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Plano Safra da Agricultura
Familiar 2016/2017
Alimentos Saudáveis para o campo e a
cidade
Crédito Pronaf
Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017
R$ 30 bilhões
Juros mais baixos, redução de 5,5% para 2,5% a.a., para estimular:
• a produção de alimentos quem influenciam no custo de vida
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Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
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• 600 mil famílias com ATER com foco em agroecologia
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• Contrato de Gestão com 18 metas para 2016:
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União, Estados e Municípios
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• 150 mil mulheres atendidas e 250 mil documentos emitidos pelo Programa Nacional de
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• 70 Projetos do Programa Nacional de Infraestrutura Territorial (Proinf) para apoio a
estruturação de grupos produtivos de mulheres
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no programa Nacional de Reforma Agrária
Disponibilização de imóveis rurais do Fundo Nacional Antidrogas para Reforma Agrária
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18 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
180 mil assentados da reforma agrária e beneficiários do crédito fundiário formados em
cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensinos Médio e Superior pelo Pronera
Regularização Fundiária
67 mil famílias recebendo títulos de suas terras e podendo acessar novas políticas públicas
2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica
Produção de alimentos saudáveis e de forma sustentável (2016-2019)
1 milhão de famílias produzindo em base agroecológica até 2019
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2016-2019
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Ações Articuladas com 10 ministérios:
MDA/Incra –MDS – MAPA - SG-PR – MMA – MS – MEC - MCTI - MF
 R$ 20 milhões para apoiar redes de agroecologia na
agricultura familiar, em parceria com o BNDES e a
Fundação Banco do Brasil
 Aprimoramento do Crédito Pronaf para estimular a
produção de base agroecológica e alimentos
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  • 2. Crédito Pronaf Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 R$ 30 bilhões Juros mais baixos, redução de 5,5% para 2,5% a.a., para estimular: • a produção de alimentos quem influenciam no custo de vida • a produção de base orgânica e agroecológica • investimentos em práticas sustentáveis de manejo do solo e da água, produção de energia renovável e armazenagem para financiamento da produção de Alimentos Saudáveis
  • 3. Crédito Pronaf Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 Ampliação do Limite de recursos do Pronaf para custeio e investimento Até R$ 250 mil para custeio Até R$ 330 mil para investimento Mais apoio às cooperativas de produção com a ampliação do número de agentes financeiros que operam a linha Pronaf Cotas-Partes
  • 4. Seguro para agricultura familiar Mais Proteção para quem produz Garantia-Safra: 1,35 milhão de agricultores atendidos Manutenção do valor do Benefício: R$ 850,00 Seguro da Agricultura Familiar • Cobertura de 80% da renda bruta esperada; • Limite de cobertura de renda líquida de até R$ 20 mil; • Ampliação da cobertura do seguro para estimular a produção de hortaliças
  • 5. Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER ANATER • 600 mil famílias com ATER com foco em agroecologia • 11.800 mil famílias com ATER para convivência com o Semiárido - Projeto Dom Helder Camara (FIDA) • 2º Edital de “Boas Práticas de ATER na Agricultura Familiar” • Contrato de Gestão com 18 metas para 2016: • 10 mil famílias com ATER • 2 mil técnicos capacitados • Novas contratações de serviços de ATER com base em resultados ATER para agricultura familiar e reforma agrária
  • 6. Apoio ao Cooperativismo ATER MAIS GESTÃO • 200 cursos para qualificação em gestão de 9 mil dirigentes • Parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas) • 840 cooperativas e associações da agricultura familiar • 22 cooperativas e associações da reforma agrária do Programa Terra Forte Capacitação de Dirigentes de cooperativas
  • 7. Apoio a Comercialização PNAE R$ 2,7 bilhões disponível para compras diretas da agricultura familiar da União, Estados e Municípios R$ 1,1 bilhão de alimentos da agricultura familiar, com recursos transferidos pelo governo federal por meio do FNDE PAA Compra Institucional PAA MDS/MDA/Conab R$ 500 milhões para a compra de alimentos produzidos por cooperativas e associações da agricultura familiar
  • 8. Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural 1º Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural (2016-2019) Terra e Território Trabalho e Renda Educação no Campo Qualidade de Vida Participação, Comunicação e Democracia Integração de políticas públicas para a juventude do campo, das florestas e das águas, criando condições para o seu desenvolvimento no rural 64 Ações distribuídas em 6 Eixos estratégicos 8 Ministérios envolvidos: MDA/Incra; MEC; MMIRJDH; MC; MinC; MMA; MTPS; MS.
  • 9. Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural Mais Oportunidades de acesso a educação e cultura no meio rural: • 30% dos lotes para jovens nos novos projetos de reforma agrária • Disponibilização de novas vagas no Pronatec Campo • R$ 4 milhões no Programa de Apoio a Infraestrutura produtiva nos Territórios Rurais para apoiar escolas famílias agrícolas • 1.200 bibliotecas distribuídas e formação de agentes de leitura por meio do Programa Arcas das Letras Mais espaço para juventude na Reforma Agrária
  • 10. Apoio a produção das Mulheres Rurais Cidadania e Inclusão Produtiva 2 mil novas mulheres atendidas 1,5 mil mulheres e agentes de ATER capacitadas • 150 mil mulheres atendidas e 250 mil documentos emitidos pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural • 70 Projetos do Programa Nacional de Infraestrutura Territorial (Proinf) para apoio a estruturação de grupos produtivos de mulheres ATER com enfoque de gênero e agroecologia Quintais produtivos Sistematização das experiências de quintais produtivos das mulheres rurais em todo o país por meio de parcerias com Universidades
  • 11. Povos e Comunidades Tradicionais Acesso ao Território R$ 6 milhões para apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas do extrativismo por meio do Programa de Apoio a Infraestrutura produtiva nos Territórios Rurais - Proinf R$ 50 Milhões para as Populações Extrativistas por meio do Programa de Garantia de Preços Mínimos de Produtos da Sóciobiodiversidade (PGPM Bio) – Conab e MMA Novos decretos de Regularização de Territórios Quilombolas Apoio ao Extrativismo
  • 12. Reforma Agrária Mais Terras para Reforma Agrária Consolidação das normas de seleção, assentamento, permanência e titulação das famílias no programa Nacional de Reforma Agrária Disponibilização de imóveis rurais do Fundo Nacional Antidrogas para Reforma Agrária Regulamentação da Lei 13.001/14 18 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária 180 mil assentados da reforma agrária e beneficiários do crédito fundiário formados em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensinos Médio e Superior pelo Pronera Regularização Fundiária 67 mil famílias recebendo títulos de suas terras e podendo acessar novas políticas públicas
  • 13. 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica Produção de alimentos saudáveis e de forma sustentável (2016-2019) 1 milhão de famílias produzindo em base agroecológica até 2019 Planapo 2016-2019 6 7 30 194 eixos objetivos metas iniciativas Ações Articuladas com 10 ministérios: MDA/Incra –MDS – MAPA - SG-PR – MMA – MS – MEC - MCTI - MF  R$ 20 milhões para apoiar redes de agroecologia na agricultura familiar, em parceria com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil  Aprimoramento do Crédito Pronaf para estimular a produção de base agroecológica e alimentos saudáveis;  Formação de 7 mil agentes de ATER em sistemas de produção agroecológica e orgânica
  • 14. Ampliação da Participação Social Renovação e ampliação da Participação Social no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) • transferência da Presidência do Conselho para Sociedade Civil; • Instituição da paridade de gênero na composição dos seus membros; • Garantia de representação da juventude rural; • Instituição da renovação de seus membros a cada 4 anos.