Implementação serviços de MTC no SUS

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Esta apresentação de slides foi desenvolvida para o curso introdutório em Medicina Tradicional Chinesa, na Comunidade de Práticas . Acesse: https://cursos.atencaobasica.org.br/courses/16683
Material produzido pelo Ministério da Saúde (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares) e Instituto Communitas.

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Implementação serviços de MTC no SUS

  1. 1.  Implementando serviços de MTC no SUS CURSO INTRODUTÓRIO EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA
  2. 2. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO • Objetivo da Apresentação • Implementando Serviços de MTC no SUS - Estabelecimento de Responsáveis - Análise Situacional - Regulamentação - Implantação Implantando um Centro de Referência e/ou Ambulatório Implantando nos NASFs Implantando na Estratégia de Saúde da Família - Educação Permanente • Considerações Finais • Referências
  3. 3. OBJETIVO DA APRESENTAÇÃO Apresentar ações necessárias para a implementação de serviços de Medicina Tradicional Chinesa (MTC) no SUS, com ênfase na Atenção Básica (AB)
  4. 4. IMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE MTC: Pressupostos •Experiências no SUS têm mostrado a ineficácia de tentativas de estabelecer novos programas, serviços e reorganizar processos de trabalho sem que sejam questionados segmentos além da gestão •Muitas vezes um gestor viabiliza a implantação de ações ou serviços, como as técnicas da MTC, sem construir sustentabilidade cultural, administrativa e política para torná-las imunes à ciclicidade das mudanças dos governantes
  5. 5. IMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE MTC •É uma preocupação constante o diálogo, a transparência e a negociação entre os envolvidos, enriquecendo a experiência sobre o tema, mobilizando os atores e construindo solidez e sustentabilidade social, institucional e política •A seguir, apresentaremos 3 modelos de implantação de serviços de MTC, pensando na permanência e sustentabilidade das ações, de forma a ampliar responsável e cuidadosamente as práticas da MTC na Atenção Básica
  6. 6. IMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE MTC: Modelo Lógico FONTE: Adaptado de Santos e Tesser, 2012
  7. 7. ESTABELECIMENTO DE RESPONSÁVEIS •Inicialmente, define-se um Núcleo responsável (NR) para conduzir o processo de implantação (com expertise em MTC) → evitar que a responsabilidade fique sob uma única pessoa, isso personificaria e enfraqueceria a sustentabilidade das ações implantadas •O NR deverá trabalhar na lógica da Cogestão → caráter multiprofissional e o diálogo facilitado com os demais atores envolvidos no processo, favorecendo o engajamento
  8. 8. ESTABELECIMENTO DE RESPONSÁVEIS •Pode ter Ato Institucional do gestor municipal para legitimar o grupo •Atribuições do NR: discutir com os atores (gestores, profissionais e Conselho Municipal) as diretrizes de implantação; definir um plano de ação; fazer normatização; realizar assessoria técnica, atividades educativas, estudos e pesquisas; articular ações intersetoriais para o desenvolvimento das ações pactuadas localmente; etc.
  9. 9. ESTABELECIMENTO DE RESPONSÁVEIS •Fazer um plano de ação, com prazos e metas, considerando: -Estudo da legislação vigente: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pic.php -Estudo das experiências de outros municípios -Estudo da literatura da área -Análise situacional -Regulamentação -Implantação, propriamente dita
  10. 10. ANÁLISE SITUACIONAL •Fazer Mapeamento de profissionais capacitados em alguma prática de MTC •Muito provável que tenham um número considerável de profissionais, pois tem-se percebido que os mesmos buscam a formação em MTC para enriquecimento do seu próprio potencial terapêutico → Refletir em como legitimar estes profissionais para que possam exercer o que sabem
  11. 11. ANÁLISE SITUACIONAL •Estes profissionais mapeados também serão importantes na sensibiliação e/ou educação permanente de outros profissionais nas etapas posteriores •Quando não houver profissionais formados, sugere-se identificar os interessados no tema ou buscar o estabelecimento de parcerias público-privadas para o desenvolvimento da proposta ou, ainda, estabelecer consórcios entre municípios
  12. 12. ANÁLISE SITUACIONAL •A partir dos profissionais mapeados, que já possuem algum conhecimento em MTC, promover alguns Seminários para problematizar o exercício da MTC no cotidiano dos serviços: - Quais dificuldades e impeditivos para aplicarem a MTC na sua prática profissional? - Qual melhor estratégia de organização do trabalho e do fluxo de atendimento? - Como formalizar e garantir maior estabilidade das práticas? - Com integrar a MTC com as práticas já em desenvolvimento de forma a não gerar sobrecarga de trabalho e aumento da demanda?
