O documento discute diferentes tipos e funções da avaliação educacional. A avaliação deve ser entendida como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem e não como um momento isolado de atribuição de notas. Deve-se avaliar para diagnosticar dificuldades e promover o aprendizado dos alunos, e não para culpar ou punir. A avaliação formativa é importante para orientar os professores e alunos durante o processo.