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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Junho de 2021
- Medidas econômicas durante a pandemia
- Conjuntura Econômica
- Desafios de Longo Prazo da Economia
Brasileira
Cenário pré-crise da Covid-19 e
Retomada da Atividade
3
Desastre de Brumadinho (MG) e redução da produção extrativa
4
Crise de 2020: pandemia de Covid-19 similar à gripe espanhola em 1918
Obs. Proj. 2021 = FMI – WEO – abril/2021
Política econômica para mitigar
efeitos econômicos da pandemia
6
Atuação do governo e principais causas da rápida recuperação brasileira
• Medidas econômicas eficazes:
1) Transferência de recursos para a área de saúde;
2) Ajuda à população carente;
3) Preservação de empregos e empresas;
4) Aumento da liquidez para irrigar o mercado de crédito; e
5) Transferência de recursos a Estados e Municípios para que possam absorver a
abrupta perda de receita pública
• A inteligência inovativa do trabalhador brasileiro:
- e-commerce;
- novas formas de negócio
7
7
Pacotes fiscais implementados por países do G20
Fonte: FMI
% do PIB
19,1
16,7
16,3
15,6
14,6
12,68
11,03
8,3
7,7
7,2
6,8
5,4
5,3
4,5
4,2
4,2
4,1
3,4
3,0
1,8
0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 20,0
Nova Zelândia
Estados Unidos
Reino Unido
Japão
Canadá
AEs
Alemanha
Brasil
França
Bélgica
Itália
República Tcheca
Suiça
Holanda
Noruega
Suécia
Espanha
Coréia
Finlândia
Dinamarca
8
8
Medidas monetárias implementadas em resposta à pandemia
28,4
16,1
6,2
5,1
4,2
2,4
1,8
1,8
1,3
1,3
0,9
- 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0
Japão
Reino Unido
Brasil
Índia
Áfricado Sul
Estados Unidos
Austrália
Chile
China
México
Indonésia
Fonte: FMI
9
9
Quadro geral de medidas fiscais implementadas
R$ bi % do PIB
Transferência a famílias vulneráveis 324,7 4,49%
Transferências a estados e municípios 98,6 1,36%
Recursos adicionais a ministérios 41,5 0,57%
Beneficio Emergencial para preserver empregos 58,3 0,81%
Crédito emergencial a pequenas empresas 57,9 0,80%
Outros 15,7 0,22%
Total 594,2 8,22%
Fonte: Estimativas da Fazenda; STN; SOF; RFB.
10
10
Resumo do custo das medidas fiscais
Fonte: Estimativas da Fazenda; STN; SOF; RFB.
R$ bilhões
Impacto no Resultado Primário (I - II) -620,5
Receitas (I) -26,2
Despesas (II) 594,2
Em execução orçamentária 590,1
Sem alocação orçamentária 4,1
11
11
Comparativo Internacional das medidas fiscais
Fonte: IMF, Fiscal Monitor Database of Country Fiscal Measures in Response
to the COVID-19 Pandemic. Janeiro / 2021
Economias Avançadas (% do PIB)
0
5
10
15
20
25
30
35
40
DNK
FIN
KOR
ESP
SWE
NOR
NLD
CHE
CZE
ITA
BEL
FRA
DEU
AEs
CAN
JPN
AUS
SGP
GBR
USA
NZL
Gastos adicionais e renúncia de receitas
Empréstimos e garantias patrimonias
12
12
Comparativo Internacional das medidas fiscais
Fonte: IMF, Fiscal Monitor Database of Country Fiscal Measures in
Response to the COVID-19 Pandemic. Janeiro / 2021
Países Emergentes (% do PIB)
0
3
6
9
12
MEX
TUR
EGY
PAK
ROU
KAZ
PHL
IDN
IND
EMs
ARG
COL
BGR
CHN
ZAF
GEO
POL
CHL
BRA
THA
Gastos adicionais e renúncia de receitas
Empréstimos e garantias patrimonias
13
13
Mudanças nas estimativas de Crescimento Econômico e Medidas Fiscais (% PIB)
Fonte: FMI e Bloomberg
Bloomberg – Consenso de mercado Projeção FMI
Medidas fiscais (% do PIB) Medidas fiscais (% do PIB)
Variação
no
crescimento
do
PIB
de
2020
(p.p.)
Variação
no
crescimento
do
PIB
de
2020
(p.p.)
14
14
FMI: Previsão de Crescimento Econômico para 2020
Fonte: FMI - WEO
Países Emergentes
América Latina e Caribe
Brasil
15
Melhora das Expectativas de Mercado e Organismos Internacionais em 2020
PIB 2020 Var % real a.a.
16
16
PIB 1T21: Variação na margem
Média dos países da OCDE: +0,2%
17
17
PIB 1T21: Variação Interanual
18
Retomada em “V” – retorno para o nível pré-crise
PIB Encadeado com ajuste sazonal
19
Melhora das Expectativas de Mercado e Organismos Internacionais em 2021
PIB 2021 Var % real a.a.
