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Habitação Social no Brasil
Inês Magalhães
Secretária Nacional de Habitação
Ministério das Cidades
Maio 2012
 190,7 milhões de habitantes
 57 milhões de domicílios
 8,5 milhões de km²
 26 Estados e Distrito Federal
 5.565 municípios
CONTEXTO BRASILEIRO
PIB 2010: US$ 2,3 trilhões
Renda per capita 2010: US$ 10.3
Orçamento Federal 2011: US$ 1,2 trilhões
 1950 - 52 milhões de habitantes, 36% população urbana
 1960 - 70 milhões de habitantes, 45% população urbana
 2010 - 190 milhões de habitantes, 84% população urbana
CONTEXTO BRASILEIRO
O rápido crescimento urbano
64%
55%
44%
32%
24%
22%
16%
36%
45%
56%
68%
76%
78%
84%
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
RURAL URBANO
 As Regiões Metropolitanas
concentram 68 milhões de
pessoas, 37% da população, cerca
de 60% do Produto Interno Bruto –
PIB, e grande parte da pobreza
urbana
 Por outro lado, a participação das
cidades médias na demanda futura
por moradia tem aumentado
 Grandes empreendimentos de
infraestrutura também geram
crescimento urbano acelerado,
cujos impactos são maiores em
pequenos municípios
Crescimento Urbano - concentrado e desigual
CONTEXTO BRASILEIRO
Déficit Habitacional
5,9 milhões de domicílios
28% nas principais RM’s
72%
URBANO RURAL
5,1 milhões 0,9 milhão
85% URBANO 14% RURAL
Fonte: Dados preliminares elaborados pela Fundação João Pinheiro/ CEI com base em IBGE/ PNAD 2009.
CONTEXTO BRASILEIRO
PRECARIEDADE HABITACIONAL URBANA
 Mais de 3 milhões de domicílios em assentamentos
precários urbanos: 85% em áreas metropolitanas
 Cerca de 11 milhões de domicílios com escassez de
serviços de infraestrutura urbana: iluminação
elétrica, rede de abastecimento de água com
canalização interna, rede de esgotamento sanitário e
coleta de lixo.
DEMANDA FUTURA POR MORADIAS
 Estimativa de formação de 21,3 milhões de novos
domicílios até 2023 - demanda demográfica futura
 Aumento estimado aprox. de 1,5 milhão de novos
domicílios por ano - 69% concentrado na faixa de
renda até 3 salários mínimos.
1 salário mínimo (2012): R$620,00 = US$310,00
US$1,00 = R$2,00
CONTEXTO BRASILEIRO
CONTEXTO BRASILEIRO
CONJUNTURA MACROECONÔMICA
Expectativa de
média de
expansão do PIB
até 2014 superior
à media dos
quatro anos
anteriores
FONTE: Economia Brasileira em PERSPECTIVA
Ministério da Fazenda
14 Edição Especial | Fevereiro | 2012
* ESTIMATIVAS FMI
** ESTIMATIVAS MINISTÉRIO DA FAZENDA
Novos marcos institucionais na política habitacional possibilitaram o aumento de
investimentos no setor
Participação da poupança no crédito habitacional vem aumentando:
 2005: 15%
 2010: 48%
CONTEXTO BRASILEIRO
AUMENTO DO CRÉDITO HABITACIONAL
FONTE:
Estudo: Estruturação do mercado de reformas no Brasil - Diagnóstico e Proposições
Versão preliminar - Fevereiro de 2012 LCA Consultores
Operações de crédito habitacional passaram de 1,3% em 2004 para 4% do PIB
em 2011
• Comparado ao de outros países como EUA (70%), Holanda (66%) e Espanha (61%) a
participação do crédito habitacional no PIB do Brasil representa volume pequeno,
pouco mais 4%.
• Ainda assim o crédito habitacional tem sido importante para movimentar a
construção e toda a economia.
Aumento da renda,
melhora da distribuição
e maior crédito
Milhões de famílias
passaram a ter acesso a
novos produtos e
serviços
CONTEXTO BRASILEIRO
MOBILIDADE SOCIAL
Ascensão da nova classe média
Fonte: FGV
Elaboração: Ministério da Fazenda
Na última década % de brasileiros da classe
média saltou de 37% para 50% da pop. total
CONTEXTO BRASILEIRO
MOBILIDADE SOCIAL
Dados em: R$, salário nominal
Fonte: Diese
Elaboração: Ministério da Fazenda
Dados em: % da pop. economicamente ativa
Fonte: IBGE
Elaboração: Ministério da Fazenda
Bom desempenho do mercado
de trabalho: desemprego caiu
acentuadamente
Salário mínimo real cresceu
mais de 66% nos últimos 10
anos
2010: desempenho recorde
Crescimento do PIB Setorial de
11,63%
PIB da construção civil cerca
de 5,3% do PIB total
2011: menor crescimento,
equilíbrio e sustentabilidade
Crescimento do PIB Setorial de
4,8%
CONTEXTO BRASILEIRO
PERSPECTIVAS PARA O SETOR DA CONSTRUÇÃO
A construção vem registrando incremento consistente em suas atividades
desde 2004: taxa média de crescimento anual de 5,18%.
