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Previdência:	
  	
  
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1)  Retomar	
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2)  Retomar	
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3)  Destravar	
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4)  Criar	
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5)  Priorizar	
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6)  Ampliar,	
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7)  Adotar	
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1)  Criação	
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3)  Aumento	
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5)  Possibilidade	
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•  Estabilizar	
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•  incenNvo	
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•  reformas	
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2002	
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Idosos	
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2015 47,4 140,9 16,1 33,6 11,5
2020 44,3 147,8 20,0 30,0 13,5
2030 39,3 153,9 30,0 25,5 19,5
2040 35,4 152,6 40,1 23,2 26,3
2050 31,8 143,2 51,3 22,2 35,8
Variação	
  %	
  
2015	
  a	
  2050
-­‐32,8% 1,7% 217,5% -­‐33,9% 212,4%
Fonte: IBGE/ Projeção da População de 2013
Projeções	
  da	
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  prazo	
  
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  e	
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  de	
  emprego.	
  
Previdência:	
  Uma	
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  • 1. 17  de  fevereiro   de  2016   Previdência:     Aperfeiçoar  para  Fortalecer   Fórum  de  Debates  sobre  Polí<cas  de  Emprego,   Trabalho  e  Renda  e  de  Previdência     Ministro  da  Fazenda   Nelson  Barbosa  
  • 2. 2   1)  Retomar  o  inves<mento  público  e  privado  em  infraestrutura  produ<va,  social  e  urbana;   2)  Retomar  e  ampliar  os  inves<mentos  no  setor  de  energia;   3)  Destravar  o  setor  de  construção  com  instrumentos  ins<tucionais  adequados,  inclusive   acordos  de  leniência;   4)  Criar  condições  para  o  aumento  da  produção  e  das  exportações  da  indústria  de   transformação;   5)  Priorizar  adoção  de  polí<cas  de  incen<vo  e  sustentabilidade  do  setor  produ<vo;   6)  Ampliar,  em  condições  emergenciais,  o  financiamento  de  capital  de  giro  para  as   empresas,  com  contrapar<das  sociais  e  ambientais;   7)  Adotar  polí<cas  de  fortalecimento  do  mercado  interno  para  incremento  dos  níveis  de   consumo,  de  emprego,  renda  e  direitos  sociais.     Centrais  Sindicais:  “Compromisso  pelo  Desenvolvimento”  
  • 3. 3   1)  Criação  do  Programa  de  Proteção  ao  Emprego  (PPE)   2)  MP  para  aperfeiçoar  o  combate  à  corrupção  e  acordos  de  leniência   3)  Aumento  da  disponibilidade  de  recursos  para  capital  de  giro     (PME,  exportações  e  agricultura)   4)  Aumento  da  disponibilidade  de  recursos  para  financiamento  habitacionais   5)  Possibilidade  de  refinanciamento  de  operações  do  junto  ao  BNDES   6)  Programa  de  concessões   7)  Aumento  da  disponibilidade  de  recursos  para  infraestrutura   8)  Proposta  de  garan<a  adicional  para  reduzir  taxa  de  juro  e  aumentar  volume  de   crédito   9)  consignado  para  trabalhadores  do  setor  privado   Principais  Ações  Implementadas  pelo  Governo  em   consonância  com  as  Solicitações  das  Centrais   3  
