(1) O documento descreve o contexto histórico e educacional do Brasil entre 1937 e 1955, abordando os principais acontecimentos políticos e mudanças no sistema educacional implementadas durante o Estado Novo e o primeiro período democrático. (2) As leis orgânicas do ensino de 1942-1946 reorganizaram o sistema educacional brasileiro em níveis como primário, secundário, normal, industrial, comercial e agrícola. (3) A Constituição de 1946 restaurou as liberdades democráticas após o fim do Estado
Educação brasileira 1937-1955: Estado Novo e reformas
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HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ –UESPI
DISCIPLINA:HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRSILEIRA
PROFESSORA : ELISABETH ANTUNES DE MACÊDO
POR:
DANIELY SUHELANNE
2. CONTEXTO HISTÓRICO
• O Golpe de Estado 1937
• Plano Cohen
• Implantação da ditadura, sob o Estado
Novo(1937 - 1945)
• Constituição de 1937(A Polaca)
• Criação do CLT – Consolidação das Leis de
Trabalho
• Populismo
• Criação do DIP
• Segunda Guerra Mundial(1939 - 1945)
• Fundação da Usina Siderúrgica de Volta
Redonda.
• Vale do rio doce
• Queremismo
Símbolo do comunismo
Hitler - Nazismo
Símbolo do fascismo - Mussolini
Olga Benário
3. CONSTITUIÇÃO DE 1937
• De suas principais medidas, pode-se destacar que a Constituição de
1937:
• concentra os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da
República;
• estabeleceu eleições indiretas para presidente, com mandato de seis
anos;
• acabou com o liberalismo;
• admitiu a pena de morte;
• retirou do trabalhador o direito de greve;
• instituiu o voto secreto;
• estabeleceu o voto obrigatório para maiores de dezoito anos;
• propiciou o voto feminino, direito há muito reivindicado, que já havia
sido instituído em 1932 pelo Código Eleitoral do mesmo ano;
• previu a criação da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral;
• nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d'água no país;
4. CONTEXTO HISTÓRICO
Primeiro período
democrático(1946 - 1964)
Pres. Eurico Gaspar Dutra(1946 -
1951)
• Mundo dividido : capitalismo X
socialismo
• Guerra Fria
• Pregação do anticomunismo
• Instalação de grandes
empresas
americanas(Industrialização)
5. CONTEXTO HISTÓRICO
Retorno de Getúlio
Vargas(1951 - 1954)
• “Voltou nos braços do povo”
• 2 fatores contribuíram
• Criação da Petrobrás c/ o
slogan “o petróleo é nosso”
6. CONTEXTO HISTÓRICO
• Pres. Juscelino Kubitsckek
de Oliveira(1955-1960)
• Plano de Metas
• Cinquenta anos em cinco
• Construção de
hidrelétricas, estradas e
indústrias.
• Ford, a General Motors, a
Willys e a Volkswagem.
• Construção de Brasília.
9. CONSTITUIÇÃO DE 1937
AS LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO
Comparação:
• Constituição 1934
• Art 149 - A educação é direito de todos e deve ser
ministrada, pela família e pelos Poderes
Públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a
brasileiros e a estrangeiros domiciliados no País, de
modo que possibilite eficientes fatores da vida moral e
econômica da Nação, e desenvolva num espírito
brasileiro a consciência da solidariedade humana.
• Constituição 1937
• Art 125 - A educação integral da prole é o primeiro
dever e o direito natural dos pais. O Estado não será
estranho a esse dever, colaborando, de maneira
principal ou subsidiária, para facilitar a sua execução
ou suprir as deficiências e lacunas da educação
particular.
Constituição 1934
Art 150 - Compete à União:
• a) fixar o plano nacional de
educação, compreensivo do ensino de todos os
graus e ramos, comuns e especializados; e
coordenar e fiscalizar a sua execução, em todo o
território do País;
• b) determinar as condições de reconhecimento
oficial dos estabelecimentos de ensino secundário
e complementar deste e dos institutos de ensino
superior, exercendo sobre eles a necessária
fiscalização;
Constituição 1937
• Art 130 - O ensino primário é obrigatório e gratuito.
A gratuidade, porém, não exclui o dever de
solidariedade dos menos para com os mais
necessitados; assim, por ocasião da matrícula, será
exigida aos que não alegarem, ou notoriamente
não puderem alegar escassez de recursos, uma
contribuição módica e mensal para a caixa
escolar.
10. AS LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO
• Decretadas entre 1942 a 1946;
• Reforma Capanema
• Leis orgânicas de ensino
6 decretos leis(ensino
primário, secundário, industrial, comercial,
normal, agrícola)
• Instituto Nacional de Estudos
Pedagógicos(INEP)
• Instituto Nacional do Livro
• Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial(Senai)-42
• Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial(Senac)-46
Antigo prédio do Mec, no RJ, hj Palácio Gustavo Capanema
11. O ENSINO PRIMÁRIO
Ensino fundamental(4 anos) Supletivo(2 anos)
(p/ adolescentes e adultos)
Complementar(1 ano)
Ensinos:
Secundário Normal Industrial Comercial Agrícola
Fornecido em:
Escola isolada
Escolas
Reunidas
Grupo Escolar
Fornecido em:
Escola supletiva
(qualquer nº de
turmas)
12. O ENSINO SECUNDÁRIO
1 º Ciclo
(4 anos)
2 º Ciclo
(3 anos)
Ginásio
Colégio
Clássico
Científico
Ensino Superior
13. ENSINO NORMAL
1º Ciclo
(4 anos)
2º Ciclo
(3 anos)
Curso Normal
regional(Forma o
Regente do Ensino
Primário)
Escola Normal
(Forma o Professor
Primário)
Instituto de Educação
(Forma o Regente, o
Professor e o
Administrador Escolar)
Ensino Superior
Faculdade de Filosofia
14. CONSTITUIÇÃO DE 1946
• Foram dispositivos básicos regulados pela carta:
• A igualdade de todos perante a lei;
• A liberdade de manifestação de pensamento, sem
censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;
• A inviolabilidade do sigilo de correspondência;
• A liberdade de consciência, de crença e de exercício de
cultos religiosos;
• A liberdade de associação para fins lícitos;
• A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;
• A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de
autoridade competente e a garantia ampla de defesa do
acusado;
• Extinção da pena de morte;
• Separação dos três poderes.
15. O ENSINO INDUSTRIAL
• Decreto lei n.º 4073, de 30 de Janeiro de 1942.
• Art. 3º O ensino industrial deverá atender:
• 1. Aos interesses do trabalhador, realizando a sua preparação
profissional e a sua formação humana.
• 2. Aos interesses das empresas, nutrindo-as, segundo as suas
necessidades crescentes e mutáveis, de suficiente e adequada
mão de obra.
• 3. Aos interesses da nação, promovendo continuamente a
mobilização de eficientes construtores de sua economia e
cultura.
20. TESTINHO
• Que finalidade geral tinha a educação no período
explanado pelo grupo?
• Quais as modalidades do ensino técnico –
profissional?
• Quais os ensinos que excluíam a chance de se
chegar ao ensino superior?