O documento discute a avaliação da aprendizagem nas escolas de Bom Jardim-MA, propondo procedimentos comuns para as escolas públicas municipais. Ele defende uma concepção de avaliação como prática pedagógica a serviço da aprendizagem, com foco no desenvolvimento global do aluno. O documento também aborda os objetivos e instrumentos da avaliação, bem como sua aplicação nos diferentes níveis e modalidades de ensino.