O documento discute conceitos de educação e pedagogia, níveis e modalidades de ensino no Brasil de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Também apresenta as propostas educacionais de Herbart, Dewey e Freire, enfatizando a importância do intelecto, da experiência e do elemento político, respectivamente.

1. Considerações sobre educação
Kaio Maluf

2. Educação e Pedagogia
Educere – Do Latim significa instruir e ensinar.
Pedagogia – Do grego significa conduzir a
criança.
Ambos conceitos dizem respeito ao ato de
ensinar, educar, disciplinar e aprender.

3. Educação
Educação é tudo!
Também pode ser escolar.
Educação escolar é formal.
Educação no sentido lato é informal.
Escola – espaço público “sagrado” de
trabalho de todo o conhecimento
humano com o objetivo de forma
para o pleno desenvolvimento da
pessoa. Para o exercício da
cidadania, para o mundo do trabalho
e para o prosseguimento de estudos.

4. Níveis e modalidades de ensino
De acordo com o art. 21 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n.º 9.394/96),
a educação escolar compõe-se de:
I. Educação básica, formada pela
educação infantil, ensino fundamental
e ensino médio;
II. Educação superior.

5. Educação Básica
A educação básica «tem por finalidade
desenvolver o educando, assegurar-
lhe a formação comum indispensável
para o exercício da cidadania e
fornecer-lhe meios para progredir no
trabalho e em estudos posteriores»
(art. 22). Ela pode ser oferecida no
ensino regular e nas modalidades de
educação de jovens e adultos,
educação especial e educação
profissional, sendo que esta última
pode ser também uma modalidade da
educação superior.

6. Educação Infantil
«A educação infantil, primeira etapa da
educação básica, tem como
finalidade o desenvolvimento integral
da criança até seis anos de idade, em
seus aspectos físico, psicológico,
intelectual e social, complementando
a ação da família e da comunidade»
(art. 29). A educação infantil é
oferecida em creches, para crianças
de zero a três anos de idade, e pré-
escolas, para crianças de quatro a
seis anos.

7. Ensino Fundamental
O ensino fundamental, cujo objetivo maior
é a formação básica do cidadão, tem
duração de oito anos e é obrigatório e
gratuito na escola pública a partir dos
sete anos de idade, com matrícula
facultativa aos seis anos de idade. A
oferta do ensino fundamental deve
ser gratuita também aos que a ele
não tiveram acesso na idade própria.

8. Ensino Médio
O ensino médio, etapa final da educação
básica, objetiva a consolidação e
aprofundamento dos objetivos
adquiridos no ensino fundamental.
Tem a duração mínima de três anos,
com ingresso a partir dos quinze
anos de idade. Embora atualmente a
matrícula neste nível de ensino não
seja obrigatória, a Constituição
Federal de 1988 determina a
progressiva extensão da
obrigatoriedade e gratuidade da sua
oferta.

9. Ensino Superior
A educação superior tem como algumas de suas
finalidades: o estímulo à criação cultural e o
desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo; incentivar o trabalho
de pesquisa e investigação científica,
visando o desenvolvimento da ciência e da
tecnologia e da criação e difusão da cultura,
e, desse modo, desenvolver o entendimento
do homem e do meio em que vive. Ela
abrange cursos seqüenciais nos diversos
campos do saber, cursos de graduação, de
pós-graduação e de extensão. O acesso à
educação superior ocorre a partir dos 18
anos, e o número de anos de estudo varia
de acordo com os cursos e sua
complexidade.

10. Educação Especial
oferecida, preferencialmente, na rede
regular de ensino, para educandos
portadores de necessidades
especiais.

11. Educação de Jovens e Adultos
destinada àqueles que não tiveram
acesso ou continuidade de estudos
no ensino fundamental e médio na
idade própria.

12. Educação Profissional
que, integrada às diferentes formas de
educação, ao trabalho, à ciência e à
tecnologia, conduz ao permanente
desenvolvimento de aptidões para a
vida produtiva. É destinada ao aluno
matriculado ou egresso do ensino
fundamental, médio e superior, bem
como ao trabalhador em geral, jovem
ou adulto (art. 39).