FONTE: INFORMATIVO ECONÔMICO - CONSTRUÇÃO CIVIL: DESEMPENHO E PERSPECTIVAS
CBIC Banco de Dados Dezembro/2011
TOTAL DE RECURSOS
Fontes: CEF (Quadro-Presi de 30/11/10 e Relatório Semanal PMCMV de 17/12/10) e MCidades (OGU 31/12/10)
Subsídio FGTS: Res.460/04 – a partir de 01/jun/05
Recursos OGU = valores empenhados no exercício
PMCMV = total de contratações PF e PJ
Data de Referência: dez/11
Fonte: Quadro Presi versão 11 CEF
2,2 3,0 4,4
9,3
18,3
29,0 33,0
54,1
75,1
5,3 5,4
9,5
9,2
9,8
12,2
11,2
8,2
8,3
0,4 0,7
2,0
4,5
9,7
4,1
14,1
39,1
30,7
7,9 9,1
13,8
20,5
38,3
42,2
66,9
0,5
1,0
0 ,2
3,7
101,5
117,9
0,5% 0,5%
0,6%
0,9%
1,4% 1,4%
2,1%
2,8% 2,9%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
PMCMV
OGU e FIN. (PAC)
Demais Programas
FGTS, Subsídio, FAR, FAT e FDS
SBPE
%PIB
Meta 2011: 110,9
Valores em R$ Bilhão
EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO
AVANÇOS RECENTES
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
+
PRODUÇÃO HABITACIONAL EM ESCALA
DÉFICIT HABITACIONAL
 Habitações improvisadas ou rústicas
 Coabitação familiar involuntária
 Ônus excessivo com aluguel
MINHA CASA
MINHA VIDA
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E
INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS
 Carência de infraestrutura
 Inadequação fundiária
 Adensamento excessivo
 Inexistência de banheiro
 Cobertura inadequada
PAC
URBANIZAÇÃO
AVANÇOS RECENTES
PROGRAMA DE ACELARAÇÃO DO
CRESCIMENTO (PAC)
Investimentos em três eixos de infraestrutura:
 Logística - rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, e
aeroportos
 Energética - geração e transmissão de energia elétrica,
petróleo, gás natural e energias renováveis
 Social e Urbana - luz para todos, saneamento,
habitação e abastecimento de água
PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO
PAC – URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS
 VISÃO INTEGRADA: incorporação dos assentamentos
à cidade formal, com articulação de ações voltadas às
questões urbana, habitacional, fundiária, social e
ambiental
 AÇÃO INTEGRAL: execução de todas as obras e
serviços necessários à elevação da condição de
habitabilidade do assentamento
RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADE PARA A
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Nº de operações: 759
Famílias beneficiadas: 1.622.594
Investimentos:
Alemão-RJVilaDique–RSGravataí–RS
PAC 1 2007 – 2010 RESULTADOS
R$ 23,36
bilhões
R$ 19,1 bi
Governo Federal
R$ 4,26 bilhões
Contrapartidas
Urbanização de Assentamentos
Precários
PAC 2 PREVISÃO DE INVESTIMENTOS
2011 – 2014
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS R$ 30,5 bi
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Ampliar as oportunidades de acesso das
famílias de baixa renda à casa própria
Gerar mais empregos e renda por meio do
aumento de investimentos na construção civil
Maior distribuição de renda e
inclusão social
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
OBJETIVOS
 Regime Especial Tributário (RET) redução da alíquota
de tributação para empreendimentos destinados a
famílias de baixa renda (de 6% para 1%)
 Financiamento do FGTS: aumento do subsídio (famílias
com renda até R$ 3.100 mensais)
 Fundo Garantidor: refinanciamento de prestações em
casos de desemprego ou perda de renda
 Custos de Registro: barateamento e redução de prazos
 Regularização Fundiária: aprovação do marco
regulatório
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
INSTRUMENTOS
15%
48%
9%
28%
0 a 3 SM OGU
0 a 3 SM FGTS
3 a 6 SM
6 a 10 SM
482.741
284.772
149.03
88.580
1.005.128 unidades contratadas
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 1
RESULTADOS 2009 - 2010
 1.005.128 unidades contratadas
 R$ 53,3 bilhões investidos
 665 mil postos de trabalho gerados
 90% dos empreendimentos em obras
 420 mil unidades entregues
 na Faixa 1 mais de 80% dos contratos assinados
com mulheres chefe de família
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 1
RESULTADOS 2009 - 2010
2 MILHÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS
60% para famílias com renda até R$ 1.600,00
Faixa Renda
Meta Contratação
Nº de UH %
1 Até R$ 1.600 1,2 milhão 60 %
2 Até R$ 3.100 600 mil 30 %
3 De R$ 3.100 até R$ 5.000 200 mil 10 %
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
METAS DE CONTRATAÇÃO
Subsídio
R$ 72,6 bilhões
Financiamento
R$ 53,1 bilhões
INVESTIMENTO TOTAL = R$ 125,7 bilhões
OGU – R$ 62,2 bilhões
FGTS – R$ 10,4 bilhões
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
INVESTIMENTOS
PMCMV ENTIDADES
Renda mensal de até R$ 1.600,00
Organizadas em entidades sem fins lucrativos
Prestação mensal equivalente a 10% da renda ou
mínimo de R$ 50,00 durante 10 anos
Entidades Organizadoras habilitadas pelo MCidades
propõem o empreendimento. Se aprovado
pelo Município e pela Instituição Financeira
é financiado diretamente aos beneficiários pelo
Fundo de Arrendamento Social (FDS).
