2. Anos 80: Ausência de
projetos em educação
A partir de 1974 teve início no país um longo
período que ficou conhecido como
“período de transição”, “declínio da
ditadura” ou “ abertura política lenta,
gradual e controlada”.
Uma transição negociada pelos “notáveis
do regime”, por militares e por setores das
velhas lideranças interessadas na
continuidade e não na ruptura.
3. Uma Política Controlada
pelos Donos do Poder
O início dos anos 80 foi marcado por intensas
mobilizações e greves (como a do ABC) em São
Paulo e também por um quadro altamente
repressivo.
Em 1981 ocorreu a fundação da ANDES-
Associação Nacional de Professores do Ensino
Superior, ela nasceu da união das Associações
Docentes das universidades, principalmente
públicas e comunitárias.
Bombas foram lançadas em diversos locais
públicos e sedes de instituições (OAB e Câmara
Municipal do Rio de Janeiro)
Do ponto de vista econômico, os anos 80 foi até
chamado de “ a década perdida”
4. Restauração do Quadro
Institucional
Em 1987 formou-se o Fórum Nacional de
Defesa da Escola Pública o qual teve um
papel decisivo no processo constituinte e na
elaboração dos artigos relativos à
Educação na Carta Constitucional de 88.
O lançamento do Fórum foi acompanhado
de um manifesto em defesa da escola
pública e gratuita. O Fórum demandou um
projeto de educação como um todo e não
apenas reformas no sistema escolar.
5. Constituição de 1988
Esta apresentou alguns avanços, tais como:
Ampliação das liberdades individuais;
Restrição ao poder das forças armadas;
Ampliação da licença-gestante e a criação
da licença-paternidade;
Aumento da remuneração nas férias e;
Diminuição da jornada de trabalho;
Não-interferência do Estado nas
organizações sindicais e o reconhecimento
do direito de greve.
Como ficou a educação diante desse quadro?
6. Elaboração de uma Nova
LDBEN: os “Novos” Velhos
Embates
A luta pelo poder público e gratuito ressurge
com novo alento, ultrapassando até os
limites, na nova constituição brasileira.
Podemos verificar que o debate sobre uma
nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional já vinha sendo realizado desde de
outubro de 1988.
No semestre de 1990 começa a fase de
discussão e votação do texto que se
estende até julho do mesmo ano.
7. Em julho de 1991 o Fórum Nacional em
Defesa da Escola Pública analisou as
emendas apresentadas até então com o
objeto de verificar a manutenção de alguns
princípios considerados básicos, tais como:
Gratuidade e laicidade;
Democratização para todos em todos os
níveis;
Qualidade e recursos financeiros.
8. Em 1992, começou a ser comandado, por
parlamentares ligados ao governo do então
presidente, Fernando Collor, um processo
de obstrução ao Projeto de LDB que
tramitava, democraticamente, na Câmara
dos Deputados. O Senador Darcy Ribeiro,
junto com o então Senador Marco Maciel e,
com a aprovação do MEC, apresentou um
novo Projeto de LDB, no Senado Federal.
9. o A nova Lei de Diretrizes e
Bases da Educação
Nacional foi aprovada na
Câmara dos Deputados
em 17/12/96 e
sancionada pelo
presidente Fernando
Henrique Cardoso no dia
20/12/96.
10. Educação Estratégica Para
Fazer “Justiça Social
Diante do quadro de profundas crises (política,
econômica e social), o Estado procura
instrumentos de aproximação e de
incorporação das massas populares
mostrando a “intenção” de diminuir as
desigualdades e de assistir os despossuídos.
A educação passa a representar umas das
estratégias destinadas a realizar a “justiça
social”
No âmbito da economia, o Plano Cruzado I, o
Cruzadinho e o Plano Cruzado II
representaram estratégias de estabilização da
economia no período
11. Muitos são os Excluídos
Dentro do quadro de concessão de
privilégios a alguns setores, e de exclusão
de muitos outros do estoque de bens
considerados básicos para uma sociedade
sobreviver com dignidade, com saúde,
educação, habitação, infraestrutura urbana,
lazer...é que se coloca o perfil do nosso país
hoje, onde os EXCLUÍDOS representam uma
parte significativa da nossa população.
Assim se torna difícil falar em cidadania
diante dessas constatações.
12. Um Assistencialismo para os
Despossuídos
A preocupação com os EXCLUÍDOS seria
observada mais ainda no III PND (Plano
Nacional de Desenvolvimento.
“O objetivo-síntese desse III PND é a
construção de uma sociedade
desenvolvida e livre em benefício de todos
os brasileiros, no menor prazo possível e que
o processo de desenvolvimento deve
orientar-se para o melhor equilíbrio setorial
e regional da economia brasileira e para a
melhoria da renda das classes sociais de
menor poder aquisitivo”.
13. Sobre as áreas densamente povoadas e
carentes de recursos o texto do III PND era
enfático:
Deve-se beneficiar o desenvolvimento “no
caso do Nordeste e das periferias das grandes
cidades, através de ações que beneficiem
diretamente a expansão e a melhoria da
educação e cultura, saúde e saneamento,
previdência social, habitação popular e
desenvolvimento comunitário”.
14. Vários Planos participativos
(teoria)
Discurso do Governo Sarney:
“Educação para Todos” – “Tudo pelo Social”
Surge o I PND/NR – com orientação básica
de combate á pobreza.
No âmbito da questão educacional ele se
apropria das principais bandeiras e símbolos
críticos existentes na produção teórica e nas
expressões de luta professorado.
15. UNIÃO
Melhoria do
Professores
Sistema Governo
Escolar brasileiro
16. Redefinição das funções da
escola de acordo com a
realidade brasileira
Universalizar o ensino de 1° grau;
Melhorar e ampliar o 2° grau;
Melhorar o Supletivo e a Educação
especial;
Atualizar o Sistema acadêmico;
Integrar a educação física e o desporto;
Utilizar recursos tecnológicos para fins
educativos;
Redefinir as competências institucionais no
exercício dos encargos públicos.