SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 12
Baixar para ler offline
Arcabouço Fiscal
• De 2003 a 2010, a receita
líquida da União atingiu 18,7%
do PIB em média por ano,
bem acima dos 17% do PIB
projetados na LOA de 2023.
• No mesmo período, o
resultado primário médio ao
ano foi superior a 2% do PIB.
Incremento da despesa e
resultado primário ancorado
no incremento de receitas.
Política Fiscal – União - 1997 a 2010 (% a.a.)
Fonte: STN.
Investimento (% PIB)
2022 a 2030
2002 a 2010
Investimento (% Despesa Primária)
Fonte: FGV / Observatório Fiscal. Fonte: FGV / Observatório Fiscal e STN. Elaboração: STN.
Fonte: https://www.northerntrust.com/asia-pac/insights-
research/2022/weekly-economic-commentary/inflation-reduction-act
Novo Bolsa Família
Benefício médio passa de R$ 607 para R$ 703
Mais de 21 milhões de famílias atendidas
Aumento da faixa de renda familiar per capita
elegível de R$ 200 para R$ 218
Benefício primeira infância, de R$ 150 por
criança entre 0 e 7 anos
Benefício de R$ 50 por criança entre 8 e 18 anos
Reparação Social no Brasil
Elevação do Salário Mínimo
Elevação para R$ 1.320
Política de Valorização real
Elevação da Isenção de IR
Elevação da isenção para 2 SM
Elevação dos Recursos para Saúde
Recuperação do patamar de aplicação de
recursos na saúde
Política de incremento real de recursos para a
saúde
Compromisso de Primário
e Bandas (% PIB)
1. Compromisso de trajetória de primário até 2026,
com meta e banda de variação tolerável.
2. O atual teto de gastos passa a ter banda com
crescimento real da despesa primária entre 0,6% a
2,5% a.a. (mecanismo anticíclico), com FUNDEB e
piso da enfermagem excluídos dos limites (regras
constitucionais já existentes).
3. Crescimento anual dentro da faixa de crescimento
da despesa limitado a 70% da variação da receita
primária dos últimos 12 meses.
4. Resultado primário acima do teto da banda
permite a utilização do excedente para
investimentos.
5. Se os esforços do Governo de aumento de receitas
e redução de despesas resultarem em primário
abaixo da banda, obriga redução do crescimento
de despesas para 50% do crescimento da receita
no exercício seguinte.
6. Investimentos possuem piso.
2023 2025
2024 2026
-0,5
-0,25
-0,75
0,25
0,00
-0,25
0,25
0,50
0,75
0,75
1,00
1,25
Expectativas de Mercado em 24/03/23
-0,80 -0,50 -0,27
-1,02
Regras Fiscais para
atingimento
Fonte: Focus BC.
Cenários de DBGG (% PIB)
Resultado Primário do Governo Central
Ano Cen. 1 Cen. 2
2023 -0,50 -0,50
2024 0,00 -0,25
2025 0,50 0,25
2026 1,00 0,75
DBGG
Ano Cen. 1 Cen. 2
2023 75,11 75,11
2024 76,17 76,43
2025 76,43 76,96
2026 76,54 77,34
Fonte: Tesouro Nacional a partir da grade SPE.
Cenários de DBGG – fechamento de 1 p.p. nos juros (% PIB)
Resultado Primário do Governo Central
Ano Cen. 1 Cen. 2
2023 -0,50 -0,50
2024 0,00 -0,25
2025 0,50 0,25
2026 1,00 0,75
DBGG
Ano Cen. 1 Cen. 2
2023 75,07 75,07
2024 75,70 75,97
2025 75,47 75,99
2026 75,05 75,83
Fonte: Tesouro Nacional a partir da grade SPE.
Cenários de DBGG – fechamento de 2 p.p. nos juros (% PIB)
Resultado Primário do Governo Central
Ano Cen. 1 Cen. 2
2023 -0,50 -0,50
2024 0,00 -0,25
2025 0,50 0,25
2026 1,00 0,75
DBGG
Ano Cen. 1 Cen. 2
2023 75,03 75,03
2024 75,24 75,50
2025 74,52 75,04
2026 73,58 74,36
Fonte: Tesouro Nacional a partir da grade SPE.
O que o arcabouço garante
MCMV
Bolsa Família
Salário Mínimo
Investimento
Educação
M Saúde
❏ Mais pobres de
volta ao orçamento
❏ Recuperação do
orçamento de políticas
públicas essenciais
❏ Mais espaço para
investimento público ❏ Menos inflação
❏ Mais estímulo ao investimento privado
❏ Menos juros na dívida pública
❏ Atração de investimentos internacionais
❏ Recuperação do grau de investimento
❏ Mais previsibilidade e estabilidade
❏ Recuperação do grau de investimento
Apesentação Arcabouço Fiscal