13. Além dos níveis e modalidades de ensino
apresentados, no Brasil, devido à existência
de comunidades indígenas em algumas
regiões, há a oferta de educação escolar
bilíngüe e intercultural aos povos indígenas.
Esta tem por objetivos: «i – proporcionar
aos índios, suas comunidades e povos, a
recuperação de suas memórias históricas; a
reafirmação de suas identidades étnicas; a
valorização de suas línguas e ciências; ii –
garantir aos índios, suas comunidades e
povos, o acesso às informações,
conhecimentos técnicos e científicos da
sociedade nacional e demais sociedades
indígenas e não-índias» (art. 78).

14. Política prioritária da educação
brasileira
Garantia de formação mínima, ou seja,
que todos os professores tenham o
curso superior completo como
formação mínima.

15. Política prioritária da educação
brasileira
Programas de formação de professores a
distância, com a utilização de
recursos tecnológicos, como a TV
Escola, com o objetivo de formar
professores leigos, principalmente em
localidades onde o número de
professores nessa situação é maior.

16. Educação e Pedagogia
Educere – Do Latim significa conduzir.
Pedagogia – Do grego significa conduzir a
criança.
Ambos conceitos dizem respeito ao ato de
ensinar, educar, disciplinar e aprender.

17. Educação e Pedagogia
Educere – Do Latim significa conduzir.
Pedagogia – Do grego significa conduzir a
criança.
Ambos conceitos dizem respeito ao ato de
ensinar, educar, disciplinar e aprender.

18. As propostas de Herbart, Dewey
e Freire para a Educação
Kaio Maluf

19. Dúvidas Destaques Descobertas

20. Introdução
O século XX foi marcado por três grandes
projetos em filosofia da educação:
A teoria educacional do alemão J. F. Herbart;
A teoria educacional do norte americano John
Dewey;
A teoria educacional do brasileiro Paulo Freire.
Esses três nomes marcam uma revolução na
teoria educacional entre o final do século
XIX e a segunda metade do século XX.

21. Introdução
Hebart – a emergência estaria centrada na
necessidade de valoração do “aparato
intelectual” (intelecto).
Dewey – a emergência seria o interesse de
interação dos elementos psicológicos para o
trabalho educativo.
Freire – a emergência estaria calcada na
necessidade do elemento político, tanto na
educação, como na própria pedagogia.

22. Johann Friedrich Herbart
Filósofo, teórico da educação e psicólogo.
O centro de sua teoria é o cérebro, o
aparato intelectual, o funcionamento
psicológico.
Desenvolveu um esquema explicativo
para evidenciar sua tese:
“o ensino e o aprendizado deveriam partir
dos conceitos morais e intelectuais,
expostos e aprendidos segundo sua
forma lógica ou histórica.

23. Johann Friedrich Herbart
O objetivo da pedagogia seria o
desenvolvimento do caráter moral. Para
tanto se fundaria na psicologia e na
filosofia, sobretudo a ética.
O intelecto é o centro motivacional para o
processo de aprendizagem e
conhecimento.
Educação pela instrução...

24. Johann Friedrich Herbart
O fim da educação é a virtude, que
consiste no acordo da vontade
com as idéias éticas, as quais se
baseiam em juízos estéticos.
Essas idéias éticas são a liberdade
íntima, a perfeição, a
benevolência, e a justiça, e a
equidade, e com sua posse pode-
se modificar a conduta.

25. Johann Friedrich Herbart
Três momentos especiais para o
processo educacional:
O Governo
A Instrução
A Disciplina
Mas não dá ao Estado monopólio
sob a educação.

26. Johann Friedrich Herbart
À educação deve ser outorgada a
autonomia que o Estado não pode
e nem deve suprimir, mas
respeitar. O Estado necessita da
educação, e a educação do
Estado. “Baste isso para recordar
que entre Estado e escola existe,
em virtude do influxo desta na
opinião, relação de dependência
recíproca, e que o Estado em vão
intentaria apoderar-se da
educação.