  13. 13. ANÁLISE SITUACIONAL •Refletir sobre soluções para os problemas que foram levantados •Finalizar esta etapa construindo uma Síntese da Análise Situacional da MTC, a qual terá os profissionais mapeados e algumas diretrizes de ação trazidas pelos Seminários
  14. 14. REGULAMENTAÇÃO •A regulamentação é necessária para organizar a oferta e para que o profissional já formado se sinta legitimado perante colegas, gestores e a instituição •Pode-se criar uma política municipal ou, ainda, um simples ato institucional do gestor (normatização), referenciando a PNPIC e enfatizando a oferta de práticas da MTC
  15. 15. REGULAMENTAÇÃO •A regulamentação poderá conter algumas diretrizes definidas nos seminários da etapa anterior, tais como: fluxos de acesso; estruturação dos serviços; registros de atendimentos; processos educativos; etc •Alguns outros seminários amplos com gestores, profissionais e Conselho Municipal poderão ser necessários para discutir (e negociar) o modelo de inserção da MTC e como será regulamentado na rede
  16. 16. REGULAMENTAÇÃO •É importante definir a prioridade de implantação. Alguns modelos são mais comumente vistos nos municípios brasileiros (não são excludentes): - Centro de Referência e/ou Ambulatórios Especializados - Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) - Estratégia de Saúde da Família (ESF)
  17. 17. REGULAMENTAÇÃO Paralelamente às discussões sobre regulamentação municipal, algumas adequações institucionais são necessárias: - Registro no SCNES - Cadastro de PICs no Ministério da Saúde - Viabilização de insumos para as práticas da MTC
  18. 18. REGULAMENTAÇÃO CADASTRO NO SCNES – Repasse Financeiro •Ajustar as informações no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), para que o financiamento das ações seja autorizado. •Há 2 possibilidades: - Unidade de Saúde Não Cadastrada → CADASTRAR! - Unidade de Saúde já Cadastrada: Acessar o estabelecimento na base local do CNES e na aba “Serviços Especializados” incluir o serviço 134 – PICs e selecionar os serviços existentes naquele estabelecimento: 001 – acupuntura; 003 - outras técnicas em medicina tradicional chinesa
  19. 19. REGULAMENTAÇÃO CADASTRO NO SCNES – Repasse Financeiro • Após → Cadastrar os profissionais que realizarão o serviço •Verificar o CBO do profissional relacionado ao procedimento para garantir o repasse financeiro da esfera federal, via recursos da Média Complexidade •Consulte em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp
  20. 20. REGULAMENTAÇÃO CADASTRO NO SCNES – Repasse Financeiro
  21. 21. REGULAMENTAÇÃO CADASTRO NO SCNES – Repasse Financeiro
  22. 22. REGULAMENTAÇÃO CADASTRO NACIONAL DE PICs •Trata-se de uma base de dados com profissionais, pesquisadores, instituições, entidades e serviços relacionados às PICs →ferramenta para intercâmbio, divulgação de informações, constituição de grupos de trabalho, definição de prioridades de pesquisas, etc •Possibilidades de cadastro: Profissionais (atuantes em PICs); Instituições (oferecem PICs); Outros. CADASTRE EM: http://dab.saude.gov.br/portaldab/cadastro_pics.php
  23. 23. REGULAMENTAÇÃO VIABILIZAÇÃO DE INSUMOS PARA PRÁTICA DE MTC •O NR deverá estabelecer os insumos necessários, junto com os profissionais mapeados, de forma a otimizar os recursos e garantir a compra dos insumos realmente necessários •No primeiro momento faz-se uma estimativa de consumo, para no próximo ano já ter uma média de consumo
  24. 24. REGULAMENTAÇÃO DE INSUMOS PARA PRÁTICA DE MTC •Em geral, necessita-se de: - ACUPUNTURA: agulhas de acupuntura (padronizar tamanhos); moxas; ventosas → Estes itens são financiáveis via Média Complexidade, conforme descrito anteriormente - AURICULOTERAPIA: placas auriculares; sementes; micropore - PRÁTICAS CORPORAIS: colchonetes; tapetinhos; almofadas
  25. 25. IMPLANTAÇÃO •Após a estruturação institucional das etapas anteriores, chega-se à etapa de Implantação •Há diversas experiências de implantação da MTC nos municípios brasileiros. Aqui apresentaremos os três modelos mais comuns: em Centro de Referência e/ou Ambulatórios Especializados; nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs); na Estratégia de Saúde da Família (ESF) •Há, ainda, possibilidades de parceria público-privado para oferta de práticas da MTC, com especificações próprias de convênio
  26. 26. IMPLANTAÇÃO