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Direito Tributario - atividade financeira do estado
Direito Tributario - atividade financeira do estadoDireito Tributario - atividade financeira do estado
Direito Tributario - atividade financeira do estadoGisele Reis
 
caderno-de-exercicio-departamento-pessoal
caderno-de-exercicio-departamento-pessoalcaderno-de-exercicio-departamento-pessoal
caderno-de-exercicio-departamento-pessoalFabiana Arthur
 
DP - Salários, Benefícios, Descontos
DP - Salários, Benefícios, DescontosDP - Salários, Benefícios, Descontos
DP - Salários, Benefícios, DescontosLucas Gheller
 
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisLGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisDouglas Siviotti
 
Trabalho salario familia editado
Trabalho salario familia editadoTrabalho salario familia editado
Trabalho salario familia editadoRaquel Ciriaco
 
Práticas de Recursos Humanos - Aulas 5 e 6
Práticas de Recursos Humanos - Aulas 5 e 6Práticas de Recursos Humanos - Aulas 5 e 6
Práticas de Recursos Humanos - Aulas 5 e 6Wandick Rocha de Aquino
 
Como fazer o holerite (folha de pagamento
Como fazer o holerite (folha de pagamentoComo fazer o holerite (folha de pagamento
Como fazer o holerite (folha de pagamentoMaria Rosangela Nunes
 
Palestra Microempreendedor Individual - MEI
Palestra Microempreendedor Individual - MEIPalestra Microempreendedor Individual - MEI
Palestra Microempreendedor Individual - MEIsebraeleste1
 
Custos conceitos e classificacoes
Custos conceitos e classificacoesCustos conceitos e classificacoes
Custos conceitos e classificacoescustos contabil
 
Caderno de exercícios dp testes departamento pessoal - adicionais mai-16
Caderno  de  exercícios  dp   testes departamento pessoal - adicionais mai-16Caderno  de  exercícios  dp   testes departamento pessoal - adicionais mai-16
Caderno de exercícios dp testes departamento pessoal - adicionais mai-16Prof Hamilton Marin
 
Rotinas administrativas
Rotinas administrativasRotinas administrativas
Rotinas administrativasValéria Lins
 
Entendendo a Composicao do Salario
Entendendo a Composicao do SalarioEntendendo a Composicao do Salario
Entendendo a Composicao do SalarioNyedson Barbosa
 

Mais procurados (20)

Direito Tributario - atividade financeira do estado
Direito Tributario - atividade financeira do estadoDireito Tributario - atividade financeira do estado
Direito Tributario - atividade financeira do estado
 
Emissao De Notas Fiscais
Emissao De Notas FiscaisEmissao De Notas Fiscais
Emissao De Notas Fiscais
 
caderno-de-exercicio-departamento-pessoal
caderno-de-exercicio-departamento-pessoalcaderno-de-exercicio-departamento-pessoal
caderno-de-exercicio-departamento-pessoal
 
DP - Salários, Benefícios, Descontos
DP - Salários, Benefícios, DescontosDP - Salários, Benefícios, Descontos
DP - Salários, Benefícios, Descontos
 
Responsabilidade Social em Marketing
Responsabilidade Social em MarketingResponsabilidade Social em Marketing
Responsabilidade Social em Marketing
 
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisLGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
 
Métodos de formação de preços
Métodos de formação de preçosMétodos de formação de preços
Métodos de formação de preços
 
