UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – CAMPUS SOROCABA/SP
       CONCURSO PARA INGRESSO NO MAGISTÉRIO SUPERIOR
         POLÍTICA EDUCACIONAL E GESTÃO ESCOLAR




                       Tema 02



                Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
O homem relaciona-se com a natureza pelo     Marx considera meios de trabalho todas
  trabalho. O trabalho como “atividade         as condições objetivas necessárias à
 orientada a um fim” (Marx, 1983:150) é      realização do processo de trabalho e dos
    um processo pelo qual o homem se          recursos conceptuais (conhecimentos e
  apropria da natureza, submete-a a sua                      técnicas)
 vontade, domina-a em seu proveito, para
  produzir sua existência material. (Paro,
                1996, p. 20)



                                   Trabalho

 Racionalização do trabalho em sentido        Porque se propõe objetivos, o homem
                  humano:                    precisa utilizar racionalmente os meios de
                                                     que dispõe para realizá-los
  Ações, processo e relações homem-
   natureza/ Homem-homem/ homem-
   instituições – utilização racional dos
     recursos materiais e conceptuais.
Portanto:
Atividades-fim - conceito
São atividades que contribuem diretamente à formação do aluno por meio da
    intervenção no processo ensino-aprendizagem (educador-educando)



                               Derivadas

             Exigências econômicas, políticas, sociais, culturais




                                Objetivos

Que tipo de homem se quer formar ?               Para que sociedade ?
Atividades-meio: conceito
São atividades que contribuem e asseguram o alcance (ou consecução)
        das atividades-fim – não diretamente com o educando.



   Âmbito das atividades-meio na educação formal
 Planejamento, organização, controle, direção e controle do pessoal,
      dos recursos materiais, físicos, financeiros e pedagógicos.



         Ações/Dimensões das Atividades-Meio
                    Org. e práticas      Projeto
Planos de ensino                                       Planejamento
                     de Gestão         Pedagógico



              Acrescidos de planificação sobre:
  Currículo        Conteúdos          Ensino           Avaliação
Expectativas e
   exigências
  econômicas,
políticas sociais,
   culturais...



Atividades-meio


 Atividades-fim
Processo ensino-
 aprendizagem




  Formação
   do aluno
TÍTULO II – DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL
 Art. 2º - A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
  solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.(Finalidade) - O art. 3° reforça os princípios que
                                      orientarão a consecução deste...



           TÍTULO III – DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR
    Art. 4° - O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
    Incisos I ao IX: Oferta obrigatória e gratuita do ens. fund., obrigatoriedade extensiva ao ensino médio,
atendimento a alunos de necessidades especiais, creches, pré-escola, alunos trabalhadores..., padrões mínimos
                                            de qualidade de ensino...



          CAPÍTULO II - DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Sobre a Org. de Ativ-Meio
  Art. 24 – Org. da Educação Básica(níveis fundamental e médio): I - a carga horária
             mínima anual, II - a classificação em qualquer série ou etapa...
 Art. 25: Relação n° de alunos e o prof., a carga horária e as condições materiais do
                                  estabelecimento.
Art. 24 – O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos/ Objetivos
                               da Ativ. Fins (Profs):
     I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o
                  pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
   II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia,
             das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
   III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição
           de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
   IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e
                de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Tendo como referencial a finalidade da educação formal (CF e LDBEN) e o
          quadro da educação no Brasil – aponta as atividades-meio (Diretrizes)
                  macrossociais para melhoria da qualidade de ensino
Artigo 2° - Diretrizes assumidas pela União Municípios, Distrito Federal, Estados:

I - estabelecer como foco a aprendizagem, apontando resultados concretos a atingir;
II - alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo os resultados por exame
periódico específico;
III - acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua freqüência
do seu desempenho em avaliações, que devem ser realizadas periodicamente;
IV - combater a repetência, dadas as especificidades de cada rede, pela adoção de práticas
como aulas de reforço no contra-turno, estudos de recuperação e progressão parcial;
V - combater a evasão pelo acompanhamento individual das razões da não-freqüência do
educando e sua superação;
VI - matricular o aluno na escola mais próxima da sua residência;
VII - ampliar as possibilidades de permanência do educando sob responsabilidade da escola
para além da jornada regular;
[...]
Conhecimento
Acompanha        normativo:
mento das        Legislações/
 Ativ. fim
                   Diretrizes




    Conhec. da realidade
   da comunidade...intra/
        Extra-escolar
Devolutivas sociais


                                         Educação de qualidade para todos



Des. de capacidades sociais, econômicas, culturais... EDUCANDO... Cidadão.


