Este documento discute a história da educação no Brasil desde os jesuítas no século XVI até os dias atuais. Apresenta as principais políticas educacionais ao longo dos períodos imperial, republicano e militar, destacando a LDB de 1996. Conclui que o currículo escolar é produto do contexto histórico e muda com as transformações sociais.

1. Políticas públicas e
educação
PROFª MIRLENE DE OLIVEIRA MARINHO
MIRLENEMARINHO@GMAIL.COM

2. O que entendemos por Política
Educacional?
• É um campo interdisciplinar que atua na tensão da Política e da
Educação.
Constituídas pelo Estado por meio de em leis e planos. Implicam em
escolhas e decisões, que envolvem indivíduos, grupos e instituições.
Dois tipos:
Tecnocrática: Elaborada pelos elitistas representantes do Estado – não é
flexível.
Municipalizante: Busca uma gestão democrática e contrariando a política
educacional tecnocrática, possui um currículo escolar bastante flexível.
Assegura recursos públicos desvinculados de posições político-partidárias
e pressupõe participação, controle e comprometimento por parte da
comunidade com o motivo educacional.

3. Aula 1
História da
Educação no Brasil.
Sociedade, Estado
e Educação

4. Linha do Tempo Sobre a
História da Educação no Brasil

5. Jesuítas (1549 - 1759)
1549 - Manoel da Nóbrega , Salvador –
1°escola;
Ensino religioso e técnicas agrícolas para
os índios;
1759 – Marques de Pombal expulsa os
jesuítas.

6. Colégio Jesuíta

7. Pátio do Colégio

8. Período Pombalino (1760 - 1808)
 Escola de interesse cristão para escola de
interesse do Estado: eixo curricular é a formação
de nobres;
 Aulas régias (latim, grego e retórica);
 Situação muda com a chegada da família real
(1808).

9. Marquês de Pombal

10. Período Joanino (1808 – 1821)
Criação (de 1808 a 1820) de diversos
cursos, academias e escolas: educação,
marinha, economia, agricultura, ciências,
artes e ofícios, química, arquitetura etc.;
Biblioteca Real e Museu Nacional do Rio de
Janeiro.

11. Período Imperial (1822 - 1888)
 1822 – Declaração de independência;
 1823 – Método Lancaster (falta de professores) –alunos
treinados...; ***Fato Presente...Portugal;
 1824 – Constituição brasileira - Art 179: instrução
primária e gratuita para todos os cidadãos;
 1827 – Lei que cria escolas de primeiras letras em
todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do
Império;
 1834 - Ato Adicional: a educação primária e secundária
ficariam sob responsabilidade das províncias, restando
à administração nacional o ensino superior;

12. Período Imperial (1822 - 1888)
 Inicio do ensino secundário – acesso ao ensino superior (direito
e medicina);
 1870 - Reforma Paulino de Souza pretendia habilitar os alunos
não só para os estudos superiores, mas para o cotidiano;
 1889 - · Ferreira Viana, Ministro do Império, dizia ser
fundamental formar "professores com a necessária instrução
científica e profissional".
 Faculdades de Direito, Engenharia e Medicina e escolas
normais.

13. Colégio Dom Pedro II –Início do Ensino
secundário- 1838
Formação com base européia para a Elite

14. Colégio Dom Pedro II

15. Primeira República (1889 - 1929) -vídeo
1889 – Proclamação da República;
1891 – Promulgada 1°Constituição que
priorizou o ensino leigo nas escolas públicas
contra o ensino religioso que predominou
durante o período colonial;
Cada estado é responsável pela elaboração
das suas leis sobre a Educação;

16. Segunda República (1930 - 1936)
-vídeo
 Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova,
redigido por Fernando de Azevedo e assinado por
outros conceituados educadores da época.
 1934 - Constituição: Pela primeira vez que -- a
educação é direito de todos, devendo ser
ministrada pela família e pelos Poderes Públicos;

17. Estado Novo -1937 -1945
O ensino composto por cinco anos de
curso primário, quatro de curso ginasial e
três de colegial, podendo ser na
modalidade clássico ou científico;
1937 - Estado Novo: enfatiza o ensino pré-
vocacional e profissional. Trabalho
intelectual para as classes mais
favorecidas e trabalho manual para as
classes mais desfavorecidas;

18. Período da Nova República (1946 - 1963) – Fim
da Era Vargas e início de JK
Criação do Ministério da Saúde e Educação
JK investe apenas 3,4% em Educação;
Ensino profissionalizante;
Escola particulares – poder de escolha entre o
ensino oferecido

19. Período mais fértil da Educação no Brasil
 Em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira
inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional
Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e
escola-parque;
 Em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro
de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias
científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético;
 Em 1953, a educação passa a ser administrada por um
Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em
1961, tem início uma campanha de alfabetização, cuja
didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha
alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.

