Barrigas de aluguer

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Barrigas de aluguer

  1. 1. Barrigas de aluguer<br />E<br />M<br />R<br />C<br />Trabalho elaborado por: Pedro Ferraz<br />Raquel Santos<br />
  2. 2. introdução<br />Com este trabalho pretende-se explicar o que são as barrigas de aluguer, porque é que existem e para que servem.<br />
  3. 3. Barrigas de aluguer<br />Apesar de hoje em dia se dar muita importância à carreira e ao sucesso profissional, a maternidade continua a ter valor na vida da mulher.<br />
  4. 4. De um casal que já esteja casado à algum tempo é normal que se esperem filhos. No entanto, isso nem sempre acontece.<br />Barrigas de aluguer<br />
  5. 5. Barrigas de aluguer<br />Antigamente, se um casal não conseguia ter filhos, existiam 2 soluções: ou se adoptava uma criança ou se aceitava a situação. Hoje em dia já não é assim.<br />
  6. 6. O recurso às barrigas de aluguer é outra forma de solucionar o problema da infertilidade feminina.<br />Barrigas de aluguer<br />
  7. 7. Barrigas de aluguer<br />O termo “Barrigas de Aluguer” é a designação de uma tecnologia de procriação artificial, que apesar de ter várias denominações, tem um único significado: uma mulher que se predispõe a gerar uma criança no seu ventre, ficando previamente acordado que, após o nascimento a entregará ao casal, que pode ser infértil ou simplesmente, por conveniência.<br />
  8. 8. Este recurso às barrigas de aluguer, não é um método propriamente barato. Todas as despesas referentes à barriga de aluguer terão de ser pagas pelo casal que assim o propuser. <br />Barrigas de aluguer<br />
  9. 9. A legislação portuguesa não contempla as ‘barrigas de aluguer’ ou ‘maternidade de substituição’. Sem enquadramento legal, não se pode dizer que seja proibida e não existe punição para quem a praticar.<br />À MARGEM DA LEI<br />
  10. 10. A principal dificuldade do casal que receber o bebé será o seu registo na Conservatória. Segundo o Código Civil português, a mãe é quem tem o parto, o que significa que o registo fica incompleto se o óvulo fertilizado for de outra mulher.<br />À MARGEM DA LEI<br />
  11. 11. O contrato celebrado entre a mãe hospedeira e o casal que fica com o bebé é inválido à luz da legislação. O Ministério Público pode intervir e achar que é uma adopção ilegal.<br />À MARGEM DA LEI<br />
  12. 12. conclusão<br />Este trabalho proporcionou-nos um aprofundamento deste tema e assim percebemos melhor este recurso às barrigas de aluguer. <br />

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