos 14 horas de atividade económica ou 42 horas de atividade económica e trabalho doméstico combinados naquela semana.
  • 16. Piores formas de trabalho infantil • Embora o trabalho infantil, como um todo, seja visto como inadequado e impróprio para os menores abaixo da idade mínima legal, as Nações Unidas consideram algumas formas de trabalho infantil como especialmente nocivas e cruéis, devendo ser combatidas com prioridade. • A Convenção nº 182 da OIT, de 1999, aplicável neste caso a todos os menores de 18 anos, classifica como as piores formas de trabalho infantil: o trabalho escravo ou semi-escravo (em condição análoga à da escravidão), o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores, a escravidão por dívida, o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados, a prostituição e a pornografia de menores; o uso de menores para atividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor. • No Brasil, algumas das formas especialmente nocivas de trabalho infantil são: o trabalho em canaviais, em minas de carvão, em funilarias, em cutelarias (locais onde se fabricam instrumentos de corte), na metalurgia e junto a fornos quentes, entre outros.
  • 17.
  • 18. Estatística • Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), Minas Gerais é o estado que mais tem crianças trabalhando como empregada doméstica com mão – de – obra barata. No Brasil quase três milhões de crianças trabalham, a maioria nunca foi à escola. Entre crianças com menos de dez anos, 375 mil ajudam a família com o trabalho. Entre 1995 e 1999, 230 mil crianças foram retiradas do mercado de trabalho.
  • 19.
  • 20. Referências • http://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil • http://www.revelacaoonline.uniube.br/a2002 /cidade/infantil.html • http://www.promenino.org.br/Homes/Oque% C3%A9trabalhoinfantil/tabid/282/Default.aspx • http://4.bp.blogspot.com/- PHBNrGh9QaE/TaDQJqvqUcI/AAAAAAAAAGI/ WChqgl24hZM/s1600/trabalho-infantil.jpg