O documento discute brevemente a história da avaliação institucional no Brasil, desde as primeiras iniciativas no século 20 até os sistemas atuais. Também resume os principais conceitos e métodos de avaliação, incluindo a autoavaliação das instituições, avaliação externa e exames de desempenho dos estudantes. Por fim, destaca que a avaliação deve visar a melhoria contínua da qualidade da educação.

1. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL<br />BRAUN, Adriano<br />GOLFETTO, Norma<br />RESUMO<br />O trabalho a seguir trás um breve histórico das organizações e métodos avaliativos institucionais no Brasil, mostrando uma trajetória quase centenária em que esse processo está evoluindo, após isso m políticas de avaliação institucional, resgatamos alguns conceitos de diversos autores nacionais sobre o assunto, e concluímos com um levantamento dos atuais métodos avaliativos.<br />1.UM POUCO DE HISTÓRIA<br />Ao iniciarmos nossa análise a cerca do tema “Avaliação Institucional”, devemos considerar os seguintes aspectos relevantes. O processo de Avaliação Institucional no país tem uma longa história, esta que a partir da segunda metade da década de 1990, começou um processo que iria instituir a avaliação como política regulatória na educação superior brasileira.<br />No Brasil, as primeiras articulações executadas a fim de discutir a respeito da Educação foram realizadas pelo INEP – Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira, criado em 1937 e denominado, inicialmente, Instituto Nacional de Pedagogia.<br />O INEP teve como finalidade organizar a documentação relativa à história e ao estado atual das doutrinas e técnicas pedagógicas; manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais; promover inquéritos e pesquisas; prestar assistência técnica aos serviços estaduais, municipais e particulares de educação, bem como esclarecimentos e soluções sobre problemas pedagógicos; divulgar trabalhos, e participar da orientação e seleção profissional dos funcionários públicos da União. <br /> O INEP foi o primeiro órgão nacional a se estabelecer como fonte primária de documentação e investigação, intercâmbio e assistência técnica, tornando-se referência para a questão educacional no País. <br />Em 1972, o INEP foi transformado em órgão autônomo, passando a denominar-se Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, objetivava realizar levantamentos da situação educacional do País. Estes deveriam subsidiar a reforma do ensino em andamento e ajudar na implantação de cursos de pós-graduação, mediante a Lei nº 5.692/71. Em 1985, o INEP retomou sua função de suporte e assessoramento aos centros decisórios do Ministério da Educação. <br />No governo Collor, quase foi extinto, então o INEP iniciou um processo de reestruturação com missão, centrada em dois objetivos: a) reorientação das políticas de apoio a pesquisas educacionais, buscando melhorar sua performance no suporte à tomada de decisões em políticas educacionais; b) reforço do processo de disseminação de informações educacionais, com novas estratégias de modalidades de produção e difusão de conhecimentos e informações. <br />Nos anos 90, o INEP atuou como um financiador de trabalhos acadêmicos voltados para a educação e a partir de 1995 houve o processo de reestruturação do setor de levantamentos estatísticos, onde pretendia orientar a formulação de políticas do Ministério da Educação. Então foi incorporado o Serviço de Estatística da Educação e Cultura (SEEC), em 1996, à Secretaria de Avaliação e Informação Educacional (SEDIAE), do Ministério da Educação. Ainda em 1996, foi implantada uma sistemática de avaliação baseada na realização de uma prova pelos formandos da graduação e que visava, principalmente, à constituição de um “quase-mercado” da Educação Superior, Em 1997, a SEDIAE é integrada à estrutura do INEP, tendo a partir desta data, um único órgão encarregado das avaliações, pesquisas e levantamentos estatísticos educacionais no âmbito do governo federal. Ainda nesse ano, o INEP foi transformado em autarquia federal. <br />Quanto à Educação Superior, a mais antiga experiência brasileira de aspectos da avaliação é a da Pós-Graduação estrito senso, realizada pela CAPES desde 1976. <br />Entretanto, por exigência das agências internacionais de financiamento como o Banco