20
Melhora das Expectativas de Mercado em 2021
22
Melhora consistente das expectativas sobre crescimento econômico em 2021
Insistir na estratégia de consolidação fiscal e reformas pró-mercado é o caminho
• Tal como ocorreu no ano passado, em 2021 os
resultados econômicos continuam a surpreender
positivamente
• Estagflação: define-se como uma situação simultânea
de estagnação econômica e altas taxas de inflação
– Não é possível falar em estagnação econômica com taxa de
crescimento anual acima de 3%
– Dizer que uma economia está estagnada quando sua taxa de
crescimento fica abaixo do potencial ou abaixo do carry-over está
incorreto
23
Queda de juros após as reformas fiscais
24
Ambiente com preços consistentes com a meta anual de inflação
25
25
Fiscal Cliff não ocorreu
Todos os programas emergenciais foram encerrados em dez/20; só retornando em abril/21
26
Consolidação Fiscal, Crescimento Econômico e Inflação
• O processo de consolidação fiscal tem importantes efeitos econômicos
– Aumentar gastos públicos sem contrapartidas fiscais desancora as
expectativas, piora o risco país, deteriora a trajetória inflacionária e
aumenta a taxa de juros de longo prazo
• Vários estudos apontam que as expectativas de inflação são o principal
driver do processo inflacionário
• Importantes estudos salientam que para países muito endividados, se o
governo aumentar o gasto público isso pode levar a uma redução da
atividade econômica
• O processo de consolidação fiscal está no melhor interesse da população,
especialmente dos mais pobres que são os que mais sofrem com inflação e
desemprego
27
Consolidação Fiscal
• Existe ampla literatura evidenciando que, em cenários de elevada
relação dívida/pib, a expansão do gasto público reduz o crescimento
econômico
 Isto é, a melhor maneira de alavancar o crescimento econômico é
por meio da consolidação fiscal.
• AFONSO, A.; JALLES, J.T. Assessing fiscal episodes. Economic Modelling, v. 37, p. 255-270, 2014
• PEROTTI, R. Fiscal policy in good times and bad. Quarterly Journal of Economics, v.114, n.4, 1999.
• ILZETZKI, E.; MENDOZA, E. G.; VEGH, C. A. How big (small?) are fiscal multipliers? Journal of
Monetary Economics, v. 60, n. 2, p. 239-254, 2013.
Surpreendendo positivamente o mercado
Resultados visíveis do compromisso fiscal do governo
1) o déficit estrutural calculado pela Secretaria de Política Econômica permaneceu
praticamente inalterado mesmo num cenário de fortes gastos públicos decorrente da
pandemia (era de -1,16% em 2019, e foi de -1,33% do PIB em 2020);
2) o superávit primário nas contas do Tesouro Nacional (no primeiro trimestre do ano o
governo central registra superávit de R$ 24,4 bilhões);
3) dados do PRISMA Fiscal mostram que os resultados fiscais realizados estão
consistentemente melhores do que os projetados pelo mercado (em relação ao déficit
primário do governo central o erro de previsão médio mensal, de julho/20 até
março/21, foi de aproximadamente R$ 19 bilhões); e
4) estimativas de mercado (PRISMA de maio/2021) sugerem que a relação DBGG/PIB
deve terminar 2021 em 89%, um resultado expressivo se levarmos em conta que em
junho do ano passado esperava-se para 2021 uma relação de 93% (com alguns agentes
de mercado projetando que essa relação ultrapassaria 100%).
4 destaques em 2020:
Poupança, investimento, crédito e mercado
de trabalho
31
Melhora da taxa de poupança na recessão de 2020
Fonte: IBGE
(% do PIB)
13.99
15.43
18.86 18.41
19.23
16.37
18.59 18.14
14.52
13.39 13.58
12.53
15.03
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
32
PIB e investimento
Fonte: IBGE e SPE
2019-20
33
Trimestres para retomada do investimento e fontes do crédito
Fonte: IBGE, Anbima e BCB
Retomada da FBCF Saldo de crédito por controle de capital (%)
Captação externa de renda fixa - R$ bi
Saldo da carteira de crédito do BNDES (%PIB)
34
Consolidação fiscal e reformas pró-mercado
Fonte: Anbima
Captação doméstica em renda fixa – R$ bi
35
Consolidação fiscal e reformas pró-mercado
Fonte: Anbima
Renda variável – R$ bi
0
20
40
60
80
100
120
140
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
36
Fonte: IBGE
População Ocupada Formal e Informal
Composição da variação total da PO
Ministério da
Economia
-3.61%
-3.50%
-7.11%
-14%
-12%
-10%
-8%
-6%
-4%
-2%
0%
2%
4%
Mar-13
Jul-13
Nov-13
Mar-14
Jul-14
Nov-14
Mar-15
Jul-15
Nov-15
Mar-16
Jul-16
Nov-16
Mar-17
Jul-17
Nov-17
Mar-18
Jul-18
Nov-18
Mar-19
Jul-19
Nov-19
Mar-20
Jul-20
Nov-20
Mar-21
INFORMAL
FORMAL
PO TOTAL
37
Mercado de trabalho formal
967 mil vagas criadas em 2021 (até abril) e 280 mil em 2020
38
Saldo total de crédito
Fonte: BCB e SPE
Total em milhões Reais, deflacionado pelo IPCA e índice = 100 em jan/2020
39
Saldo total de crédito em dezembro
Fonte: BCB
Em bilhões de reais e deflacionado pelo IPCA
Cenário Global
41
Preço das commodities elevado em cenário internacional mais otimista
Índice de Commodities do Banco Central (IC-Br) – Média móvel de 12 meses (2006=100)
42
Taxas de juros em patamar historicamente baixo
Agenda de Longo Prazo
44
O crescimento sustentável requer aumento da produtividade brasileira
Um governo que apoia e aprova
reformas
46
Agenda Legislativa em 2019
Alguns dos Projetos APROVADOS ao longo de 2019
• 1) Nova Previdência (maior reforma estrutural da história da previdência);
• 2) Revisão do contrato de cessão onerosa (que estava com as negociações travadas
desde 2014, e possibilitou o maior leilão de petróleo do mundo);
• 3) Modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no
Trabalho;
• 4) Novo FGTS (maior reforma estrutural da história do FGTS);
• 5) Novo cadastro positivo e outras medidas para ampliar o acesso ao crédito e reduzir a
taxa de juros ao tomador e fomentar inovações financeiras;
• 6) Lei de liberdade econômica. Melhoria no ambiente de negócios;
• 7) Nova Lei do Agro;
• 8) Redução dos custos de observância e medidas para o desenvolvimento do mercado
de capitais (eliminação do boletim de subscrição, Resolução CMN Pré-pagamento
debêntures, CRA em dólar)
• 9) Maior flexibilidade e redução dos custos no crédito imobiliário (redução do custo de
avaliação do imóvel e opção IPCA); e
• 10) Lei do Contribuinte Legal (que regulamenta o instituto da Transação Tributária).
