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17 de fevereiro
de 2016
Previdência:
Aperfeiçoar para Fortalecer
Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego,
Trabalho e Renda e de Previdência
Ministro da Fazenda
Nelson Barbosa
2
1) Retomar o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana;
2) Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia;
3) Destravar o setor de construção com instrumentos institucionais adequados, inclusive
acordos de leniência;
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5) Priorizar adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo;
6) Ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as
empresas, com contrapartidas sociais e ambientais;
7) Adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de
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3
1) Criação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
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3) Aumento da disponibilidade de recursos para capital de giro
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consonância com as Solicitações das Centrais
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4
Potencial de Expansão do Crédito
Medida Modalidade R$ bi
Retomar linha de pré custeio do BB Crédito rural 10
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de financiamento para novas operações
Crédito
habitacional
10
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emissão de debêntures de infraestrutura
Infraestrutura 22
Reabrir linha de capital de giro do BNDES com garantia
do FGI e redução da taxa de juros
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Abrir linha de refinanciamento para prestações do PSI e
da FINAME
Bens de capital 15
Aumento de prazo máximo e redução da taxa de juro da
linha de pré embarque
Exportações 4
Autorizar utilização do FGTS como garantia para
operações de crédito consignado (Congresso Nacional)
Crédito
consignado
17
TOTAL 83
Fonte: MF
5
• Completar as medidas de ajuste fiscal e iniciar um
processo de reforma fiscal;
• Estabilizar e recuperar o nível de renda e de
emprego com:
• incentivo ao investimento e às exportações; e
• reformas institucionais para aumentar
produtividade.
Estratégia de Política Econômica
5
6
Composição do Gasto Primário da União
(PLOA 2016, Gasto Total de R$ 1,2 trilhão)
Fonte: SOF/MPOG
Discricionárias
não
contingenciáveis
12,2%
Contingenciáveis
8,5%
Demais
Obrigatórias
13.5%
Previdência
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LOAS
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RPPS
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Pessoal
12,2%
Previdência,
LOAS e RPPS
correspondem a
53,6% do total
das despesas
7
Despesas Previdenciárias e Assistenciais (% do PIB)
Fonte: STN/MF.
5.8
6.1
6.4
6.7 6.9 6.8
6.4
6.7 6.6 6.4 6.6 6.7 6.9
7.4
8.00.3
0.4
0.4
0.4
0.5 0.5
0.5
0.6
0.6 0.6
0.6
0.6
0.7
0.7
0.7
4.0
4.5
5.0
5.5
6.0
6.5
7.0
7.5
8.0
8.5
9.0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
LOA
Benefícios Assistenciais (LOAS e RMV)
Benefícios Previdenciários
8
As projeções populacionais mostram que, em 2050, teremos praticamente
o mesmo número de pessoas em idade ativa que hoje. Ao mesmo tempo, o
número de idosos irá crescer 217% nesse mesmo período.
0 a 14 anos 15 a 64 anos
65 anos ou
mais
Jovens /
Adultos
Idosos /
Adultos
2015 47,4 140,9 16,1 33,6 11,5
2020 44,3 147,8 20,0 30,0 13,5
2030 39,3 153,9 30,0 25,5 19,5
2040 35,4 152,6 40,1 23,2 26,3
2050 31,8 143,2 51,3 22,2 35,8
Variação %
2015 a 2050
-32,8% 1,7% 217,5% -33,9% 212,4%
Fonte: IBGE/ Projeção da População de 2013
Projeções da População Brasileira (em milhões de pessoas)
9
• O processo de envelhecimento populacional exige um
aperfeiçoamento das regras previdenciárias para fortalecer a
sustentabilidade do sistema de seguridade social.
• É importante realizar esses aperfeiçoamentos agora de forma
gradual, evitando que no futuro as mudanças tenham que ser
abruptas.
• Qualquer mudança deve respeitar os direitos adquiridos e ter
impactos graduais e crescentes sobre o resultado da previdência
e da economia.
Desafios da Demografia
9
10
• Para estabilizar a economia no curto prazo é indispensável
adotar reformas de longo prazo.
• A garantia da sustentabilidade da previdência melhora as
contas públicas no futuro, o que tem impacto imediato na
economia.
• A melhora das expectativas fiscais reduz a volatilidade
cambial, possibilita a queda das taxas de juros de longo prazo
e incentiva o investimento e a geração de emprego.