Mundial (Bird) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), no governo de Fernando Henrique Cardoso, foi criado mecanismos de avaliação em todos os níveis de educação: na Educação Básica com o SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), no ensino médio com o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e no Ensino Superior com o Exame Nacional de Cursos (Provão). <br />Nos últimos anos, o INEP reorganizou o sistema de levantamentos estatísticos e teve como eixo central de atividades as avaliações em praticamente todos os níveis educacionais. Em 2004, foi estabelecido um sistema nacional de avaliação. Apesar da influencia dos modelos internacionais, a concepção de educação superior e de avaliação presente nas políticas, foi gestada por acadêmicos envolvidos por comissões governamentais inseridas no Ministério da Educação durante as décadas de 1980 e 1990. Desse processo destacam-se quatro propostas de educação superior e de avaliação, que foram expressas nos seguintes documentos: “Programa de Reformulação da Educação Superior” (1986) e o documento da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior “Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras” (1993). Essas propostas apresentaram entre si continuidades, similitudes, diferenças e confronto de posições. Elas tiveram importância e papel relevante na criação de um sistema de educação superior e de um sistema de avaliação. (BARREYRO, Gladys B., ROTHEN, José C. 20/01/2008) ( http://www.avaliacao.faefi.ufu.br/index.php?id=9)<br />2. POLITICAS DE AVALIAÇAO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR<br /> O MEC/INEP, atualmente, procede com a Avaliação dos Cursos de Graduação a fim de reconhecer ou renovar os cursos de graduação representando uma medida necessária para a emissão de diplomas.<br />No Governo Lula, abril de 2004, por meio da Lei n° 10.861, foi criado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) cuja função seria de avaliar todos os aspectos que giram em torno dos eixos: ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, desempenho dos alunos, gestão da instituição, corpo docente, instalações, entre outros aspectos. O SINAES tem o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, segundo o artigo 9º parágrafos VI, VIII e IX, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: <br />VI - assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino; <br />VIII - assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino; <br />IX - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. (CNE/Lei n° 9394, 1996.) <br /> O SINAES possui alguns instrumentos complementares como a auto avaliação, a avaliação externa, o ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), as Condições de Ensino e os instrumentos de informação (censo e cadastro). <br />A avaliação das instituições seria o centro do processo avaliativo abrangendo entre outros, a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão de sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional. <br />A Avaliação Institucional teria duas modalidades: a auto avaliação, coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada instituição e orientada pelas diretrizes e pelo roteiro da auto avaliação institucional da CONAES – Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior; a avaliação externa, realizada por comissões designadas pelo INEP, tendo como referência os padrões de qualidade para a educação superior expressos nos instrumentos de avaliação e os relatórios das auto avaliações.<br />O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) tem o objetivo de analisar o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. Este exame é aplicado ao final do primeiro e do último ano do curso, com uma periodicidade máxima trienal, acompanhado de questionário socioeconômico e é componente curricular obrigatório dos cursos. Os resultados das avaliações permitem traçar um perfil da qualidade dos cursos e Instituições de Educação Superior no país. As informações obtidas serão utilizadas pelas IES, para orientação da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social, pelos órgãos governamentais para orientar políticas públicas e pelos estudantes, pais de alunos, instituições acadêmicas e públicas em geral, para orientar suas decisões quanto à realidade dos cursos e das instituições.