47
Agenda legislativa aprovada em 2020/21
Mesmo durante a maior crise de saúde pública da história a agenda econômica continua a avançar
• Novo Marco Fiscal
– Lei Complementar 173/2020: Lei de Assistência aos governos estaduais e municipais
• Impedindo aumento de salário para funcionários públicos por dois anos (2020-21)
– Lei Complementar 176/2020: resolução do passivo da Lei Kandir
– Lei Complementar 178/2021: estabelece gatilhos para estados e municípios e melhoras na LRF
– Emenda Constitucional 109 (PEC 186 - Emergencial)
• Reformas Pró-mercado
– Novo marco do Saneamento
– Nova Lei de Falências
– Nova Lei de Licitações
– Autonomia do Banco Central
– Novo marco do Gás
– Novo marco para Agências Reguladoras
– Novo marco para Startups
48
Agenda Legislativa para 2021
Em parceria com o Congresso Nacional seguimos aprovando e debatendo importantes reformas
• Reforma Tributária
• Reforma Administrativa
• MP da Eletrobras (aprovada na Câmara)
• PL 232/2016 – Modernização do Setor Elétrico
• PL 3178/2019 – Mudança do regime de partilha para concessão
• PL 7063/2017 – Concessões e parcerias público-privadas
• PL 2.646/2020 – Debêntures de Infraestrutura
• PL 261/2018 – Autorização de Ferrovias
• PL 3729/2004 – Licença Ambiental (aprovado na Câmara)
• BR do mar (Nova lei de Cabotagem) (aprovada na Câmara)
• PL Cambial (aprovado na Câmara)
49
Política Econômica baseada em ganhos de produtividade e consolidação fiscal
• Consolidação Fiscal
– Redução consistente da relação dívida/PIB
• Aumento da Produtividade
– Redução de má alocação de recursos
– Novos marcos legais e aumento da segurança jurídica
– Privatizações e Concessões
– Abertura Comercial
– Desburocratização
– Melhor ambiente de negócios
50
Leilões agendados para 2021
Terminais Portuários (16)
• 3 Terminais no Porto de Maceió/AL
• 2 no Porto de Fortaleza/CE
• 2 no Porto de Santos/SP
• 2 Terminal no Porto de
Paranaguá/PR
• 1 no Porto de Vila do Conde/PA
• 1 no Porto de Areia Branca/RN
• 4 Terminais Portuários no Porto de
Itaqui/MA
• 1 no Porto de Santana/AP
Rodovias (7):
• BR-116/465/101 (SP/RJ) - Dutra
• BR-470/282/153 (SC)
• BR-381/262 (MG/ES)
• BR-116/493 (RJ/MG) - CRT
• Rodovias Integradas do Paraná
• BR-153/080/414 (GO/TO)
• BR-163/230 (MT/PA)
Ferrovias (4)
• Ferrogrão
• Renovação MRS
• Renovação FCA
• FIOL (BA)
Defesa e Segurança (2)
• PPP do Comaer
• PPP de Comunicação ente Polícia
Telecomunicação (1)
• 5G
Desestatização (13) Subnacionais (22)
• 3 Concessões de Resíduos Sólidos Urbanos:
• Teresina/PI
• Bauru (SP)
• Consórcio Comares (CE)
• 1 Concessão dos serviços de resíduos sólidos
urbanos, água e esgotamento sanitário
• São Simão (GO)
• 4 concessões de distribuição de água e
esgotamento sanitário
• Estado o Acre
• Estado do Amapá
• Porto Alegre (RS)
• Estado do Rio de Janeiro
• 5 Concessão dos serviços de esgotamento sanitário
• Crato (CE)
• Volta Redonda (RJ)
• São Gonçalo do Amarante (RN)
• Estado do Rio Grande do Sul
• Estado do Ceará
• 9 PPP’s de Iluminação Pública:
• Eletrobras
• ABGF
• EMGEA
• CEASAMINAS
• CEAGESP
• NUCLEP
• CODESA
• TRENSURB
• CBTU
• SERPRO
• DATAPREV
• TELEBRAS
• CORREIOS
Direitos Minerários (2)
• Carvão em Candiota (RS)
• Caulim em Rio Capim (PA)
Desenvolvimento Regional (2)
• Irrigação do Perímetro de Irecê (BA)
• PISF
Mobilidade Urbana (1)
• Linha 2 do metrô
Obs. Ainda estão previstas as decisões sobre
o Licenciamento Ambiental (8):
• Licença de Instalação da BR-080/MT