DEPARTAMENTO PESSOAL
DEPARTAMENTO PESSOALDEPARTAMENTO PESSOAL
DEPARTAMENTO PESSOAL
 
Trabalho salario familia editado
Trabalho salario familia editadoTrabalho salario familia editado
Trabalho salario familia editado
 
Práticas de Recursos Humanos - Aulas 5 e 6
Práticas de Recursos Humanos - Aulas 5 e 6Práticas de Recursos Humanos - Aulas 5 e 6
Práticas de Recursos Humanos - Aulas 5 e 6
 
Como fazer o holerite (folha de pagamento
Como fazer o holerite (folha de pagamentoComo fazer o holerite (folha de pagamento
Como fazer o holerite (folha de pagamento
 
Palestra Microempreendedor Individual - MEI
Palestra Microempreendedor Individual - MEIPalestra Microempreendedor Individual - MEI
Palestra Microempreendedor Individual - MEI
 
Custos conceitos e classificacoes
Custos conceitos e classificacoesCustos conceitos e classificacoes
Custos conceitos e classificacoes
 
CLT
CLTCLT
CLT
 
Rotinas de pessoal descontos
Rotinas de pessoal   descontosRotinas de pessoal   descontos
Rotinas de pessoal descontos
 
Aula PIS e COFINS
Aula PIS e COFINSAula PIS e COFINS
Aula PIS e COFINS
 
Caderno de exercícios dp testes departamento pessoal - adicionais mai-16
Caderno  de  exercícios  dp   testes departamento pessoal - adicionais mai-16Caderno  de  exercícios  dp   testes departamento pessoal - adicionais mai-16
Caderno de exercícios dp testes departamento pessoal - adicionais mai-16
 
Rotinas administrativas
Rotinas administrativasRotinas administrativas
Rotinas administrativas
 
Entendendo a Composicao do Salario
Entendendo a Composicao do SalarioEntendendo a Composicao do Salario
Entendendo a Composicao do Salario
 
Abertura de empresas
Abertura de empresasAbertura de empresas
Abertura de empresas
 

Semelhante a Apesentação Arcabouço Fiscal

Apresentação – Ajuste fiscal e crescimento econômico (31/10/2017)
Apresentação – Ajuste fiscal e crescimento econômico (31/10/2017)Apresentação – Ajuste fiscal e crescimento econômico (31/10/2017)
Apresentação – Ajuste fiscal e crescimento econômico (31/10/2017)Ministério da Economia
 
Brasil necesita viviendas
Brasil necesita viviendasBrasil necesita viviendas
Brasil necesita viviendasagasull_lopez
 
Apresentação - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 (31/08/2016)
Apresentação - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 (31/08/2016)Apresentação - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 (31/08/2016)
Apresentação - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 (31/08/2016)Ministério da Economia
 
ExpoGestão 2020 - Denise de Pasqual - Perspectivas econômicas para 2021: o ta...
ExpoGestão 2020 - Denise de Pasqual - Perspectivas econômicas para 2021: o ta...ExpoGestão 2020 - Denise de Pasqual - Perspectivas econômicas para 2021: o ta...
ExpoGestão 2020 - Denise de Pasqual - Perspectivas econômicas para 2021: o ta...ExpoGestão
 
Conferência MG 2024 | Conjuntura econômica e perspectivas para 2024
Conferência MG 2024 |  Conjuntura econômica e perspectivas para 2024Conferência MG 2024 |  Conjuntura econômica e perspectivas para 2024
Conferência MG 2024 | Conjuntura econômica e perspectivas para 2024E-Commerce Brasil
 
Boletim Cenarios Economicos - nov22.pdf
Boletim Cenarios Economicos - nov22.pdfBoletim Cenarios Economicos - nov22.pdf
Boletim Cenarios Economicos - nov22.pdfEuripedesJunior14
 
20171013+mf+apres+oe21018.pptx
20171013+mf+apres+oe21018.pptx20171013+mf+apres+oe21018.pptx
20171013+mf+apres+oe21018.pptxRogério Faceira
 
Estratégia de crescimento num cenário mundial adverso guido mantega
Estratégia de crescimento num cenário mundial adverso   guido mantegaEstratégia de crescimento num cenário mundial adverso   guido mantega
Estratégia de crescimento num cenário mundial adverso guido mantegaJose Aldemir Freire
 