PMCMV EMPRESAS
Renda mensal de até R$ 1.600,00 /Prestação mensal
equivalente a 10% durante 10 anos
Empresas do setor da construção civil
propõem o empreendimento. Se aprovado
pelo Município e pela Instituição Financeira,
é adquirido pelo Fundo de Arrendamento Residencial
(FAR) e posteriormente alienado aos beneficiários,
indicados pelos municípios /estados
FINANCIAMENTO FGTS
Renda até R$ 3.100,00 – Subsídio e FGHAB
Famílias de R$ 3.100,00 a R$ 5.000,00 – FGHAB
Aquisição ou construção de unidades habitacionais
diretamente no mercado, através da concessão de financiamentos
Subvenção à pessoa física na contratação de Financiamento
Habitacional para aquisição de imóvel pronto ou
construção individual de imóvel e apoio a Pessoa Jurídica
para produção de imóvel na planta
PMCMV RURAL
Agricultores familiares ou trabalhadores rurais
organizados sob forma coletiva com renda bruta
anual de até R$ 60.000,00
Subvenção Econômica por meio do
repasse de recursos (G1 – renda até R$ 15.000)
ou Financiamento
Habitacional + Subvenção (G2 – renda entre R$ 15.000 e
R$ 30.000 G3 – renda entre R$ 30.000 e R$ 60.000
PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES
Renda mensal de até R$ 1.600,00
Propostas de Estados e municípios são selecionados
pelo MCidades e as Instituições Financeiras
participam de Oferta Pública para
operação do subsidio.
Regimes de execução: autogestão, empreitada global,
mutirão ou autoconstrução
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
MODALIDADES
1. FAIXAS DE RENDA
• DISTRIBUIÇÃO BRASIL
2. DÉFICIT HABITACIONAL URBANO E RURAL
• DISTRIBUIÇÃO POR ESTADOS
Faixa Renda
Meta Contratação
Nº de UH %
1 Até R$ 1.600 1,2 milhão 60 %
2 Até R$ 3.100 600 mil 30 %
3 De R$ 3.100 até R$ 5.000 200 mil 10 %
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS
DISTRIBUIÇÃO PELO DÉFICIT
 FAIXA 1: MAIS ADERENTE AO DÉFICIT
POIS O GOVERNO POSSUI MAIOR
CONTROLE
 FAIXAS 2 E 3: DEPENDEM DA
CAPACIDADE DE COMPRA, PORTANTO DA
DEMANDA – CONCENTRAÇÃO MAIOR NAS
REGIÕES SUL E SUDESTE
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
METAS DE CONTRATAÇÃO – PMCMV EMPRESAS
PMCMV 2
REGIÃO MCMV EMPRESAS FX 1
NORTE 79.937
NORDESTE 258.679
CENTRO-OESTE 72.986
SUDESTE 357.404
SUL 90.994
TOTAL BRASIL 860.000
RM FORTALEZA
20.250 UH
RM BELÉM
13.770 UH
RM MANAUS
15.197 UH
RM RECIFE
24.849 UH
RM SALVADOR
23.620 UH
RM BELO HORIZONTE
32.050 UH
RM RIO DE JANEIRO
59.520 UH
RM SÃO PAULO
96.5560 UH
DF
17.956 UH
RM CURITIBA
12.830 UH
RM PORTO ALEGRE
19.045 UH
Data Posição BB e CAIXA: 07/05/2012
Data Posição Agentes Financeiros: 07/05/2012
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
RESULTADOS
678.676 UNIDADES CONTRATADAS
Faixas de Renda Meta UH
Unidades
contratadas
% Meta
Até R$ 1.600 1.200 mil 192.745 16 %
Até R$ 3.100 600 mil 423.442 70,6 %
De R$ 3.100 até R$ 5.000 200 mil 62.489 28,2 %
Total: 2.000 mil 678.676 31,2%
Investimentos de R$ 50,5 bilhões
Unidades entregues: 243.963 UH
 Melhorar a qualidade das soluções arquitetônicas,
construtivas e de desenho urbano interno dos
empreendimentos:
 minimizar custos de manutenção – edificações e
áreas comuns dos condomínios
 Melhorar a inserção urbana:
 garantir usos complementares ao da moradia -
áreas comerciais e equipamentos comunitários
 Garantir a sustentabilidade dos empreendimentos :
 fixação das famílias e integração sócio territorial
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
DESAFIOS
 Aumentar a participação do Poder Público Municipal:
 na análise e aprovação dos projetos
 na garantia de operação e manutenção dos
equipamentos e serviços públicos
 na garantia da efetividade do Trabalho Social
 Atrair novos agentes para o mercado de crédito
imobiliário à população de baixa renda
 Avançar na modernização e industrialização da cadeia
produtiva da construção civil para diminuir os custos
da produção habitacional
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2
DESAFIOS
PBQP - H
Quais são os Requisitos Relacionados
a Qualidade e ao Uso de Tecnologias
Inovadoras no PMCMV?