Planejar, coordenar, controlar e avaliar os processos e atividades de ensino-
   aprendizagem, bem como articular atividades-meio e atividades-fim.
[...] à medida que as atividades-meio se
                                        “degradam” em fins em si mesmas,
                                        deixando de servir aos fins da instituição
                                        escolar, por perder sua característica
                                        própria de sustentáculo das atividades-fim.
                                        Para superar esse risco é preciso um
                                        conceito mais amplo e rigoroso de
                                        administração.     Justifica-se,    então,
                                        considerá-la como “utilização racional de
                                        recursos para a realização de fins
                                        determinados...

    Assim entendida, a qualidade específica da administração é seu caráter de
 mediação que envolve as atividades-meio e as atividades-fim, perpassando
 todo o processo de realização de objetivos. A partir desse entendimento, o princípio
  fundamental da administração passa a ser o da necessária coerência entre meios e
fins, ou seja, para que a administração efetivamente se realize, é imprescindível que
              os meios utilizados não se contraponham aos fins visados. (Paro, 1996)
BIBLIOGRAFIA BÁSICA

AZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997.
BARROSO, João. Para uma abordagem teórica da administração escolar: a distinção entre “direcção” e
“gestão”. In Revista Portuguesa de Educação, 8(1), P.33-56. Portugal/Universidade do Minho, 1995.
BORDIGNON, Genuíno. Gestão da educação no município. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo
Freire, 2009.
CABRAL NETO, Antonio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; FRANÇA, Magna; QUEIROZ, Maria
Aparecida de. (Orgs). Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de
iniciativas governamentais. Brasília,DF: Liber Livro,2007.
DOURADO, Luiz Fernandes; PARO, Vitor Henrique (Orgs.). Políticas públicas & educação básica. São
Paulo: Xamã,2001.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi; OLIVEIRA, Dalila Andrade (Orgs.). Crise da escola e políticas educativas.
Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
MENDONÇA, Erasto. Gestão democrática: a intenção e o gesto. ANPED, 2000.
MENESES, João Gualberto de Carvalho et. al. (Orgs.) Estrutura e funcionamento da educação básica.
São Paulo: Pioneira, 2000.
OLIVEIRA, D. A. Educação Básica: gestão do trabalho e da pobreza. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã,2001.
PARO, Vitor Henrique.7.ed. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1996.
SANDER, Benno. Administração da educação no Brasil: genealogia do conhecimento. Brasília,DF: Liber
Livro, 2007.
SAVIANI, Dermeval. Plano de desenvolvimento da educação: análise crítica da política do MEC.
Campinas,SP: Autores Associados, 2009.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de. Política educacional. 4.ed. Rio de Janeiro,
RJ: Lamparina, 2007.
SILVA, Maria Abádia da. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. São
Paulo: FAPESP, 2002.
TEODORO, Antonio. Globalização e educação: políticas educacionais e novos modelos de governação.
São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2003.
VIEIRA, Sofia Lerche. Educação Básica: política e gestão. Brasília,DF: Liber Livro, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ALMEIDA, Malu (Org.) Políticas educacionais e práticas pedagógicas: para além da
mercantilização do conhecimento. Campinas,SP: Alinea Editora, 2005.
BIÁZZIO, S. C. F. de & LIMA, Paulo Gomes. A participação da família no projeto político-
pedagógico da escola. Revista Educere et Educare, Vol. 4, N.7, 1° semestre de 2009. ISSN 1981-
4712 (versão eletrônica) – ISSN 1809-5208 (versão impressa).
DE TOMASI, L.; WARDE, M. J.; HADAD, S. O Banco Mundial e as políticas educacionais. São
Paulo: Cortez, 1996.
GENTILI, Pablo. Globalização excludente: desigualdade, exclusão e democracia na nova ordem
mundial. Petrópolis, RJ: Vozes; Buenos Aires: FLACSO, 2000.
HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática na escola. 7.ed. Campinas/SP: Papirus, 1994.
LIMA, Paulo Gomes. Reestruturação produtiva, reforma do Estado e políticas educacionais. [CD-
ROM]. In Anais do V Simpósio Internacional O Estado e as Políticas Educacionais no Tempo
Presente. Uberlândia/MG: UFU, 2009. ISBN 978-85-217-5.
PILETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental. São Paulo: Ática, 1998.
PRAIS, Maria de Lourdes Melo. Administração colegiada na escola pública. 4.ed. Campinas/SP:
Papirus, 1996.
ROSANVALLON, Pierre. A crise do Estado-providência. Goiânia/GO: UFG; Brasília: UnB, 1997.
SANDER, Benno. Gestão da educação na América Latina: construção e reconstrução do
conhecimento. Campinas/SP: Autores Associados, 1995.
VIEIRA, Sofia Lerche. Desejos de reforma: legislação educacional no Brasil Império e República.
Brasília,DF: Liber Livro,2008.
VIEIRA, Sofia Lerche. Política educacional no Brasil: introdução histórica. Brasília,DF: Liber
Livro, 2007
WITTMANN, Lauro Carlos e GRACINDO, Regina Vinhaes (Coords.) O Estado da arte em política e
a gestão da educação no Brasil. 1991 a 1997. Brasília: ANPAE, Campinas: Editora Autores
Associados; 2001.