Previdência: Uma Agenda Pró-Crescimento
10

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Reforma da Previdência para Fortalecer a Sustentabilidade do Sistema

  • 1. 17 de fevereiro de 2016 Previdência: Aperfeiçoar para Fortalecer Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Ministro da Fazenda Nelson Barbosa
  • 2. 2 1) Retomar o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana; 2) Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia; 3) Destravar o setor de construção com instrumentos institucionais adequados, inclusive acordos de leniência; 4) Criar condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação; 5) Priorizar adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo; 6) Ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas, com contrapartidas sociais e ambientais; 7) Adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais. Centrais Sindicais: “Compromisso pelo Desenvolvimento”
  • 3. 3 1) Criação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) 2) MP para aperfeiçoar o combate à corrupção e acordos de leniência 3) Aumento da disponibilidade de recursos para capital de giro (PME, exportações e agricultura) 4) Aumento da disponibilidade de recursos para financiamento habitacionais 5) Possibilidade de refinanciamento de operações junto ao BNDES 6) Programa de concessões 7) Aumento da disponibilidade de recursos para infraestrutura 8) Proposta de garantia adicional para reduzir taxa de juro e aumentar volume de crédito consignado para trabalhadores do setor privado Principais Ações Implementadas pelo Governo em consonância com as Solicitações das Centrais 3
  • 4. 4 Potencial de Expansão do Crédito Medida Modalidade R$ bi Retomar linha de pré custeio do BB Crédito rural 10 Aplicar recursos do FGTS em CRI liberando capacidade de financiamento para novas operações Crédito habitacional 10 Agilizar aplicação FI-FGTS em infraestrutura e simplificar emissão de debêntures de infraestrutura Infraestrutura 22 Reabrir linha de capital de giro do BNDES com garantia do FGI e redução da taxa de juros Capital de giro 5 Abrir linha de refinanciamento para prestações do PSI e da FINAME Bens de capital 15 Aumento de prazo máximo e redução da taxa de juro da linha de pré embarque Exportações 4 Autorizar utilização do FGTS como garantia para operações de crédito consignado (Congresso Nacional) Crédito consignado 17 TOTAL 83 Fonte: MF
  • 5. 5 • Completar as medidas de ajuste fiscal e iniciar um processo de reforma fiscal; • Estabilizar e recuperar o nível de renda e de emprego com: • incentivo ao investimento e às exportações; e • reformas institucionais para aumentar produtividade. Estratégia de Política Econômica 5
  • 6. 6 Composição do Gasto Primário da União (PLOA 2016, Gasto Total de R$ 1,2 trilhão) Fonte: SOF/MPOG Discricionárias não contingenciáveis 12,2% Contingenciáveis 8,5% Demais Obrigatórias 13.5% Previdência 40.4% LOAS 3,9% RPPS 9.3% Pessoal 12,2% Previdência, LOAS e RPPS correspondem a 53,6% do total das despesas
  • 7. 7 Despesas Previdenciárias e Assistenciais (% do PIB) Fonte: STN/MF. 5.8 6.1 6.4 6.7 6.9 6.8 6.4 6.7 6.6 6.4 6.6 6.7 6.9 7.4 8.00.3 0.4 0.4 0.4 0.5 0.5 0.5 0.6 0.6 0.6 0.6 0.6 0.7 0.7 0.7 4.0 4.5 5.0 5.5 6.0 6.5 7.0 7.5 8.0 8.5 9.0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 LOA Benefícios Assistenciais (LOAS e RMV) Benefícios Previdenciários
  • 8. 8 As projeções populacionais mostram que, em 2050, teremos praticamente o mesmo número de pessoas em idade ativa que hoje. Ao mesmo tempo, o número de idosos irá crescer 217% nesse mesmo período. 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 anos ou mais Jovens / Adultos Idosos / Adultos 2015 47,4 140,9 16,1 33,6 11,5 2020 44,3 147,8 20,0 30,0 13,5 2030 39,3 153,9 30,0 25,5 19,5 2040 35,4 152,6 40,1 23,2 26,3 2050 31,8 143,2 51,3 22,2 35,8 Variação % 2015 a 2050 -32,8% 1,7% 217,5% -33,9% 212,4% Fonte: IBGE/ Projeção da População de 2013 Projeções da População Brasileira (em milhões de pessoas)
  • 9. 9 • O processo de envelhecimento populacional exige um aperfeiçoamento das regras previdenciárias para fortalecer a sustentabilidade do sistema de seguridade social. • É importante realizar esses aperfeiçoamentos agora de forma gradual, evitando que no futuro as mudanças tenham que ser abruptas. • Qualquer mudança deve respeitar os direitos adquiridos e ter impactos graduais e crescentes sobre o resultado da previdência e da economia. Desafios da Demografia 9
  • 10. 10 • Para estabilizar a economia no curto prazo é indispensável adotar reformas de longo prazo. • A garantia da sustentabilidade da previdência melhora as contas públicas no futuro, o que tem impacto imediato na economia. • A melhora das expectativas fiscais reduz a volatilidade cambial, possibilita a queda das taxas de juros de longo prazo e incentiva o investimento e a geração de emprego. Previdência: Uma Agenda Pró-Crescimento 10