O documento discute a avaliação da aprendizagem, abordando sua conceituação teórica, definição legal e como é influenciada pelas concepções de educação. Apresenta os principais pressupostos epistemológicos, a diferença entre verificação e avaliação, e como a legislação brasileira trata do tema. Também discute a influência das concepções pedagógicas na avaliação e os objetivos e tipos de avaliação.