  • 4. 4   Potencial  de  Expansão  do  Crédito   Medida   Modalidade   R$  bi   Retomar  linha  de  pré  custeio  do  BB   Crédito  rural   10   Aplicar  recursos  do  FGTS  em  CRI  liberando  capacidade   de  financiamento  para  novas  operações   Crédito   habitacional   10   Agilizar  aplicação  FI-­‐FGTS  em  infraestrutura  e  simplificar   emissão  de  debêntures  de  infraestrutura   Infraestrutura   22   Reabrir  linha  de  capital  de  giro  do  BNDES  com  garanNa   do  FGI  e  redução  da  taxa  de  juros   Capital  de  giro   5   Abrir  linha  de  refinanciamento  para  prestações  do  PSI  e   da  FINAME   Bens  de  capital   15   Aumento  de  prazo  máximo  e  redução  da  taxa  de  juro  da   linha  de  pré  embarque   Exportações   4   Autorizar  uNlização  do  FGTS  como  garanNa  para   operações  de  crédito  consignado  (Congresso  Nacional)   Crédito   consignado   17   TOTAL       83   Fonte:  MF  
  • 5. 5   •  Completar  as  medidas  de  ajuste  fiscal  e  iniciar  um   processo  de  reforma  fiscal;     •  Estabilizar  e  recuperar  o  nível  de  renda  e  de     emprego  com:   •  incenNvo  ao  invesNmento  e  às  exportações;  e   •  reformas  insNtucionais  para  aumentar   produNvidade.     Estratégia  de  Polí<ca  Econômica   5  
  • 6. 6   Composição  do  Gasto  Primário  da  União   (PLOA  2016,  Gasto  Total  de  R$  1,2  trilhão)   Fonte:  SOF/MPOG   Discricionárias   não   con<ngenciáveis   12,2%   Con<ngenciáveis   8,5%   Demais   Obrigatórias   13,5%   Previdência   40,4%   LOAS   3,9%   RPPS   9,3%   Pessoal   12,2%   Previdência,   LOAS  e  RPPS     correspondem  a   53,6%  do  total   das  despesas  
  • 7. 7   Despesas  Previdenciárias  e  Assistenciais  (%  do  PIB)   Fonte:  STN/MF.   5,8   6,1   6,4   6,7   6,9   6,8   6,4   6,7   6,6   6,4   6,6   6,7   6,9   7,4   8,0  0,3   0,4   0,4   0,4   0,5   0,5   0,5   0,6   0,6   0,6   0,6   0,6   0,7   0,7   0,7   4,0   4,5   5,0   5,5   6,0   6,5   7,0   7,5   8,0   8,5   9,0   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   2014   2015   2016   LOA   Benebcios  Assistenciais  (LOAS  e  RMV)   Benebcios  Previdenciários  
  • 8. 8   As  projeções  populacionais  mostram  que,  em  2050,  teremos  pra<camente   o  mesmo  número  de  pessoas  em  idade  a<va  que  hoje.  Ao  mesmo  tempo,  o   número  de  idosos  irá  crescer  217%  nesse  mesmo  período.     0  a  14  anos 15  a  64  anos 65  anos  ou   mais Jovens  /   Adultos Idosos  /   Adultos 2015 47,4 140,9 16,1 33,6 11,5 2020 44,3 147,8 20,0 30,0 13,5 2030 39,3 153,9 30,0 25,5 19,5 2040 35,4 152,6 40,1 23,2 26,3 2050 31,8 143,2 51,3 22,2 35,8 Variação  %   2015  a  2050 -­‐32,8% 1,7% 217,5% -­‐33,9% 212,4% Fonte: IBGE/ Projeção da População de 2013 Projeções  da  População  Brasileira  (em  milhões  de  pessoas)  
  • 9. 9   •  O  processo  de  envelhecimento  populacional  exige  um   aperfeiçoamento  das  regras  previdenciárias  para  fortalecer  a   sustentabilidade  do  sistema  de  seguridade  social.     •  É  importante  realizar  esses  aperfeiçoamentos  agora  de  forma   gradual,  evitando  que  no  futuro  as  mudanças  tenham  que  ser   abruptas.     •  Qualquer  mudança  deve  respeitar  os  direitos  adquiridos  e  ter   impactos  graduais  e  crescentes  sobre  o  resultado  da  previdência   e  da  economia.   Desafios  da  Demografia   9  
  • 10. 10   •  Para  estabilizar  a  economia  no  curto  prazo  é    indispensável   adotar  reformas  de  longo  prazo.   •  A  garan<a  da  sustentabilidade  da  previdência  melhora  as   contas  públicas  no  futuro,  o  que  tem  impacto  imediato  na   economia.   •  A  melhora  das  expecta<vas  fiscais  reduz  a  vola<lidade   cambial,  possibilita  a  queda  das  taxas  de  juros  de  longo  prazo   e  incen<va  o  inves<mento  e  a  geração  de  emprego.   Previdência:  Uma  Agenda  Pró-­‐Crescimento   10