Construindo as condições para a retomada do crescimento
Construindo as condições para a retomada do crescimentoConstruindo as condições para a retomada do crescimento
Construindo as condições para a retomada do crescimentoEdgar Gonçalves
 
Jornada ExpoGestão 2019 - Palestrante Alexandre Schwartsman
Jornada ExpoGestão 2019 - Palestrante Alexandre SchwartsmanJornada ExpoGestão 2019 - Palestrante Alexandre Schwartsman
Jornada ExpoGestão 2019 - Palestrante Alexandre SchwartsmanExpoGestão
 
VI Encontro CECIEx - Paulo Rabello de Castro
VI Encontro CECIEx - Paulo Rabello de CastroVI Encontro CECIEx - Paulo Rabello de Castro
VI Encontro CECIEx - Paulo Rabello de Castro24x7 COMUNICAÇÃO
 
BLOG CLEUBER CARLOS: Veja a Íntegra do Plano Mais Brasil - A Transformação do...
BLOG CLEUBER CARLOS: Veja a Íntegra do Plano Mais Brasil - A Transformação do...BLOG CLEUBER CARLOS: Veja a Íntegra do Plano Mais Brasil - A Transformação do...
BLOG CLEUBER CARLOS: Veja a Íntegra do Plano Mais Brasil - A Transformação do...Cleuber Carlos Nascimento
 
Estudo Conjuntura do Dieese
Estudo Conjuntura do DieeseEstudo Conjuntura do Dieese
Estudo Conjuntura do DieeseNathan Camelo
 
Emprego e Renda no Brasil Pós Crise
Emprego e Renda no Brasil Pós CriseEmprego e Renda no Brasil Pós Crise
Emprego e Renda no Brasil Pós CriseGleisi Hoffmann
 

Semelhante a Apesentação Arcabouço Fiscal (20)

Novo Regime Fiscal: um balanço
Novo Regime Fiscal: um balançoNovo Regime Fiscal: um balanço
Novo Regime Fiscal: um balanço
 
Apresentação – Ajuste fiscal e crescimento econômico (31/10/2017)
Apresentação – Ajuste fiscal e crescimento econômico (31/10/2017)Apresentação – Ajuste fiscal e crescimento econômico (31/10/2017)
Apresentação – Ajuste fiscal e crescimento econômico (31/10/2017)
 
Apresentação | Informe Conjuntural | 3º Trimestre
Apresentação | Informe Conjuntural | 3º TrimestreApresentação | Informe Conjuntural | 3º Trimestre
Apresentação | Informe Conjuntural | 3º Trimestre
 
ME.pptx
ME.pptxME.pptx
ME.pptx
 
Brasil necesita viviendas
Brasil necesita viviendasBrasil necesita viviendas
Brasil necesita viviendas
 
Fórum de debate PEC 241 - Márcio Holland
Fórum de debate PEC 241 - Márcio HollandFórum de debate PEC 241 - Márcio Holland
Fórum de debate PEC 241 - Márcio Holland
 
Apresentação - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 (31/08/2016)
Apresentação - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 (31/08/2016)Apresentação - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 (31/08/2016)
Apresentação - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 (31/08/2016)
 
Ldo sefaz seplan 2014 versão 6.0
Ldo sefaz   seplan  2014 versão 6.0Ldo sefaz   seplan  2014 versão 6.0
Ldo sefaz seplan 2014 versão 6.0
 
ExpoGestão 2020 - Denise de Pasqual - Perspectivas econômicas para 2021: o ta...
ExpoGestão 2020 - Denise de Pasqual - Perspectivas econômicas para 2021: o ta...ExpoGestão 2020 - Denise de Pasqual - Perspectivas econômicas para 2021: o ta...
ExpoGestão 2020 - Denise de Pasqual - Perspectivas econômicas para 2021: o ta...
 