• Licença de Instalação Do contorno da BR-
158/MT
• Licença Prévia da BR-319/AM/RO
• Licenças Prévias das UHE’s de
Castanheira/MT, Formoso/MG, Tabajara/RO e
Telêmaco Borba/PR
• Decisão sobre desbloqueio da BR-135/BA/MG
•Nova Lima/MG
• Cachoeiro do
Itapemirim (ES)
• Camaçari (BA)
• Corumbá (MS)
• Patos de Minas (MG)
•Toledo (PR)
• Barreiras (BA)
• Crato (CE)
• Valparaízo de
Goiás (GO)
Aeroportos – 6ª rodada (24)
22 aeroportos em 3 blocos
• Bloco Norte
• Bloco Sul
• Bloco Central
2 aeroportos
• Viracopos – Campinas (SP )
• São Gonçalo do Amarante – Natal (RN)
Terminais Pesqueiros (7)
• Belém (PA)
• Manaus (AM)
• Aracajú (SE)
• Natal (RN)
• Vitória (ES)
• Santos e Cananéia (SP)
Parques e Florestas (5)
• Lençóis Maranhenses (MA)
• Jericoacoara (CE)
• Iguaçu (PR)
• Canela (RS)
• São Francisco de Paula (RS)
Óleo e Gás (3)
• 2 Blocos da Cessão Onerosa (Sépia e
Atapu)
• 17ª Rodada de Concessão de Blocos
2021 (117 ativos)
Fonte: Ministério da Infraestrutura.
51
Abertura Comercial
Em 17 de março de 2021
• Redução unilateral de 10% no imposto de importação para
1.495 produtos
– Bens de Capital (BK)
– Computadores e Telecomunicações (BIT)
– Todos os impostos de importação desse grupo que estavam abaixo de
2% foram reduzidas para zero
Desafio de Longo Prazo:
Recuperação da crise ocorrerá
naturalmente?
53
Discussão intensa no pós crise americano
• The Council of Economic Advisors (CEA) previram uma forte recuperação do
crescimento após a recessão de 2007-08, com crescimento esperado em 5% a.a.
em 2010 e 2011.
– Atualmente a expectativa para crescimento da economia americana em 2021 é de 4,6% CBO
(após cair 3,5% em 2020); número de pessoas empregadas volta ao seu nível anterior à
pandemia em 2024.
• Essa previsão gerou um amplo debate na época. Mankiw disse que levaria muito
mais tempo, Krugman disse que previsão do CEA estava certa.
54
Recuperação da Crise Americana
55
Cerra and Saxena (2008). “Growth Dynamics: The Myth of Economic Recovery,” American Economic
Review, 98(1): March: 439-457.
O que os artigos nos ensinam?
56
O que os artigos nos ensinam?
57
Resumo
58
Datação Codace
59
Recessões x Retomadas
60
Recessões x Retomadas
Cresc. Médio 2T99-1T01
61
Recessões x Retomadas
62
Importância de Reformas no Setor Financeiro e Mercado de Trabalho
Conclusão:
Desafios de Curto e Longo Prazo
64
Curto Prazo: Oportunidades e Riscos
 Oportunidades: cenário internacional favorável, taxa de poupança,
recuperação do investimento, mercado de crédito e de trabalho são
destaques para ajudar na retomada
 Riscos: incerteza sobre evolução da pandemia, custos relacionados ao risco
hidrológico (GSF) - Bandeira vermelha, e risco fiscal. Sem a consolidação fiscal
perderíamos a ancoragem das expectativas e isso desestabilizaria a trajetória
inflacionária com resultados negativos sobre a atividade econômica
 As sugestões de política econômica são diretas: vacinação em massa,
consolidação fiscal, e reformas pró-mercado.
 Vacinação em massa para garantir o retorno mais rápido do mercado de trabalho via redução
das medidas restritivas de combate a pandemia;
 consolidação fiscal para manter as condições financeiras propícias ao investimento e à
inflação e o risco-país sob controle; e
 reformas pró-mercado para dinamizar o crescimento de longo prazo da economia brasileira.
65
Longo Prazo: Oportunidades e Riscos
 Oportunidades: Aproveitar o bom momento da economia para a continuidade da
agenda de reformas.