27. Johann Friedrich Herbart
A criança tem uma agitação que
deve ser controlada e esse
controle se dá com os pais, em
seguida com os mestres e por fim
com o Estado.
A instrução intelectual não é
separada a instrução moral.

28. Johann Friedrich Herbart
5 passos para o desenvolvimento da
aprendizagem do aluno:
a) preparação: o mestre recorda o
que a criança já sabe, para que o
aluno traga ao nível da consciência
a massa de idéias necessárias
para criar interesse pelos novos
conteúdos;

29. Johann Friedrich Herbart
5 passos para o desenvolvimento da
aprendizagem do aluno:
b) apresentação: a partir do
concreto, o conhecimento novo é
apresentado.
c) assimilação: o aluno é capaz de
comparar o novo como velho,
distinguindo semelhanças e
diferenças.

30. Johann Friedrich Herbart
5 passos para o desenvolvimento da
aprendizagem do aluno:
d) generalização: além das
experiências concretas, o aluno é
capaz de abstrair, chegando a
conceitos gerais, sendo que esse
passo deve predominar na
adolescência.

31. Johann Friedrich Herbart
5 passos para o desenvolvimento da
aprendizagem do aluno:
e) aplicação: através de exercícios, o
aluno evidencia que sabe usar e
aplicar aquilo que aprendeu em
novos exemplos e exercícios.
Disciplina; Intectualismo;
Individualismo garantem a
aprendizagem.

32. John Dewey
Filósofo, psicólogo e pedagogo
liberal.
Defensor da escola ativa –
aprendizagem através da atividade
pessoal do aluno.
Viveu e trabalhava na educação
durante a primeira Guerra Mundial
e se interessou muito pelos
problemas políticos e sociais.

33. John Dewey
Trabalhou no campo da educação
baseando-se num sistema
internacional desde o Japão
passando pela Turquia, México e
União Soviética.
Categoricamente discordante de
Hebart por não aceitar que a
educação viria basicamente pela
instrução, mas sim pela ação.

34. John Dewey
O conhecimento é uma atividade
dirigida que não tem fim em si
mesmo, mas está dirigida para a
experiência.
A educação tem como finalidade
proporcionar à criança condições para
que resolvesse ela mesma os seus
problemas, e não as tradicionais
idéias de formar a criança de acordo
com modelos prévios, o mesmo
orientá-la para um porvir.

35. John Dewey
A escola não pode ser uma preparação
para a vida, mas sim, a própria vida.
Vida, experiência e aprendizagem estão
unidas, de tal forma que a função da
escola se encontra em possibilitar
uma reconstrução permanente feita
pela criança, a partir da experiência.

36. John Dewey
A pessoa não aprenderia a falar se lhe
faltassem os órgãos físicos
necessários, mas a linguagem que ele
fala, se realmente falar qualquer
linguagem, depende de seu ambiente,
particularmente de seu ambiente
social.
Não seria o intelecto, como dizia
Hebart, e sim o interesse!

37. John Dewey
A criança é diferente do adulto não por
pensar mal ou errado, mas por pensar
diferente.
O que seria necessário para a criança e
para o adulto seria o aprendizado de
como lidar com a mudança constante.
Assim o aprendizado da resolução de
problemas valia mais do que
propriamente os problemas em si e
cada uma das soluções.

38. John Dewey
Aprender nada mais é que aprender a
aprender...
Se não dá para separar vida e educação,
esta deve preparar para vida, promovendo
seu constante desenvolvimento.
Há diferença entre preparar para a vida e
preparar para que se passe de ano ou nos
exames seletivos?
Como preparar de forma coletiva alunos que
têm vidas totalmente distintas e,
certamente, futuros distintos?

39. Paulo Freire
Pernambucano, formado em direito,
trabalhou em processos educacionais de
alfabetização.
Propunha uma pedagogia específica,
associando estudo, experiência vivida,
trabalho, pedagogia e política.
Alfabetizou 300 trabalhadores rurais em
Angicos RN em apenas 45 dias.
Sofreu a repressão da ditadura, mas
participou dos vários movimentos
populares em defesa do povo, sobretudo
pobre.

