Projecto de expansão do Porto de Maputo

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Powerpoint de suporte à apresentação de Osório Lucas no VIII Congresso da Associação dos Portos de Língua Portuguesa, que decorreu em Maputo, Moçambique, a 26 e 27 de Março de 2015.
Intervenção do Director Executivo da Maputo Port and Development Corporation (MPDC)
na “Sessão Plenária 1” da reunião magna da APLOP.


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Projecto de expansão do Porto de Maputo

  1. 1. MAPUTO PORT DEVELOPMENT COMPANY Março 2015
  2. 2. • A MPDC tem os direitos de concessão para exploração do Porto de Maputo (incluindo uma parte do Porto da Matola) e o período de concessão aprovado termina em 2033 com opção de prorrogação por mais 10 anos • Contrato de concessão aprovado por decreto 20/2000 de 25 de Julho e posteriormente extendido por mais 15 anos pelo Decreto nº 21/2010 de 30 de Junho. • A extensão do contrato de concessão foi feita na base de um Plano Director de Expansão do Porto aprovado pelo Governo de Moçambique que visa garantir que as iniciativas de crescimento sejam implementadas de forma planeada e estruturada e que prevê o crescimento do porto até 50 milhões de toneladas. • Um Plano Director ferro-portuário desenvolvido em parceria com os CFM para permitir que as iniciativas de crescimento contidos no Plano Director de Porto sejam viabilizadas. Informação sobre a concessão
  3. 3. Estrutura Accionista MOZAMBIQUE GESTORES Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique Mozambique Ports and Railways 49% PORTUSINDICO 51% Estrutura Accionista
  4. 4. As principais responsabilidades da MPDC MPDC – Operador Portuário MPDC – Serviços Marítimos Terminaldeviaturas(Grindrod) Terminaldecontentores(DPWorld) Terminaldeaçucargranel(STAM) Ter.açucarensacado(EDFMan) Terminaldemelaço (ED&FmanMelaços) TerminalÓleoVegetal(MSLC) Terminalcragagranel (MPDC) TerminalcarvãoMatola (Grindrod) Royalties Infraestructura- Manutenção& NavegabilidadedoCanal 1 2 3 MPDC – Autoridade Portuária As principais responsabilidades da MPDC MaputoIntermodalContainerDepot
  5. 5. Area total da concessão em 2003 = 140.6 ha Area total da concessão em 2015 = 267.7 • Terminal de Maputo – 129.5 ha • Terminal da Matola – 123.4 ha • Futuro Terminal da Katembe = 14.8 Area de jurisdição total = 5 594 ha Delimitação da Área de Jurisdição reservada para futuros desenvolvimentos
  6. 6. Exclusões da área de jurisdição são referidas no Art 4.2 que passamos a citar : “Não fazem parte da Área de Concessão Portuária… a)Terminal de fluídos (combustíveis, óleos lubrificantes, gás e petroquímicos); a)Terminal de Cereais; e a)Terminal de Alumínio da Mozal” Exclusões da área sob jurisdição do porto
  7. 7. Layout actual do Porto 2015 Terminal de viaturas Terminal de crómio e magnetite Terminal de fosfato Terminais de açucar a granel e ensacado Terminal de ferro Terminal de cereais Terminal de carvão Terminal de contentores Terminal de magnetite Terminal de oleos Terminal de minério de ferro
  8. 8. Volumes manuseados 14.7 5 10 12 15 17 19.3 0 5 10 15 20 25 1971 2003 2010 2011 2012 2013 2014 Cargaemmilhõesde toneladas Anos 2003-2014 386% Aumento 12% * * CAGR – Crescimento anual médio 2003-2014 Volumes Manuseados
  9. 9. • Garantir que o Porto receba navios de grande calado ( 80 000 DWT contra os 60 000 DWT). • Permitir que a ligação directa de Maputo para o Extremo Oriente. • Melhorar as condições de navegação. Dragagem do canal • Garantir melhor segregação de cargas através de terminais especializadas. • Cumprir com os regulamentos e boas práticas ambientais (separação das cargas limpas e sujas e minimizar o impacto ambiental). Ordenamento Territorial e Ambiente • Aumentar a capacidade de atracação dos cais. • Reduzir o tempo de espera dos navios. • Aumentar a capacidade de armazenamento e flexibilizar o manuseamento de cargas. Infra-estruturas • Rejuvenescer o capital humano portuário • Aumentar o nível de formação • Criação de um „pool” de mão-obra portuária especializada Capital Humano Pilares do Plano Director do Porto de Maputo
  10. 10. MPDC previa um nível de investimento na ordem dos US $ 56 milhões Porto de Maputo investiu cerca de US $ 532 milhões (2003-2014) O novo plano de negócios do Porto de Maputo prevê investir aprox. US $ 1,8 biliões de dólares 2003 2014 2033 Os investimentos englobam a MPDC e suas subconcessionárias As etapas dos Investimentos no Porto de Maputo
  11. 11. • Dragagem do canal de acesso para -9.4 metros • Reabilitação da estrada principal portuária • Expansão do portão de acesso a pesados • Reabilitação/expansão dos cais 3, 4 e 5 • Expansão do terminal de carvão da Matola • Expansão do terminal de ferro- crómio • Construção do terminal intermodal (MICD) • Terminal de fosfato (phosrock) • Investimento em Linhas Férreas Internas Principais Investimentos no Porto (2011-2014) de Maputo
  12. 12. Projectos em curso 2015 Fase V da Banca de Ferro Pavimentação das areas descobertas Sistema de DrenagemReforço das linhas férreas
