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Entendendo o eSocial
O que é o eSocial
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação
das informações referentes à escrituração das
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e
tem por finalidade padronizar sua transmissão,
validação, armazenamento e distribuição,
constituindo um ambiente nacional.
Decreto 8373, de 2014
Princípios
1. Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas;
2. Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações;
3. Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas
pessoas físicas e jurídicas;
4. Aprimorar a qualidade de informações das relações de
trabalho, previdenciárias e tributárias; e
5. Conferir tratamento diferenciado às microempresas e
empresas de pequeno porte.
Decreto 8373, de 2014
Caixa Econômica
Federal
Representando o
Conselho Curador do FGTS
Instituto
Nacional do
Seguro Social –
INSS
Ministério da
Previdência
Social – MPS
Ministério do
Trabalho e
Emprego –
MTE
Receita Federal
do Brasil – RFB
Entes participantes
• As Empresas/Empregadores são obrigados a
preencher diversas declarações e documentos
que possuem as mesmas informações...
Cenário a
REFORMULAR
Centro de
convergência
de interesses
FOLHA DE
PAGAMENTOS
FGTS DCTF
Informações
sociais
Auditoria
fiscal
RPPSRGPS
Nova forma eSocial - Visão simplificada
eSocial
Uma nova forma de prestação de
informações.
Uma nova forma de registro dos
Eventos Trabalhistas.
Premissas do eSocial
Construção coletiva e gestão compartilhada.
Autonomia no tratamento das informações e utilização das
informações no limite das atribuições e competências.
Prestação única da informação.
Direitos Garantidos
Processos Simplificados
Informações Consistentes
Transparência Fiscal
Único
Canal
Ambiente Nacional
Os
partícipes
do
Consórcio
recebem as
informações
do eSocial e
as tratam
em seus
ambientes.
Empresa
Resultados
Benefícios
Registro da informação uma única vez, no momento
de seu nascedouro, devidamente validada.
Flexibilidade e simplicidade no envio e na retificação
das informações.
Segurança na guarda dessas informações.
Pontos de Atenção
Conscientização organizacional a partir dos gestores.
Mudança do perfil do profissional de RH.
Revisão dos processos internos, com foco na integração.
Qualificação dos cadastros.
Estrutura Organizacional do
eSocial
Composição dos Produtos de TI do Ambiente Nacional do
eSocial:
• Webservice
• Portal Web
• Repositório Nacional
• Canal CAIXA
Gestão – Comitê Diretivo e Comitê Gestor
Contratos Firmados por cada órgão gestor
• Repartição de custos em partes iguais
• Desenvolvimento e Produção
• Comissão de TI – Gestão compartilhada
Art. 4º Fica instituído o Comitê Diretivo do eSocial,
composto pelos Secretários-Executivos dos seguintes
órgãos:
I - Ministério da Fazenda;
II - Ministério da Previdência Social;
III - Ministério do Trabalho e Emprego; e
IV - Secretaria da Micro e Pequena Empresa da
Presidência da República.
Decreto 8.373/2014
§ 1º Ao Comitê Diretivo, com coordenação exercida
alternadamente por período de um ano, compete:
I - estabelecer o prazo máximo da substituição de que trata o
§ 1º do art. 2º.
II - estabelecer diretrizes gerais e formular as políticas
referentes ao eSocial;
III - acompanhar e avaliar a implementação das diretrizes
gerais e políticas do eSocial;
IV - propor o orçamento e acompanhar a execução das ações
referentes ao eSocial e das integrações dele decorrentes;
V - propor ações e parcerias para comunicação, divulgação e
aperfeiçoamento do eSocial entre os empregadores e
empregados;
VI - propor ajustes nos processos de trabalhos dos
órgãos, visando à melhoria da qualidade da informação e
dos serviços prestados à sociedade; e
VII - decidir, em última instância administrativa, mediante
representação do subcomitê temático específico e após
oitiva do Comitê Gestor, sobre proposições não
implementadas no âmbito de suas atribuições,
discriminadas no § 1º do art. 6º.
§ 2º As deliberações do Comitê Diretivo serão tomadas
por consenso e formalizadas por meio de resolução.
Art. 5º Fica instituído o Comitê Gestor do eSocial,
formado por representantes dos seguintes órgãos:
I - Ministério do Trabalho e Emprego;
II - Ministério da Previdência Social;
III - Secretaria da Receita Federal do Brasil;
IV - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; e
V - Conselho Curador do FGTS, representado pela
Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente
operador do FGTS.
§ 1º Compete ao Comitê Gestor:
I - estabelecer diretrizes para o funcionamento e a divulgação do
ambiente nacional;
II - especificar, desenvolver, implantar e manter o ambiente
nacional;
III - promover a integração com os demais módulos do sistema;
IV - auxiliar e regular o compartilhamento e a utilização das
informações armazenadas no ambiente nacional do eSocial; e
V - aprovar o Manual de Orientação do eSocial e suas atualizações.
§ 2º A gestão do eSocial será exercida de forma compartilhada e
as deliberações do Comitê Gestor serão adotadas por meio de
resolução.
Art. 6º O Comitê Gestor será assessorado pelo
Subcomitê Temático do Módulo Micro e Pequena
Empresa e Microempreendedor Individual - MEI,
formado por representantes dos órgãos referidos no
caput do art. 6º e por representante da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.
Compete formular proposta de simplificação,
formalização, inovação, melhorias da especificação,
arquitetura do sistema e de processos de trabalho que
envolvam MEI, microempresas, empresas de pequeno
porte e outros beneficiários enquadrados no Estatuto da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
§ 6º O Comitê Gestor poderá constituir outros subcomitês para
desenvolver as ações necessárias à implementação, à
operacionalização, ao controle e ao aprimoramento do eSocial.
• Responsável pela elaboração do Manual, especificação
e homologação do sistema e suporte.
GT 01
Manuais
• Responsável pela gestão compartilhada de TI e
integração tecnológica.
GT 02
TI
• Responsável pela orientação ao usuário e imprensa.
GT 03
Comunicação
• Responsável por elaborar as minutas de atos para
regulamentação do eSocial.
GT 04
Legislação
• Responsável pela integração das informações cadastrais
de empregadores e trabalhadores.
GT 05
Cadastro
• Responsável pelas políticas de segurança de acesso à
informação aplicadas ao eSocial.
GT 06
Segurança
• Participação das 9 Confederações Nacionais de
Categorias Econômicas e Federações específicas
(Fenacon, Fiesp, Firjan e Fiesc), além do CFC e da
Brasscom como convidados. Este GT visa discutir as
questões técnicas com os representantes dos
empregadores, como regras de preenchimento dos
eventos, obrigatoriedade de informações, prazo de
transmissão e cronograma de implementação.
GT 07
Confederativo
•Empresas Piloto – Termo de cooperação técnica no
âmbito do Sped para apoio à especificação do
sistema e testes das empresas no ambiente de
homologação.
Construção coletiva e diálogo social.
Participação legítima da sociedade.
Maior aderência ao ambiente operacional das empresas com
padronização de entendimento.
Relações de Trabalho
O foco do eSocial
Uma folha de pagamento é o produto das relações de trabalho
entre empregador e trabalhador em um lapso temporal
FOLHA DE
PAGAMENTOS
EMPREGADOS
Admissão
Alterações
CAT Afastamentos
Saúde
Desligamento
TSV(Trabalhador sem Vínculo)
Término
Alterações
Início
EVENTUAIS (outros
Contribuintes
Individuais)
São TSV obrigatórios:
• Trabalhadores avulsos portuários e não portuários;
• Dirigentes sindicais;
• Estagiários;
• Diretores não empregados;
• Cooperados;
• Servidores públicos indicados para Conselho ou Órgão Administrativo;
• Membros de conselho tutelar e trabalhadores cedidos.
São TSV opcionais:
• Todos os demais Contribuintes Individuais.
TSV - Trabalhadores sem vínculo
Visão integral da vida
laboral do empregado
FOLHA DE
PAGAMENTOS
RET
EMPREGADOS
TSV
EVENTUAIS (outros
Contribuintes
Individuais)
Fluxo da informação no eSocial
•É a Central de Inteligência do eSocial;
•Consiste numa base de dados alimentada com
informações de eventos não periódicos recebidos
no âmbito do eSocial;
•Tem sua formação inicial com o evento S-2100;
•Suas regras definem a aceitação ou rejeição de um
novo evento;
•É alimentado pelos eventos S-2200 a S-2399.
RET – Registro de Eventos Trabalhistas
•Cada trabalhador tem sua própria cadeia de
eventos, que são empilhados de forma cronológica
dos fatos que lhe deram origem;
•Cada novo evento recebido (periódico ou não
periódico) passa pelo seu crivo;
•O RET também é utilizado para validação do
fechamento dos eventos periódicos.
RET – Registro de Eventos Trabalhistas
As informações dos eventos não periódicos alimentam a base de dados no
Ambiente Nacional do eSocial, denominada RET - Registro de Eventos
Trabalhistas.
Os eventos não periódicos, ao serem transmitidos ao eSocial, são
submetidos às regras de validação e somente são aceitos se estiverem
consistentes com o RET. Por exemplo: o evento de desligamento de
empregado somente é aceito se, para aquele empregado, tiver sido
enviado anteriormente, o evento de admissão.
O RET também é utilizado para validação da folha de pagamento,
composta pelos eventos de remuneração aos trabalhadores.
O fechamento dos eventos periódicos de remuneração somente é aceito
se for informada a remuneração de todos os empregados relacionados no
RET como ativos, com exceção dos trabalhadores que estejam afastados
sem remuneração devida. Já para os trabalhadores cadastrados por meio
do evento TSV, não é aplicada a regra acima.
RET
Informações do
empregador
(inicial)
Eventos de
tabelas
Cadastramento
inicial de
vínculos
(inicial)
Eventos não
periódicos
Eventos
periódicos
Eventos do eSocial - Sequenciamento
Funcionamento
Prestação das informações
As informações serão prestadas por meio dos:
• Eventos Iniciais e Tabelas do empregador/ contribuinte;
• Eventos não Periódicos;
• Eventos Periódicos.
Os Eventos serão enviados por meio de arquivos
no formato XML, o qual será validado e
armazenado no ambiente nacional e
disponibilizado aos entes partícipes do eSocial.
Através do Registro dos Eventos Trabalhistas
• O registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por meio
do envio de um arquivo no formato XML, o qual será
validado e armazenado em um ambiente consorciado e
depois distribuído aos entes partícipes do eSocial.
• Haverá os seguintes tipos de Eventos:
• Eventos Iniciais;
• Eventos de Tabelas;
• Eventos não Periódicos;
• Eventos Periódicos.
RET – Registro de Eventos Trabalhistas
WS
RET
Arquivo
eSocialBx
CAIXA
Folha de
Pagamento
Arquitetura eSocial
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
INSS
WS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
MTE
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
RFB
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Original
- CNPJ
- CPF
- CNIS
CPF/NIS
MPS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Sistema
Interno
Eventos periódicos
WS
Aplicativo Web
Browser
Autenticador
Ou
Código Acesso
Sistema
Interno
Eventos não periódicos
WS
Sistema
Interno
Eventos Iniciais/Tabela
WS
WS
RET
Arquivo
ReceitanetBx
Folha de
Pagamento
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
WS
Original
Sistema
Interno
Eventos periódicos
WS
CPF/NIS
Aplicativo Web
Browser
Autenticador
Ou
Código Acesso
GRFGTS
Validação de Estrutura – Schema XML
DCTF e DARF
Sistema
Interno
Eventos não periódicos
WS
Sistema
Interno
Eventos Iniciais/Tabela
WS
O Empregador:
• Gera as
informações
(eventos) no
ambiente
corporativo
(WEBSERVICE) ou
ambiente do
eSocial on line
(Aplicativo WEB);
• Transmite-as para
o Ambiente
Nacional do
eSocial.
O Ambiente
Nacional do
eSocial:
Recepciona esses
arquivos e aplica
validações.
Retorna arquivos
resposta:
• Protocolo de
envio;
• Recibo de entrega
ou Mensagem
erro.
Os Entes:
Fazem uso das
informações no
limite de suas
respectivas
competências e
atribuições.