Portaria Nº 465 – 03/10/2011
1ª Fase: 1 milhão de moradias
2ª Fase: 2 milhões de moradias
Atendimento às diretrizes do Programa Brasileiro da Qualidade e
Produtividade (PBQP-H) no PMCMV:
 Utilização de materiais produzidos por empresas qualificadas
nos PSQs;
 Contratação de empresas construtoras certificadas no PBQP-H;
 Atendimento ao SINAT para sistemas inovadores.
PBQP–H NO MINHA CASA, MINHA VIDA
Programas Setoriais
da Qualidade (PSQs)
O SiMaC visa a melhoria
da qualidade dos materiais
Combate à não conformidade intencional
SiMAC - Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes
e Sistemas Construtivos
Como participar de um Programa Setorial da Qualidade (PSQ)?
 Os fabricantes de materiais devem procurar a Entidade Setorial
responsável pelo PSQ de interesse.
 Veja relação de PSQs no site: http://www.cidades.gov.br/pbqp-h
26 PSQs monitoram 4.500 produtos e 1.110 marcas de 450 fabricantes
Como criar um novo Programa Setorial da Qualidade (PSQ)?
 O credenciamento de um novo PSQ deve ser uma iniciativa da
Entidade Setorial que congrega os fabricantes do produto.
 A Entidade deve encaminhar a proposta de criação do PSQ à
Coordenação Geral do PBQP-H.
SiMAC - Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes
e Sistemas Construtivos
Objetivo: avaliar a conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade
das empresas de serviços e obras, considerando as características
específicas da atuação dessas empresas no setor da construção civil, e
baseando-se na série de normas ISO 9001.
O SiAC possui caráter evolutivo e estabelece níveis progressivos de
avaliação da conformidade (D, C, B e A), segundo os quais os sistemas
de gestão da qualidade das empresas construtoras são avaliados e
classificados.
Nível D
24 %
Nível C
9 %
Nível B
1 %
Nível A
66 %
2.750 empresas certificadas atualmente
SIAC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas
de Serviços e Obras
Como certificar uma Empresa Construtora no SiAC?
As empresas construtoras interessadas em aderir ao sistema por meio dos
Níveis “C, B ou A” devem possuir Certificados de Conformidade que só
terão validade se emitidos por Organismos de Certificação acreditados pelo
INMETRO.Veja relação no site:
http://www4.cidades.gov.br/pbqp-h/projetos_siac_certificadores.php)
O Nível “D”, ou Nível de Adesão, poderá ser implementado pela empresa
que ainda esteja em processo de preparação para os níveis de certificação
acima citados, devendo, portanto, enviar uma Declaração de Adesão de
acordo com o modelo e os procedimentos encontrados na página:
http://www4.cidades.gov.br/pbqp-h/projetos_siac.php
CARÁTER EVOLUTIVO
Nível ANível BNível CNível D
adesão certificação
SIAC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas
de Serviços e Obras
É o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de produtos inovadores
empregados em edifícios, particularmente habitacionais, obras de
saneamento e de infra-estrutura de transportes, baseado no conceito
de desempenho.
A análise com base no desempenho busca avaliar o desempenho
estrutural, durabilidade, manutenabilidade, segurança contra incêndio,
desempenho térmico e acústico dos produtos inovadores.
90 Sistemas Construtivos em Avaliação no SiNAT
Aproximadamente 50.000 unidades habitacionais foram
autorizadas pela CAIXA no âmbito do SiNAT.
SiNAT - Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos
Inovadores
Os critérios e métodos para a avaliação de um produto inovador são
definidos em uma diretriz. Existem publicadas cinco diretrizes que
permitem a avaliação dos sistemas construtivos em paredes de
concreto armado moldadas no local, painéis estruturais pré-moldados,
paredes de concreto com forma de PVC incorporada, steel frame e
wood frame.
Como solicitar a avaliação técnica de um produto inovador?
A construtora ou o fabricante do produto inovador deve procurar uma
Instituição Técnica Avaliadora (ITA), que irá conduzir a avaliação
técnica e orientará o proponente sobre as etapas envolvidas nesse
processo.
Instituições Técnicas Avaliadoras:
IPT, IFBQ, TESIS, LENC, TECOMAT e ITEP
A lista completa das ITAs com os contatos pode ser consultada em
http://www.cidades.gov.br/pbqp-h/projetos_sinat.php.