Conferência MG 2024 | Conjuntura econômica e perspectivas para 2024
Conferência MG 2024 |  Conjuntura econômica e perspectivas para 2024Conferência MG 2024 |  Conjuntura econômica e perspectivas para 2024
Conferência MG 2024 | Conjuntura econômica e perspectivas para 2024
 
Boletim Cenarios Economicos - nov22.pdf
Boletim Cenarios Economicos - nov22.pdfBoletim Cenarios Economicos - nov22.pdf
Boletim Cenarios Economicos - nov22.pdf
 
20171013+mf+apres+oe21018.pptx
20171013+mf+apres+oe21018.pptx20171013+mf+apres+oe21018.pptx
20171013+mf+apres+oe21018.pptx
 
Estratégia de crescimento num cenário mundial adverso guido mantega
Estratégia de crescimento num cenário mundial adverso   guido mantegaEstratégia de crescimento num cenário mundial adverso   guido mantega
Estratégia de crescimento num cenário mundial adverso guido mantega
 
Construindo as condições para a retomada do crescimento
Construindo as condições para a retomada do crescimentoConstruindo as condições para a retomada do crescimento
Construindo as condições para a retomada do crescimento
 
Jornada ExpoGestão 2019 - Palestrante Alexandre Schwartsman
Jornada ExpoGestão 2019 - Palestrante Alexandre SchwartsmanJornada ExpoGestão 2019 - Palestrante Alexandre Schwartsman
Jornada ExpoGestão 2019 - Palestrante Alexandre Schwartsman
 
VI Encontro CECIEx - Paulo Rabello de Castro
VI Encontro CECIEx - Paulo Rabello de CastroVI Encontro CECIEx - Paulo Rabello de Castro
VI Encontro CECIEx - Paulo Rabello de Castro
 
BLOG CLEUBER CARLOS: Veja a Íntegra do Plano Mais Brasil - A Transformação do...
BLOG CLEUBER CARLOS: Veja a Íntegra do Plano Mais Brasil - A Transformação do...BLOG CLEUBER CARLOS: Veja a Íntegra do Plano Mais Brasil - A Transformação do...
BLOG CLEUBER CARLOS: Veja a Íntegra do Plano Mais Brasil - A Transformação do...
 
Estudo Conjuntura do Dieese
Estudo Conjuntura do DieeseEstudo Conjuntura do Dieese
Estudo Conjuntura do Dieese
 
Emprego e Renda no Brasil Pós Crise
Emprego e Renda no Brasil Pós CriseEmprego e Renda no Brasil Pós Crise
Emprego e Renda no Brasil Pós Crise
 
Informe Conjuntural | 3º Trimestre de 2013
Informe Conjuntural | 3º Trimestre de 2013 Informe Conjuntural | 3º Trimestre de 2013
Informe Conjuntural | 3º Trimestre de 2013
 

Mais de Editora 247

3º Termo de Inquirição de Testemunha.pdf
3º Termo de Inquirição de Testemunha.pdf3º Termo de Inquirição de Testemunha.pdf
3º Termo de Inquirição de Testemunha.pdfEditora 247
 
2º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_181107
2º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_1811072º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_181107
2º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_181107Editora 247
 
1º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_181022
1º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_1810221º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_181022
1º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_181022Editora 247
 
Relatório Final Caso Marielle STF – INQUÉRITO POLICIAL 2023.0059871-SR/PF/RJ...
Relatório Final Caso Marielle STF – INQUÉRITO POLICIAL 2023.0059871-SR/PF/RJ...Relatório Final Caso Marielle STF – INQUÉRITO POLICIAL 2023.0059871-SR/PF/RJ...
Relatório Final Caso Marielle STF – INQUÉRITO POLICIAL 2023.0059871-SR/PF/RJ...Editora 247
 
Decisão Caso Marielle - INQUÉRITO 4.954 RIO DE JANEIRO
Decisão Caso Marielle - INQUÉRITO 4.954 RIO DE JANEIRODecisão Caso Marielle - INQUÉRITO 4.954 RIO DE JANEIRO
Decisão Caso Marielle - INQUÉRITO 4.954 RIO DE JANEIROEditora 247
 
PGR-MANIFESTAÇÃO-335032-2024 (AV 31878 - INQ 4954).pdf
PGR-MANIFESTAÇÃO-335032-2024 (AV 31878 - INQ 4954).pdfPGR-MANIFESTAÇÃO-335032-2024 (AV 31878 - INQ 4954).pdf
PGR-MANIFESTAÇÃO-335032-2024 (AV 31878 - INQ 4954).pdfEditora 247
 
BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...
BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...
BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...Editora 247
 
pesquisa 74ee62936ef7755e316a19d13d1ab8e5.pdf
pesquisa 74ee62936ef7755e316a19d13d1ab8e5.pdfpesquisa 74ee62936ef7755e316a19d13d1ab8e5.pdf
pesquisa 74ee62936ef7755e316a19d13d1ab8e5.pdfEditora 247
 
Reunião_ministerial_março_18_24_rui costa.pdf
Reunião_ministerial_março_18_24_rui costa.pdfReunião_ministerial_março_18_24_rui costa.pdf
Reunião_ministerial_março_18_24_rui costa.pdfEditora 247
 
Dep.Anderson.Torres - Termo de declarações
Dep.Anderson.Torres - Termo de declaraçõesDep.Anderson.Torres - Termo de declarações
Dep.Anderson.Torres - Termo de declaraçõesEditora 247
 
De.Valdemar.Costa.Neto - Termo de declarações
De.Valdemar.Costa.Neto - Termo de declaraçõesDe.Valdemar.Costa.Neto - Termo de declarações
De.Valdemar.Costa.Neto - Termo de declaraçõesEditora 247
 
Dep.Almir.Garnier - Termo de declarações
Dep.Almir.Garnier - Termo de declaraçõesDep.Almir.Garnier - Termo de declarações
Dep.Almir.Garnier - Termo de declaraçõesEditora 247
 
Dep. Freire Gomes - Termo de depoimento.
Dep. Freire Gomes - Termo de depoimento.Dep. Freire Gomes - Termo de depoimento.
Dep. Freire Gomes - Termo de depoimento.Editora 247
 
Dep.Estevam.Theophilo - Termo de declarações
Dep.Estevam.Theophilo - Termo de declaraçõesDep.Estevam.Theophilo - Termo de declarações
Dep.Estevam.Theophilo - Termo de declaraçõesEditora 247
 
Dep.Baptista.Jr - Termo de depoimento
Dep.Baptista.Jr - Termo de depoimentoDep.Baptista.Jr - Termo de depoimento
Dep.Baptista.Jr - Termo de depoimentoEditora 247
 
Conib - caso breno altman - aditamento medida cautelar
Conib - caso breno altman - aditamento medida cautelarConib - caso breno altman - aditamento medida cautelar
Conib - caso breno altman - aditamento medida cautelarEditora 247
 
MP-SP Documento antissemita SEI/MPSP n. 29.0001.0034944.2023-24
MP-SP Documento antissemita SEI/MPSP n. 29.0001.0034944.2023-24MP-SP Documento antissemita SEI/MPSP n. 29.0001.0034944.2023-24
MP-SP Documento antissemita SEI/MPSP n. 29.0001.0034944.2023-24Editora 247
 
Depreciação Imediata
Depreciação Imediata Depreciação Imediata
Depreciação Imediata Editora 247
 
Balanço Gestão
Balanço Gestão Balanço Gestão
Balanço Gestão Editora 247
 

Mais de Editora 247 (20)

3º Termo de Inquirição de Testemunha.pdf
3º Termo de Inquirição de Testemunha.pdf3º Termo de Inquirição de Testemunha.pdf
3º Termo de Inquirição de Testemunha.pdf
 
2º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_181107
2º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_1811072º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_181107
2º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_181107
 
1º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_181022
1º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_1810221º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_181022
1º Termo de Inquirição de Testemunha_240328_181022
 
Relatório Final Caso Marielle STF – INQUÉRITO POLICIAL 2023.0059871-SR/PF/RJ...
Relatório Final Caso Marielle STF – INQUÉRITO POLICIAL 2023.0059871-SR/PF/RJ...Relatório Final Caso Marielle STF – INQUÉRITO POLICIAL 2023.0059871-SR/PF/RJ...
Relatório Final Caso Marielle STF – INQUÉRITO POLICIAL 2023.0059871-SR/PF/RJ...
 