Sequência
Aspectos Técnicos – Canais para envio dos
Eventos
Haverá dois canais para prestação da informação:
Sistema
Interno
Webservice
Aplicativo Web
Browser
Autenticador
ou
Código Acesso
Internet
No momento da transmissão o
eSocial retornará um protocolo
de envio. Após realizar as
validações o eSocial retornará
um Recibo de Entrega ou uma
Mensagem de erro.
O eSocial valida o
arquivo em tempo
real.
Ambiente Nacional
eSocial
Formas de transmissão GFIP x eSocial
Software da
empresa
adaptado ao
eSocialEmpresa
GFIP
PGD – Programa
Gerador de
Declaração
Transmissão da
declaração - GFIP
Formas de transmissão GFIP x eSocial
Arquivo XML de
retorno
Arquivo XML
transmitido
Eventos XML via
Internet
Software da
empresa
adaptado ao
eSocial
Empresa
eSocial via WebService
O Empregador:
Alimenta um aplicativo
próprio;
Gera arquivos em leiautes
preestabelecidos (xml);
Transmite ao Ambiente
Nacional do eSocial;
Busca os protocolos e recibos.
O Ambiente
Nacional do eSocial:
Recepciona esses arquivos e
gera protocolo de envio;
Retorna arquivos resposta:
• Recibo de entrega – atesta o
recebimento da informação
pelo eSocial e o respectivo
cumprimento da obrigação
acessória; ou
• Mensagem erro – rejeitando o
arquivo.
WEB SERVICE
Formas de transmissão GFIP x eSocial
ou
Empresa via Certificado Digital
Empregador via código de acesso
Empregador conectado a Internet no
portal www.esocial.gov.br
eSocial via portal web
www.esocial.gov.br
Módulo Completo:
• Solução de contingência;
• Prestar informação que não consta em seus sistemas;
informatizados.
Módulos Simplificados - Pequenos Empregadores:
• Empregador Doméstico;
• Segurado Especial;
• Pequeno produtor rural;
• Optante pelo Simples Nacional;
• MEI.
Portal WEB
Características dos Módulos Simplificados
• Conteúdo simplificado;
• Identificação prévia do tipo de empregador;
• Assistente de preenchimento / Mensagens de orientação;
• Validações em tempo de preenchimento e transmissão;
• Recuperação de informações de meses anteriores;
• Linguagem menos técnica e mais didática.
Documentos disponibilizados
• Modelo de Contrato de Trabalho;
• Folha de Ponto;
• Recibo Vale-transporte;
• Comprovante de Pagamento (holerith);
• Aviso prévio etc.
Prestação da informação ao eSocial – Portal
WEB
Módulos Simplificados - funcionalidades
• Controle de horas extras;
• Cálculo automático de horas extras, salário família,
tributos patronal e do empregado, FGTS etc;
• Controle de férias;
• Banco de horas;
• 13° salário;
• Guia de Recolhimento etc.
Prestação da informação ao eSocial – WEB
Entendendo o WEB SERVICE
Prestação das informações por meio de
arquivos padronizados
Sped eSocial
Aspectos Técnicos – Tipo de Arquivo
• Adoção do formato XML:
• Possibilita a utilização de diferentes plataformas (Windows,
Linux etc.);
• Permite grande automação dos processos;
• Possibilidade de envio da informação de forma descentralizada:
• Por estabelecimentos da empresa;
• Por departamento da empresa.
• A transmissão descentralizada deve ser gerenciada pela
empresa – eventos de abertura e de encerramento.Atenção!!!
WS
RET
Arquivo
eSocialBx
CAIXA
Folha de
Pagamento
Arquitetura eSocial
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
INSS
WS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
MTE
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
RFB
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Original
- CNPJ
- CPF
- CNIS
CPF/NIS
MPS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Sistema
Interno
Eventos Mensais - Folha
WS
Aplicativo Web
Browser
Autenticador
Ou
Código Acesso
Sistema
Interno
Eventos Trabalhistas
WS
Sistema
Interno
Eventos Iniciais
WS
Sistema da Empresa
Leiaute eSocial
Data: DD/MM/AA
Conversão pelo
Sistema
<Data> 01/12/10 <Data/>
WEB SERVICE
Como é gerado o XML?
Portal WEB
Como é gerado o XML?
eSocial gera o
arquivo XML
<Data> 01/12/10 <Data/>
Ambiente Nacional
Empresa
Processo de validação e recepção
•Validação 1;
•Validação 2;
•Protocolo de envio;
•Recibo de entrega;
•Mensagens (sucesso/erro).
Validação 1
Campos obrigatórios.
Validade de formatos:
• Arquivo;
• Campo;
• Estrutura.
Validade de determinados dados (ex: CPF e CNPJ).
Protocolo de envio
NÃO atesta o cumprimento da obrigação acessória.
Consulta situação.
Uma mensagem de sucesso no “Protocolo de envio”
indica que o arquivo se encontra estruturalmente OK.
Validação 2
+ detalhada.
Considera histórico (contido no RET).
Validade das informações (ex CAEPF).
Coerência das informações.
Dependência de eventos prévios.
Validação 2 - Exemplo
Totais OK?
Cargos OK?
Estabelecimento OK?
Rubricas OK? (existem na tabela?)
CPF válido (não cancelado)
Empregado admitido?
Empregador existe?
Remuneração
César
Recibo de entrega
Atesta o cumprimento da obrigação acessória.
Uma mensagem de sucesso no “Recibo de
entrega” indica que o Ambiente Nacional
recepcionou as informações (os arquivos).
Mensagens (sucesso/erro)
Informa, tanto na validação 1 quanto na
validação 2, o motivo da rejeição de
determinado evento.
O sucesso e informado nos Protocolos de envio e
Recibos de entrega.
Mensagens (exemplo)
Evento
Remuneração:
Erro 2345: o
empregado não
está admitido.
Evento Admissão:
Erro 2369: o CPF
do empregado
não confere com
a base cadastral.
Sistema
Interno
WS
V
A
L
I
D
A
Ç
Ã
O
1
V
A
L
I
D
A
Ç
Ã
O
2
Ok? Ok?
não
sim
não
sim
msg erro
Protocolo de
envio
msg erro (consulta)
Recibo de Entrega
RET
eSocialBx
Folha de
Pagamento
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
WS
Original
CPF/NIS
Ambiente Nacional
eSocial
WS
Cumprimento da obrigação !
RET
eSocialBx
Folha de
Pagamento
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
WS
Original
CPF/NIS
Ambiente Nacional
eSocial
WS
V
A
L
I
D
A
Ç
Ã
O
1
V
A
L
I
D
A
Ç
Ã
O
2
Ok?
não
sim
msg erro no sistema
Protocolo de recebimento
Aplicativo
Web
Cumprimento da obrigação !
•Devem estar consistente com o RET:
•Novos eventos trabalhistas;
•Nova Folha de pagamento.
•Controle de omissos.
Validações com o RET
Eventos do eSocial
Eventos Iniciais
Informações do Empregador
Tabelas
Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
• Estes eventos devem ser enviados na ordem acima;
• Todos os trabalhadores com vínculo ativo, mesmo que afastados
(auxílio doença, acidente de trabalho, licença maternidade etc.)
devem ser informados no cadastramento inicial de vínculos;
• Informar trabalhadores sem vínculo (trabalhadores avulsos portuários
e não portuários, dirigentes sindicais, estagiários, diretores não
empregados, cooperados, servidores públicos indicados para
Conselho ou Órgão Administrativo, membros de conselho tutelar e
trabalhadores cedidos.
Eventos Iniciais e Tabelas
• Informações do Empregador/Contribuinte (S-1000);
• Tabela de Estabelec. e Obras de Construção Civil (S-1005);
• Tabela de Rubricas (S-1010);
• Tabela de Lotações Tributárias (S-1020);
• Tabela de Cargos (S-1030);
• Tabela de Funções – opcional (S-1040);
• Tabela de Horários/Turnos de Trabalho (S-1050);
• Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060);
• Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (S-1070);
• Tabela de Operadores Portuários (S-1080);
• Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100).
Eventos Iniciais: utilizados na implantação do eSocial
• S-1000 Informações do Empregador;
• S-1005 a S-1080 Eventos de Tabelas;
• S-2100 Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes.
EVENTOS NECESSÁRIOS como requisitos para o EVENTO S-1200
Remuneração
• S-2190 e S-2200 – eventos de admissão do empregado;
• S-2300 – utilizado para prestar informações relativas a trabalhadores sem
vínculo empregatício;
• No evento S-1200 – Remuneração - serão exigidas as informações
complementares do trabalhador (nome, data de nascimento, CBO e se o
trabalho é urbano ou rural), para aqueles não informados por meio dos
eventos S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo, S-2200 - Admissão e S-
2300 – Trabalhador sem Vínculo.
Eventos Tabelas: Informações que se repetem
ou são utilizados em vários eventos
• S-1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção
Civil;
• S-1010 Tabela de Rubricas;
• S-1020 Tabela de Lotações Tributárias;
• S-1030 Tabela de Cargos;
• S-1040 Tabela de Funções;
• S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho;
• S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho;
• S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais;
• S-1080 Tabela de Operadores Portuários.
Eventos não periódicos
Admissão de trabalhador (S-2200) e Registro Preliminar da Admissão (S-2190)
• Até o dia anterior ao início da atividade laboral. O empregador pode optar por
enviar o Registro preliminar. Nesse caso terá um prazo até o dia 7 do mês
seguinte para enviar o evento de admissão ou antes do envio de qualquer
outro evento relacionado ao trabalhador.
CAT – Comunic.de Acid.de Trabalho (S-2210)
• No dia seguinte ao acidente de trabalho ou imediatamente nos casos
resultante em morte do trabalhador.
Desligamento (S-2299)
• Até o 10º dia da ocorrência no aviso prévio indenizado ou no dia seguinte nos
casos de aviso prévio trabalhado ou término de contrato de trabalho.
Eventos não periódicos
Afastamentos temporários (S-2230)
• Doença ou acidente de trabalho - De 1 dia a 30 dias: até o dia 7 do
mês seguinte. Superiores a 30 dias: até o 31º dia de afastamento;
• Doença ou acidente - Afastamentos de 3 a 30 dias: até o dia 7 do
mês seguinte. Superiores a 30 dias: até o 31º dia de afastamento.
Os afastamentos decorrentes de doença/acidente de até 2 dias
não precisam ser enviados, exceto nos casos em que houver
outros afastamentos pelo mesmo motivo que totalizam mais de
30 dias dentro de 60 dias: prazo: 31º dia do afastamento;
• Outros motivos - dia 7 do mês seguinte.
Eventos não periódicos
• Alterações cadastrais e contratuais (S-2205 ou S-2206);
• Monitoramento de saúde do trabalhador (S-2220);
• Condições ambientais do trabalho – Fator de risco (S-2240);
• Aviso Prévio (S-2250);
• Estabilidade (S-2340);
• Trabalhador sem vinculo de emprego – Início (S-2300);
• Trabalhador sem vinculo de emprego – Alteração contratual (S-2305);
• Trabalhador sem vinculo de emprego – Término (S-2399);
• Reintegração (S-2298);
• Exclusão de evento (S-3000);
• Solicitação de totalização de eventos, bases e contribuições (S-4000).
Envio do evento até o dia 7 do mês subsequente ou até o envio da remuneração do
mês/competência a que se refere.
Eventos Não-Periódicos: Eventos que ocorrem
aleatoriamente
• S-2190 – Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar;
• S-2200 – Admissão de Trabalhador;
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador;
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho;
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
• S-2230 – Afastamento Temporário;
• S-2240 – Condições Amb. do Trabalho - Fator de Risco;
• S-2241 – Insalubridade, Periculosidades e Aposentadoria Esp.;
• S-2250 - Aviso Prévio;
• S-2298 – Reintegração;
• S-2299 – Desligamento.
Eventos Não-Periódicos: Eventos que ocorrem
aleatoriamente.
• S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo – Início;
• S-2305 – Trabalhador Sem Vínculo – Alteração Contratual;
• S-2399 – Trabalhado Sem Vínculo – Término;
• S-3000 – Exclusão de Eventos;
• S-4000 – Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contrib.;
• S-4999 – Adesão Antecipada ao eSocial.
S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho– Rubricas específicas de CAIXA
• 0561- Trabalho com vínculo de emprego;
• 0588 – Trabalho sem vínculo de emprego;
• 2063 – Remuneração Indireta;
• 3562 – PLR;
• 3533 – Proventos Aposentadoria;
• 0473 – Renda ou Proventos de Qualquer natureza de residentes/domiciliados no exterior;
• 3280 – Cooperados de cooperativa de trabalho.
S-1250 Aquisição de Produção Rural
S-1260 Comercialização de Produção Rural
S-1270 Contratação de Trabalhadores avulsos não-portuários
S-1280 Informações Complementares – Desoneração / Atividade Concomitante
S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos
• Eventos Periódicos: Eventos que ocorrem regularmente. São base para apuração
dos valores a recolher.
S-1200 Remuneração do Trabalhador – Regime de Competência (Contra-Cheque)
Segurança e Acesso
Segurança
Obrigatoriedade do uso de certificado digital ICP-
Brasil: A1 ou A3 (PF e PJ)
• Procuração eletrônica: Subestabelecimento e Procuração Manual.
Podem utilizar código de acesso:
• Empresas Optantes pelo Simples Nacional, Pequeno Produtor
Rural e CI equiparado a empresa, todos com até 7 empregados, e
o MEI;
• Empregador Doméstico.
Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso
•Obrigatoriedade do uso de certificado digital ICP-
Brasil: A1 ou A3 (PF e PJ).
• Serviços para Procuração eletrônica: eSocial e eSocialBx.
Obrigatoriedade de procuração para transmissão de eventos por
certificado digital diferente do CNPJ da identificação do empregador
(evento S1000).
Ambientes de Delegação de poderes: RFB e CAIXA (Conectividade).
• Integração das bases para controle de acesso do ambiente nacional
do eSocial;
• Perfis de acesso por grupo de eventos.
Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso
•Diferenças entre os ambientes de procuração
eletrônica:
• CAIXA: Subestabelecimento de até 2 e-CNPJ e até 5 e-
CPF;
• RFB: Procuração Manual sem certificação digital
transformada em eletrônica;
• INSS e MTE podem desenvolver ambientes tecnológicos
e estruturas de atendimento para delegação de
poderes para transmissão e baixa do eSocial.
Aspectos Técnicos – Recuperação de Arquivos
• Recuperação de arquivos, através de ferramenta própria – eSocialBX;
• Autenticação do acesso;
• Perfis de acesso;
• Arquivos específicos ou em lote;
• Entrega instantânea para poucos arquivos e programada para
grandes quantidades.
•Parâmetros para recuperação de arquivos:
• CNPJ ou CPF;
• Tipos de arquivo;
• Datas inicial e final;
• Arquivos com inconsistência.
Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso
Perfis de Acesso - Transmissão
• eSocial – Transmissão Geral;
• eSocial – Transmissão Tabelas do Empregador;
• eSocial – Transmissão eventos não periódicos;
• eSocial – Transmissão eventos periódicos;
• eSocial – Transmissão eventos SST - Saúde e Segurança do
Trabalhador (Tabela Ambiente de Trabalho, CAT,
Afastamentos temporários [01 a 04], Condições Ambientais
do Trabalho, Aposentadoria especial e Adicionais).
Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso
Perfis de Acesso - Download
• eSocial – Download Geral;
• eSocial – Download Tabelas do Empregador;
• eSocial – Download eventos não periódicos;
• eSocial – Download eventos periódicos;
• eSocial – Download eventos SST – Saúde e Segurança do
Trabalhador (Tabela Ambiente de Trabalho, CAT,
Afastamentos temporários [01 a 04], Condições Ambientais
do Trabalho, Aposentadoria especial e Adicionais).
Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso
•Podem utilizar código de acesso:
• Empresas Optantes pelo Simples Nacional, Produtor Rural Pessoa
Física e CI equiparado a empresa, todos com até 7 empregados;
• MEI e Segurado Especial;
• Empregador Doméstico.
O código de acesso somente pode ser utilizado no módulo web.
Não pode ser estabelecida procuração eletrônica por código de acesso.
O procurador não pode utilizar o código de acesso, apenas certificado
digital.
Como gerar o Código de Acesso para o Portal
e-Social
Informações solicitadas para a geração do código de acesso:
• CPF / Data de nascimento / Número dos recibos de entrega da declaração do
Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), dos últimos dois exercícios, da qual o
empregador seja titular.
Caso o empregador não tenha feito declaração do Imposto de Renda Pessoa Física
(DIRPF) nos dois últimos exercícios, essa informação solicitada para a geração do
código de acesso é substituída pelo Título de eleitor.
Observações: O empregador que apresentou declaração retificadora do Imposto
de Renda deverá utilizar o número do recibo de entrega da declaração retificadora.
O número do recibo de entrega deve ser informado com 10 dígitos (sem DV). Caso
o empregador não saiba o número do recibo de entrega poderá recuperá-lo
no Portal do e-CAC ou numa Unidade de Atendimento da RFB, mediante
solicitação.
Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso
•Distribuição das informações para os órgãos
gestores:
• Distribuição integral dos eventos para as bases de dados;
• eSocialBX - Download por arquivo original com o perfil gestor.
Os integrantes do Comitê Gestor terão acesso compartilhado às
informações que integram o ambiente nacional do eSocial e farão uso
delas no limite de suas respectivas competências e atribuições, não
podendo transferi-las a terceiros ou divulgá-las, salvo previsão legal.
As informações de natureza tributária e do FGTS observarão as regras
de sigilo fiscal e bancário, respectivamente.
MOS - Manual de Orientação
do eSocial
Como entender o eSocial
Manual de Orientação do eSocial – MOS;
• Informações gerais sobre o eSocial;
• Conceitos adotados;
• Obrigatoriedade;
• Relação de todos os eventos;
• Informações detalhadas para cada evento.
• Leitura obrigatória.
Anexos do MOS
I. Leiautes do eSocial;
II. Regras de Validação;
III. Tabelas do eSocial.
Entendendo o eSocial
•Conteúdo distribuído em eventos;
•Cada evento é tratado de forma independente;
•Os eventos no eSocial – definição pelos órgãos
partícipes;
•Cada evento substitui alguma outra exigência
anterior.
S-1000 – Info. do Empregador/Contribuinte
•É o primeiro evento;
•Habilita o empregador/contribuinte a utilizar o
eSocial;
•Não confundir esse evento como sendo do
estabelecimento matriz;
•Traz algumas informações do empregador como
FAP, natureza jurídica, dados de isenção tributária,
contato, etc.
S-1000 – Informações do
Empregador/Contribuinte
S-2100 – Cadastramento inicial do vínculo
•Mesma estrutura do evento de admissão;
•Obrigatório para todos os empregados com
vínculo ativo, mesmo afastados;
•Objetivo: alimentação inicial do RET com os
vínculos ativos.
Eventos de tabelas
•Objetivam otimizar os arquivos;
•Diferenciam-se dos demais eventos em relação a
seu valor jurídico;
•Histórico de vigência no tempo;
•Cautela com alterações relativas a períodos
anteriores – exclusões e alterações;
•Tabelas padrão.
Tabelas do eSocial e Tabelas do empregador
•Tabelas do eSocial – são para preenchimento
de campos dos eventos;
•Estão anexas ao MOS: 1 a 24.
•Tabelas do empregador: S-1010 a S-1080.
Estrutura das tabelas
S-1010 – Tabela de rubricas
• Informação essencial na preparação da folha de pagamento;
• Inspirada no modelo adotado pela maioria dos softwares de folha.
Tabela 3 – Natureza de rubricas
•Padronização da nomenclatura das rubricas;
•A empresa continua utilizando sua tabela;
•Vinculação entre tabela de rubricas da
empresa com a tabela de natureza de
rubricas.
S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
•Mapear as atividades empresarias e a alocação dos
empregados nas mesmas;
•Identificar a alocação de trabalhadores em
instalações de terceiros; e
•Identificar a alocação de trabalhadores em obras de
construção civil;
•A lotação tributária é utilizada na folha de
pagamento.
Eventos não periódicos
S-2190 – Admissão de Trabalhador
Registro Preliminar
• Conceito;
• Evento opcional;
• Sua utilidade – situações de emergência, para que
não se perca o prazo legal;
• Apenas 4 informações – nome, CPF e data de
nascimento e data de início do trabalho.
Eventos não periódicos
S-2210 – Comunic. acid. de trabalho - CAT
Outros não periódicos
S-3000 – Exclusão de Eventos.
S-4000 – Solicitação de Totalização de
Eventos, Bases e Contribuições.
S-4999 – Adesão Antecipada ao eSocial.
Eventos Periódicos
S-1200 – Remuneração do trabalhador
• Todos os trabalhadores:
• Empregados;
• Contribuintes individuais;
• Estagiários;
• Dirigente sindical;
• Estatutários;
• Expatriados.
• É a folha de pagamento do empregador – item por item da remuneração;
• Forte integração com cadastro;
• Base única para apuração – CP, IRRF, FGTS.
Regras de Validação para Remuneração
Eventos Periódicos
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos
do Trabalho
• Não faz apuração do IRRF;
• A apuração ocorre apenas no S-1200;
• Limita-se a informar a data do efetivo
pagamento.
Prazos de envio:
•Regra geral, até o dia 07 do mês seguinte;
•Antecipa-se em caso de dia não útil;
•No caso de eventos não periódicos, até o
fechamento da folha de pagamento, se esta ocorrer
antes do dia 07;
•Alguns eventos não periódicos têm prazos
específicos, que foram definidos de forma a
assegurar os direitos dos trabalhadores.
Prazos específicos – eventos iniciais e de
tabelas
•S-1000 – Antes de qualquer outro, no início
de vigência do eSocial;
•Eventos de tabelas – S-1010 a S-1080;
•S-2100 – No início de vigência do eSocial.
Prazos específicos – eventos não periódicos:
Admissão de Trabalhador:
• Preliminar ou completo – dia anterior;
• Se houver preliminar, o evento completo cai na regra geral;
• Havendo necessidade de outros eventos para o recém
admitido com preliminar, antes deve ser enviado o
completo.
CAT:
• Dia útil seguinte ou, imediatamente, em caso de óbito.
Prazos especiais – eventos não periódicos:
Aviso prévio:
• Até 10 dias da sua comunicação.
Desligamento:
• Com aviso prévio ou no término de contrato por
prazo determinado: 1º dia útil seguinte;
• Demais casos: até 10 dias.
Leiautes
• Todos os leiautes são apresentados em dois quadros:
Tabela de Resumo dos Registros Os Registros
Leiautes – obrigatoriedade das informações
Validação das informações
•Validações no próprio evento e validações on-line;
•Validações no próprio campo;
•Tabela de regras;
•Valores válidos;
•Implicam na aceitação ou não do evento.
Reflexos no MTE
Tratamento integral das relações de trabalho
eSocialRECRUTAMENTO
Tratamento integral das relações de trabalho
A admissão do empregado é o primeiro dado de alimentação do RET.
Este evento gera a matrícula do empregado para aquele contrato;
Todos os eventos posteriores à admissão, relativos àquela matrícula,
passam pela validação no RET para manter as informações consistentes;
A remuneração mensal é apurada a partir dos dados informados pelo
empregador, tendo como referência a situação do empregado no RET;
A informação parcial da Admissão facilita o cumprimento da obrigação;
O reconhecimento do vínculo empregatício é imediato.
• Normal;
• Transferência.
ADMISSÃO
Tratamento integral das relações de trabalho
As alterações cadastrais são feitas através de evento próprio e se
aplicam tanto aos empregados quanto aos Trabalhadores sem
Vínculo – TSV;
Alterações contratuais também se utilizam de evento específico e
são aplicadas somente aos contratos de trabalho dos empregados;
As alterações incorporam as informações cadastrais e contratuais
do trabalhador no ato da transmissão.
• Cadastrais;
• Contratuais.
ALTERAÇÕES
Tratamento integral das relações de trabalho
O afastamento do empregado requer o envio deste evento, ficando
configurado no RET essa situação;
Qualquer outro evento relativo ao empregado afastado só é aceito
mediante a validação da situação e a manutenção da consistência do
RET;
As férias e demais afastamentos são partes dos registros da vida laboral
do empregado, incorporando-se ao histórico do contrato de trabalho.
• Doença;
• Acidente do Trabalho;
• Férias;
• Outros.
AFASTAMENTOS
TEMPORÁRIOS
Tratamento integral das relações de trabalho
Eventos necessários ao controle da saúde do trabalhador;
Facilita o acompanhamento da atuação do trabalhador em ambientes de
risco;
Permite a geração do Perfil Profissiográfico Previdenciário do empregado
durante a vigência do contrato de trabalho;
Dá ao trabalhador a oportunidade de exercer o direito à aposentadoria
especial sem a necessidade de recorrer aos ex-empregadores.
• Condições Ambientais do trabalho;
• Monitoramento da saúde do trabalhador;
• Insalubridade / Periculosidade / Aposentadoria
Especial.
SAÚDE E
SEGURANÇA
Tratamento integral das relações de trabalho
O desligamento do empregado encerra o vínculo contratual existente com
aquele empregador;
O desligamento normal gera informações para a elaboração do TRCT e pode ser
recepcionado pelo Homolognet;
O desligamento para transferência requer a informação da data final do contrato
e libera a CAIXA para o tratamento a ser dado à conta vinculada do trabalhador;
A sucessão trabalhista só se confirma mediante o envio do evento de admissão
por transferência pela sucessora, mas, se concluída, elimina a necessidade do
envio de informações e preenchimento de formulários na CAIXA.
• Normal;
• Transferência.
DESLIGAMENTO
Tratamento integral das relações de trabalho
A reintegração é o restabelecimento do vínculo de emprego, tornando
sem efeito o desligamento do empregado;
Este evento requer a informação da data dos efeitos da reintegração;
As folhas de pagamento enviadas para períodos iguais ou posteriores a
data dos efeitos da reintegração são marcadas como inconsistentes,
exceto se houver quitação dos débitos no judiciário;
• Decisão judicial;
• Anistia;
• Outros.
REINTEGRAÇÃO
Tratamento integral das relações de trabalho
Há sete tipos de trabalhadores sem vínculo empregatício cuja informação é
obrigatória no evento TSV, dentre as quais o diretor não empregado e o
estagiário;
Outros trabalhadores sem vínculo empregatício, tais como contadores,
advogados, médicos e consultores podem ser informados neste evento;
Todos os prestadores de serviço, pessoas físicas, fazem parte da folha de
pagamento da empresa e, se constantes, devem ser informados neste
evento para facilitar a elaboração daquela;
Trabalhadores informados no TSV, compõem as informações do RET.
• Segmentos de informação obrigatória;
• Demais trabalhadores.
TRABALHADORES
SEM VÍNCULO – TSV
Monitoramento da Saúde do
Trabalhador
Insalubridade, Periculosidade, Penosidade
Insalubridade
Bem Protegido: Saúde Física
Fatores de Risco: Físicos Químicos e
Ergonômicos
Penosidade
Bem Protegido: Saúde Mental
Fatores de Risco: Sócio-ambiental e
Psicoergonômicos
Periculosidade
Bem Protegido: Vida
Fatores de Risco: Mecânico e/ou de
Acidentes
Certeza
Previsibilidade
Cronicidade
Sofrimento
Desgaste
Medo
Incerteza
Imprevisibilidad
e
Abrupto
Tributário
RGPS
Lei 8.212/91 (Custeio)
Decreto
3.048/99 – Regulamento (RPS)
CTN
Lei 5.172/66 (Normas Gerais)
Instruções Normativas e ADE
RFB
IN / RFB – 971/2009 
Capítulo IX  Saúde
Trabalhador  Fato Gerador
Tributário  Obrigações
Tributárias
Resoluções do CNPS  FAP
1.308/2009 1.309/2009
1.316/2010
Hierarquia Jurídica
Aspectos: Múltipla Inserção
Seguro Acidente
de Trabalho - SAT
Fator Acidentário
de Prevenção –
FAP
(Dosador do SAT)
Financiamento da
Aposentadoria
Especial – FAE
(Adicional do SAT)
Tributação sobre o Meio Ambiente do trabalho
FONTE PRIMÁRIA
EMPRESAS CONTABILIDADE
PATRIMONIAL
CONTABILIDADE
AMBIENTALSEFIP/MÊS
1
2
MPS
QUALIDADE
INTRÍNSECA
CNIS QUALIDADE
EXTRÍNSECA
INSS
RECONHECIMENTO
AUTOMÁTICO
DIREITO
SIM NÃO
Auditoria-Fiscal para garantir
idoneidade das informações
patrimoniais, bem como
assegurar Salários de
Contribuição e Cadastros das
Empresas e Segurados
Auditoria-Fiscal para garantir
idoneidade das informações e
assegurar Benefícios decorrentes
da Gestão do Meio Ambiente do
Trabalho - GMAT
FLUXO 2
FLUXO 1
Individualização
Demonstração
dos Controles aos
Fatores de Riscos
VEÍCULO DE
TRANSMISSÃO
MAGNÉTICO
GFIP - SEFIP
CNIS
OCORRÊNCIA ESPECIAL
MOVIMENTAÇÃO ACIDENTÁRIA
SALÁRIO
EMPRESA EMPREGADORA - CNPJ
Realidade de Saúde
de Trabalhador
DEMONSTRAÇÕES
AMBIENTAIS
CNIS
GFIP/SEFIP
Aplicação de Técnicas
de Auditoria
Diagnóstico
Fluxo Contábil Hominal
FLUXOGRAMA DAS INFORMAÇÕES
RH
PPRA
PCMSO
ASO
PPP
CAT
GFIP
CNIS
eSocial
 PPP
 CAT
 ASO
 Dados
 AMBIENTAIS
 BIOLÓGICOS
eSocial – Estudo de Caso – Situação Hipotética
Empresa metalúrgica, com FAP de 1,7544, pertencente ao CNAE-
Preponderante 2449-1/99, possui empregado, homem de 32 anos de idade,
nível médio de escolaridade, com jornada de 44h semanais e remuneração
contratada de R$ 2.000,00 que labora em ambiente insalubre – seção de
galvanoplastia – por temperatura anormal (calor), exposto
concomitantemente a ruído além da dose unitária, com uso, porém, de EPI
auricular tipo concha, CA 45634-MTE, em local com EPC tipo acolchoado de
isolamento acústico às paredes contíguas. Esse mesmo empregado submeteu-
se ao exame periódico no dia 05/05/2018. Diagnosticou-se Hipertensão
Arterial Sistêmica (CID 110), com CAT emitida, considerando doença do
trabalho por conta do ruído e calor. Tal exame apresentou Resultado da
Monitoração Biológica para Chumbo Inorgânico alterado em material
biológico (Urina e Sangue) com interpretação tipo “SC”, conforme definido no
quadro 1 da NR – 07. Nessa mesma data foi medicado e afastado por 45 dias.
Referente ao mês de Maio/2018
• Salário Mínimo de R$ 1.000,00
• Jornada Diária (segunda a sexta): 8h48min
Produza e indique no teu relatório de consultoria à empresa as respostas
às seguintes perguntas:
1. Faça e apresente as correspondências entre os fatos administrativos
relatados na situação hipotética com os campos, as tabelas, os eventos e
registros do eSocial. Justifique o porquê de tais preenchimentos. Quais os
códigos, caracteres, numerais e valores devem ser preenchidos? Justifique
a resposta.
2. Deve recolher SAT? De quanto? Deve recolher FAE? De quanto? Justifique
a resposta.
3. Paga-se Ad insalubridade? De quanto? Justifique a resposta.
4. Quantos pagamentos de Ad insalubridade seriam devidos? Justifique a
resposta.
Fato
Administrativo
Tabela Evento (Campo) Código Justificativa
CNAE S-1000 cnaePreponderante Tamanho: 007
CNAE: 2449-1/99
Preencher com o
código CNAE
preponderante
RAT/SAT S-1000 AliqRat Tamanho: 001
SAT: 3
Informações para
apuração da
alíquota SAT
FAP S-1000 Fap Tamanho: 006
FAP: 1,7544
Informações para
apuração da
alíquota SAT
Rat Ajustado S-1000 aliqRatAjustada Tamanho: 006
Ajust: 5,2632
Informações para
apuração da
alíquota SAT
Enquadramento
Ambiente de
Trabalho
S-1060 codFatRis Tamanho: 006
Tabela 21: F1.2 e
F3.1
Detalhamento do Fator
de Risco
Ambiente de
Trabalho
S-1060 utilizEPC Tamanho: 001
2 - Eficaz
Detalhamento do Fator
de Risco
EPI – Auricular
Tipo Concha
S-2240 utilizEPI Tamanho: 001
2 - Eficaz
Dados de utilização do
EPI
CA do EPI S-2240 caEPI Tamanho: 020
CA: 45634
Dados de utilização do
EPI
Resultado da
Monitoração
Biológica
S-2220 dtExm 05/05/2018 Data do exame
realizado
Resultado da
Monitoração
Biológica
S-2220 codAgntQuim Tamanho: 002
Código: 04
(Chumbo
Inorgânico)
Código do Agente
Químico ao qual o
trabalhador está
exposto
Resultado da
Monitoração
Biológica
S-2220 matBiolog Tamanho: 001
1 – Urina
2 – Sangue
Material
Biológico
Resultado da
Monitoração
Biológica
S-2220 interprExm Tamanho: 001
2 – SC
Interpretação de
acordo com o
quadro I da
NR07.
Resultado da
Monitoração
Biológica
S-2220 indResult Tamanho: 001
2 – Alterado
Indicação dos
Resultados
CAT Emitida S-2210 tpAcid Tamanho: 001
2 - Doença
Tipo de acidente
de trabalho
CAT Emitida S-2210 codAgntCausador Tamanho: 009
Calor:
200044300
Ruído:
200064000
Detalhamento
do agente
causador do
acidente de
trabalho
Afastamento S-2230 codMotAfast
qtdDiasAfast
Informações do
afastamento
temporário
Afastamento S-2230 dtIniAfast 05/05/2018 Informações do
afastamento
temporário
Afastamento S-2230 codMotAfast Tamanho: 002
01 – Doença do
Trabalho
Informações do
afastamento
temporário
Afastamento S-2230 codCID Tamanho: 005
CID I10
Informações do
afastamento
temporário
Afastamento S-2230 qtdDiasAfast Tamanho: 003
45 dias
Informações do
afastamento
temporário
Afastamento S-2230 dtTermAfast 20/06/2018 Informações do
afastamento
temporário
Insalubridade S-2241 codFatRis Tamanho: 030
Calor –
01.00.03
Ruído –
01.00.01
Fator de risco ao
qual o
trabalhador está
exposto
Respostas
• Recolher SAT? Sim. Valor: R$ 105,27; (Fórmula: 2.000,00 x 5,2632%).
• Recolher FAE? Sim. Valor: R$ 120,00;(Chumbo, Ruído e Calor – 25 anos);
(Fórmula: 2.000,00 x 6%).
• Paga-se Adicional de Insalubridade? Sim. Valor R$ 400,00 (1.000,00 x
40% - Chumbo) Grau Máximo.
• Quantos pagamentos de Ad Insalubridade seriam devidos? Chumbo,
Ruído e Calor – EPI Absolutamente Ineficaz.
3 ou 1 pagamento a depender da interpretação da empresa perante
jurisprudência.
15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas
considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo
vedada a percepção cumulativa.
Reflexos no FGTS
Reflexos no FGTS
• Otimização na forma de geração e disponibilização das guias de
recolhimento mensal e rescisório, e definição de um único modelo
de guia - GRFGTS;
• Adequação da prestação da informação à nova base única do
FGTS;
• Cadastro qualificado (empregador e trabalhador);
• Volume de informações agregadas;
• Ampliação do canal de transmissão de informações ;
• Unificação guia de recolhimento (Segurado Especial e Domestico);
• Aderência ao Projeto Estratégico CAIXA para o FGTS.
No FGTS
Otimização em rotinas do FGTS, tais como:
Processo de Retificação/alteração/exclusão de informações;
Processo de Transferência de trabalhadores;
Processo de Cancelamento do desligamento;
Processo de Devolução de valores FGTS:
• Sinalização para valores recolhidos a maior, passíveis ou não de devolução.
GRFGTS – Recolhimento mensal
Gerada em ambiente CAIXA, após recepção dos
eventos de remuneração, e disponibilizada na
rede bancária:
• Automaticamente, com recepção do evento de
fechamento;
• Por solicitação do empregador na página do FGTS
ou comunicação da folha de pagamento;
• Automaticamente, por decurso de prazo.
GRFGTS - Recolhimento Rescisório
Após a apropriação pela CAIXA do evento
de desligamento:
• Geração automática da guia com recepção do
evento de desligamento;
• Geração da guia por solicitação do empregador
no portal do FGTS.
Empregador
Envia eventos de
remunerações,
ou desligamento
do empregado
Ambiente Nacional
Valida e armazena
informações
CAIXA
Gera a guia e
disponibiliza na
página do FGTS
Empregador
Imprime a guia
atualizada no
portal do FGTS
Módulo Online
Empregador
Acessa a Página
do FGTS
Seleciona o serviço
“Recolhimento
Rescisório”
Informa os dados do
Trabalhador
Dados complementares
do desligamento
O desligamento é anterior
a obrigatoriedade da
informação no eSocial?
Envia evento de
desligamento (on line
ou folha de pagamento)
Gera GRFGTS
Rescisória
Sim
Não
ALTERAÇÃO, RETIFICAÇÃO E
EXCLUSÃO NO CADASTRO DO FGTS
Serão efetuadas a partir da recepção dos
eventos específicos do eSocial, não sendo
necessários o encaminhamento de formulários
como: RDT e RDE.
TRANSFERÊNCIA
Informações de transferência nos eventos de
desligamento e admissão, determinam a execução da
transferência no cadastro do FGTS, sem a necessidade
de formalizar a solicitação em agência da CAIXA.
RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR PARA O
FGTS
No eSocial NÃO
existirá
complementação
de remuneração,
mas retificação.
Informada a base
de calculo a menor,
o empregador
deverá transmitir o
evento de
remuneração,
retificador, com a
base de cálculo
correta.
Condição: envio do
evento de
reabertura dos
eventos periódicos,
e posterior envio
do evento de
fechamento.
DISSÍDIO
Informações de dissídio
prestadas no evento de
remuneração do
trabalhador , juntamente
com as informações da
folha da competência.
CONVERSÃO
LICENÇA SAÚDE
EM ACIDENTE DE
TRABALHO
Informações prestadas
juntamente com as
informações da folha da
competência.
DEVOLUÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS ao FGTS
O processo de devolução de valores recolhidos ao FGTS
iniciado, também, a partir de informações prestadas
ao eSocial, de forma automática e sem requerimento:
Exclusão da
informação de
desligamento
Cancelamento
da rescisão
Retificação de
remuneração
Alteração de
dados do
vinculo
Reintegração
Alteração
dados
empregador
DESLIGAMENTO
A informação do
desligamento do
trabalhador é única, ou
seja, prestada somente
ao eSocial, através do
evento de desligamento.
A recepção do evento
sensibiliza a conta
vinculada para inicio das
rotinas de liberação do
saldo FGTS.
TRATAMENTO DO LEGADO
Processos relativos a recolhimentos e tratamento de
vínculos com encerramentos anteriores a
obrigatoriedade do eSocial:
Prestação das
informações
para
recolhimento/
individualização
Retificações Desligamentos Devolução Transferência
Reflexos na RFB
Unicidade da informação
•Mesma fonte de informação para DIRF, RAIS e
previdência;
•Não há espaço para informações erradas;
•Se tiver um funcionário registrado deverá ter
salário;
•Fiscalizações trabalhistas terão impacto na
arrecadação da contribuição previdenciária e
também no IRRF e vice-versa.
Folha – integração entre os eventos:
•O trabalhador que está na folha, tem que estar no
RET;
•A rubrica utilizada na folha deve estar no S-1010;
•No S-1010, a rubrica deve estar referenciada com a
Tabela 3 – Natureza de rubricas;
•Os pagamentos efetuadas devem estar previstos na
folha de pagamentos (regime de CAIXA x regime de
competências).
•Cada evento é um arquivo;
•A folha de pagamento será desmembrada
por trabalhador;
•Outras informações previdenciárias
desmembradas segundo a natureza da
informação.
Integração entre Eventos
S-1200
Remuneração
do Trabalhador
Folha de janeiro/2015
S-1200 – Remuneração do Trabalhador
Integração com a
tabela de rubricas
Integração com o
evento de
pagamentos
S-1210 – Pagtos de Rendimentos do Trab.
Competência 02/2015
Beneficiário: Ana Silva
Recibo: 2
Período de referência: 01/2015
Data de pagto: 05/02/2015
Valor: 700,00
Movimento
•Conjunto de eventos periódicos referentes a um PA;
•Eventos relacionados ao movimento: S-1200 a S-
1280;
•Ao finalizar o envio das informações é necessário
fechar o movimento – S-1299;
•Finalidade do movimento – consolidação das
informações tributárias (CP).
PA: Período de Apuração
Movimento
•Ao iniciar uma nova competência, o movimento
está automaticamente aberto;
•Se o movimento foi fechado, é necessário abri-lo
com o evento S-1298;
•Após enviados os eventos que precisam ser
retificados ou excluídos, fecha-se novamente com o
S-1299.
Movimento
•Composto por eventos periódicos;
•Empresas Sem Movimento.
A situação “Sem Movimento” para o empregador/contribuinte só
ocorrerá quando não houver informação a ser enviada, para o grupo
de eventos periódicos S-1200 a S-1299. Neste caso, o
empregador/contribuinte enviará o S-1299 - Fechamento dos Eventos
Periódicos como sem movimento na primeira competência do ano
em que esta situação ocorrer. Caso a situação sem movimento
persista nos anos seguintes, a empresa deverá repetir este
procedimento na competência janeiro de cada ano.
Recibo de entrega
•Atesta o cumprimento da obrigação
acessória;
•Uma mensagem de sucesso no “Recibo de
entrega” indica que o Ambiente Nacional
recepcionou as informações (os arquivos).
Prazo para Eventos Periódicos
•Até o dia 07 do mês seguinte, antecipando-se
o vencimento para o dia útil imediatamente
anterior, em caso de não haver expediente
bancário, com fechamento pelo evento S-
1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos.
DCTF
EFD – REINF
Retenções e
Informações
Relações de
trabalho
eSocial
DARF
Sistemas RFB
(PER/DCOMP,
Parcelamentos,
etc)
Antes do eSocial
GFIP
DIRF
RFB-Tributos
Implantação do eSocial
Eventos Fiscais:
• Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra;
• Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho;
• Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra;
• Serviços Tomados de Cooperativas de Trabalho;
• Aquisição de Produtos Rurais;
• Comercialização da Produção Rural por Pessoa Jurídica;
• Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol;
• Receitas de Espetáculos Desportivos (Federações e Confederações);
• Contribuições Previdenciárias Sobre a Receita Bruta – CPRB
(desoneração).
Pagamentos – Cod. Receita não vinculados a relações do trabalho.
EFD- Reinf: Retenções e Informações
DCTFWEB
Os débitos e créditos podem ser (+) expandidos ou (-)
retraídos pelo usuário. As duas partes da tela são
sincronizadas, a expansão ou retração em uma delas
resulta no mesmo comportamento na outra.
Resumo de todos os créditos utilizados e
do saldo a pagar.
Somente os débitos com valores maiores
que zero serão exibidos.
DCTF-WEB
• Apuração automática dos débitos tributários;
• Substituição da GFIP para declaração de débitos;
• Integração com sistemas da RFB;
• Vinculações dos débitos e créditos tributários;
• Consulta e aproveitamento dos créditos tributários disponíveis;
• Compensações.
• Geração do DARF.
RFB Certidão Unificada Completa
Certidão unificada
completa
Indisponibilizar CND
Corporativa
(Dataprev)
Indisponibilizar a
Prévia do Sist.
CND Corporativa
Ajuste no Sistema
Certidão Conjunta
(Serpro)
Alteração da
consulta situação
fiscal na Internet
(e-CAC)
Alteração do
relatório de
situação fiscal
emitido internet
(e-CAC)
Alteração de
funcionalidade
Tratani/Consultani
Alteração de
relatórios de
apoio e de
situação fiscal
Emissão única das Certidão e Relatórios de restrição
RFB Declaração do IRPF pré-preenchida:
Integração das informações do eSocial com a Malha da Pessoa
Física.
RFB - Outras simplificações
Único documento de arrecadação – DARF:
• Pagamento de vários tributos em um único documento (Contribuições
Previdenciárias e IRRF);
• Numerado e emitido pela Internet;
• Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS).
Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso
(CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP.
Parcelamento unificado.
Incentivo à auto regularização
Detecção e comunicação do erro.
Extrato com as informações de inconsistência.
Possibilidade de retificação espontânea.
Identificadores Cadastrais
Ajustes Necessários
Situação a partir do eSocial
CNPJ CPF Imóveis
Equiparado a empresa
Titular de cartório
Produtor rural
Segurado especial
Empregador doméstico
Obra de construção
civil de PFConsórcio Simplificado
de Produtores Rurais
Obra de construção
civil de PJ
Atributos específicos
Migração para o
CNPJ
Cadastro de Atividades
Econômicas da Pessoa
Física
Cadastro Nacional de
Obras
Criação da “data do
primeiro vínculo” no
CNPJ/Serpro
Atributos específicos
Empregador
Pessoa jurídica
CNPJ
Consórcio
rural
CNO – Cad.
Nac. Obras
Pessoa física
CPF
Empregador
doméstico
CAEPF
Equiparado
a empresa
Titular de
cartório
Produtor
rural
Segurado
especial
CNO – Cad.
Nac. Obras
Utilização do CEI – Situação Atual
CEI
Segurado especial
Produtor rural
Consórcio
simplificado de
produtores rurais
Obra de construção
civil de PJ
Obra de construção
civil de PF
Empregador
doméstico
Titular de cartório
Equiparado à
empresa
Aspectos Técnicos – Chaves de Identificação
Utilização do CNPJ e do CPF como chave do Empregador
• Criação de uma base de dados vinculada ao
CPF no SERPRO, no qual o sujeito passivo,
pessoa física, será identificado em sua
diversas atividades econômicas.
Cadastro de
Atividades
Econômicas da
Pessoa Física – CAEPF
• Desenvolvido pelo SERPRO, esse cadastro
armazenará os dados de obras de
construção civil de pessoas físicas e de
pessoas jurídicas.
Cadastro Nacional de
Obras – CNO
Número de identificação CAEPF
Número identificador da atividade
NNN.NNN.NNN NNNN NN
CPF Sequencial Dígito
Verificador
Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa
Física
Obrigados à inscrição no CAEPF
Pessoa física que desenvolver atividade econômica na qualidade de:
Contribuinte Individual
• Empregador, que tenha trabalhadores a seu serviço;
• Titular de Cartório, sendo a inscrição no CAEPF emitida em nome do
titular, ainda que a respectiva serventia seja registrada no CNPJ;
• Pessoa física não produtor rural que adquire produção rural para
venda, no varejo, a consumidor PF;
• Produtor Rural.
Segurado Especial
Situação a partir do eSocial
• Empregadores/contribuintes PJ são identificados no eSocial
apenas pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, e os
empregadores/contribuintes PF, apenas pelo Cadastro de Pessoas
Físicas – CPF.
EMPRESA
• Identificador será CNPJ-Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza
jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4],
[116-3]), quando deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14
posições.
TRABALHADOR
• Utilização do CPF associado ao NIS como chave de identificação do
Trabalhador.
eSocial em Órgãos Públicos
Empregador - Conceito de Contribuinte e Estabelecimentos para
órgãos públicos:
• O eSocial é estruturado por pessoa jurídica, no caso, ente de direito público –
Identificação do Contribuinte = CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR (IN
RFB/STN nº 11.257/2012);
• Considera-se estabelecimento do ente público qualquer de seus órgãos da
administração direta, mesmo que possua CNPJ Raiz diferente.
Adm. Direta
Câmara
Judiciário
Secretarias
Outros órgãos
EFR
Eventos Periódicos OPP:
• S-1200 Remuneração do Trabalhador – Regime de Competência;
• S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho – Rubricas específicas de CAIXA;
• S-1250 Aquisição de Produção Rural;
• S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos;
• S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos.
Eventos Não-Periódicos OPP: Eventos que ocorrem eventualmente.
• S-2200 Admissão de Trabalhador;
• S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador;
• S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho;
• S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho;
• S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
• S-2230 Afastamento Temporário;
• S-2240 Condições Ambientais do Trabalho – Fator de Risco;
• S-2250 Aviso Prévio;
• S-2298 Reintegração;
• S-2299 Desligamento;
• S-2300 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início;
• S-2305 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Alteração Contratual;
• S-2399 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Desligamento;
• S-3000 Exclusão.
Qualificação dos
Identificadores
CPF e NIS
Qualificação Cadastral
Tem por objetivo identificar as inconsistências dos
dados cadastrais dos trabalhadores, em relação às
bases do CNIS e do Cadastro CPF.
• Qualifica previamente os dados cadastrais dos
empregados, contribuintes individuais/cooperados,
trabalhador avulso, etc;
• Verifica se o cadastro do CPF e do NIS dos
trabalhadores estão aptos para utilização no eSocial.
É a Primeira etapa do eSocial
Qualificação Cadastral
• Para validação, o empregador transmite para o eSocial os
seguintes dados de seus trabalhadores ativos:
• Haverá um batimento dos dados encaminhados pelos
empregadores ou Contribuintes com o cadastro do CPF
(RFB) e CNIS (PREVIDÊNCIA SOCIAL);
• Os dados são informativos e não ficaram gravados em
ambiente eSocial.
CPF/NIS/Data de nascimento/Nome
Consulta Qualificação Cadastral
Ferramenta simples de consulta que permite ao
empregador ou trabalhador ter o conhecimento prévio
do resultado das validações cadastrais que serão
aplicadas ao eSocial.
CPFCadastro de Pessoa Física
CNIS
Cadastro Nacional de
Informações Sociais
Acesso ao Módulo Consulta Qualificação Cadastral:
www.esocial.gov.br
Resultado do cruzamento GFIP x CNIS
Análise sobre 40.152.752 registros (07/2013)
Melhorias realizadas na base de dados do CNIS
Análise do Perfil CNIS com a extração da GFIP 07/2013;
Aprovação da amostra GFIP 07/2013 pelos critérios de validação
estipulados;
Rotina diária do cadastro CPF (RFB) para validação na inclusão e
atualização de dados cadastrais;
Alterações nas formas de acesso aos dados do CNIS, facilitando o
processamento das informações;
Apropriação de dados dos empregados cadastrados no SIISO (Sistema de
Informações Sociais – CAIXA) para o CNIS, minimizando a frequência de
NIS não registrados no CNIS – concluída em 10/2014.
Resultados do SIISO x CNIS
• Crescimento da base Pessoa Física:
NIS Processados Não alterados Incluídos Alterados
198 Milhões 63 Milhões 78 Milhões 57 Milhões
• Informações sobre atualização da base CNIS:
• Base CNIS passou de 230M 308M, 34%;
• Atualização – semanal;
• Envio de dados – sexta-feira à noite;
• Apropriação no CNIS – até domingo.
Próximas Ações
•Aplicar os critérios de qualificação de dados em
toda a base CNIS;
•Concluir demandas dos módulos Web e em Lote
de Consulta;
•Qualificação Cadastral para entrada do link em
produção;
•Envio da base CNIS para a CAIXA.
Providências para início do
envio das informações ao
eSocial
MÓDULO WEB*
• Aplicação web para consultas simultâneas de até 10
trabalhadores.
MÓDULO EM LOTE
• Consulta por meio de envio de arquivos com dados dos
trabalhadores no formato .txt com retorno em até 48h;
• Sem limite de consultas;
• Utilização de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3.
Módulo Consulta Qualificação Cadastral
*Disponível em breve no site do eSocial: www.esocial.gov.br
A validação dos dados do Trabalhador dar-se-á pela
informação dos seguintes dados:
Nome/ Data de Nascimento/ CPF / NIS
A chave do Trabalhador no eSocial é o CPF associado ao NIS.
• O acatamento de eventos pelo eSocial depende da
consistência cadastral de dados do CPF e CNIS.Atenção!!!
Regra de Identificação do Administrador do NIS
e direcionamento do cidadão
• Agendamento Eletrônico ou Central de
Atendimento 135.
Se NIS administrado
pelo INSS
• Direcionamento ao serviço “Cadastro
NIS” do Conectividade Social – CAIXA.
Se NIS administrado
pela CAIXA
• Direcionamento à Rede de Atendimento
do BB.
Se NIS administrado
pelo BB
• Direcionamento a uma unidade da RFB.
Se CPF Nulo ou
Cancelado
Qualificação Cadastral na
base do PIS (CAIXA)
Qualificação e Consulta do NIS via CNS
CADASTRAMENTO ON LINE
• Necessário o cadastramento do responsável legal da
empresa em uma agência da CAIXA;
• Cadastra um empregado por vez.
CADASTRAMENTO VIA TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS
• Acesso por meio de Certificação Digital;
• Transmissão de arquivo com leiaute específico via
Conectividade Social ICP.
Informações adicionais
• Se o empregado já possuir registro no Cadastro PIS, os
dados de NOME e DATA DE NASCIMENTO serão
atualizados pelo próprio empregador, sem a necessidade
do trabalhador ir até uma agência da CAIXA;
• O CPF, se em branco no cadastro do PIS, será povoado;
• Para empregadores pessoa física equiparado com número
de inscrição CEI, está disponível apenas o módulo de
cadastramento ON LINE.
Cadastro NIS
PIS
PASEP
CADUN
SUS
Contribuinte
IndividualMTE
Composição do Cadastro NIS
Trabalhador
Beneficiários de
Programas Sociais
Autônomo
Cidadão Brasileiro
Quem é cadastrado?
Empregador
Trabalhador
Beneficiários de
Programas Sociais
Autônomo
Cidadão Brasileiro
SRTE
Ministério da
Saúde
Ministério da
Educação
O próprio
beneficiário
Agente definido
pelo Gestor do
Programa
Quem cadastra?
Trabalhador
Beneficiários de
Programas Sociais
Autônomo
Cidadão Brasileiro
Na CAIXA
No Banco do
Brasil
Nas unidades
do MTE e
Ministério da
Saúde
Nas agências
do INSS
Nas prefeituras,
Gestores dos
Programas
Onde é feito o cadastro?
Quem a CAIXA cadastra?
Trabalhador – PIS.
Beneficiários dos Programas do Governo.
Cidadão Brasileiro.
Como é feito o cadastro do trabalhador ?
A Empresa pode solicitar o cadastramento do
trabalhador no PIS através de 2 formas:
•on-line (pela internet);
•batch (envio de arquivo via CNS).
Como funciona o sistema?
Para cada solicitação de cadastramento o
sistema procura se a pessoa existe no cadastro
utilizando a Regra de Localização e Unicidade.
Cadastramento
On-line
na Internet
Empresa
Apresenta
FICUS/E
Agência
Solicita
cadastramento
à CEATI
Confere e devolve
CEATI Usuário
Cadastra
Usuário
Cadastra a
Senha e acessa
o sistema
Empresa - Como Acessar
Cadastramento on-line
Empresa - Como Acessar
Cadastramento on-line
Endereço: www.caixa.gov.br/cadastronisempresa
Cadastrando a senha.
Empresa - Como Acessar
Cadastramento on-line
Cadastrando a senha.
Empresa - Como Acessar
Cadastramento on-line
Cadastrando a senha.
Empresa - Como Acessar
Cadastramento on-line
Cadastrando a senha.
Empresa - Como Acessar
Cadastramento on-line
Cadastrando a senha.
Cadastro NIS
•Inclusão Pessoa Natura;
•Relatório Trabalhadores Cadastrados
por Empresa;
•Comprovante de Cadastramento.
Empresa - Funcionalidades
Cadastramento on-line
Cadastro NIS
• Preenchimento de endereço automático após
informar CEP;
• Não aceita CEP inexistente;
• Conferência na própria tela;
• Impressão de comprovante.
Características do sistema
Cadastramento on-line
Cadastramento / Inclusão
Cadastramento on-line
Relatório
Cadastramento on-line
Cadastramento por período = Trabalhadores cadastrados por
Empresa.
Relatório
Cadastramento on-line
Cadastramento por período = Trabalhadores cadastrados por
Empresa.
Cadastro NIS
•Reimpressão de comprovante através
do próprio relatório de Trabalhadores
Cadastrados por Empresa.
Características do sistema
Cadastramento on-line
Empresa - Funcionalidades
Cadastramento on-line
Cadastro NIS.
E a Consulta?
Cadastramento
Batch
(envio de Arquivo)
Cadastramento off-line
Cadastramento off-line
HEADER GERAL
HEADER PARCIAL
TRAILER PARCIAL
TRAILER GERAL
DETALHE
Tipo de
Arquivo
Órgão Remessa
Empresa
Nome Mãe Pai Dt Nasc CPF
Empresa
Total Registros
Lote
Nome
Arquivo
Total de
Empresas
Total Registros
Arquivo
Características do sistema
O arquivo poderá ser enviado em duas estruturas distintas:
 Simplificada
HEADER GERAL
DETALHE
TRAILER GERAL
HEADER GERAL
HEADER PARCIAL
DETALHE
TRAILER GERAL
TRAILER PARCIAL
(1 Empresa)
Estrutura Geral do Arquivo
 Completa
(Várias Empresas
– Escrit. Contab.)
Características do sistema
Conceitos importantes
Retificação, Alteração e Exclusão no eSocial
• Corrigir algo que estava errado
desde o princípio.Retificar
• Mudar informação que era
correta em determinado período
e que sofreu alteração ao longo
do tempo.
Alterar
• Deixar sem efeito jurídico um
evento enviado anteriormente.Excluir
TABELAS – Alteração e Exclusão
Alteração em eventos não periódicos
• É feita por meio de eventos não periódicos específicos,
relacionados abaixo, tendo como função a alteração de
informações relevantes para determinado vínculo do
trabalhador:
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador.
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho.
S-2230 - Afastamento Temporário.
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Exposição a Fatores de Risco –
Alteração.
S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual.
Retificação
• É realizada de forma pontual e no leiaute do próprio evento
que necessita ser retificado;
• Necessária a informação do número do recibo do arquivo a
ser retificado.
Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
• Admissão;
• Afastamento temporário;
• Alteração de motivo de afastamento;
• Retorno do afastamento temporário;
• Trabalhador sem vínculo – Início e Término;
• Desligamento.
Retificação
• Retificação de dados do contrato de trabalho:
• Trabalhador admitido em 01/08/2014.
• Data informada no evento ‘S-2200 – Admissão do Trabalhador’ -
01/09/2014.
• Para retificar:
• Enviar ao eSocial o evento ‘S-2200 – Admissão do Trabalhador’:
• com indicativo de RETIFICAÇÃO (2);
• informar o número do recibo do arquivo a ser retificado e a data de
admissão correta - 01/08/2014.
Exemplo
Alteração
• É realizada apenas em eventos específicos:
• Alteração de dados cadastrais;
• Alteração de dados contratuais;
• Trabalhador sem vínculo – alteração contratual;
• Alteração de motivo de afastamento.
• Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
• Alteração contratual;
• Alteração de motivo de afastamento.
Alteração
• Alteração de dados cadastrais do trabalhador:
• A trabalhadora casou e assumiu o sobrenome do marido.
• Para alterar:
• Enviar ao eSocial o evento ‘S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do
Trabalhador’.
• com indicativo de RETIFICAÇÃO(1) arquivo original;
• informar todas as informações cadastrais do evento (O módulo web
exigirá edição apenas no campo que está sendo alterado).
• Obs.: desde que atualizado na base CPF.
Exemplo 1
Alteração
• Alteração de dados do contrato de trabalho:
• Trabalhador exercia o cargo de ALMOXARIFE e foi promovido
a ENCARREGADO DE COMPRAS.
• Para alterar:
• Enviar ao eSocial o evento ‘S-2206 - Alteração de Contrato de
Trabalho’.
• com indicativo de RETIFICAÇÃO(1) – arquivo original;
• informar todas as informações do evento (O módulo web exigirá edição
apenas no campo que está sendo alterado).
Exemplo 2
Exclusão
É realizada por meio de evento específico de exclusão.
Necessária a informação do número do recibo do arquivo a
ser excluído.
Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
• Admissão;
• Alteração contratual;
• Afastamento temporário, alteração e retorno;
• Trabalhador sem vínculo – Início e Término;
• Desligamento.
Não pode ser um dos eventos relativos a tabelas (S-1000 a S-1090).
Exclusão
• Enviado ao eSocial, no dia 01/08/2014, evento ‘S-2200 –
Admissão do Trabalhador’ com data de admissão em
20/08/2014.
• A admissão não se concretizou.
• Para excluir:
• Enviar ao eSocial o evento ‘S-2900 – Exclusão de Eventos’;
• Informar o número do recibo do arquivo a ser excluído.
Exemplo
• A matrícula relativa a este vínculo será inutilizada.Atenção!!!
Importante!!!
Para competências anteriores à implantação
do eSocial, permanecerá o SEFIP como a
ferramenta para prestar as informações.
Estão sendo estudadas formas alternativas
para tratar essas informações.
Aspectos Técnicos
Arquitetura da Solução
Arquitetura da comunicação com o Empregador
Solicita serviço
Empregador
Fila de recibos
Consulta recibo
1 - XML
3 - Recibo
8 - Recibo
10 - Protocolo
4
7
2 - XML
9 - Protocolo
6
5
Fila
solicitações
Processa
serviço
Fila
processados
Recebe
solicitações
Consulta
recibo
Contingência
O eSocial irá disponibilizar os seguintes serviços através de
Web Services:
• Recepção de eventos de Tabelas;
• Recepção de eventos Trabalhistas;
• Recepção de eventos de Folha de Pagamento.
• Consultas:
• Resultado do processamento dos eventos;
• Apuração de débitos.
Contingência
• Modelo Síncrono x Assíncrono;
• Mensagem de resposta confirmando o recebimento da
solicitação;
• Estrutura de lote:
• Lote de entrada:
• Lotes de eventos Iniciais;
• Lotes de eventos Trabalhistas;
• Lotes de eventos de Folha de Pagamento.
• Lote de Saída.
• Tratamento de falhas de validação – Lista de falhas.
ReceitanetBx – Folha de Pagamento
Cliente ReceitanetBx
WS
Monitoração das
entregas via Browser
Ou Web Service
Arquivos disponíveis
para entrega
Buscar
arquivos
Disponibilizar
arquivos
Folha de
Pagamento
Servidor ReceitanetBx
Padrões técnicos
Padrão de Documento XML Padrão de Comunicação
Padrão de Certificado DigitalPadrão de Certificado Digital
Padrão de Documento XML
•Recomendação W3C para XML;
•Disponível em www.w3c.org/TR/REC-xml;
•Codificação dos caracteres em UTF-8;
•Validação de schema via XSD – XML Schema
Definition.
Padrão de Comunicação
•Padrão de Web Services definido pelo WS-I Basic
Profile;
•Meio comunicação – Internet, com o uso do
protocolo SSL, com autenticação mútua;
•A troca de mensagens – Padrão SOAP.
Padrão de Certificado Digital
• Padrão de assinatura: “XML Digital Signature”, utilizando o
formato “Enveloped” (http://www.w3.org/TR/xmidsig-
core/);
• Certificado digital: Emitido por AC credenciada no ICP-Brasil
(http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#X509Data);
• Tipo do certificado: A1 ou A3.
Contingência
•O Portal Web é solução de contingência para
os Web Services;
•Web Services estarão em um farm de
servidores escaláveis e com redundância.
Ambiente – Pré-Produção
•Ambiente de testes das Empresas;
•Testes funcionais;
•Menos capacidade de processamento;
•Disponibilidade 24x7;
•Escalável;
•Tempo de guarda limitado dos dados.
Ambiente – Produção
•Grande capacidade de processamento;
•Disponibilidade 24x7;
•Escalável;
•Tempo de guarda dos dados por 35 anos.
Requisitos não Funcionais
Usabilidade
Desempenho
Confiabilidade
Segurança
• Controle de Acesso;
• Sigilo;
• Auditoria.
Escalabilidade
Confidencialidade
Cronograma de Implantação
do eSocial
Cronograma Estimado
Empregador com faturamento superior a R$
78 milhões em 2014:
• A partir da competência maio de 2016, obrigatoriedade
de prestação de informações por meio do eSocial, exceto
as relacionadas no próximo item;
• A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedade
da prestação de informação referente à tabela de
ambientes de trabalho, comunicação de acidente de
trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e
condições ambientais do trabalho.
Cronograma Estimado
Qualquer atividade ou faixa de faturamento,
inclusive órgãos públicos:
• A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedade
de prestação de informações por meio do eSocial, exceto
as relacionadas no próximo item;
• A partir da competência julho de 2017, obrigatoriedade
da prestação de informação referente à tabela de
ambientes de trabalho, comunicação de acidente de
trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e
condições ambientais do trabalho.
• Publicação do Decreto.12/2014
• Publicação da versão 2.0 do
Manual aprovada pela
Resolução do Comitê Gestor.
(A resolução traz exceção para micro e
pequena empresa, que terá seu manual
aprovado por ato específico).
02/2015
§ 1º O tratamento diferenciado, simplificado e
favorecido a ser dispensado às empresas optantes
pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de
Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -
Simples Nacional, e ao Micro Empreendedor
Individual (MEI) com empregado, ao empregador
doméstico, ao segurado especial e ao pequeno
produtor rural pessoa física será definido em atos
específicos.
• Foco na capacitação e divulgação.
1º semestre
2015
• Ambiente de pré-produção com
dados fictícios e reais.09/2015
• Viés na Desburocratização e na
prestação de serviço - Ambiente de
produção – Opção para todos os
empregadores do Brasil substituir
Gfip e Dirf AC 2016.
01/2016
• Obrigatoriedade do eSocial para
empresas com faturamento
anual em 2014 acima de R$ 78
milhões (Exceto eventos SST).
07/2016
• Obrigatoriedade dos eventos de
SST para empresas com
faturamento anual em 2014
acima de R$ 78 milhões.
01/2017
• Carga inicial para todos os demais
obrigados.12/2016
• Obrigatoriedade para todos os
demais empregadores (exceto
eventos SST).
01/2017
• Obrigatoriedade dos eventos SST
para os demais empregadores.07/2017
Proposta de Substituição das
Obrigações Atuais
§ 1º A prestação das informações ao eSocial
substituirá, na forma disciplinada pelos órgãos
ou entidades partícipes, a obrigação de
entrega das mesmas informações em outros
formulários e declarações a que estão
sujeitos.
Art. 3º O eSocial rege-se pelos seguintes princípios:
I - viabilizar a garantia de direitos previdenciários e
trabalhistas;
II - racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações;
III - eliminar a redundância nas informações prestadas pelas
pessoas físicas e jurídicas;
IV - aprimorar a qualidade de informações das relações de
trabalho, previdenciárias e tributárias; e
V - conferir tratamento diferenciado às microempresas e
empresas de pequeno porte.
§ 1º Ao Comitê Diretivo, com coordenação
exercida alternadamente por período de um
ano, compete:
I - estabelecer o prazo máximo da substituição
de que trata o § 1º do art. 2º.
Resultado esperado do projeto no âmbito
dos empregadores.
• Substituição da GFIP para empresas
com faturamento anual em 2014
acima de R$ 78 milhões.
Fatos ocorridos
a partir da
competência
07/2016
• Substituição Nacional da GFIP,
Substituição do Caged, Substituição
da Dirf 2018 (AC 2017), Substituição
da RAIS 2018 (AC 2017).
Fatos Ocorridos
a partir de
01/01/2017
• Substituição de todos as
obrigações (termos,
formulários e declarações)
que contenham informações
de mesma natureza das
informações prestadas no
eSocial.
Até
31/12/2017
“Unir-se é um bom começo,
Manter a união é um progresso e
Trabalhar em conjunto é a vitória.”
Henry Ford
Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
www.esocial.gov.br

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Conferência eSocial - José Honorino de Macedo Neto - MTE/SRTE-BA

  • 1.
  • 3. O que é o eSocial O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional. Decreto 8373, de 2014
  • 4. Princípios 1. Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas; 2. Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações; 3. Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas; 4. Aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias; e 5. Conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8373, de 2014
  • 5. Caixa Econômica Federal Representando o Conselho Curador do FGTS Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Ministério da Previdência Social – MPS Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Receita Federal do Brasil – RFB Entes participantes
  • 6. • As Empresas/Empregadores são obrigados a preencher diversas declarações e documentos que possuem as mesmas informações... Cenário a REFORMULAR
  • 7. Centro de convergência de interesses FOLHA DE PAGAMENTOS FGTS DCTF Informações sociais Auditoria fiscal RPPSRGPS Nova forma eSocial - Visão simplificada
  • 8. eSocial Uma nova forma de prestação de informações. Uma nova forma de registro dos Eventos Trabalhistas.
  • 9. Premissas do eSocial Construção coletiva e gestão compartilhada. Autonomia no tratamento das informações e utilização das informações no limite das atribuições e competências. Prestação única da informação.
  • 10. Direitos Garantidos Processos Simplificados Informações Consistentes Transparência Fiscal Único Canal Ambiente Nacional Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes. Empresa Resultados
  • 11. Benefícios Registro da informação uma única vez, no momento de seu nascedouro, devidamente validada. Flexibilidade e simplicidade no envio e na retificação das informações. Segurança na guarda dessas informações.
  • 12. Pontos de Atenção Conscientização organizacional a partir dos gestores. Mudança do perfil do profissional de RH. Revisão dos processos internos, com foco na integração. Qualificação dos cadastros.
  • 14. Composição dos Produtos de TI do Ambiente Nacional do eSocial: • Webservice • Portal Web • Repositório Nacional • Canal CAIXA Gestão – Comitê Diretivo e Comitê Gestor Contratos Firmados por cada órgão gestor • Repartição de custos em partes iguais • Desenvolvimento e Produção • Comissão de TI – Gestão compartilhada
  • 15. Art. 4º Fica instituído o Comitê Diretivo do eSocial, composto pelos Secretários-Executivos dos seguintes órgãos: I - Ministério da Fazenda; II - Ministério da Previdência Social; III - Ministério do Trabalho e Emprego; e IV - Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Decreto 8.373/2014
  • 16. § 1º Ao Comitê Diretivo, com coordenação exercida alternadamente por período de um ano, compete: I - estabelecer o prazo máximo da substituição de que trata o § 1º do art. 2º. II - estabelecer diretrizes gerais e formular as políticas referentes ao eSocial; III - acompanhar e avaliar a implementação das diretrizes gerais e políticas do eSocial; IV - propor o orçamento e acompanhar a execução das ações referentes ao eSocial e das integrações dele decorrentes; V - propor ações e parcerias para comunicação, divulgação e aperfeiçoamento do eSocial entre os empregadores e empregados;
  • 17. VI - propor ajustes nos processos de trabalhos dos órgãos, visando à melhoria da qualidade da informação e dos serviços prestados à sociedade; e VII - decidir, em última instância administrativa, mediante representação do subcomitê temático específico e após oitiva do Comitê Gestor, sobre proposições não implementadas no âmbito de suas atribuições, discriminadas no § 1º do art. 6º. § 2º As deliberações do Comitê Diretivo serão tomadas por consenso e formalizadas por meio de resolução.
  • 18. Art. 5º Fica instituído o Comitê Gestor do eSocial, formado por representantes dos seguintes órgãos: I - Ministério do Trabalho e Emprego; II - Ministério da Previdência Social; III - Secretaria da Receita Federal do Brasil; IV - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; e V - Conselho Curador do FGTS, representado pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador do FGTS.