40. Paulo Freire
Sua obra mais famosa é a Pedagogia
do oprimido.
Vivemos numa sociedade classista na
qual nem todos usufruem dos
mesmos privilégios.
Nessa sociedade a educação tende a
ser um desses privilégios.
Ele notou que temos dois tipos de
pedagogia: a do oprimido e a do
opressor.

41. Paulo Freire
Na Pedagogia do oprimido
“Não é simples instaurar a nova pedagogia,
pois, com frequência, o oprimido hospeda o
opressor dentro de si. Mesmo
reconhecendo-se oprimido, assume a
atitude fatalista de aceitação de sua sina.
Às vezes desvaloriza, justificando a natural
superioridade do opressor; outras vezes,
inseguro, tem medo da liberdade que não
ousa assumir, aumentando assim a
irresistível atração pelo opressor.

42. Paulo Freire
Ou ainda aspira a ocupar uma posição
entre os superiores, renegando suas
raízes e tornando-se também um
opressor.
Por outro lado, os dominantes não
podem ser vistos de um modo
maniqueísta, como aqueles que se
reconhecem opressores.

43. Paulo Freire
É mais comum acharem natural a sua
superioridade, e justificar a pobreza
pelos vícios inerentes aos próprios
indivíduos.
Não se perguntam também porque os
pobres são excluídos da cultura
formal, achando mais fácil explicar a
ignorância das massas como a
incapacidade individual de estudos.

44. Paulo Freire
Ainda mais, os dominantes se vêem
como generosos, quando pretendem
ajudar o pobre a sair da miséria e
reagem violentamente a qualquer
tentativa de alterar o que consideram
ser a ordem natural da sociedade.”

45. Paulo Freire
O caminho para se tomar diante dessa
realidade social e educacional seria
fazer um trabalho de conscientização
e de politização. O oprimido deve ter
consciência de sua condição, mas
também deve lutar pela mudança.
Essa filosofia da educação é um clamor
universal em favor da esperança para
todos os membros da raça humana,
oprimida e descriminada.

46. Paulo Freire
O processo de alfabetização do
oprimido só tem dimensão humana
quando se expulsa o ímpeto opressor
de dentro do oprimido.
A pedagogia do dominante é bancária e
se dá via da narração.
O professor deposita informações no
aluno que serve apenas de receptor
do conhecimento de forma
extremamente mecânica.

47. Paulo Freire
Uma outra pedagogia poderia ser a
concepção problematizadora da
educação que se baseia em outra
compreensão da ciência e do mundo.
Considera que o conhecer não po ser
um ato de doação, mas um processo
que se estabelece no contato do
homem com o mundo vivido.

48. Paulo Freire
O Método
O primeiro ponto para se considerar é
que a conscientização que deve ser
feita se dá através do diálogo:
comunicação e intercomunicação.
Só se dialoga com alguém e sobre algo.
Há o memento de se perguntarem os
por quês?.

49. Paulo Freire
O Método
Praxis transformadora verdadeira para
não cair em meras verbalizações e,
consequentemente, voltar a
pedagogia do dominante.
No diálogo de faz a busca por um
conteúdo programático que produza
uma educação libertadora. Nesse
momento o universo do educando
está em evidência: admirar para
criticar.

50. Paulo Freire
O Método
Esse método é voltado para adultos,
mas não tem nenhuma distinção para
ser trabalho com crianças.
Aqui não se preocupa com a
quantidade de conteúdo, mas da
qualidade dele.

51. Paulo Freire
O Método
Esse método é voltado para adultos,
mas não tem nenhuma distinção para
ser trabalho com crianças.
Aqui não se preocupa com a
quantidade de conteúdo, mas da
qualidade dele.

52. Paulo Freire
O Método
O ensino é muito mais que uma
profissão, é uma missão que exige
comprovados saberes no seu
processo dinâmico de promoção da
autonomia do ser de todos os
educandos.

53. Paulo Freire
O Método
O ensino é muito mais que uma
profissão, é uma missão que exige
comprovados saberes no seu
processo dinâmico de promoção da
autonomia do ser de todos os
educandos.