Decisão Caso Marielle - INQUÉRITO 4.954 RIO DE JANEIRO
Decisão Caso Marielle - INQUÉRITO 4.954 RIO DE JANEIRODecisão Caso Marielle - INQUÉRITO 4.954 RIO DE JANEIRO
Decisão Caso Marielle - INQUÉRITO 4.954 RIO DE JANEIRO
 
PGR-MANIFESTAÇÃO-335032-2024 (AV 31878 - INQ 4954).pdf
PGR-MANIFESTAÇÃO-335032-2024 (AV 31878 - INQ 4954).pdfPGR-MANIFESTAÇÃO-335032-2024 (AV 31878 - INQ 4954).pdf
PGR-MANIFESTAÇÃO-335032-2024 (AV 31878 - INQ 4954).pdf
 
BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...
BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...
BNDES Periferias Território: favelas e comunidades periféricas - Programa Per...
 
pesquisa 74ee62936ef7755e316a19d13d1ab8e5.pdf
pesquisa 74ee62936ef7755e316a19d13d1ab8e5.pdfpesquisa 74ee62936ef7755e316a19d13d1ab8e5.pdf
pesquisa 74ee62936ef7755e316a19d13d1ab8e5.pdf
 
Reunião_ministerial_março_18_24_rui costa.pdf
Reunião_ministerial_março_18_24_rui costa.pdfReunião_ministerial_março_18_24_rui costa.pdf
Reunião_ministerial_março_18_24_rui costa.pdf
 
Dep.Anderson.Torres - Termo de declarações
Dep.Anderson.Torres - Termo de declaraçõesDep.Anderson.Torres - Termo de declarações
Dep.Anderson.Torres - Termo de declarações
 
De.Valdemar.Costa.Neto - Termo de declarações
De.Valdemar.Costa.Neto - Termo de declaraçõesDe.Valdemar.Costa.Neto - Termo de declarações
De.Valdemar.Costa.Neto - Termo de declarações
 
Dep.Almir.Garnier - Termo de declarações
Dep.Almir.Garnier - Termo de declaraçõesDep.Almir.Garnier - Termo de declarações
Dep.Almir.Garnier - Termo de declarações
 
Dep. Freire Gomes - Termo de depoimento.
Dep. Freire Gomes - Termo de depoimento.Dep. Freire Gomes - Termo de depoimento.
Dep. Freire Gomes - Termo de depoimento.
 
Dep.Estevam.Theophilo - Termo de declarações
Dep.Estevam.Theophilo - Termo de declaraçõesDep.Estevam.Theophilo - Termo de declarações
Dep.Estevam.Theophilo - Termo de declarações
 
Dep.Baptista.Jr - Termo de depoimento
Dep.Baptista.Jr - Termo de depoimentoDep.Baptista.Jr - Termo de depoimento
Dep.Baptista.Jr - Termo de depoimento
 
Conib - caso breno altman - aditamento medida cautelar
Conib - caso breno altman - aditamento medida cautelarConib - caso breno altman - aditamento medida cautelar
Conib - caso breno altman - aditamento medida cautelar
 
MP-SP Documento antissemita SEI/MPSP n. 29.0001.0034944.2023-24
MP-SP Documento antissemita SEI/MPSP n. 29.0001.0034944.2023-24MP-SP Documento antissemita SEI/MPSP n. 29.0001.0034944.2023-24
MP-SP Documento antissemita SEI/MPSP n. 29.0001.0034944.2023-24
 
Depreciação Imediata
Depreciação Imediata Depreciação Imediata
Depreciação Imediata
 