SiNAT - Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos
Inovadores
JARDIMBELAVISTA-LONDRINA-PR
RESIDENCIALRONALDOTENUTA
CAMPOGRANDE-MT
RESIDENCIALBOSQUEDASBROMÉLIAS
SALVADOR-BA
RESIDENCIALBANGU–RIODEJANEIRO
RESIDENCIALGUERREIRO–PELOTAS-RS
RESIDENCIALCONCEIÇÃOVILLE
FEIRADESANTANA-BA
ALBINOMENEGUETTI–MARINGÁ-PR
PRAIADORODEADOURO–JUAZEIROBA
RESIDENCIALSÃOFRANCISCO–JUAZEIROBA
snh@cidades.gov.br
www.cidades.gov.br

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Brasil necesita viviendas

  • 1. Habitação Social no Brasil Inês Magalhães Secretária Nacional de Habitação Ministério das Cidades Maio 2012
  • 2.  190,7 milhões de habitantes  57 milhões de domicílios  8,5 milhões de km²  26 Estados e Distrito Federal  5.565 municípios CONTEXTO BRASILEIRO PIB 2010: US$ 2,3 trilhões Renda per capita 2010: US$ 10.3 Orçamento Federal 2011: US$ 1,2 trilhões
  • 3.  1950 - 52 milhões de habitantes, 36% população urbana  1960 - 70 milhões de habitantes, 45% população urbana  2010 - 190 milhões de habitantes, 84% população urbana CONTEXTO BRASILEIRO O rápido crescimento urbano 64% 55% 44% 32% 24% 22% 16% 36% 45% 56% 68% 76% 78% 84% 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 RURAL URBANO
  • 4.  As Regiões Metropolitanas concentram 68 milhões de pessoas, 37% da população, cerca de 60% do Produto Interno Bruto – PIB, e grande parte da pobreza urbana  Por outro lado, a participação das cidades médias na demanda futura por moradia tem aumentado  Grandes empreendimentos de infraestrutura também geram crescimento urbano acelerado, cujos impactos são maiores em pequenos municípios Crescimento Urbano - concentrado e desigual CONTEXTO BRASILEIRO
  • 5. Déficit Habitacional 5,9 milhões de domicílios 28% nas principais RM’s 72% URBANO RURAL 5,1 milhões 0,9 milhão 85% URBANO 14% RURAL Fonte: Dados preliminares elaborados pela Fundação João Pinheiro/ CEI com base em IBGE/ PNAD 2009. CONTEXTO BRASILEIRO
  • 6. PRECARIEDADE HABITACIONAL URBANA  Mais de 3 milhões de domicílios em assentamentos precários urbanos: 85% em áreas metropolitanas  Cerca de 11 milhões de domicílios com escassez de serviços de infraestrutura urbana: iluminação elétrica, rede de abastecimento de água com canalização interna, rede de esgotamento sanitário e coleta de lixo. DEMANDA FUTURA POR MORADIAS  Estimativa de formação de 21,3 milhões de novos domicílios até 2023 - demanda demográfica futura  Aumento estimado aprox. de 1,5 milhão de novos domicílios por ano - 69% concentrado na faixa de renda até 3 salários mínimos. 1 salário mínimo (2012): R$620,00 = US$310,00 US$1,00 = R$2,00 CONTEXTO BRASILEIRO
  • 7. CONTEXTO BRASILEIRO CONJUNTURA MACROECONÔMICA Expectativa de média de expansão do PIB até 2014 superior à media dos quatro anos anteriores FONTE: Economia Brasileira em PERSPECTIVA Ministério da Fazenda 14 Edição Especial | Fevereiro | 2012 * ESTIMATIVAS FMI ** ESTIMATIVAS MINISTÉRIO DA FAZENDA
  • 8. Novos marcos institucionais na política habitacional possibilitaram o aumento de investimentos no setor Participação da poupança no crédito habitacional vem aumentando:  2005: 15%  2010: 48% CONTEXTO BRASILEIRO AUMENTO DO CRÉDITO HABITACIONAL FONTE: Estudo: Estruturação do mercado de reformas no Brasil - Diagnóstico e Proposições Versão preliminar - Fevereiro de 2012 LCA Consultores Operações de crédito habitacional passaram de 1,3% em 2004 para 4% do PIB em 2011 • Comparado ao de outros países como EUA (70%), Holanda (66%) e Espanha (61%) a participação do crédito habitacional no PIB do Brasil representa volume pequeno, pouco mais 4%. • Ainda assim o crédito habitacional tem sido importante para movimentar a construção e toda a economia.
