O documento resume o que é barriga de aluguer em Portugal, como funciona o processo legalmente, os direitos das partes envolvidas e onde pode ser realizado. Barriga de aluguer permite que casais ou mulheres solteiras tenham um filho biológico através de uma gestante voluntária. O processo requer avaliação psicológica e aprovação legal. A clínica Maloclinic-Ginemed oferece este serviço em Portugal de acordo com a lei.

1. Barriga de aluguer
em Portugal
Gestação de substituição - Tudo o que precisa de saber
Para Voluntárias e Casais
Mais Informação: http://www.maloclinic-ginemed.com/

2. O que é?
“Barriga de aluguer”
É um conceito utilizado de uma forma mais informal para
designar a gravidez de substituição, também conhecida por
maternidade de substituição, barriga de substituição, ou
gestação de substituição.
Todos estes termos referem-se a uma situação em que, de
uma forma altruísta, a mulher (voluntária) leva a cabo uma
gravidez de um casal com uma situação clínica que os impeça
de forma absoluta e definitiva de engravidarem.
A voluntária passa por todas as fases de uma gestação e por
um parto, mas depois renuncia aos direitos paternais sobre a
criança, entregando-a aos pais biológicos.

3. Em Portugal
• A gestação de substituição (Barriga de Aluguer) já
é possível em Portugal desde o dia 1 de agosto de
2017.
• A lei portuguesa permite a qualquer casal em que
a mulher seja infértil, nascida sem útero ou que
tenha uma lesão que impeça suportar uma
gravidez, e a casais homossexuais femininos, a
recorrer a um centro de procriação medicamente
assistida, público ou privado, para iniciar uma
gestação de substituição.

4. Como funciona?
Os casais que decidam engravidar por esta via estão dependentes de
uma autorização de um psiquiatra, ou psicólogo, que se mostre
“favorável à celebração do negócio jurídico”.
Se ao longo do processo, o Conselho Nacional de Procriação
Medicamente Assistida (CNPMA) tiver dúvidas, pode solicitar uma
avaliação completa e independente dos intervenientes, por uma equipa
técnica e multidisciplinar, da área da Saúde Materna e da Saúde Mental.
Em relação à gestante, esta tem de ser informada que este processo é
altruísta, que só as despesas médicas serão pagas, que só pode ser
barriga de aluguer uma vez e que deve ter um filho com vida.
Além disso, se decidir ir em frente, só pode aceitar a transferência de um
embrião.

5. E em situações de
malformações?
Caso haja malformações do feto, aplica-se a lei
da interrupção voluntária da gravidez, ou seja, a
decisão cabe à grávida.
No entanto, a criança que nascer será sempre
do casal de beneficiários.

6. Licenças Parentais
Os pais vão ter direito a gozar uma
licença parental normal.
A grávida terá direito a um período
entre 14 e 30 dias, como se tivesse
tido uma interrupção da gravidez.

7. Onde fazer?
A Maloclinic - Ginemed possibilita este direito a
todos que o possam solicitar e avaliará tanto
psicologicamente, como médica, a gestante e o
casal, assegurando que o vínculo genético entre a
gestante e o futuro bebé seja mínimo, através da
assinatura de um contrato entre os participantes,
que deve ser aprovado pelo Conselho Nacional de
Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).
Para saber mais sobre a lei e sobre este
procedimento, entre em contacto connosco, seja
por email, website ou via telefónica.

8. Contactos
MALO CLINIC Medical Care
Av. dos Combatentes, 43 – 5º piso
1600-042 Lisboa (Portugal)
Telefone
• (+351) 210 109 000
Email
• info@maloclinic-ginemed.com