 Insistir no binômio: consolidação fiscal e reformas pró-mercado
 Importância da agenda de mercado de capitais e medidas trabalhistas
 Melhorar a eficiência na alocação de garantias tem forte potencial para dinamizar
o crescimento de longo prazo da economia
 Facilitar a melhor alocação de trabalho tem forte potencial na expansão do
emprego e renda
 Melhorar os marcos legais, abertura econômica, reduzir a má alocação de
recursos, privatizar empresas e criar condições para a adoção de novas
tecnologias tem forte impacto positivo na produtividade da economia
 Riscos: Choques negativos decorrentes da pandemia sobre: capital humano,
saúde pública, pobreza, endividamento (famílias, empresas e governo), e
fechamento de empresas
Obrigado

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Econ Bras Pandemia

  • 1. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Junho de 2021 - Medidas econômicas durante a pandemia - Conjuntura Econômica - Desafios de Longo Prazo da Economia Brasileira
  • 2. Cenário pré-crise da Covid-19 e Retomada da Atividade
  • 3. 3 Desastre de Brumadinho (MG) e redução da produção extrativa
  • 4. 4 Crise de 2020: pandemia de Covid-19 similar à gripe espanhola em 1918 Obs. Proj. 2021 = FMI – WEO – abril/2021
  • 5. Política econômica para mitigar efeitos econômicos da pandemia
  • 6. 6 Atuação do governo e principais causas da rápida recuperação brasileira • Medidas econômicas eficazes: 1) Transferência de recursos para a área de saúde; 2) Ajuda à população carente; 3) Preservação de empregos e empresas; 4) Aumento da liquidez para irrigar o mercado de crédito; e 5) Transferência de recursos a Estados e Municípios para que possam absorver a abrupta perda de receita pública • A inteligência inovativa do trabalhador brasileiro: - e-commerce; - novas formas de negócio
  • 7. 7 7 Pacotes fiscais implementados por países do G20 Fonte: FMI % do PIB 19,1 16,7 16,3 15,6 14,6 12,68 11,03 8,3 7,7 7,2 6,8 5,4 5,3 4,5 4,2 4,2 4,1 3,4 3,0 1,8 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 20,0 Nova Zelândia Estados Unidos Reino Unido Japão Canadá AEs Alemanha Brasil França Bélgica Itália República Tcheca Suiça Holanda Noruega Suécia Espanha Coréia Finlândia Dinamarca
  • 8. 8 8 Medidas monetárias implementadas em resposta à pandemia 28,4 16,1 6,2 5,1 4,2 2,4 1,8 1,8 1,3 1,3 0,9 - 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 Japão Reino Unido Brasil Índia Áfricado Sul Estados Unidos Austrália Chile China México Indonésia Fonte: FMI
  • 9. 9 9 Quadro geral de medidas fiscais implementadas R$ bi % do PIB Transferência a famílias vulneráveis 324,7 4,49% Transferências a estados e municípios 98,6 1,36% Recursos adicionais a ministérios 41,5 0,57% Beneficio Emergencial para preserver empregos 58,3 0,81% Crédito emergencial a pequenas empresas 57,9 0,80% Outros 15,7 0,22% Total 594,2 8,22% Fonte: Estimativas da Fazenda; STN; SOF; RFB.
  • 10. 10 10 Resumo do custo das medidas fiscais Fonte: Estimativas da Fazenda; STN; SOF; RFB. R$ bilhões Impacto no Resultado Primário (I - II) -620,5 Receitas (I) -26,2 Despesas (II) 594,2 Em execução orçamentária 590,1 Sem alocação orçamentária 4,1
  • 11. 11 11 Comparativo Internacional das medidas fiscais Fonte: IMF, Fiscal Monitor Database of Country Fiscal Measures in Response to the COVID-19 Pandemic. Janeiro / 2021 Economias Avançadas (% do PIB) 0 5 10 15 20 25 30 35 40 DNK FIN KOR ESP SWE NOR NLD CHE CZE ITA BEL FRA DEU AEs CAN JPN AUS SGP GBR USA NZL Gastos adicionais e renúncia de receitas Empréstimos e garantias patrimonias
  • 12. 12 12 Comparativo Internacional das medidas fiscais Fonte: IMF, Fiscal Monitor Database of Country Fiscal Measures in Response to the COVID-19 Pandemic. Janeiro / 2021 Países Emergentes (% do PIB) 0 3 6 9 12 MEX TUR EGY PAK ROU KAZ PHL IDN IND EMs ARG COL BGR CHN ZAF GEO POL CHL BRA THA Gastos adicionais e renúncia de receitas Empréstimos e garantias patrimonias
  • 13. 13 13 Mudanças nas estimativas de Crescimento Econômico e Medidas Fiscais (% PIB) Fonte: FMI e Bloomberg Bloomberg – Consenso de mercado Projeção FMI Medidas fiscais (% do PIB) Medidas fiscais (% do PIB) Variação no crescimento do PIB de 2020 (p.p.) Variação no crescimento do PIB de 2020 (p.p.)
  • 14. 14 14 FMI: Previsão de Crescimento Econômico para 2020 Fonte: FMI - WEO Países Emergentes América Latina e Caribe Brasil
  • 15. 15 Melhora das Expectativas de Mercado e Organismos Internacionais em 2020 PIB 2020 Var % real a.a.
  • 16. 16 16 PIB 1T21: Variação na margem Média dos países da OCDE: +0,2%
  • 18. 18 Retomada em “V” – retorno para o nível pré-crise PIB Encadeado com ajuste sazonal
  • 19. 19 Melhora das Expectativas de Mercado e Organismos Internacionais em 2021 PIB 2021 Var % real a.a.
