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COMISSÃO DO PARTO NORMAL CFM/ANS/Febrasgo/SBP CREMERJ/ SGORJ/ FEBRASGO
Entendemos que é preciso modificar o sistema de assistência ao parto na Saúde Suplementar para que as gestantes tenham a certeza de que a qualquer hora terão, à sua disposição, assistência médica e hospitalar de qualidade. É obrigação das operadoras que vendem o “produto obstetrícia” ter maternidades com equipes de 24 horas (obstetras, pediatras, anestesistas) e número de vagas suficiente para internação, conforme sua carteira;
PONTOS PARA REFLEXÃO 1-Nenhum aumento das operadoras dos Planos de Saúde vai satisfazer o valor necessário  para cobrir os custos e esboçar ganhos – lei de mercado:  por que pagar mais, se muitos aceitam o valor pago? 2- Os obstetras e suas pacientes estão insatisfeitos, no entanto as operadoras de planos de saúde e os hospitais estão muito satisfeitos com a situação . A melhoria dos índices de parto natural na clínica privada só vai acontecer quando mudarmos o modelo de assistência obstétrica . Sugestão: trabalharmos em equipe de assistência, com Serviços instalados em todos os Hospitais privados do Brasil, com protocolos firmes de indicação de via de parto, bem estabelecidos pelos registros do partograma e por critérios bem fundamentados para as indicações. Isto, além de criar condições para melhora dos nossos índices, aumentaria a perspectiva de empregos para obstetras e exigiria melhor preparo das equipes. .  .
PONTOS PARA REFLEXÃO A única postura lógica é deixar de sair de casa para fazer parto fora do plantão, quando for para receber honorários de Planos de Saúde.  A assistência fora do consultório e fora do plantão deve estar contratada fora do contexto do contrato habitual. Quando nos dispomos a fazer parto ou outro procedimento cirúrgico fora do plantão, ficamos de sobre-aviso antes e depois do procedimento, sem nenhuma remuneração previsível.
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Cafe 15 aula 03 - dr. olímpio barbosa filho - assistência ao trabalho de parto nas mulheres usuárias de plano

  • 1. 15º CAFÉ CIENTÍFICO DEFESA PROFISSIONAL 27 de novembro de 2010 SOGOPE Olímpio Barbosa de Moraes Filho Comissão de Abortamento, Parto e Puerpério da FEBRASGO CISAM/FCM/UPE ASSISTÊNCIA AO TRABALHO DE PARTO NAS MULHERES USUÁRIASDE PLANOS DE SAÚDE
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  • 9. Consulta nº 3010-42/2004, CRMMG. Não há impedimento ético do profissional liberal cooperado atender em sua clínica privada e de estabelecer negociação quanto à disponibilidade pela assistência obstétrica diferenciada fora dos horários de plantão .
  • 10. Parecer 1I- CREMESC (03/08/2009) Processo Consulta No. 1753/2009 Parecista: Cons. Alzira U. Haberbeck DCPH
  • 11. Parecer 1- CRM Pr (11/01/2010) Parecer No. 2142/2010 CRM- Pr Processo Consulta No. 193/2009 Protocolo no.21467/2009 Interessado: AGONORP / Dra Sueli A K Gorla /LONDRINA Parecista: Hélcio Bertolozzi Soares ** Diante destes fatos com a caracterização e formalização deste contrato (aspecto legal) deve-se cumprir aquilo que se assinou……. …… .não há obrigatoriedade em se atender esta paciente quando de seu internamento , porém, tal situação deve ser motivo de esclarecimento já em primeira consulta…… DCPH
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  • 26. COMISSÃO DO PARTO NORMAL CFM/ANS/Febrasgo/SBP CREMERJ/ SGORJ/ FEBRASGO
  • 27. Entendemos que é preciso modificar o sistema de assistência ao parto na Saúde Suplementar para que as gestantes tenham a certeza de que a qualquer hora terão, à sua disposição, assistência médica e hospitalar de qualidade. É obrigação das operadoras que vendem o “produto obstetrícia” ter maternidades com equipes de 24 horas (obstetras, pediatras, anestesistas) e número de vagas suficiente para internação, conforme sua carteira;
  • 28. PONTOS PARA REFLEXÃO 1-Nenhum aumento das operadoras dos Planos de Saúde vai satisfazer o valor necessário para cobrir os custos e esboçar ganhos – lei de mercado: por que pagar mais, se muitos aceitam o valor pago? 2- Os obstetras e suas pacientes estão insatisfeitos, no entanto as operadoras de planos de saúde e os hospitais estão muito satisfeitos com a situação . A melhoria dos índices de parto natural na clínica privada só vai acontecer quando mudarmos o modelo de assistência obstétrica . Sugestão: trabalharmos em equipe de assistência, com Serviços instalados em todos os Hospitais privados do Brasil, com protocolos firmes de indicação de via de parto, bem estabelecidos pelos registros do partograma e por critérios bem fundamentados para as indicações. Isto, além de criar condições para melhora dos nossos índices, aumentaria a perspectiva de empregos para obstetras e exigiria melhor preparo das equipes. . .
  • 29. PONTOS PARA REFLEXÃO A única postura lógica é deixar de sair de casa para fazer parto fora do plantão, quando for para receber honorários de Planos de Saúde. A assistência fora do consultório e fora do plantão deve estar contratada fora do contexto do contrato habitual. Quando nos dispomos a fazer parto ou outro procedimento cirúrgico fora do plantão, ficamos de sobre-aviso antes e depois do procedimento, sem nenhuma remuneração previsível.
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Notas do Editor

  1. Esta é uma das reclamações surgidas na reunião em Brasília de representantes do CFM, AMB e Fenam           A Agência Nacional de Saúde (ANS) não vem cumprindo seu papel previsto na Lei 9.961/ 2000, deixando de regular a relação das operadoras de planos de saúde com os prestadores, omissão que tem deixado os médicos desamparados no que diz respeito a reajustes de honorários. Esta é uma das reclamações surgidas na reunião em Brasília de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que discutiram o assunto juntamente com os integrantes da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) e da Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM. O encontro serviu para debater, como tema central. a definição sobre o posicionamento das entidades médicas nacionais perante os principais desafios na relação entre os profissionais da medicina e as operadoras de planos de saúde. O grupo analisou os principais avanços ocorridos na área nos últimos meses e definiu as metas a serem atingidas. Foram, ao todo, 15 deliberações envolvendo principalmente a relação com a ANS, a mobilização política pela aprovação de projetos de interesse da Medicina, a união das entidades médicas e negociações com as operadoras. Os participantes destacaram o cenário atual, no qual a ANS autorizou, nos últimos 10 anos, reajuste de 131% aos planos de saúde. No mesmo período, o reajuste oferecido aos médicos foi de 60% para as consultas ou ainda menos para outros procedimentos. Outra crítica é relativa ao não cumprimento da Resolução Normativa 71/2004, da ANS, especificamente no que se refere à determinação de critérios para recomposições, contendo forma e periodicidade. Nesse sentido, a luta por critérios para reajuste anual dos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde foi apontado item prioritário. Outro tema de destaque foi a posição crítica das entidades com relação ao chamado pagamento por desempenho, caso implique apenas redução de custos das operadoras, premiando médicos que cumprem metas como a diminuição dos pedidos de exames, por exemplo. O presidente do CFM, Roberto Luiz d``Avila, frisou que, a atuação das empresas não pode impor regras que comprometam a ética médica ou a boa prática da medicina. ``Continuo defendendo que a lógica das operadoras difere da lógica da ética médica. Os cânones econômicos nem sempre correspondem aos cânones éticos``, disse