<br />( http://www.avaliacao.faefi.ufu.br/index.php?id=9)<br />3. CONCEITOS DIVERSOS SOBRE AVALIAÇÃO INSTITUICIONAL<br />Belloni, Magalhães, Sousa (2003) avaliação é uma ação desenvolvida pelos indivíduos no cotidiano sobre alguma atividade humana. Nesta concepção e um instrumento imprescindível para conhecer, compreender, aperfeiçoar e orientar as ações de indivíduos ou grupos formal ou informalmente. Em se tratando de avaliação formal conceituam-na como um processo sistemático de análise de uma atividade, fatos e coisas que permite compreender de forma contextualizada, todas suas dimensões e implicações, com vistas a estimular seu aperfeiçoamento. (BELLONI, MAGALHÃES, SOUSA, 2003, P.15)<br />Vasconcellos (2000), a avaliação é um processo abrangente da existência humana, que implica uma reflexão crítica sobre a prática, no sentido de captar seus avanços, suas resistências, suas dificuldades e possibilitar uma tomada de decisão sobre o que fazer para superar os problemas identificados / obstáculos. <br />Lüdke (1996), O universo da avaliação escolar é simbólico e instituído pela cultura da mensuração, legitimado pela linguagem jurídica dos regimentos escolares, que legalmente instituídos, funcionam como uma vasta rede e envolvem totalmente a escola. (Lüdke, A., M. 1986) <br /> Libâneo (1994), determinando também quanto e em que nível os objetivos estão sendo atingidos. Para isso é necessário o uso de instrumentos e procedimentos de avaliação adequados. (Libâneo, 1994, p.204). <br /> Luckesi (1999) “para não ser autoritária e conservadora, a avaliação tem a tarefa de ser diagnóstica, ou seja, deverá ser o instrumento dialético do avanço, terá de ser o instrumento da identificação de novos rumos”. A avaliação deverá, para o autor, verificar a aprendizagem não só a partir dos mínimos possíveis, mas a partir dos mínimos necessários. Enfatiza também a importância dos critérios, pois a avaliação não poderá ser praticada sob dados inventados pelo professor, apesar da definição desses critérios não serem fixos e imutáveis, modificando-se de acordo com a necessidade de alunos e professores. <br />Assim, formas de educação se explicitam em teorias educacionais, teorias pedagógicas, e decorrem do modo como se produz a existência humana. Elas fundamentam os procedimentos metodológicos, entre os quais as práticas avaliativas.<br /> A avaliação, unicamente, “medida”, ranço do positivismo, “mais oculta e mistifica” do que mostra, ou aponta aquilo que deve ser retomado, ser trabalhado novamente e de outra forma, o que é imprescindível que o aluno conheça. Também não podemos nos esquecer dos instrumentos utilizados para avaliar (confundida com mensuração), que fundamentam este processo decisório e necessitam de questionamentos, não só quanto a sua elaboração, mas, quanto à coerência e adequabilidade com o que foi trabalhado em sala de aula e o modo com que o que vai ser avaliado foi trabalhado. (COLETIVO DE AUTORES, 1992 p. 103) <br />4. ESPAÇOS PARA CONDUZIR A AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL<br />A ideia principal é enfatizar a função que a avaliação institucional vem desempenhando na lógica política implementada no Estado neoliberal, a partir do processo de reformulação do aparelho do Estado, como tentativa de auxiliar o sistema capitalista a superar mais uma de suas crises cíclicas.<br />Neste sentido, trabalhamos com duas concepções, sendo que uma afina-se à ideia de qualidade educacional defendida por autores como Belloni, Chauí, Sobrinho e amparada pela Constituição Federal, Art.206, §VII – garantia do padrão de qualidade Art.214 §III – melhoria da qualidade de ensino e pela LDB Art. 3º, inciso IX – garantia do padrão de qualidade e a outra serve aos interesses do Estado neoliberal em atendimento à lógica produtivista e mercadológica. <br />A partir deste entendimento traçamos a grosso modo, o perfil do sistema capitalista e suas influências para o reordenamento do Estado como colaborador na tentativa de superação de seus desequilíbrios. Mencionamos o Estado de Bem-Estar social e o Estado neoliberal, a partir de estudos de Santos, Chaves, Silva Junior, Hobsbawn.