2. Relações entre atividades meio e atividades-fim na gestão escolar - Prof. Dr. Paulo Gomes Lima

  • 1.
    UNIVERSIDADE FEDERAL DESÃO CARLOS – CAMPUS SOROCABA/SP CONCURSO PARA INGRESSO NO MAGISTÉRIO SUPERIOR POLÍTICA EDUCACIONAL E GESTÃO ESCOLAR Tema 02 Prof. Dr. Paulo Gomes Lima
  • 2.
    O homem relaciona-secom a natureza pelo Marx considera meios de trabalho todas trabalho. O trabalho como “atividade as condições objetivas necessárias à orientada a um fim” (Marx, 1983:150) é realização do processo de trabalho e dos um processo pelo qual o homem se recursos conceptuais (conhecimentos e apropria da natureza, submete-a a sua técnicas) vontade, domina-a em seu proveito, para produzir sua existência material. (Paro, 1996, p. 20) Trabalho Racionalização do trabalho em sentido Porque se propõe objetivos, o homem humano: precisa utilizar racionalmente os meios de que dispõe para realizá-los Ações, processo e relações homem- natureza/ Homem-homem/ homem- instituições – utilização racional dos recursos materiais e conceptuais.
  • 3.
  • 4.
    Atividades-fim - conceito Sãoatividades que contribuem diretamente à formação do aluno por meio da intervenção no processo ensino-aprendizagem (educador-educando) Derivadas Exigências econômicas, políticas, sociais, culturais Objetivos Que tipo de homem se quer formar ? Para que sociedade ?
  • 5.
    Atividades-meio: conceito São atividadesque contribuem e asseguram o alcance (ou consecução) das atividades-fim – não diretamente com o educando. Âmbito das atividades-meio na educação formal Planejamento, organização, controle, direção e controle do pessoal, dos recursos materiais, físicos, financeiros e pedagógicos. Ações/Dimensões das Atividades-Meio Org. e práticas Projeto Planos de ensino Planejamento de Gestão Pedagógico Acrescidos de planificação sobre: Currículo Conteúdos Ensino Avaliação
  • 6.
    Expectativas e exigências econômicas, políticas sociais, culturais... Atividades-meio Atividades-fim Processo ensino- aprendizagem Formação do aluno
  • 8.
    TÍTULO II –DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL Art. 2º - A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.(Finalidade) - O art. 3° reforça os princípios que orientarão a consecução deste... TÍTULO III – DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR Art. 4° - O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: Incisos I ao IX: Oferta obrigatória e gratuita do ens. fund., obrigatoriedade extensiva ao ensino médio, atendimento a alunos de necessidades especiais, creches, pré-escola, alunos trabalhadores..., padrões mínimos de qualidade de ensino... CAPÍTULO II - DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Sobre a Org. de Ativ-Meio Art. 24 – Org. da Educação Básica(níveis fundamental e médio): I - a carga horária mínima anual, II - a classificação em qualquer série ou etapa... Art. 25: Relação n° de alunos e o prof., a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
  • 9.
    Art. 24 –O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos/ Objetivos da Ativ. Fins (Profs): I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
  • 10.
    Tendo como referenciala finalidade da educação formal (CF e LDBEN) e o quadro da educação no Brasil – aponta as atividades-meio (Diretrizes) macrossociais para melhoria da qualidade de ensino Artigo 2° - Diretrizes assumidas pela União Municípios, Distrito Federal, Estados: I - estabelecer como foco a aprendizagem, apontando resultados concretos a atingir; II - alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico específico; III - acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua freqüência do seu desempenho em avaliações, que devem ser realizadas periodicamente; IV - combater a repetência, dadas as especificidades de cada rede, pela adoção de práticas como aulas de reforço no contra-turno, estudos de recuperação e progressão parcial; V - combater a evasão pelo acompanhamento individual das razões da não-freqüência do educando e sua superação; VI - matricular o aluno na escola mais próxima da sua residência; VII - ampliar as possibilidades de permanência do educando sob responsabilidade da escola para além da jornada regular; [...]
  • 11.
    Conhecimento Acompanha normativo: mento das Legislações/ Ativ. fim Diretrizes Conhec. da realidade da comunidade...intra/ Extra-escolar
  • 13.
    Devolutivas sociais Educação de qualidade para todos Des. de capacidades sociais, econômicas, culturais... EDUCANDO... Cidadão. Planejar, coordenar, controlar e avaliar os processos e atividades de ensino- aprendizagem, bem como articular atividades-meio e atividades-fim.
  • 14.
