6º ed.regime militar

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TEXTOS NO FORMATO PDF SOBRE A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO MUNDO E NO BRASIL.
LEITURA COMPLEMENTAR.
O PENSAMENTO COMPLEXO
PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL
Prof.Dr. Marcílio Sampaio Santos

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6º ed.regime militar

  1. 1. A EDUCAÇÃO NO REGIME MILITAR: A OPÇÃO POR GRANDES REFORMAS 1
  2. 2. Período Democrático 1945-1964 ALGUMA COISA ACONTECIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. q Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região. q A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e atual Ensino Médio) . q Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função. 2
  3. 3. GGOOLLPPEE MMIILLIITTAARR No dia 30 de março as tropas do General Mourão Filho começam a se deslocar para o Rio de janeiro. É o início do movimento militar, já previsto pelos mais variados setores da sociedade. Jango enviou tropas do Rio de Janeiro para conter os militares mineiros, porém, tanto o 1° como o 2° exército aderiram ao movimento Em 1° de abril Jango deslocou-se para o Rio Grande do Sul e desistiu de organizar um mmoovviimmeennttoo ddee rreessiissttêênncciiaa,, aappeessaarr ddaass pprreessssõõeess ddee BBrriizzoollaa.. Em Brasília Auro de Moura Andrade declarou vago o cargo de presidente e seguiu a prática Constitucional, empossando Ranieri Mazzili, que era o presidente da Câmara do Deputados. O governo norte americano foi o primeiro a reconhecer a nova situação. Consolidava-se a reação conservadora, comandada pelos militares, que eliminavam definitivamente o populismo, abalado há muito tempo por suas próprias contradições internas 3
  4. 4. CONTINUIDADE DO MODELO ECONÔMICO Desenvolvimento econômico sob o capitalismo monopolista dependente Associação do capital nacional ao Capital Estrangeiro Produção de bens de consumo duráveis Necessidade de crescimento da classe média Processo de Concentração de Capital Implantação da “paz social” por meio do aniquilamento dos canais de participação popular Aparato repressivo Ideologia da Segurança Nacional 4
  5. 5. PRESIDENTES MILITARES Alencar Castello Branco (04/1964 – 03/1967) Arthur Costa e Silva (03/1967 – 08/1969) Junta militar (08 a 10/1969) Emílio Garrastazu Médici (10/1969 – 03/1974) Ernesto Geisel (03/1974 – 03/1976) João Baptista Figueiredo (03/1979 – 03/1985) 5
  6. 6. MÉDICI GEISEL FIGUEIREDO OS PRESIDENTES MILITARES: 6 COSTA E SILVA CASTELLO BRANCO
  7. 7. MILITARES NO PODER: MUDAR PARA NÃO MUDAR Grupos políticos dão legitimidade ao regime instalado - Governo decreta por meio de AIs Bipartidarismo: ARENA e MDB - Eleições indiretas para presidente Criação do SNI - Nova Constituição de 1967: ditadura institucionalizada Algumas liberdades individuais como o direito ao habeas corpus no governo de Castello Branco Endurecimento do regime com Costa e Silva e Médici Estudantes: vanguarda da oposição - Greves operárias Assaltos a bancos, seqüestros, guerrilha – Em 1968 – Fechamento do Congresso Nacional (AI-5) - Censura à imprensa 7
  8. 8. MILITARES NO PODER: MUDAR PARA NÃO MUDAR GOVERNO MÉDICI - Fase do Milagre Econômico Grandes obras de infra-estrutura / Slogans ufanistas / 1970 - Copa do Mundo GEISEL- abertura lenta, gradual e restrita Desaquecimento da economia e fim do milagre econômico / Crise do petróleo 1974- eleições para o Congresso – crescimento da oposição 1975 – suspensa a censura à imprensa Mandato presidencial – seis anos / Senador biônico Intensificam-se os Movimentos sociais pela volta da democracia 8
  9. 9. MILITARES NO PODER: MUDAR PARA NÃO MUDAR FIGUEIREDO – retorno gradual ao Estado democrático Centenas de exilados voltam ao país Restabelecido o pluripartidarismo Lei que estabelece eleições diretas para governadores Aprofundamento ddaa ccrriissee eeccoonnôômmiiccaa Movimento Diretas-Já Derrotado no Congresso por pequena margem de votos Primeiro presidente civil – voto indireto: TANCREDO NEVES Vice: JOSÉ SARNEY – o presidente da transição 9
  10. 10. GOLPE MILITAR NA EDUCAÇÃO 1964 – Invasão da UNB por tropas militares Ilegalidade da UNE Repressão aos MEB, CPPs e MCP Cria os DCEs e CAs Extinto o SAM e criada a FUNABEM ligada diretamente à presidência da República Assinatura do acordo MEC/ASAID para aperfeiçoamento do ensino primário 10
  11. 11. GOLPE MILITAR NA EDUCAÇÃO REFORMA UNIVERSITÁRIA – LEI 5.540/1968 Perseguida desde a década de 1940 - Resposta à pressão por acesso ao ensino superior EXIGÊNCIA DE RACIONALIZAÇÃO: conter a expansão desordenada do ensino superior Como oferecer mais ensino com mais qualidade - Participação estudantil sob controle LEI 5540/1968 – aprovada em regime de urgência no Congresso Novidades: estrutura departamental, sistema de créditos, matrículas por disciplinas, ciclo básico, vestibular classificatório, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão PRINCÍPIOS: racionalidade, expansão, flexibilidade, integração e autonomia Soluções técnicas para problemas políticos – ERA DO TECNICISMO 11