<br />Discorremos sobre o “Estado Avaliador” no exercício para controlar e regular a educação superior. Enfatizamos que a concepção de avaliação assumida no estado neoliberal segue as determinações racionalistas de produção alocada do mundo empresarial para o setor educacional. (RIBEIRO; M. E. S.,p.1e seg.)<br />A avaliação institucional como instrumento a serviço do desenvolvimento qualitativo das Instituições de Ensino Superior - IES, no caso específico das universidades públicas, deve ser vislumbrada como possibilidade de compreender a realidade e de nela interferir por meio de processo de diagnósticos e de tomadas de decisão que respondam aos anseios acadêmicos e da sociedade na qual está inserida.<br />É claro que a avaliação não é um episódio ou um fato isolado, mas um processo; não é um fim em si mesmo, mas um meio que tem como referências a missão, os fins, os objetivos e as metas de uma instituição empresarial ou educacional e se constitui em uma excelente ferramenta para o planejamento, o replanejamento e a gestão, pois reforça o paradigma qualitativo e a tende a legislação em vigor. (SANTOS; Clóvis R., Avaliação Educacional, p.22).<br />Esta visão requer a participação coletiva, autoconsciência da instituição, no conhecimento de seus limites e possibilidades nas tomadas de decisão.<br />A avaliação institucional como elo entre a produção acadêmica e o desenvolvimento social, na melhoria da qualidade educacional e social. (RIBEIRO; Maria E. S.,p.1)<br />Para Chauí (2007), a universidade pública é atribuída como produtora de cultura e consequentemente, de formação, para tanto requer autonomia para desenvolver-se democraticamente.<br />[...] sempre foi uma instituição social, isto é uma ação social, uma prática social fundada no reconhecimento público de sua legitimidade e de suas atribuições, num princípio de diferenciação, que lhe confere autonomia perante outras instituições sociais, estruturada por ordenamentos, regras, normas e valores de reconhecimento e legitimidade internos a ela. (CHAUÍ, 2007, p. 2). <br />Na Lógica do Estado neoliberal, qualidade de educação está relacionada à fórmula empresarial baseada em concepções racionalistas da eficiência. Deve se produzir cada vez mais para atender o mercado, mesmo que isso signifique alianças com o mercado privado para se autofinanciar, pois os recursos públicos perdem espaços para prover a sustentabilidade qualitativa da instituição.<br />No entanto, vimos nas ultimas décadas assistindo a implementação de políticas avaliativas que colocam a universidade no patamar da qualidade instrumental e produtivista, pois avaliação e determinada pelas políticas do Estado neoliberal que define seus objetivos, instrumentos e concepções, estas ao ser evidenciado como política e processo inquestionáveis e impostos retiram da comunidade acadêmica o espaço de opinar, construir, decidir coletivamente e exercer sua autonomia. (RIBEIRO; Maria E. S., P.5)<br />Avaliar exige, antes que se defina aonde se quer chegar, que se estabeleçam os critérios, para, em seguida, escolherem-se os procedimentos.<br />Institucional: é a avaliação sistemática e permanente que permite captar informações sobre o objeto avaliado para contrastá-lo com um marco de referência e, a partir dessa comparação, emitir juízos de valor e propor alternativas para tomar decisões com vistas à melhoria daquele objeto.<br />Autoavaliação: quando o aluno participa de qualquer modo ativo de sua própria avaliação para ter ciência de seu desempenho e refletir conscientemente sobre como alcançar a melhoria de sua aprendizagem. (SANTOS; Clóvis R., Avaliação Educacional, p.25).<br />No parecer de Llano (2003) trata-se de uma cultura de antecipação. Quem dirige uma instituição universitária há de situar seu foco de atenção muito adiante do curso acadêmico [...] a universidade se move ao longo do tempo como um transatlântico. (LLANO; A., Repensar la universidad, 2003, p.33).<br />A IES passa a ser entendida como uma comunidade crítica de aprendizagem continuada. É preciso entender o sentido de metanóia – mudança de mentalidade. O autor relaciona mudança de mentalidade com aprendizagem (EYNG; A. M. Avaliação e Identidade Institucional, p.3, 2004).<br />A verdadeira aprendizagem chega ao coração do que significa ser humano. Através da aprendizagem, nos recriamos. Através da aprendizagem tornamo-nos capazes de fazer algo que nunca antes fomos capazes de fazer. Através da aprendizagem ampliamos nossa capacidade de criar, de fazer parte do processo gerativo da vida (SENGE, 2001, p.47).