  • 9. Aumento da renda, melhora da distribuição e maior crédito Milhões de famílias passaram a ter acesso a novos produtos e serviços CONTEXTO BRASILEIRO MOBILIDADE SOCIAL Ascensão da nova classe média Fonte: FGV Elaboração: Ministério da Fazenda Na última década % de brasileiros da classe média saltou de 37% para 50% da pop. total
  • 10. CONTEXTO BRASILEIRO MOBILIDADE SOCIAL Dados em: R$, salário nominal Fonte: Diese Elaboração: Ministério da Fazenda Dados em: % da pop. economicamente ativa Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda Bom desempenho do mercado de trabalho: desemprego caiu acentuadamente Salário mínimo real cresceu mais de 66% nos últimos 10 anos
  • 11. 2010: desempenho recorde Crescimento do PIB Setorial de 11,63% PIB da construção civil cerca de 5,3% do PIB total 2011: menor crescimento, equilíbrio e sustentabilidade Crescimento do PIB Setorial de 4,8% CONTEXTO BRASILEIRO PERSPECTIVAS PARA O SETOR DA CONSTRUÇÃO A construção vem registrando incremento consistente em suas atividades desde 2004: taxa média de crescimento anual de 5,18%. FONTE: INFORMATIVO ECONÔMICO - CONSTRUÇÃO CIVIL: DESEMPENHO E PERSPECTIVAS CBIC Banco de Dados Dezembro/2011
  • 12. TOTAL DE RECURSOS Fontes: CEF (Quadro-Presi de 30/11/10 e Relatório Semanal PMCMV de 17/12/10) e MCidades (OGU 31/12/10) Subsídio FGTS: Res.460/04 – a partir de 01/jun/05 Recursos OGU = valores empenhados no exercício PMCMV = total de contratações PF e PJ Data de Referência: dez/11 Fonte: Quadro Presi versão 11 CEF 2,2 3,0 4,4 9,3 18,3 29,0 33,0 54,1 75,1 5,3 5,4 9,5 9,2 9,8 12,2 11,2 8,2 8,3 0,4 0,7 2,0 4,5 9,7 4,1 14,1 39,1 30,7 7,9 9,1 13,8 20,5 38,3 42,2 66,9 0,5 1,0 0 ,2 3,7 101,5 117,9 0,5% 0,5% 0,6% 0,9% 1,4% 1,4% 2,1% 2,8% 2,9% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 PMCMV OGU e FIN. (PAC) Demais Programas FGTS, Subsídio, FAR, FAT e FDS SBPE %PIB Meta 2011: 110,9 Valores em R$ Bilhão EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO AVANÇOS RECENTES
  • 13. URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS + PRODUÇÃO HABITACIONAL EM ESCALA DÉFICIT HABITACIONAL  Habitações improvisadas ou rústicas  Coabitação familiar involuntária  Ônus excessivo com aluguel MINHA CASA MINHA VIDA ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS  Carência de infraestrutura  Inadequação fundiária  Adensamento excessivo  Inexistência de banheiro  Cobertura inadequada PAC URBANIZAÇÃO AVANÇOS RECENTES
  • 14. PROGRAMA DE ACELARAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)
  • 15. Investimentos em três eixos de infraestrutura:  Logística - rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, e aeroportos  Energética - geração e transmissão de energia elétrica, petróleo, gás natural e energias renováveis  Social e Urbana - luz para todos, saneamento, habitação e abastecimento de água PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
  • 16. PAC – URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS  VISÃO INTEGRADA: incorporação dos assentamentos à cidade formal, com articulação de ações voltadas às questões urbana, habitacional, fundiária, social e ambiental  AÇÃO INTEGRAL: execução de todas as obras e serviços necessários à elevação da condição de habitabilidade do assentamento RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADE PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
  • 17. Nº de operações: 759 Famílias beneficiadas: 1.622.594 Investimentos: Alemão-RJVilaDique–RSGravataí–RS PAC 1 2007 – 2010 RESULTADOS R$ 23,36 bilhões R$ 19,1 bi Governo Federal R$ 4,26 bilhões Contrapartidas Urbanização de Assentamentos Precários
  • 18. PAC 2 PREVISÃO DE INVESTIMENTOS 2011 – 2014 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS R$ 30,5 bi
  • 19. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
  • 20. Ampliar as oportunidades de acesso das famílias de baixa renda à casa própria Gerar mais empregos e renda por meio do aumento de investimentos na construção civil Maior distribuição de renda e inclusão social PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA OBJETIVOS
  • 21.  Regime Especial Tributário (RET) redução da alíquota de tributação para empreendimentos destinados a famílias de baixa renda (de 6% para 1%)  Financiamento do FGTS: aumento do subsídio (famílias com renda até R$ 3.100 mensais)  Fundo Garantidor: refinanciamento de prestações em casos de desemprego ou perda de renda  Custos de Registro: barateamento e redução de prazos  Regularização Fundiária: aprovação do marco regulatório PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA INSTRUMENTOS
  • 22. 15% 48% 9% 28% 0 a 3 SM OGU 0 a 3 SM FGTS 3 a 6 SM 6 a 10 SM 482.741 284.772 149.03 88.580 1.005.128 unidades contratadas PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 1 RESULTADOS 2009 - 2010
  • 23.  1.005.128 unidades contratadas  R$ 53,3 bilhões investidos  665 mil postos de trabalho gerados  90% dos empreendimentos em obras  420 mil unidades entregues  na Faixa 1 mais de 80% dos contratos assinados com mulheres chefe de família PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 1 RESULTADOS 2009 - 2010
