O documento fornece diretrizes sobre avaliação formativa, enfatizando que deve ter caráter contínuo e formativo, promovendo intervenções para apoiar o aprendizado dos estudantes. Recomenda o uso de múltiplos instrumentos e procedimentos avaliativos de forma integrada, sem priorizar notas ou produtos finais. Também destaca a importância da participação de pais/responsáveis e da ética na avaliação.