  12. 12. GOLPE MILITAR NA EDUCAÇÃO REFORMA DO ENSINO DE 1O E 2O GRAUS – LEI 5.692/1971 Procurou conter a demanda para o ensino superior por meio da formação de quadros técnicos de nível médio Inovação: antigos cursos primário e ginasial são substituídos pelo ensino de 1o grau, com 8 anos de duração e obrigatório ddooss 77 aaooss 1144 aannooss O ensino médio passa a se chamar 2o grau, com duração de 3 ou 4 anos A legislação introduz no currículo um núcleo comum e uma parte diversificada Principal inovação: profissionalização compulsória Ideologia do Capital Humano 12
  13. 13. GOLPE MILITAR NA EDUCAÇÃO REFORMA DO ENSINO DE 1O E 2O GRAUS – LEI 5.692/1971 Imprimia ao 2o grau o caráter de terminalidade e de continuidade Mínimos de cada habilitação profissional fixados pelo Parecer 45/1972 do Conselho Federal de Educação e modificados pelo Parecer 76/1975 Habilitações ddee ffaazz--ddee--ccoonnttaa Dez anos depois a reforma é alterada pela Lei 7.044/1980, que elimina a obrigatoriedade da oferta de habilitação profissional A Lei 5.692/1971 refletiu os princípios da ditadura, incorporando o sentido de racionalização do trabalho escolar e a adoção do ensino profissionalizante no 2o grau 13
  14. 14. RAZÕES DO FRACASSO DA REFORMA DO ENSINO DE 1O E 2O GRAUS Despreparo físico, humano e ideológico para assumir uma tarefa imposta autoritariamente Faltavam oficinas, laboratórios, professores preparados para atuarem no ensino profissionalizante Falta de rreeccuurrssooss ffiinnaanncceeiirrooss Rejeição do trabalho manual por parte das camadas médias e altas da população, como também por parte dos trabalhadores 14
  15. 15. OUTRAS REFORMAS E MEDIDAS EDUCACIONAIS Decreto-Lei 5.370 de 1967 cria o Mobral (Método Paulo Freire desideologizado), que começou a funcionar de fato em 1970 – ênfase no ensino supletivo 1983 - Criação da FAE – Fundação de Assistência ao Estudante: programas de merenda escolar, livro didático Projeto Rondon 1975 - Criada a COPRED (Coordenação de Educação pré-escolar) 1978 - Portaria 505 do MEC – Diretrizes Básicas para o ensino de Moral e Cívica e EPB 1979 –Movimento de luta por Creches Ideologia da carência cultural e lingüística – Políticas de Educação compensatória 15
  16. 16. DEMANDA SOCIAL E CRESCIMENTO DAS MATRÍCULAS LDB de 1961 – subvenções estatais ao ensino privado Expansão das matrículas no ensino fundamental e médio de 1962 a 1973, tanto no ensino público quanto no privado Qualidade precária Ensino superior expansão maior do ensino particular, em estabelecimentos isolados Pressão das camadas médias 16
  17. 17. 17
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  23. 23. "As seguintes são as recomendações da USCINCSO relativas às mudanças de ação do projeto Brother Sam (...): 1. 110 toneladas de armas e munições continuarão retidas na base Mc-Guire, enquanto o Embaixador Gordon determina se as forças militares brasileiras ou as forças policiais do Estado necessitarão de um apoio americano antecipado. (...) 23 (3/4/1964) Telegrama da Operação Brother Sam: pedido de armas.
  24. 24. 24 Militares no Palácio da Guanabara (RJ) em 31 de março de 1964. (Arquivo Nacional/ foto 5609 21)
  25. 25. 25 Avenida Presidente Vargas (RJ) no dia do Golpe 31 de março de 1964. (Arquivo Nacional/ ph fot 5609 18)
  26. 26. 26 Ocupação militar de Belo Horizonte (MG). Abril de 1964. (Arquivo Nacional/ ph fot 5609 9)
  27. 27. MUITOS APOIARAM O GOLPE MILITAR... 27
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  29. 29. 29 Livros ¨subversivos¨ apreendidos pelos militares são expostos a estudantes secundaristas. Maio de 1964. (Arquivo Nacional/ ph foto 5608 113)
  30. 30. 30 Leitura do Ato Institucional nº 1, em 08 de abril de 1964. (Arquivo Nacional/ph fot 5608 91)
  31. 31. Comandante da 7ª Região Militar, General Antônio Carlos Muricy (à dir) cumprimenta o comandante do III Exército, general Joaquim Justino Alves Bastos. - Maio 1964. 31 (CPDOC/Arquivo Antônio Carlos Muricy/ACM foto 063_2)
  32. 32. 32
  33. 33. MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO: 33 Estudante Édson Luís Missa de 7º dia de Édson Luís
  34. 34. A REPRESSÃO DO GOVERNO: 34
  35. 35. A GUERRILHA DE ESQUERDA: C. B. Elbrick – embaixador dos EUA seqüestrado pelo MR-8 e ALN em troca da soltura de presos políticos. 35
  36. 36. 36
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  38. 38. Carlos Lamarca assassinado Repressão a qualquer manifestação anti-governista 38
  39. 39. Popularidade: censura e propaganda. Slogans ufanistas e otimistas: 39
  40. 40. A IMPRENSA VIGIADA: 40

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