  • 24. 2 MILHÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS 60% para famílias com renda até R$ 1.600,00 Faixa Renda Meta Contratação Nº de UH % 1 Até R$ 1.600 1,2 milhão 60 % 2 Até R$ 3.100 600 mil 30 % 3 De R$ 3.100 até R$ 5.000 200 mil 10 % PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2 METAS DE CONTRATAÇÃO
  • 25. Subsídio R$ 72,6 bilhões Financiamento R$ 53,1 bilhões INVESTIMENTO TOTAL = R$ 125,7 bilhões OGU – R$ 62,2 bilhões FGTS – R$ 10,4 bilhões PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2 INVESTIMENTOS
  • 26. PMCMV ENTIDADES Renda mensal de até R$ 1.600,00 Organizadas em entidades sem fins lucrativos Prestação mensal equivalente a 10% da renda ou mínimo de R$ 50,00 durante 10 anos Entidades Organizadoras habilitadas pelo MCidades propõem o empreendimento. Se aprovado pelo Município e pela Instituição Financeira é financiado diretamente aos beneficiários pelo Fundo de Arrendamento Social (FDS). PMCMV EMPRESAS Renda mensal de até R$ 1.600,00 /Prestação mensal equivalente a 10% durante 10 anos Empresas do setor da construção civil propõem o empreendimento. Se aprovado pelo Município e pela Instituição Financeira, é adquirido pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e posteriormente alienado aos beneficiários, indicados pelos municípios /estados FINANCIAMENTO FGTS Renda até R$ 3.100,00 – Subsídio e FGHAB Famílias de R$ 3.100,00 a R$ 5.000,00 – FGHAB Aquisição ou construção de unidades habitacionais diretamente no mercado, através da concessão de financiamentos Subvenção à pessoa física na contratação de Financiamento Habitacional para aquisição de imóvel pronto ou construção individual de imóvel e apoio a Pessoa Jurídica para produção de imóvel na planta PMCMV RURAL Agricultores familiares ou trabalhadores rurais organizados sob forma coletiva com renda bruta anual de até R$ 60.000,00 Subvenção Econômica por meio do repasse de recursos (G1 – renda até R$ 15.000) ou Financiamento Habitacional + Subvenção (G2 – renda entre R$ 15.000 e R$ 30.000 G3 – renda entre R$ 30.000 e R$ 60.000 PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES Renda mensal de até R$ 1.600,00 Propostas de Estados e municípios são selecionados pelo MCidades e as Instituições Financeiras participam de Oferta Pública para operação do subsidio. Regimes de execução: autogestão, empreitada global, mutirão ou autoconstrução PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA MODALIDADES
  • 27. 1. FAIXAS DE RENDA • DISTRIBUIÇÃO BRASIL 2. DÉFICIT HABITACIONAL URBANO E RURAL • DISTRIBUIÇÃO POR ESTADOS Faixa Renda Meta Contratação Nº de UH % 1 Até R$ 1.600 1,2 milhão 60 % 2 Até R$ 3.100 600 mil 30 % 3 De R$ 3.100 até R$ 5.000 200 mil 10 % PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2 CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS
  • 28. DISTRIBUIÇÃO PELO DÉFICIT  FAIXA 1: MAIS ADERENTE AO DÉFICIT POIS O GOVERNO POSSUI MAIOR CONTROLE  FAIXAS 2 E 3: DEPENDEM DA CAPACIDADE DE COMPRA, PORTANTO DA DEMANDA – CONCENTRAÇÃO MAIOR NAS REGIÕES SUL E SUDESTE PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2 CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS
  • 29. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2 METAS DE CONTRATAÇÃO – PMCMV EMPRESAS PMCMV 2 REGIÃO MCMV EMPRESAS FX 1 NORTE 79.937 NORDESTE 258.679 CENTRO-OESTE 72.986 SUDESTE 357.404 SUL 90.994 TOTAL BRASIL 860.000 RM FORTALEZA 20.250 UH RM BELÉM 13.770 UH RM MANAUS 15.197 UH RM RECIFE 24.849 UH RM SALVADOR 23.620 UH RM BELO HORIZONTE 32.050 UH RM RIO DE JANEIRO 59.520 UH RM SÃO PAULO 96.5560 UH DF 17.956 UH RM CURITIBA 12.830 UH RM PORTO ALEGRE 19.045 UH
  • 30. Data Posição BB e CAIXA: 07/05/2012 Data Posição Agentes Financeiros: 07/05/2012 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2 RESULTADOS 678.676 UNIDADES CONTRATADAS Faixas de Renda Meta UH Unidades contratadas % Meta Até R$ 1.600 1.200 mil 192.745 16 % Até R$ 3.100 600 mil 423.442 70,6 % De R$ 3.100 até R$ 5.000 200 mil 62.489 28,2 % Total: 2.000 mil 678.676 31,2% Investimentos de R$ 50,5 bilhões Unidades entregues: 243.963 UH
  • 31.  Melhorar a qualidade das soluções arquitetônicas, construtivas e de desenho urbano interno dos empreendimentos:  minimizar custos de manutenção – edificações e áreas comuns dos condomínios  Melhorar a inserção urbana:  garantir usos complementares ao da moradia - áreas comerciais e equipamentos comunitários  Garantir a sustentabilidade dos empreendimentos :  fixação das famílias e integração sócio territorial PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2 DESAFIOS
  • 32.  Aumentar a participação do Poder Público Municipal:  na análise e aprovação dos projetos  na garantia de operação e manutenção dos equipamentos e serviços públicos  na garantia da efetividade do Trabalho Social  Atrair novos agentes para o mercado de crédito imobiliário à população de baixa renda  Avançar na modernização e industrialização da cadeia produtiva da construção civil para diminuir os custos da produção habitacional PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2 DESAFIOS
  • 34. Quais são os Requisitos Relacionados a Qualidade e ao Uso de Tecnologias Inovadoras no PMCMV?
