O documento descreve as reformas educacionais no Brasil durante o governo de Getúlio Vargas entre 1932 e 1950. As principais reformas incluem a criação do Ministério da Educação, a reforma do ensino secundário e superior em 1931, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em 1932, a Constituição de 1934 que expandiu a educação primária obrigatória e gratuita, e as Leis Orgânicas do Ensino nos anos 1940 que estruturaram os diferentes níveis educacionais.

1. Instituto Federal do Maranhão
Campus Buriticupu
Licenciatura em Biologia – 3º período
Políticas Educacionais e Organização da Educação Básica
As reformas educacionais da década de
1932 a 1950
Discentes: Amália Beims, Denise Rodrigues, Deuvanir Sousa, Fabiana Soares, Franciane Alencar, Karem Dalila,
Iara Avilino, Kelijane Frasão, Andressa, Sâmya Peres, Antônia Sandra, Fabiana Abreu
Docente: Mara

2. Contexto histórico-político
 Primeiro Governo Vargas (1930-1945)
 Chefe de um governo provisório(1930-1934)
 Presidente eleito pelo voto indireto (1934-1937)
 Ditador (Estado Novo) (1937-1945)
 Assumiu o governo no momento em que o
Brasil sofria os efeitos da Grande Depressão
(1929-1933)
Eleições indiretas realizadas
pelos representantes do povo.
No caso brasileiro, o Congresso
Nacional (Senado Federal +
Câmara dos Deputados)

3.  Normalmente, os historiadores dividem o período que Vargas esteve à frente do
governo federal em duas fases:
 1930-1937, que corresponde ao que se convencionou chamar de 2ª República;
 1937-1945, 3ª República.
 Os principais acontecimentos no campo educacional ou com repercussão no
educacional foram:
a) Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública.
b) Reforma do Ensino Secundário e do Ensino Superior (1931)
c) Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova (1932).
d) Constituição Federal de 1934.
e) Projetos de reforma educacional oriundos da sociedade civil.

4.  Esse período é conhecido também como época do nacional-
desenvolvimentismo que se caracterizou pelo desenvolvimento
econômico do país, com sustentação na indústria.
Economia - Indústria e Agricultura

5. Decreto 21.241, de 14 de abril de 1932, que consolidou as disposições sobre a Organização
do Ensino Secundário.
Art. 1º O ensino secundário, oficialmente reconhecido, será ministrado no Colégio Pedro II
e em estabelecimentos sob o regime de inspeção oficial.
Art. 2º O ensino secundário compreenderá dois cursos seriados: fundamental e
complementar.

6. Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova –
1932
 Reconstrução educacional no Brasil: ao povo e ao
governo.
 Princípios gerais: educação como serviço público,
que o Estado é chamado a realizar;
 Influencia na Constituição de 1934
 Escola comum para ambos os sexos;
 Escola primária (sete a doze anos) gratuita e
obrigatória.
 Expandir a obrigatoriedade progressivamente até os
dezoito anos e a gratuidade a todos os graus.
Pioneiro. Anísio Teixeira diante da Escola
Parque, projeto inovador em Salvador, em 50:
educador defendeu ensino integral e incentivo à
criatividade e à liberdade
http://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/manifesto-
pela-educacao-nova-no-brasil-lancado-ha-8-decadas-
continua-atual-13832432

7. Constituição de 1934
 A Constituição de 1934 foi uma consequência direta
da Revolução Constitucionalista de 1932. Com o fim
da Revolução, a questão do regime político veio à
tona, forçando desta forma as eleições para a
Assembléia Constituinte em maio de 1933, que
aprovou a nova Constituição substituindo a
Constituição de 1891.

8. Constituição de 1934
Possibilita o voto
feminino
Voto secreto
Ensino primário
gratuito

9. Constituição de 1937
Francisco Campos

10. Leis Orgânicas do Ensino
 Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro de
1943, Lei Orgânica do Ensino Industrial.
 Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro de
1942, que cria o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI).

11.  Decreto-lei 4.244, de 9 de abril de 1942,
Lei Orgânica do Ensino Secundário.
 Decreto-lei 6.141, de 28 de dezembro de
1943, Lei Orgânica do Ensino
Comercial.

12.  Decretos-leis 8.529, de 2 de dezembro
de 1946, Lei Orgânica do Ensino
Primário
 Decretos-leis 8.530, de 2 de dezembro
de 1946, Lei Orgânica de Ensino
Normal

13.  Decreto-lei 9.613, de 20 de agosto de
1946, Lei Orgânica do Ensino Agrícola.
 Decreto-lei 8.621 e 8.622, de 10 de
janeiro de 1946, cria o Serviço Nacional
de aprendizagem Comercial (SENAC).

14. Constituição de 1946
 Quinta constituição brasileira
 Promulgada após a queda do Estado Novo em 1945

15. Referências
 BOULOS JÚNIOR. Alfredo. História – Sociedade & Cidadania, 9º ano.
São Paulo : FTD, 2009. (Coleção História – Sociedade & Cidadania)
 Ramos, Diana dos Santos. Memória e publicidade no Brasil na década
de 1930. Rio de Janeiro : UNIRIO, Programa de Pós-graduação em
Memória Social, 2013.
 PALMA FILHO, João Cardoso. A Educação Brasileira no Período de 1930
a 1960: a Era Vargas. Pedagogia Cidadã. Cadernos de Formação. História
da Educação. 3. ed. São Paulo: PROGRAD/UNESP- Santa Clara Editora,
2005 – p.61-74.