  • 20. 20 Melhora das Expectativas de Mercado em 2021
  • 21.
  • 22. 22 Melhora consistente das expectativas sobre crescimento econômico em 2021 Insistir na estratégia de consolidação fiscal e reformas pró-mercado é o caminho • Tal como ocorreu no ano passado, em 2021 os resultados econômicos continuam a surpreender positivamente • Estagflação: define-se como uma situação simultânea de estagnação econômica e altas taxas de inflação – Não é possível falar em estagnação econômica com taxa de crescimento anual acima de 3% – Dizer que uma economia está estagnada quando sua taxa de crescimento fica abaixo do potencial ou abaixo do carry-over está incorreto
  • 23. 23 Queda de juros após as reformas fiscais
  • 24. 24 Ambiente com preços consistentes com a meta anual de inflação
  • 25. 25 25 Fiscal Cliff não ocorreu Todos os programas emergenciais foram encerrados em dez/20; só retornando em abril/21
  • 26. 26 Consolidação Fiscal, Crescimento Econômico e Inflação • O processo de consolidação fiscal tem importantes efeitos econômicos – Aumentar gastos públicos sem contrapartidas fiscais desancora as expectativas, piora o risco país, deteriora a trajetória inflacionária e aumenta a taxa de juros de longo prazo • Vários estudos apontam que as expectativas de inflação são o principal driver do processo inflacionário • Importantes estudos salientam que para países muito endividados, se o governo aumentar o gasto público isso pode levar a uma redução da atividade econômica • O processo de consolidação fiscal está no melhor interesse da população, especialmente dos mais pobres que são os que mais sofrem com inflação e desemprego
  • 27. 27 Consolidação Fiscal • Existe ampla literatura evidenciando que, em cenários de elevada relação dívida/pib, a expansão do gasto público reduz o crescimento econômico  Isto é, a melhor maneira de alavancar o crescimento econômico é por meio da consolidação fiscal. • AFONSO, A.; JALLES, J.T. Assessing fiscal episodes. Economic Modelling, v. 37, p. 255-270, 2014 • PEROTTI, R. Fiscal policy in good times and bad. Quarterly Journal of Economics, v.114, n.4, 1999. • ILZETZKI, E.; MENDOZA, E. G.; VEGH, C. A. How big (small?) are fiscal multipliers? Journal of Monetary Economics, v. 60, n. 2, p. 239-254, 2013.
  • 29. Resultados visíveis do compromisso fiscal do governo 1) o déficit estrutural calculado pela Secretaria de Política Econômica permaneceu praticamente inalterado mesmo num cenário de fortes gastos públicos decorrente da pandemia (era de -1,16% em 2019, e foi de -1,33% do PIB em 2020); 2) o superávit primário nas contas do Tesouro Nacional (no primeiro trimestre do ano o governo central registra superávit de R$ 24,4 bilhões); 3) dados do PRISMA Fiscal mostram que os resultados fiscais realizados estão consistentemente melhores do que os projetados pelo mercado (em relação ao déficit primário do governo central o erro de previsão médio mensal, de julho/20 até março/21, foi de aproximadamente R$ 19 bilhões); e 4) estimativas de mercado (PRISMA de maio/2021) sugerem que a relação DBGG/PIB deve terminar 2021 em 89%, um resultado expressivo se levarmos em conta que em junho do ano passado esperava-se para 2021 uma relação de 93% (com alguns agentes de mercado projetando que essa relação ultrapassaria 100%).
  • 30. 4 destaques em 2020: Poupança, investimento, crédito e mercado de trabalho
  • 31. 31 Melhora da taxa de poupança na recessão de 2020 Fonte: IBGE (% do PIB) 13.99 15.43 18.86 18.41 19.23 16.37 18.59 18.14 14.52 13.39 13.58 12.53 15.03 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
  • 32. 32 PIB e investimento Fonte: IBGE e SPE 2019-20
  • 33. 33 Trimestres para retomada do investimento e fontes do crédito Fonte: IBGE, Anbima e BCB Retomada da FBCF Saldo de crédito por controle de capital (%) Captação externa de renda fixa - R$ bi Saldo da carteira de crédito do BNDES (%PIB)
  • 34. 34 Consolidação fiscal e reformas pró-mercado Fonte: Anbima Captação doméstica em renda fixa – R$ bi
  • 35. 35 Consolidação fiscal e reformas pró-mercado Fonte: Anbima Renda variável – R$ bi 0 20 40 60 80 100 120 140 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
  • 36. 36 Fonte: IBGE População Ocupada Formal e Informal Composição da variação total da PO Ministério da Economia -3.61% -3.50% -7.11% -14% -12% -10% -8% -6% -4% -2% 0% 2% 4% Mar-13 Jul-13 Nov-13 Mar-14 Jul-14 Nov-14 Mar-15 Jul-15 Nov-15 Mar-16 Jul-16 Nov-16 Mar-17 Jul-17 Nov-17 Mar-18 Jul-18 Nov-18 Mar-19 Jul-19 Nov-19 Mar-20 Jul-20 Nov-20 Mar-21 INFORMAL FORMAL PO TOTAL
