1. O documento discute diferentes níveis e abordagens de avaliação educacional, incluindo avaliação de aprendizagem dos estudantes, instituições e sistemas escolares.
2. É destacada a importância da avaliação formativa ao longo do processo de ensino-aprendizagem para orientar estudantes e professores, em contraste com avaliações meramente classificatórias.
3. A avaliação deve fazer parte do processo pedagógico com foco no desenvolvimento da autonomia dos estudantes.