    [...] à medidaque as atividades-meio se “degradam” em fins em si mesmas, deixando de servir aos fins da instituição escolar, por perder sua característica própria de sustentáculo das atividades-fim. Para superar esse risco é preciso um conceito mais amplo e rigoroso de administração. Justifica-se, então, considerá-la como “utilização racional de recursos para a realização de fins determinados... Assim entendida, a qualidade específica da administração é seu caráter de mediação que envolve as atividades-meio e as atividades-fim, perpassando todo o processo de realização de objetivos. A partir desse entendimento, o princípio fundamental da administração passa a ser o da necessária coerência entre meios e fins, ou seja, para que a administração efetivamente se realize, é imprescindível que os meios utilizados não se contraponham aos fins visados. (Paro, 1996)
  • 15.
    BIBLIOGRAFIA BÁSICA AZEVEDO, J.M. L. de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997. BARROSO, João. Para uma abordagem teórica da administração escolar: a distinção entre “direcção” e “gestão”. In Revista Portuguesa de Educação, 8(1), P.33-56. Portugal/Universidade do Minho, 1995. BORDIGNON, Genuíno. Gestão da educação no município. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. CABRAL NETO, Antonio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; FRANÇA, Magna; QUEIROZ, Maria Aparecida de. (Orgs). Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília,DF: Liber Livro,2007. DOURADO, Luiz Fernandes; PARO, Vitor Henrique (Orgs.). Políticas públicas & educação básica. São Paulo: Xamã,2001. FERREIRA, Eliza Bartolozzi; OLIVEIRA, Dalila Andrade (Orgs.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. MENDONÇA, Erasto. Gestão democrática: a intenção e o gesto. ANPED, 2000. MENESES, João Gualberto de Carvalho et. al. (Orgs.) Estrutura e funcionamento da educação básica. São Paulo: Pioneira, 2000. OLIVEIRA, D. A. Educação Básica: gestão do trabalho e da pobreza. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã,2001. PARO, Vitor Henrique.7.ed. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1996. SANDER, Benno. Administração da educação no Brasil: genealogia do conhecimento. Brasília,DF: Liber Livro, 2007. SAVIANI, Dermeval. Plano de desenvolvimento da educação: análise crítica da política do MEC. Campinas,SP: Autores Associados, 2009. SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de. Política educacional. 4.ed. Rio de Janeiro, RJ: Lamparina, 2007. SILVA, Maria Abádia da. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. São Paulo: FAPESP, 2002. TEODORO, Antonio. Globalização e educação: políticas educacionais e novos modelos de governação. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2003. VIEIRA, Sofia Lerche. Educação Básica: política e gestão. Brasília,DF: Liber Livro, 2009.
  • 16.
    BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALMEIDA, Malu(Org.) Políticas educacionais e práticas pedagógicas: para além da mercantilização do conhecimento. Campinas,SP: Alinea Editora, 2005. BIÁZZIO, S. C. F. de & LIMA, Paulo Gomes. A participação da família no projeto político- pedagógico da escola. Revista Educere et Educare, Vol. 4, N.7, 1° semestre de 2009. ISSN 1981- 4712 (versão eletrônica) – ISSN 1809-5208 (versão impressa). DE TOMASI, L.; WARDE, M. J.; HADAD, S. O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1996. GENTILI, Pablo. Globalização excludente: desigualdade, exclusão e democracia na nova ordem mundial. Petrópolis, RJ: Vozes; Buenos Aires: FLACSO, 2000. HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática na escola. 7.ed. Campinas/SP: Papirus, 1994. LIMA, Paulo Gomes. Reestruturação produtiva, reforma do Estado e políticas educacionais. [CD- ROM]. In Anais do V Simpósio Internacional O Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente. Uberlândia/MG: UFU, 2009. ISBN 978-85-217-5. PILETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental. São Paulo: Ática, 1998. PRAIS, Maria de Lourdes Melo. Administração colegiada na escola pública. 4.ed. Campinas/SP: Papirus, 1996. ROSANVALLON, Pierre. A crise do Estado-providência. Goiânia/GO: UFG; Brasília: UnB, 1997. SANDER, Benno. Gestão da educação na América Latina: construção e reconstrução do conhecimento. Campinas/SP: Autores Associados, 1995. VIEIRA, Sofia Lerche. Desejos de reforma: legislação educacional no Brasil Império e República. Brasília,DF: Liber Livro,2008. VIEIRA, Sofia Lerche. Política educacional no Brasil: introdução histórica. Brasília,DF: Liber Livro, 2007 WITTMANN, Lauro Carlos e GRACINDO, Regina Vinhaes (Coords.) O Estado da arte em política e a gestão da educação no Brasil. 1991 a 1997. Brasília: ANPAE, Campinas: Editora Autores Associados; 2001.