  • 35. Portaria Nº 465 – 03/10/2011 1ª Fase: 1 milhão de moradias 2ª Fase: 2 milhões de moradias Atendimento às diretrizes do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP-H) no PMCMV:  Utilização de materiais produzidos por empresas qualificadas nos PSQs;  Contratação de empresas construtoras certificadas no PBQP-H;  Atendimento ao SINAT para sistemas inovadores. PBQP–H NO MINHA CASA, MINHA VIDA
  • 36. Programas Setoriais da Qualidade (PSQs) O SiMaC visa a melhoria da qualidade dos materiais Combate à não conformidade intencional SiMAC - Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos
  • 37. Como participar de um Programa Setorial da Qualidade (PSQ)?  Os fabricantes de materiais devem procurar a Entidade Setorial responsável pelo PSQ de interesse.  Veja relação de PSQs no site: http://www.cidades.gov.br/pbqp-h 26 PSQs monitoram 4.500 produtos e 1.110 marcas de 450 fabricantes Como criar um novo Programa Setorial da Qualidade (PSQ)?  O credenciamento de um novo PSQ deve ser uma iniciativa da Entidade Setorial que congrega os fabricantes do produto.  A Entidade deve encaminhar a proposta de criação do PSQ à Coordenação Geral do PBQP-H. SiMAC - Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos
  • 38. Objetivo: avaliar a conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade das empresas de serviços e obras, considerando as características específicas da atuação dessas empresas no setor da construção civil, e baseando-se na série de normas ISO 9001. O SiAC possui caráter evolutivo e estabelece níveis progressivos de avaliação da conformidade (D, C, B e A), segundo os quais os sistemas de gestão da qualidade das empresas construtoras são avaliados e classificados. Nível D 24 % Nível C 9 % Nível B 1 % Nível A 66 % 2.750 empresas certificadas atualmente SIAC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras
  • 39. Como certificar uma Empresa Construtora no SiAC? As empresas construtoras interessadas em aderir ao sistema por meio dos Níveis “C, B ou A” devem possuir Certificados de Conformidade que só terão validade se emitidos por Organismos de Certificação acreditados pelo INMETRO.Veja relação no site: http://www4.cidades.gov.br/pbqp-h/projetos_siac_certificadores.php) O Nível “D”, ou Nível de Adesão, poderá ser implementado pela empresa que ainda esteja em processo de preparação para os níveis de certificação acima citados, devendo, portanto, enviar uma Declaração de Adesão de acordo com o modelo e os procedimentos encontrados na página: http://www4.cidades.gov.br/pbqp-h/projetos_siac.php CARÁTER EVOLUTIVO Nível ANível BNível CNível D adesão certificação SIAC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras
  • 40. É o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de produtos inovadores empregados em edifícios, particularmente habitacionais, obras de saneamento e de infra-estrutura de transportes, baseado no conceito de desempenho. A análise com base no desempenho busca avaliar o desempenho estrutural, durabilidade, manutenabilidade, segurança contra incêndio, desempenho térmico e acústico dos produtos inovadores. 90 Sistemas Construtivos em Avaliação no SiNAT Aproximadamente 50.000 unidades habitacionais foram autorizadas pela CAIXA no âmbito do SiNAT. SiNAT - Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores
  • 41. Os critérios e métodos para a avaliação de um produto inovador são definidos em uma diretriz. Existem publicadas cinco diretrizes que permitem a avaliação dos sistemas construtivos em paredes de concreto armado moldadas no local, painéis estruturais pré-moldados, paredes de concreto com forma de PVC incorporada, steel frame e wood frame. Como solicitar a avaliação técnica de um produto inovador? A construtora ou o fabricante do produto inovador deve procurar uma Instituição Técnica Avaliadora (ITA), que irá conduzir a avaliação técnica e orientará o proponente sobre as etapas envolvidas nesse processo. Instituições Técnicas Avaliadoras: IPT, IFBQ, TESIS, LENC, TECOMAT e ITEP A lista completa das ITAs com os contatos pode ser consultada em http://www.cidades.gov.br/pbqp-h/projetos_sinat.php. SiNAT - Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores