Senior - Desvendando o eSocial

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O eSocial é um dos componentes do SPED e visa formalizar digitalmente as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todos os empregados e empregadores, tanto da iniciativa privada quanto da pública.

Um dos principais objetivos é a substituição gradual de obrigações como o CAGED, RAIS, SEFIP e GFIP, para, assim, reduzir a redundância de envio de informações por parte das empresas.

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Senior - Desvendando o eSocial

  1. 1. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial Desvendando o eSocial
  2. 2. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial O que é o eSocial? O eSocial é um dos componentes do SPED e visa formalizar digitalmente as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todos os empregados e empregadores, tanto da iniciativa privada quanto da pública. Um dos principais objetivos é a substituição gradual de obrigações como o CAGED, RAIS, SEFIP e GFIP, para, assim, reduzir a redundância de envio de informações por parte das empresas.
  3. 3. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial Cenário atual • Empregadores transmitem informações para várias entidades, muitas vezes redundantes • Cada entidade tem seus repositórios Empregadores Receita Federal Caixa Ministério do trabalho Previdência Social
  4. 4. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial Cenário proposto com o eSocial • Empregadores geram informações para o eSocial • Entidades buscam informações deste repositório • Empregados tem acesso as informações Empregadores Receita Federal Caixa MTE Previdência Social TRT e TST
  5. 5. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial Envio de informações – Prazos atuais Mensais GFIP CAGED Anuais Informe DIRF RAIS Tempestivos CAT GRRF Seguro desemprego PPP Sob demanda PPP MANAD
  6. 6. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial O que muda no envio com o eSocial? Empregadores Mensalmente Arquivos da folha de pagamento
  7. 7. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial O que muda no envio com o eSocial? Empregadores Mensalmente Arquivos da folha de pagamento Tempestivos Admissões, alterações, rescisões, CATs, Afastamentos, ASO, etc. Transmissão digital Protocolo de entrega
  8. 8. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial Arquivos da folha mensal • Folha é única, agrupando todas as folhas do mês; • Remuneração enviada rubrica a rubrica:  Empregados;  Avulsos;  Pro laboristas;  Cooperados;  Prestadores de serviços autônomos;  Estagiários. • Bases de cálculo previdenciárias.
  9. 9. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial Arquivos da folha mensal • Espetáculos desportivos e patrocínios desportivos de futebol profissional; • Comercialização da produção rural (PJ); • Adquirente de produção rural  Com o eSocial, será nominal por pessoa física; • Cooperativas de trabalho  Serão nominadas e com o detalhamento da NF e deduções; • Retenções previdenciárias
  10. 10. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial Quais são os eventos tempestivos? • Admissão do trabalhador • Alteração cadastral do trabalhador • Alteração contratual do trabalhador • Aviso de Férias • Afastamentos temporários e atestados médicos (CRM e nome) • CAT • ASO e exames relacionados ao atestado • Alterações referentes a atividades desempenhadas, riscos ocupacionais e medidas preventivas (EPI, EPC) • Aviso Prévio • Desligamento, reintegração • Alterações nas tabelas de cargos, horários e outros.
  11. 11. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial O envio mensal da folha e dos eventos tempestivos substituirão gradativamente informações que hoje enviamos para o governo, como a SEFIP, CAGED, RAIS, DIRF, CAT, PPP e MANAD.
  12. 12. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial Produtos do eSocial • Folha de pagamento digital; • Registro de eventos trabalhistas (RET); • Folha de pagamento digital simplificada para pequenos empregadores (até 2 empregados); • Portal do Trabalhador; • Portal do Empregador; • Módulo reclamatória trabalhista; • DCTF Web – Unificação dos procedimentos para emissão de guias e CND.
  13. 13. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial Cronograma estimado (Reunião 02/agosto do GT-48) Porte da Empresa Cadastro Inicial Envio da Folha Mensal Início DCTF Web Início RT MEI, Segurado Especial, Pequeno Produtor Rural, SN (até 02 empregados) 01/2014 01/2014 -*- -*- Lucro Real 01/01/2014 a 31/03/2014 04/2014 07/2014 01/2015 Lucro Presumido, Simples Nacional e demais empresas 01/07/2014 a 30/09/2014 10/2014 01/2015 01/2015
  14. 14. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial Migração para o eSocial Saneamento da base • Previsto para 2013 saneamento da base. • Correção de informações na base do governo Carga inicial • Toda a empresa, no mês de início do eSocial, enviará os dados da empresa e de todos os trabalhadores ativos Eventos tempestivos • Garantem a atualização dos dados carregados inicialmente Folha mensal • Ao enviar a folha mensal, as informações serão consistidas com as informações que estão no eSocial
  15. 15. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial Impacto no RH e na empresa • O envolvimento não será somente do RH! Lideranças, Jurídico e SESMT precisarão trabalhar juntos para manter as informações dos empregados atualizadas • Os eventos tempestivos demandarão uma mudança de cultura da empresa, em virtude de sua instantaneidade. Exemplos:  Admissões deverão ocorrer no dia anterior;  Aviso de férias deverão ser emitidos conforme CLT;  ASO deverá ser comunicado na emissão.
  16. 16. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial Impacto no RH e na empresa • Retificações de informações passadas poderão ser custosas, reabrindo folhas que já estavam fechadas em meses posteriores. Exemplo:  O esquecimento de uma alteração de cargo com direito a insalubridade no inicio do ano provocará uma retificação de todas as folhas posteriores. • Corrigir as inconsistências que serão apresentadas em 2013 a partir da junção das três bases de dados: INSS, FGTS e MTE. • Completar informações nos sistemas para o arquivo de carga inicial e posteriores.
  17. 17. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial Todo dia será dia de eSocial!
  18. 18. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial “O conhecimento é um bem que se multiplica ao ser dividido!”
  19. 19. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial Obrigado!
  20. 20. Diretoria de Marketing e Produto, 2013 Desvendando o eSocial

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