20. Período militar (1964 - 1985)
 Educação: caráter anti-democrático da proposta
ideológica do governo;
 Criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização –
Mobral – Paulo Freire
 1971 – LDB: formação educacional com cunho
profissionalizante, para que contribuísse, de forma
decisiva, para o aumento da produção brasileira

21. Período militar (1964 - 1985)
LDB 5.692/71
•ENSINO PROFISSIONALIZANTE; LIMITOU-O AO QUE ERA ANTES O SEGUNDO
CICLO DO NÍVEL MÉDIO;
•PERMITIU A MATRÍCULA POR DISCIPLINA (ANUAL); DEU-LHE DURAÇÃO
VARIÁVEL, CONFORME AS POSSIBILIDADES DO EDUCANDO (DE 3 A 4 SÉRIES
ANUAIS);
•PREVIU O APROVEITAMENTO EM CURSO SUPERIOR DE ESTUDOS
CORRESPONDENTES À 4º SÉRIE.
•RELACIONADO AO CURRÍCULO DE 2º GRAU, NO ARTIGO 4º PARÁGRAFO 3º
PASSA A SER EXIGIDO EM CADA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL OU CONJUNTO
DE HABILITAÇÕES AFINS.

22. Período militar (1964 - 1985)
Repressão a Professores e
Alunos

23. DECRETO-LEI No 477 - de 26 de fevereiro de 1969
Define infrações disciplinares praticadas por professores,
alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de
ensino público ou particulares, e dá outras providências.
Art 1o Comete infração disciplinar o professor, aluno,
funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino
público ou particular que:
I - Alicie ou incite a deflagração de movimento que tenha por
finalidade a paralização de atividade escolar ou participe
nesse movimento;
§ 1o As infrações definidas neste artigo serão punidas:
I - Se se tratar de membro do corpo docente, funcionário ou
empregado de estabelecimento de ensino com pena de
demissão ou dispensa, e a proibição de ser nomeado,
admitido ou contratado por qualquer outro da mesma natureza
pelo prazo de cinco anos;

24. Período da abertura política (1986 - 2003)
 Proposta de Nova LDB em 1988----mudança em 1992;
 Aprovação da LDB em 1996!!!!!!!
 Governo Fernando Henrique (Paulo Renato –Ministro da
Educação):
 Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB
 Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
 Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs
 Exame Nacional de Cursos – ENC (Provão) ---absurdo

25. Período da abertura política (1986 - 2003)
 O Programa Nacional de Renda Mínima vinculada
à educação - "Bolsa Escola“.
 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- FUNDEF

26. Conclusão
O currículo escolar é sempre produto de um
contexto histórico determinado que,
tendencialmente, será alterado quando as
conjunturas sócio econômicas e político
culturais se transformarem, dentro de um
processo mais geral de permanências e
mudanças da sociedade como um todo.
Sanfelice, José Luís. A história da educação e o currículo
escolar. Sup. Ped. Apase. IX (24), 2008.

27. •“A TRANSFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO NÃO
PODE ANTECIPAR-SE À TRANSFORMAÇÃO
DA SOCIEDADE, MAS ESTA
TRANSFORMAÇÃO NECESSITA DA
EDUCAÇÃO”.
(DEBATE COM PROFESSORES MINEIROS, EM
1981, IN MOACIR GADOTTI,CONVITE À
LEITURA DE PAULO FREIRE, DA SÉRIE
PENSAMENTO E AÇÃO NO MAGISTÉRIO,
MESTRES DA EDUCAÇÃO).

28. Bibliografia
 BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Art.
Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pcn_l.php?t=001. Acesso em: 04/02/2012
 BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Lei 9.394 de 20/12/1996.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 04/02/2012
 CURY, C. R. J. Legislação educacional brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
 DEMO, P. A nova LDB: ranços e avanços. Campinas: Papirus, 1997.
 FREITAS,G.B. Escola, Estado e Sociedade. 7.ed.São Paulo:Moraes, 2005.
 MARTINS, C. O que é política educacional. SP:Brasiliense, 2004. (Coleção primeiros
passos 282)
 RIBEIRO, J.U. Política. 3.ed.Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
 SAVIANI, D. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra
política educacional.Campinas: Autores Associados, 1999.
 PILETTI, N. História da Educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.

29. Atividade para a aula
 Formar grupos de até 5 alunos;
 Leitura do texto em grupo;
 Discussão do texto em grupo;
 Análise Crítica sobre o texto – máximo 20 linhas;
 Apresentação do texto para a classe
salientando os seus principais aspectos.

30. Sugestão de Evento
http://www.endipe2012.com.br/eixos.php
Julho/2012 -Unicamp
Políticas educacionais e impactos na
escola e na sala de aula;
Políticas de Formação Inicial e
Continuada de professores;

31. Obrigada !!!