Balanço Gestão
Balanço Gestão Balanço Gestão
Balanço Gestão
 
Protocolo
ProtocoloProtocolo
Protocolo
 

Apesentação Arcabouço Fiscal

  • 1.
  • 3. • De 2003 a 2010, a receita líquida da União atingiu 18,7% do PIB em média por ano, bem acima dos 17% do PIB projetados na LOA de 2023. • No mesmo período, o resultado primário médio ao ano foi superior a 2% do PIB. Incremento da despesa e resultado primário ancorado no incremento de receitas. Política Fiscal – União - 1997 a 2010 (% a.a.) Fonte: STN.
  • 4. Investimento (% PIB) 2022 a 2030 2002 a 2010 Investimento (% Despesa Primária) Fonte: FGV / Observatório Fiscal. Fonte: FGV / Observatório Fiscal e STN. Elaboração: STN.
  • 6. Novo Bolsa Família Benefício médio passa de R$ 607 para R$ 703 Mais de 21 milhões de famílias atendidas Aumento da faixa de renda familiar per capita elegível de R$ 200 para R$ 218 Benefício primeira infância, de R$ 150 por criança entre 0 e 7 anos Benefício de R$ 50 por criança entre 8 e 18 anos Reparação Social no Brasil Elevação do Salário Mínimo Elevação para R$ 1.320 Política de Valorização real Elevação da Isenção de IR Elevação da isenção para 2 SM Elevação dos Recursos para Saúde Recuperação do patamar de aplicação de recursos na saúde Política de incremento real de recursos para a saúde
  • 7. Compromisso de Primário e Bandas (% PIB) 1. Compromisso de trajetória de primário até 2026, com meta e banda de variação tolerável. 2. O atual teto de gastos passa a ter banda com crescimento real da despesa primária entre 0,6% a 2,5% a.a. (mecanismo anticíclico), com FUNDEB e piso da enfermagem excluídos dos limites (regras constitucionais já existentes). 3. Crescimento anual dentro da faixa de crescimento da despesa limitado a 70% da variação da receita primária dos últimos 12 meses. 4. Resultado primário acima do teto da banda permite a utilização do excedente para investimentos. 5. Se os esforços do Governo de aumento de receitas e redução de despesas resultarem em primário abaixo da banda, obriga redução do crescimento de despesas para 50% do crescimento da receita no exercício seguinte. 6. Investimentos possuem piso. 2023 2025 2024 2026 -0,5 -0,25 -0,75 0,25 0,00 -0,25 0,25 0,50 0,75 0,75 1,00 1,25 Expectativas de Mercado em 24/03/23 -0,80 -0,50 -0,27 -1,02 Regras Fiscais para atingimento Fonte: Focus BC.
  • 8. Cenários de DBGG (% PIB) Resultado Primário do Governo Central Ano Cen. 1 Cen. 2 2023 -0,50 -0,50 2024 0,00 -0,25 2025 0,50 0,25 2026 1,00 0,75 DBGG Ano Cen. 1 Cen. 2 2023 75,11 75,11 2024 76,17 76,43 2025 76,43 76,96 2026 76,54 77,34 Fonte: Tesouro Nacional a partir da grade SPE.
  • 9. Cenários de DBGG – fechamento de 1 p.p. nos juros (% PIB) Resultado Primário do Governo Central Ano Cen. 1 Cen. 2 2023 -0,50 -0,50 2024 0,00 -0,25 2025 0,50 0,25 2026 1,00 0,75 DBGG Ano Cen. 1 Cen. 2 2023 75,07 75,07 2024 75,70 75,97 2025 75,47 75,99 2026 75,05 75,83 Fonte: Tesouro Nacional a partir da grade SPE.
  • 10. Cenários de DBGG – fechamento de 2 p.p. nos juros (% PIB) Resultado Primário do Governo Central Ano Cen. 1 Cen. 2 2023 -0,50 -0,50 2024 0,00 -0,25 2025 0,50 0,25 2026 1,00 0,75 DBGG Ano Cen. 1 Cen. 2 2023 75,03 75,03 2024 75,24 75,50 2025 74,52 75,04 2026 73,58 74,36 Fonte: Tesouro Nacional a partir da grade SPE.
  • 11. O que o arcabouço garante MCMV Bolsa Família Salário Mínimo Investimento Educação M Saúde ❏ Mais pobres de volta ao orçamento ❏ Recuperação do orçamento de políticas públicas essenciais ❏ Mais espaço para investimento público ❏ Menos inflação ❏ Mais estímulo ao investimento privado ❏ Menos juros na dívida pública ❏ Atração de investimentos internacionais ❏ Recuperação do grau de investimento ❏ Mais previsibilidade e estabilidade ❏ Recuperação do grau de investimento