  27. 27. IMPLANTAÇÃO:CENTRO DE REFERÊNCIAS Para implantação de um Centro de Referências e/ou Ambulatório Especialziado em MTC, é necessário: • Viabilizar Estrutura Física (captação de recursos financeiros para construção, reforma ou ampliação de unidade, etc) • Captar recursos financeiros para custeio (manutenção da estrutura física, recursos humanos e materiais) •Definir as práticas e alocar/contratar profissionais • Definir fluxos de atendimento, regulação e integração com a AB, na perspectiva desta como coordenadora do cuidado
  28. 28. IMPLANTAÇÃO:CENTRO DE REFERÊNCIAS O Centro de Referências poderá desenvolver: •Atendimento individual aos usuários •Atendimento em grupos •Matriciamento em MTC para a Atenção Básica •Atividades de educação popular •Educação permanente dos trabalhadores
  29. 29. IMPLANTAÇÃO:NOS NASFs •Na composição dos NASFs há a possibilidade de inserir médico acupunturista como apoio às equipes •Em algumas experiências municipais há conformação de equipes especializadas em PICs (incluindo técnicas da MTC) – Núcleos de Apoio – que funcionam na lógica de apoio matricial à Atenção Básica
  30. 30. IMPLANTAÇÃO:NOS NASFs Para implantação da MTC nos NASFs ou Núcleos de Apoio é necessário: - contratar e/ou realocar os profissionais que desempenharão o papel de matriciador em MTC e educação permanente dos trabalhadores - Organizar a estrutura dos núcleos de apoio e os fluxos de acesso, de forma a prever a equidade de oferta e acesso a estas práticas
  31. 31. IMPLANTAÇÃO:NA ESF •Baseado no Método proposto por Santos e Tesser (2012) •Tem como pilar básico a expansão sustentável das práticas de MTC na Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família (ESF), já que somente a regulamentação não garante isso.
  32. 32. IMPLANTAÇÃO:NA ESF •Lógica de desenvolvimento de forma contínua e cíclica. Em cada ciclo trabalha-se algumas poucas unidades de saúde, desenvolvendo- se quatro etapas, descritas a seguir.
  33. 33. ETAPA A: INÍCIO DO CICLO •Iniciar o ciclo, definindo quais e quantas unidades de saúde integrarão o mesmo (preferencialmente iniciar onde já possuem profissionais formados e, assim, mais sensíveis à MTC) •Apresentar às equipes a proposta de implantação: Lógica de elaborar um plano local de implantação específico para cada Equipe (considerando suas características, peculiaridades, população e território) → favorece a sustentabilidade das práticas (por ser contextualizado e por ser resultado do pacto do grupo) IMPLANTAÇÃO:NA ESF
  34. 34. ETAPA B: PACTUAÇÃO DO PLANO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO (PLI) •Realizar uma Oficina ou outra dinâmica em equipe para construir o PLI em MTC •É importante a participação de toda a equipe, para que todos se sensibilizem e o produto seja resultado da discussão do grupo •Discutir: situações já vivenciadas ali, as experiências de outras localidades e as vivências individuais IMPLANTAÇÃO:NA ESF
  35. 35. ETAPA B: PACTUAÇÃO DO PLANO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO (PLI) •Problematizar no concreto do trabalho → mobilização dos sujeitos para a mudança na prática → construção coletiva sobre a inserção da MTC em suas práticas •Pactua-se as ações a serem implantadas que integrarão o PLI → norteará a implantação naquele local (a qualidade na execução de cada ação é preferível à quantidade de ações) IMPLANTAÇÃO:NA ESF
  36. 36. ETAPA B: PACTUAÇÃO DO PLANO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO (PLI) Exemplo: IMPLANTAÇÃO:NA ESF PLANO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO EM MTC Objetivo: Implementar a MTC na ESF da Unidade de Saúde Ribeirão Tutor: Fábio Almeida AÇÃO PACTUADA ATIVIDADES RELACIONADAS INÍCIO META RESPONSÁVEL Fortalecer a acupuntura Legitimar João (profissional da ESF com especialização em acupuntura), viabilizar insumos e organizar agenda para iniciar atendimentos com acupuntura imediato 10 atendimentos semanais João Implantar automassagem nos grupos existentes (Tabagismo e Gestantes) Realizar capacitação com apoio do João e do tutor Após capacitação Incluir automassagem em pelo menos 1 grupo por semana Karina Implantar auriculoterapia no acolhimento Realizar capacitação com apoio do João e do tutor Após capacitação 50% dos acolhimentos Laura
  37. 37. ETAPA C: VIABILIZAÇÃO DE TUTORIA •O objetivo da viabilização de tutoria é apoiar a realização e execução do PLI e obter permanência e sustentabilidade das ações pactuadas •Pode ser um representante do NR ou alguém com expertise em MTC, preferencialmente com alguma afinidade com a equipe, pois realizará principalmente função de apoio IMPLANTAÇÃO:NA ESF
