Este documento apresenta uma linha do tempo da educação brasileira desde 1500 até os dias atuais, destacando marcos legais importantes como a criação do Ministério da Educação em 1930 e a promulgação da LDB em 1961 e 1996. A educação passou a ser reconhecida como questão nacional nesse período, com reformas que visaram estabelecer um sistema educacional unificado para o país.

2. LEIS DA EDUCAÇÃO E A
LINHA DO TEMPO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO (UNEMAT) CAMPUS JUARA-MT
DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E LEGISLAÇÃO (OEB)
PROFESSORA ORIENTADORA: CLEUSA REGINA BALAN TABORDA
ALUNOS – ADALCINDO DA SILVA, MARCOS RAFAEL DE SOUZA
RICARDO CUSTÓDIO E VANDERLINO FERREIRA

3. A EDUCAÇÃO COMO
QUESTÃO NACIONAL
 A tarefa de fixar diretrizes de bases da educação
nacional, implica compreender como a educação se
constituiu e se desenvolveu historicamente, considerando
a educação inerente à sociedade humana.

4. 1500: VERA CRUZ – O COMEÇO
DE TUDO
* Ilha da Vera Cruz= Nordeste da Costa Brasileira

5. 1549: ALFABETIZAÇÃO
PELA FÉ

6. 1564: O PRIMEIRO
COLÉGIO PARA BRANCOS

7. 1577: PADRE ANCHIETA E OS
LIVROS À PENA

8. 1599: FALTAM PROFESSORES
* Antropófagas: Aqueles que comem carnes humana.

9. 1759: EXPULSÃO DOS
JESUÍTAS

10. 1760: O ES TADO É RES PONS ÁVEL
PELA EDUCAÇÃO

11. 1808: ENSINO SUPERIOR,
SOMENTE NA EUROPA

12. 1824: AS MENINAS SÃO
EDUCADAS EM CASA

13. 1827: UMA REVOLUÇÃO NA
ESCOLA

14. 1828: ESCOLA FEMININA

15. 1837: UMA ESCOLA PARA
IMPERADOR VER

16. 1874: ORDEM E PROGRESSO

17. 1883: ESCOLAS TÉCNICAS

18. 1889: REPÚBLICA DAS
NORMAIS

19. 1890: SEPARAÇÃO DA IGREJA
E ESTADO

20. 1895: O PRIMEIRO JARDIM

21. 1920: O ALUNO É O
CENTRO DA ATENÇÕES

22. 1930/1932: ANÍSIO TEIXEIRA
E A ESCOLA NOVA
Em 1930 foi criado o Ministério da Educação e Saúde e assim, a
educação começa a ser reconhecida como uma questão nacional.

23. 1942:ESCOLA DE
TRABALHADORES

24. 1962: LER PARA ENTENDER
O MUNDO

25. 1971: REPRESSÃO DO REGIME
MILITAR

26. 1988: INVESTIMENTO EM
EDUCAÇÃO

27. 1996: L.D.B

28. 1998: AS AVALIAÇÕES

29. 2004: UNIVERSIDADE PARA
TODOS

30. 2007: COMBATE A EXCLUSÃO
DOS ALUNOS

31. EDUCAÇÃO COMO QUESTÃO
NACIONAL
 Vale lembrar que em 1822, com a independência política proclamada, o
Brasil se constitui como um Estado Nacional sob o regime monárquico, e se
denomina como o “Império do Brasil”
 Em 1931, acontecem as reformas do então Ministro Francisco Campos;
 Em 1932, o manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, dirigido ao povo e
ao governo, que apontava na direção da construção de um sistema nacional de
educação;

32. EDUCAÇÃO COMO QUESTÃO
NACIONAL
 Em 1942 foi promulgadas as leis orgânicas (Decreto-Lei nº4244 de
09/04/1942) e também do ensino Industrial (Decreto-Lei nº 4073 de 30/01/1942
e ainda no mesmo ano por meio do (Decreto-Lei nº4048 de 22/01/1942) foi
criado o SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial;
 Em 1943 o ensino Comercial por meio do (Decreto-Lei nº6141 de
28/12/1943;
 Somente em 1946 houve a lei nacional nº8529 de 02.01.1946 referente ao
ensino primário , definindo a educação como direito de todos que instituía como
sendo um ensino obrigatório para todos e gratuito nas escolas públicas;

33. EDUCAÇÃO COMO QUESTÃO
NACIONAL
 Ainda em 1946 após a queda do Estado Novo, surgiram as leis orgânicas do
ensino Agrícola (Decreto-Lei9613/46); do ensino normal Decreto-Lei
nº8530/46 e o ensino comercial por meio do Serviço Nacional de
Aprendizagem (SENAC) por meio da Lei nº8621 8622/46;
 A elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação iniciou-se em 1947,
mas só em 20 de dezembro de 1961 ela virou a Lei nº 4024, de 20.12.1961.
 Em 1968, lei nº 5.540/28.11.1968, surge com reforma da estrutura do
ensino superior, chamada de Lei Universitária;

34. EDUCAÇÃO COMO QUESTÃO
NACIONAL
 Em 11 de agosto de 1971 a Lei nº 5.692, fixa as diretrizes e bases para o
ensino de primeiro e segundo grau e também aborda a respeito do ensino
supletivo;
 Em 20 de dezembro de 1996 é aprovada a Nova Lei nº 9.394 de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional;
 Lei 9424 / 24.12.1996 do FUNDEF (dispõe sobre o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério);

35. EDUCAÇÃO COMO QUESTÃO
NACIONAL
 Lei nº 10.172/09.01.2001 que aprova o Plano Nacional de Educação;
 Emenda Constitucional nº53 / 19.12.2006. Dá nova redação aos artigos 7º,
23º, 30º, 206º, 208º, 211º e 212º da Constituição Federal e, ao art. 60 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias;
 Lei nº 11.494/20.06.2007 do FUNDEB (Regulamenta o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação);

36. EDUCAÇÃO COMO QUESTÃO
NACIONAL
 Lei nº 11.788, 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes e estabelece a
definição, classificação e relações de estágio;

37. BIBLIOGRAFIA
SAVIANI, Demerval. A Nova Lei da Educação : Trajetória, Limites e Perspectivas
Campinas: AUTORES ASSOCIADOS, 1999. 242 p. (Coleção Educação contem-
porânea).BBE.
ABRIL S.A. Beabá do Brasil. Disponível em: http://educarparacrescer.abril.com.br
Acesso em: 01/09/2012.
ABRIL S.A. Todas as leis da Educação. Disponível em:
http://revistaescola.abril.com.br. Acesso em: 01/09/2012