<br />A avaliação se relaciona diretamente a tomada de decisão, requer diagnósticos pautados na análise de dados representativos do conjunto e atualizados que a subsidie adequadamente, elaborar juízos e tomar decisões se chama avaliação, e ela estará atendendo essas finalidades desde que entendida e aplicada numa perspectiva processual e holística. (EYNG; A. M., p.3, 2004)<br />O processo reflexivo da avaliação favorece e consolido a cultura de antecipação, onde a gestão educacional deixa de ser reativa e passa a agir. [...] A avaliação e um elemento fundamental que incide no desenvolvimento, aperfeiçoamento, mudança e inovação da própria organização, contribuindo no aperfeiçoamento curricular e no desenvolvimento pessoal e profissional. “O sentido educativo da avaliação se potencia quando os próprios agentes se assumem como protagonistas da tarefa avaliativa.” (DIAS SOBRINHO, 2003, p.177 citado por Ana M. EYNG p.4, 2004).<br /> Quando a instituição buscar coletivamente a melhoria usando a avaliação como estratégia, estará em condições de construir e fortalecer sua identidade. A avaliação como estratégia, [...] permite o conhecimento e a construção coletiva da identidade institucional. Destacamos a importância da adesão individual [...] como estratégia de busca de busca coletiva da melhora dos processos e dos resultados [...] da atitude permanente de questionamentos das ações, revisando o desenvolvimento dos planos de ação, o que está ocorrendo, de que forma e porque, identificando problemas e necessidades. (BOLIVAR, 2000, p.151)<br />As organizações mais capazes de enfrentar o futuro não creem em si mesmas pelo que são, [...] mas por sua capacidade de fazer-se com outras adequadas quando seja necessário. [...] A capacidade criativa da organização será mobilizada e dinamizada ao orientar-se por uma cultura de antecipação, capaz de indicar o caminho para que a instituição avance[...]tomar agora as medidas que nos ponham em condições de poder decidir o que seja necessário no futuro. (GAIRIN, 1999, p.381-382). <br />5. CONCLUSÃO<br />Corroboramos com Saviani (2000) ao afirmar que o caminho do conhecimento “é perguntar dentro da cotidianidade do aluno e na sua cultura; mais que ensinar e aprender um conhecimento, é preciso concretizá-lo no cotidiano, questionando, respondendo, avaliando, num trabalho desenvolvido por grupos e indivíduos que constroem o seu mundo e o fazem por si mesmos”. (SAVIANI; D. 10 novas competências para ensinar, 2000). <br />. <br />6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />________. Conselho Federal de Educação, Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. <br />Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (Bacharelado e/ou Licenciatura Plena). Diário Oficial, Brasília, DF, 22 Jun. 1987. <br />BARREYRO, G. B., ROTHEN, J. C. Para uma história da avaliação educação superior Brasileira, Campinas; Sorocaba, SP, v.13, n.1, p.131-152, mar.2008.<br />BOLIVAR,A. Los centros educativos como organizaciones que aprenden. Madrid: La muralla, 2000.<br />EYNG; A. M. Avaliação e Identidade Institucional: Construindo uma cultura de antecipação, Rev. Diálogo Educacional, Curitiba, v.4, n.11, p.33-42, jan./abr. 2004.<br />GAIRIN, J. S. La organización escolar: contexto y texto de actuación. 2.ed. Madrid: La muralla,1999.<br />HADJI, C. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artes Médicas, 2001. <br />LIBÂNEO, J.C. Didática. 15ª.ed. São Paulo: Cortez, 1999. <br />LUCKESI. C.C. Avaliação da aprendizagem escolar. 9. ed. São Paulo: Cortez, 1999. <br />LÜDKE, M. A., M.E.D A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas.6ª.ed. São Paulo: EPU, 1986 <br />RIBEIRO, M. E. S. Avaliação Institucional da Educação Superior: Apontamentos sobre Concepções Avaliativas e a Função Exercidas no Estado “Avaliador”, UFPA.<br />SANTOS, C. R., Avaliação Educacional: um olhar reflexivo sobre a sua prática. Ed. Avercamp.<br />SAUL, A. M. A. A Avaliação Educacional, PUC/SP<br />_________. 10 novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000. <br />SAVIANI, D. Saber escolar, currículo e didática. 3ª.ed. Campinas: Autores Associados, 2000.<br />http://www.avaliacao.faefi.ufu.br/index.php?id=9 <br />