  • 37. 37 Mercado de trabalho formal 967 mil vagas criadas em 2021 (até abril) e 280 mil em 2020
  • 38. 38 Saldo total de crédito Fonte: BCB e SPE Total em milhões Reais, deflacionado pelo IPCA e índice = 100 em jan/2020
  • 39. 39 Saldo total de crédito em dezembro Fonte: BCB Em bilhões de reais e deflacionado pelo IPCA
  • 41. 41 Preço das commodities elevado em cenário internacional mais otimista Índice de Commodities do Banco Central (IC-Br) – Média móvel de 12 meses (2006=100)
  • 42. 42 Taxas de juros em patamar historicamente baixo
  • 44. 44 O crescimento sustentável requer aumento da produtividade brasileira
  • 45. Um governo que apoia e aprova reformas
  • 46. 46 Agenda Legislativa em 2019 Alguns dos Projetos APROVADOS ao longo de 2019 • 1) Nova Previdência (maior reforma estrutural da história da previdência); • 2) Revisão do contrato de cessão onerosa (que estava com as negociações travadas desde 2014, e possibilitou o maior leilão de petróleo do mundo); • 3) Modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho; • 4) Novo FGTS (maior reforma estrutural da história do FGTS); • 5) Novo cadastro positivo e outras medidas para ampliar o acesso ao crédito e reduzir a taxa de juros ao tomador e fomentar inovações financeiras; • 6) Lei de liberdade econômica. Melhoria no ambiente de negócios; • 7) Nova Lei do Agro; • 8) Redução dos custos de observância e medidas para o desenvolvimento do mercado de capitais (eliminação do boletim de subscrição, Resolução CMN Pré-pagamento debêntures, CRA em dólar) • 9) Maior flexibilidade e redução dos custos no crédito imobiliário (redução do custo de avaliação do imóvel e opção IPCA); e • 10) Lei do Contribuinte Legal (que regulamenta o instituto da Transação Tributária).
  • 47. 47 Agenda legislativa aprovada em 2020/21 Mesmo durante a maior crise de saúde pública da história a agenda econômica continua a avançar • Novo Marco Fiscal – Lei Complementar 173/2020: Lei de Assistência aos governos estaduais e municipais • Impedindo aumento de salário para funcionários públicos por dois anos (2020-21) – Lei Complementar 176/2020: resolução do passivo da Lei Kandir – Lei Complementar 178/2021: estabelece gatilhos para estados e municípios e melhoras na LRF – Emenda Constitucional 109 (PEC 186 - Emergencial) • Reformas Pró-mercado – Novo marco do Saneamento – Nova Lei de Falências – Nova Lei de Licitações – Autonomia do Banco Central – Novo marco do Gás – Novo marco para Agências Reguladoras – Novo marco para Startups
  • 48. 48 Agenda Legislativa para 2021 Em parceria com o Congresso Nacional seguimos aprovando e debatendo importantes reformas • Reforma Tributária • Reforma Administrativa • MP da Eletrobras (aprovada na Câmara) • PL 232/2016 – Modernização do Setor Elétrico • PL 3178/2019 – Mudança do regime de partilha para concessão • PL 7063/2017 – Concessões e parcerias público-privadas • PL 2.646/2020 – Debêntures de Infraestrutura • PL 261/2018 – Autorização de Ferrovias • PL 3729/2004 – Licença Ambiental (aprovado na Câmara) • BR do mar (Nova lei de Cabotagem) (aprovada na Câmara) • PL Cambial (aprovado na Câmara)
  • 49. 49 Política Econômica baseada em ganhos de produtividade e consolidação fiscal • Consolidação Fiscal – Redução consistente da relação dívida/PIB • Aumento da Produtividade – Redução de má alocação de recursos – Novos marcos legais e aumento da segurança jurídica – Privatizações e Concessões – Abertura Comercial – Desburocratização – Melhor ambiente de negócios
  • 50. 50 Leilões agendados para 2021 Terminais Portuários (16) • 3 Terminais no Porto de Maceió/AL • 2 no Porto de Fortaleza/CE • 2 no Porto de Santos/SP • 2 Terminal no Porto de Paranaguá/PR • 1 no Porto de Vila do Conde/PA • 1 no Porto de Areia Branca/RN • 4 Terminais Portuários no Porto de Itaqui/MA • 1 no Porto de Santana/AP Rodovias (7): • BR-116/465/101 (SP/RJ) - Dutra • BR-470/282/153 (SC) • BR-381/262 (MG/ES) • BR-116/493 (RJ/MG) - CRT • Rodovias Integradas do Paraná • BR-153/080/414 (GO/TO) • BR-163/230 (MT/PA) Ferrovias (4) • Ferrogrão • Renovação MRS • Renovação FCA • FIOL (BA) Defesa e Segurança (2) • PPP do Comaer • PPP de Comunicação ente Polícia Telecomunicação (1) • 5G Desestatização (13) Subnacionais (22) • 3 Concessões de Resíduos Sólidos Urbanos: • Teresina/PI • Bauru (SP) • Consórcio Comares (CE) • 1 Concessão dos serviços de resíduos sólidos urbanos, água e esgotamento sanitário • São Simão (GO) • 4 concessões de distribuição de água e esgotamento sanitário • Estado o Acre • Estado do Amapá • Porto Alegre (RS) • Estado do Rio de Janeiro • 5 Concessão dos serviços de esgotamento sanitário • Crato (CE) • Volta Redonda (RJ) • São Gonçalo do Amarante (RN) • Estado do Rio Grande do Sul • Estado do Ceará • 9 PPP’s de Iluminação Pública: • Eletrobras • ABGF • EMGEA • CEASAMINAS • CEAGESP • NUCLEP • CODESA • TRENSURB • CBTU • SERPRO • DATAPREV • TELEBRAS • CORREIOS Direitos Minerários (2) • Carvão em Candiota (RS) • Caulim em Rio Capim (PA) Desenvolvimento Regional (2) • Irrigação do Perímetro de Irecê (BA) • PISF Mobilidade Urbana (1) • Linha 2 do metrô Obs. Ainda estão previstas as decisões sobre o Licenciamento Ambiental (8): • Licença de Instalação da BR-080/MT • Licença de Instalação Do contorno da BR- 158/MT • Licença Prévia da BR-319/AM/RO • Licenças Prévias das UHE’s de Castanheira/MT, Formoso/MG, Tabajara/RO e Telêmaco Borba/PR • Decisão sobre desbloqueio da BR-135/BA/MG •Nova Lima/MG • Cachoeiro do Itapemirim (ES) • Camaçari (BA) • Corumbá (MS) • Patos de Minas (MG) •Toledo (PR) • Barreiras (BA) • Crato (CE) • Valparaízo de Goiás (GO) Aeroportos – 6ª rodada (24) 22 aeroportos em 3 blocos • Bloco Norte • Bloco Sul • Bloco Central 2 aeroportos • Viracopos – Campinas (SP ) • São Gonçalo do Amarante – Natal (RN) Terminais Pesqueiros (7) • Belém (PA) • Manaus (AM) • Aracajú (SE) • Natal (RN) • Vitória (ES) • Santos e Cananéia (SP) Parques e Florestas (5) • Lençóis Maranhenses (MA) • Jericoacoara (CE) • Iguaçu (PR) • Canela (RS) • São Francisco de Paula (RS) Óleo e Gás (3) • 2 Blocos da Cessão Onerosa (Sépia e Atapu) • 17ª Rodada de Concessão de Blocos 2021 (117 ativos) Fonte: Ministério da Infraestrutura.
  • 51. 51 Abertura Comercial Em 17 de março de 2021 • Redução unilateral de 10% no imposto de importação para 1.495 produtos – Bens de Capital (BK) – Computadores e Telecomunicações (BIT) – Todos os impostos de importação desse grupo que estavam abaixo de 2% foram reduzidas para zero
  • 52. Desafio de Longo Prazo: Recuperação da crise ocorrerá naturalmente?
  • 53. 53 Discussão intensa no pós crise americano • The Council of Economic Advisors (CEA) previram uma forte recuperação do crescimento após a recessão de 2007-08, com crescimento esperado em 5% a.a. em 2010 e 2011. – Atualmente a expectativa para crescimento da economia americana em 2021 é de 4,6% CBO (após cair 3,5% em 2020); número de pessoas empregadas volta ao seu nível anterior à pandemia em 2024. • Essa previsão gerou um amplo debate na época. Mankiw disse que levaria muito mais tempo, Krugman disse que previsão do CEA estava certa.
  • 55. 55 Cerra and Saxena (2008). “Growth Dynamics: The Myth of Economic Recovery,” American Economic Review, 98(1): March: 439-457. O que os artigos nos ensinam?
  • 56. 56 O que os artigos nos ensinam?
  • 62. 62 Importância de Reformas no Setor Financeiro e Mercado de Trabalho
  • 64. 64 Curto Prazo: Oportunidades e Riscos  Oportunidades: cenário internacional favorável, taxa de poupança, recuperação do investimento, mercado de crédito e de trabalho são destaques para ajudar na retomada  Riscos: incerteza sobre evolução da pandemia, custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) - Bandeira vermelha, e risco fiscal. Sem a consolidação fiscal perderíamos a ancoragem das expectativas e isso desestabilizaria a trajetória inflacionária com resultados negativos sobre a atividade econômica  As sugestões de política econômica são diretas: vacinação em massa, consolidação fiscal, e reformas pró-mercado.  Vacinação em massa para garantir o retorno mais rápido do mercado de trabalho via redução das medidas restritivas de combate a pandemia;  consolidação fiscal para manter as condições financeiras propícias ao investimento e à inflação e o risco-país sob controle; e  reformas pró-mercado para dinamizar o crescimento de longo prazo da economia brasileira.
  • 65. 65 Longo Prazo: Oportunidades e Riscos  Oportunidades: Aproveitar o bom momento da economia para a continuidade da agenda de reformas.  Insistir no binômio: consolidação fiscal e reformas pró-mercado  Importância da agenda de mercado de capitais e medidas trabalhistas  Melhorar a eficiência na alocação de garantias tem forte potencial para dinamizar o crescimento de longo prazo da economia  Facilitar a melhor alocação de trabalho tem forte potencial na expansão do emprego e renda  Melhorar os marcos legais, abertura econômica, reduzir a má alocação de recursos, privatizar empresas e criar condições para a adoção de novas tecnologias tem forte impacto positivo na produtividade da economia  Riscos: Choques negativos decorrentes da pandemia sobre: capital humano, saúde pública, pobreza, endividamento (famílias, empresas e governo), e fechamento de empresas