  38. 38. ETAPA C: VIABILIZAÇÃO DE TUTORIA •O tutor será o responsável por apoiar na realização das ações pactuadas no PLI: - levará as demandas da equipe ao NR (o compilado das demandas dos tutores será as diretrizes de ação do NR) - auxiliará na educação permanente da equipe - buscará parcerias para o desenvolvimento das ações. • Importante estabelecer calendário de visitas e contatos do tutor de forma a favorecer o vínculo e função de apoio IMPLANTAÇÃO: NA ESF
  39. 39. ETAPA D: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (EPS) •A EPS será necessária conforme as ações pactuadas nos PLI → por isso estará contextualizada e é a EPS que dará a sustentabilidade para as práticas de MTC •Considerando as necessidades de EPS trazidas pelos tutores (das diversas unidades integrantes deste ciclo), o NR poderá estabelecer um rol de atividades de EPS para este ciclo específico de unidades IMPLANTAÇÃO:NA ESF
  40. 40. ETAPA D: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (EPS) •A EPS poderá ser realizada pelos profissionais mapeados na fase “Análise Situacional” ou, ainda, por meio de parcerias institucionais (outros pontos da rede, instituições de ensino, etc) e/ou parcerias público-privada IMPLANTAÇÃO:NA ESF
  41. 41. •Com as ações em MTC bem consolidadas nas unidades deste ciclo, pode-se iniciar um novo ciclo de unidades de saúde para apoio na implantação da MTC (Etapas A – D). •A capacidade produtiva do NR definirá a velocidade de implantação e, somente após o primeiro ciclo de unidades estarem com suas atividades em MTC bem estruturadas, expande-se a implantação para um ciclo de novas unidades de saúde IMPLANTAÇÃO:NA ESF
  42. 42. IMPLANTAÇÃO: Reflexão sobre os Modelos MODELO DE IMPLANTAÇÃO FORTALEZAS FRAGILIDADES CENTRO DE REFERÊNCIA E/OU AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO •Fácil gerenciamento e controle das ações •Autonomia para decisões •Facilidade na execução da parceria público-privado •Alto custo de estruturação e manutenção •Pouca integração com Biomedicina •Acesso centralizado •Menor sustentabilidade política; •Pode enfraquecer vínculo da AB •Gestão centralizada. NOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA •MTC na lógica de apoio matricial e educação permanente das equipes •Fortalecimento da AB e do vínculo com as equipes •Padronização da ofertas dos diferentes NASFs •Contratação de profissionais do NASF já com formação em MTC e/ou realizar formação dos já existentes NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA •Acesso descentralizado •Disseminação da MTC e pluralidade terapêutica na AB •Maior sensibilização dos profissionais •Maior sustentabilidade política •Cogestão e consideração do contexto •Menor gerência sobre as ações locaIs •Necessidade de viabilização de tutoria e educação permanente dos
  43. 43. CONSIDERAÇÕES FINAIS •Experiências municipais têm mostrado que a inserção da MTC como terapia complementar dos profissionais integrantes da ESF (modelo de inserção na ESF) fortalece a Atenção Básica, promove a integração e diálogo com a Biomedicina e democratiza a MTC no SUS •Para isso, a educação permanente dos profissionais da ESF será fundamental e, portanto, o modelo de inserção no NASF pode ser uma importante estratégia complementar, já que inclui atividades de retaguarda especializada, matriciamento (educação permanente) e regulação personalizada na AB, potencializando o próprio modelo de inserção na ESF
  44. 44. CONSIDERAÇÕES FINAIS •A inserção da MTC nos serviços do SUS, em especial na AB, configura uma ação de ampliação de acesso e qualificação dos serviços, na perspectiva da integralidade da atenção à saúde da população. •Têm-se observado que a coparticipação de profissionais e gestores no desenvolvimento de ações tem sido tão importante quanto os resultados obtidos, fomentando o protagonismo dos sujeitos, democratizando a gestão e refletindo em mudanças na percepção e comprometimento dos envolvidos.
  45. 45. CONSIDERAÇÕES FINAIS •As atividades de EPS contextualizadas parece facilitar a permanência e sustentabilidade de novas ações, para que de fato a inserção das práticas em MTC possam refletir na ampliação da resolubilidade da Atenção Básica e na qualificação dos serviços, na perspectiva da integralidade da atenção à saúde da população, tal como preconiza a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
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