  13. 13. Future Development Próximos desenvolvimentos portuários Dragagem do canal de -11 para -14 m (comp. Aprox. 72 km ou 40 milhas náuticas)
  14. 14. Future Development Próximos desenvolvimentos portuários Terminal de Cabotagem de Maputo – Riscos e Oportunidades OPORTUNIDADES • Moçambique tem 2800 km de costa • Redução de assimetrias • Redução do custo logístico FACTORES DE RISCO • Competição com sistema de estradas em franco progresso • Inexistência de uma marinha mercante forte • Inexistência de „produtos âncora” • Regime Fiscal
  15. 15. Plano Director e projecções futuras 0 10 20 30 40 50 60 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2033 Futura tonelagem (Milhões tons) Operações MPDC Sub-concessões Cargas principais em crescimento • Terminal de carvão da Matola crescerá para capacidade de 30 milhões (dos 7.3 milhões toneladas actuais) • Terminal de contentores deverá crescer 400K (dos actuais 150K) • Terminal de graneis em Maputo crescerá dos 4 milhões ton. para 8 milhões toneladas Projecções Futuras e principais cargas
  16. 16. Impacto para o Governo e para a macro-economia do País em Geral Benefícios potenciais do plano de investimentos para a economia moçambicana (2014-2033) Fonte: Análise de Equipa, MPDC * Com base em previsão da MPDC para 2033; taxas da MPDC, concessão, taxas do terminal portuário e taxas dos CFM **Medição DPE (2010) do impacto da Transnet na economia sul-africana Emprego Contribuição para economia em geral Da rodovia para a ferrovia Contribuição para o Governo* Nenhum investimento Investimento* ~$1,3 mil milhões em taxas e impostos ~$2,2 mil milhões em taxas e impostos Espera-se um aumento marginal ~17.165 postos de trabalho directos e indirectos adicionais** ~$2,59 mil milhões serão gastos em fornecedores e vendedores a jusante ~$4,5 mil milhões serão gastos em fornecedores e vendedores a jusante A proporção de tráfego transportado por via férrea vs. estrada é pouco provável que mude Potencialmente irá aumentar o tráfego ferroviáriorodoviário de 53% para ~76% do volume total para o porto de Maputo vs. o 1 6
  17. 17. Receitas Alfândegárias geradas no Porto de Maputo …. Mais de US$100 milhões em rendas pagas ao Governo de Moçambique(GoM)/CFM desde 2003 (excluindo as rendas provenientes das sub-concessionárias) MPDC Receitas Contribuições p/ GoM /CFM Reembolsos aos accionistas • Total contribuições ao GoM/CFM > US$100 milhões • Pagamentos com base no acordo de concessão: • Renda fixa (US$ 5 milhões/indexada anualmente) • Renda Variável (12.5% das receitas brutas, aumentando para 15% a partir de 2013) • IRPC • Reembolso aos credores accionistas( CFM e Portus Indico) = completo US$100m US$271 m US$8m
  18. 18. Fonte: Autoridade Tributária Receitas Alfândegárias geradas no Porto de Maputo 92% 8% CONTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS ALFANDEGÁRIAS DO TIMAR MAPUTO NO TOTAL DA ATM Receita da ATM Receita do TIMAR 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 Receitas Cobradas 411 RECEITAS DO TIMAR MAPUTO (em US $ Milhões) 2013 2014 Plano 2015 349 266 O Porto de Maputo contribuiu com 8% do total das receitas da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) em 2014*
  19. 19. Regime Actual (Contribuições ao Governo e outros)Volume de negócio gerado pela PME’s através do fornecimento de bens e serviços a MPDC • Fortalecimento da indústria nacional, através das ooportunidades dadas as PME’s no fornecimento de serviços complementares: estiva, refeições, manutenção de equipamento, sinalização, consultoria de engenharia, combustíveis e lubrificantes, segurança, saúde e treinamento de pessoal • Emprego de mais de 2000 trabalhadores efectivos e cerca de 10 000 eventuais. • Investimento social na área de educação, cultura e desporto de mais de $US 700.000 Gastos em Bens e Serviços, Emprego e CSR $0.00 $10,000.00 $20,000.00 $30,000.00 $40,000.00 $50,000.00 $60,000.00 $70,000.00 2013 2014 $64,051.35 $46,222.55 $57,481.42 $40,690.13 311 344 Total de gastos US $ '000 Total Local US $ 000 Nr empresasLocais
  20. 20. Responsabilidade Empresarial • Investimento social em Educação, Cultura, Desporto e bem-estar da comunidade
  21. 21. • Alinhamento da capacidade portuária com a capacidade ferroviária • Fiabilidade da sinalização e meios de ajuda à navegação no canal de acesso ao Porto de Maputo • Disponibilidade de espaço na Matola para movimentação de cargas menos limpas • Desenvolvimento de capital humano Factores Críticos de Sucesso
  22. 22. O Porto de Maputo em 2033 Findo o período de Concessão o Governo de Moçambique recebe um porto com: Infra- estrutura Navegação Capacidade •Armazéns, acessos rodoviários e ferroviários, cais reabilitados (3000 m) e terminais com + de 60 anos de vida útil. •14 metros de profundidade (Navios DWT 80 000) •Excelentes condições de navegação •50 milhões de toneladas ano •Funcional e com melhor segregação de cargas . •Capital humano.
  23. 23. Obrigado!

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