  • 19. § 1º Compete ao Comitê Gestor: I - estabelecer diretrizes para o funcionamento e a divulgação do ambiente nacional; II - especificar, desenvolver, implantar e manter o ambiente nacional; III - promover a integração com os demais módulos do sistema; IV - auxiliar e regular o compartilhamento e a utilização das informações armazenadas no ambiente nacional do eSocial; e V - aprovar o Manual de Orientação do eSocial e suas atualizações. § 2º A gestão do eSocial será exercida de forma compartilhada e as deliberações do Comitê Gestor serão adotadas por meio de resolução.
  • 20. Art. 6º O Comitê Gestor será assessorado pelo Subcomitê Temático do Módulo Micro e Pequena Empresa e Microempreendedor Individual - MEI, formado por representantes dos órgãos referidos no caput do art. 6º e por representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Compete formular proposta de simplificação, formalização, inovação, melhorias da especificação, arquitetura do sistema e de processos de trabalho que envolvam MEI, microempresas, empresas de pequeno porte e outros beneficiários enquadrados no Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
  • 21. § 6º O Comitê Gestor poderá constituir outros subcomitês para desenvolver as ações necessárias à implementação, à operacionalização, ao controle e ao aprimoramento do eSocial. • Responsável pela elaboração do Manual, especificação e homologação do sistema e suporte. GT 01 Manuais • Responsável pela gestão compartilhada de TI e integração tecnológica. GT 02 TI • Responsável pela orientação ao usuário e imprensa. GT 03 Comunicação • Responsável por elaborar as minutas de atos para regulamentação do eSocial. GT 04 Legislação
  • 22. • Responsável pela integração das informações cadastrais de empregadores e trabalhadores. GT 05 Cadastro • Responsável pelas políticas de segurança de acesso à informação aplicadas ao eSocial. GT 06 Segurança • Participação das 9 Confederações Nacionais de Categorias Econômicas e Federações específicas (Fenacon, Fiesp, Firjan e Fiesc), além do CFC e da Brasscom como convidados. Este GT visa discutir as questões técnicas com os representantes dos empregadores, como regras de preenchimento dos eventos, obrigatoriedade de informações, prazo de transmissão e cronograma de implementação. GT 07 Confederativo
  • 23. •Empresas Piloto – Termo de cooperação técnica no âmbito do Sped para apoio à especificação do sistema e testes das empresas no ambiente de homologação. Construção coletiva e diálogo social. Participação legítima da sociedade. Maior aderência ao ambiente operacional das empresas com padronização de entendimento.
  • 24. Relações de Trabalho O foco do eSocial
  • 25. Uma folha de pagamento é o produto das relações de trabalho entre empregador e trabalhador em um lapso temporal FOLHA DE PAGAMENTOS EMPREGADOS Admissão Alterações CAT Afastamentos Saúde Desligamento TSV(Trabalhador sem Vínculo) Término Alterações Início EVENTUAIS (outros Contribuintes Individuais)
  • 26. São TSV obrigatórios: • Trabalhadores avulsos portuários e não portuários; • Dirigentes sindicais; • Estagiários; • Diretores não empregados; • Cooperados; • Servidores públicos indicados para Conselho ou Órgão Administrativo; • Membros de conselho tutelar e trabalhadores cedidos. São TSV opcionais: • Todos os demais Contribuintes Individuais. TSV - Trabalhadores sem vínculo
  • 27. Visão integral da vida laboral do empregado FOLHA DE PAGAMENTOS RET EMPREGADOS TSV EVENTUAIS (outros Contribuintes Individuais) Fluxo da informação no eSocial
  • 28. •É a Central de Inteligência do eSocial; •Consiste numa base de dados alimentada com informações de eventos não periódicos recebidos no âmbito do eSocial; •Tem sua formação inicial com o evento S-2100; •Suas regras definem a aceitação ou rejeição de um novo evento; •É alimentado pelos eventos S-2200 a S-2399. RET – Registro de Eventos Trabalhistas
  • 29. •Cada trabalhador tem sua própria cadeia de eventos, que são empilhados de forma cronológica dos fatos que lhe deram origem; •Cada novo evento recebido (periódico ou não periódico) passa pelo seu crivo; •O RET também é utilizado para validação do fechamento dos eventos periódicos. RET – Registro de Eventos Trabalhistas
  • 30. As informações dos eventos não periódicos alimentam a base de dados no Ambiente Nacional do eSocial, denominada RET - Registro de Eventos Trabalhistas. Os eventos não periódicos, ao serem transmitidos ao eSocial, são submetidos às regras de validação e somente são aceitos se estiverem consistentes com o RET. Por exemplo: o evento de desligamento de empregado somente é aceito se, para aquele empregado, tiver sido enviado anteriormente, o evento de admissão. O RET também é utilizado para validação da folha de pagamento, composta pelos eventos de remuneração aos trabalhadores. O fechamento dos eventos periódicos de remuneração somente é aceito se for informada a remuneração de todos os empregados relacionados no RET como ativos, com exceção dos trabalhadores que estejam afastados sem remuneração devida. Já para os trabalhadores cadastrados por meio do evento TSV, não é aplicada a regra acima. RET
  • 31. Informações do empregador (inicial) Eventos de tabelas Cadastramento inicial de vínculos (inicial) Eventos não periódicos Eventos periódicos Eventos do eSocial - Sequenciamento
  • 33. Prestação das informações As informações serão prestadas por meio dos: • Eventos Iniciais e Tabelas do empregador/ contribuinte; • Eventos não Periódicos; • Eventos Periódicos. Os Eventos serão enviados por meio de arquivos no formato XML, o qual será validado e armazenado no ambiente nacional e disponibilizado aos entes partícipes do eSocial.
  • 34. Através do Registro dos Eventos Trabalhistas • O registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por meio do envio de um arquivo no formato XML, o qual será validado e armazenado em um ambiente consorciado e depois distribuído aos entes partícipes do eSocial. • Haverá os seguintes tipos de Eventos: • Eventos Iniciais; • Eventos de Tabelas; • Eventos não Periódicos; • Eventos Periódicos. RET – Registro de Eventos Trabalhistas
  • 35. WS RET Arquivo eSocialBx CAIXA Folha de Pagamento Arquitetura eSocial Cadastro/Tabelas Do Empregador INSS WS Clientes: WS e ReceitanetBx Clientes: WS e ReceitanetBx MTE Clientes: WS e ReceitanetBx RFB Clientes: WS e ReceitanetBx Original - CNPJ - CPF - CNIS CPF/NIS MPS Clientes: WS e ReceitanetBx Sistema Interno Eventos periódicos WS Aplicativo Web Browser Autenticador Ou Código Acesso Sistema Interno Eventos não periódicos WS Sistema Interno Eventos Iniciais/Tabela WS
  • 36. WS RET Arquivo ReceitanetBx Folha de Pagamento Cadastro/Tabelas Do Empregador WS Original Sistema Interno Eventos periódicos WS CPF/NIS Aplicativo Web Browser Autenticador Ou Código Acesso GRFGTS Validação de Estrutura – Schema XML DCTF e DARF Sistema Interno Eventos não periódicos WS Sistema Interno Eventos Iniciais/Tabela WS
  • 37. O Empregador: • Gera as informações (eventos) no ambiente corporativo (WEBSERVICE) ou ambiente do eSocial on line (Aplicativo WEB); • Transmite-as para o Ambiente Nacional do eSocial. O Ambiente Nacional do eSocial: Recepciona esses arquivos e aplica validações. Retorna arquivos resposta: • Protocolo de envio; • Recibo de entrega ou Mensagem erro. Os Entes: Fazem uso das informações no limite de suas respectivas competências e atribuições. Sequência
  • 38. Aspectos Técnicos – Canais para envio dos Eventos Haverá dois canais para prestação da informação: Sistema Interno Webservice Aplicativo Web Browser Autenticador ou Código Acesso Internet No momento da transmissão o eSocial retornará um protocolo de envio. Após realizar as validações o eSocial retornará um Recibo de Entrega ou uma Mensagem de erro. O eSocial valida o arquivo em tempo real. Ambiente Nacional eSocial
  • 39. Formas de transmissão GFIP x eSocial Software da empresa adaptado ao eSocialEmpresa GFIP PGD – Programa Gerador de Declaração Transmissão da declaração - GFIP
  • 40. Formas de transmissão GFIP x eSocial Arquivo XML de retorno Arquivo XML transmitido Eventos XML via Internet Software da empresa adaptado ao eSocial Empresa eSocial via WebService
  • 41. O Empregador: Alimenta um aplicativo próprio; Gera arquivos em leiautes preestabelecidos (xml); Transmite ao Ambiente Nacional do eSocial; Busca os protocolos e recibos. O Ambiente Nacional do eSocial: Recepciona esses arquivos e gera protocolo de envio; Retorna arquivos resposta: • Recibo de entrega – atesta o recebimento da informação pelo eSocial e o respectivo cumprimento da obrigação acessória; ou • Mensagem erro – rejeitando o arquivo. WEB SERVICE
  • 42. Formas de transmissão GFIP x eSocial ou Empresa via Certificado Digital Empregador via código de acesso Empregador conectado a Internet no portal www.esocial.gov.br eSocial via portal web www.esocial.gov.br
  • 43. Módulo Completo: • Solução de contingência; • Prestar informação que não consta em seus sistemas; informatizados. Módulos Simplificados - Pequenos Empregadores: • Empregador Doméstico; • Segurado Especial; • Pequeno produtor rural; • Optante pelo Simples Nacional; • MEI. Portal WEB
  • 44. Características dos Módulos Simplificados • Conteúdo simplificado; • Identificação prévia do tipo de empregador; • Assistente de preenchimento / Mensagens de orientação; • Validações em tempo de preenchimento e transmissão; • Recuperação de informações de meses anteriores; • Linguagem menos técnica e mais didática. Documentos disponibilizados • Modelo de Contrato de Trabalho; • Folha de Ponto; • Recibo Vale-transporte; • Comprovante de Pagamento (holerith); • Aviso prévio etc. Prestação da informação ao eSocial – Portal WEB
  • 45. Módulos Simplificados - funcionalidades • Controle de horas extras; • Cálculo automático de horas extras, salário família, tributos patronal e do empregado, FGTS etc; • Controle de férias; • Banco de horas; • 13° salário; • Guia de Recolhimento etc. Prestação da informação ao eSocial – WEB
  • 46. Entendendo o WEB SERVICE
  • 47. Prestação das informações por meio de arquivos padronizados Sped eSocial
  • 48. Aspectos Técnicos – Tipo de Arquivo • Adoção do formato XML: • Possibilita a utilização de diferentes plataformas (Windows, Linux etc.); • Permite grande automação dos processos; • Possibilidade de envio da informação de forma descentralizada: • Por estabelecimentos da empresa; • Por departamento da empresa. • A transmissão descentralizada deve ser gerenciada pela empresa – eventos de abertura e de encerramento.Atenção!!!
  • 49. WS RET Arquivo eSocialBx CAIXA Folha de Pagamento Arquitetura eSocial Cadastro/Tabelas Do Empregador INSS WS Clientes: WS e ReceitanetBx Clientes: WS e ReceitanetBx MTE Clientes: WS e ReceitanetBx RFB Clientes: WS e ReceitanetBx Original - CNPJ - CPF - CNIS CPF/NIS MPS Clientes: WS e ReceitanetBx Sistema Interno Eventos Mensais - Folha WS Aplicativo Web Browser Autenticador Ou Código Acesso Sistema Interno Eventos Trabalhistas WS Sistema Interno Eventos Iniciais WS
  • 50. Sistema da Empresa Leiaute eSocial Data: DD/MM/AA Conversão pelo Sistema <Data> 01/12/10 <Data/> WEB SERVICE Como é gerado o XML?
  • 51. Portal WEB Como é gerado o XML? eSocial gera o arquivo XML <Data> 01/12/10 <Data/>
  • 53. Processo de validação e recepção •Validação 1; •Validação 2; •Protocolo de envio; •Recibo de entrega; •Mensagens (sucesso/erro).
  • 54. Validação 1 Campos obrigatórios. Validade de formatos: • Arquivo; • Campo; • Estrutura. Validade de determinados dados (ex: CPF e CNPJ).
  • 55. Protocolo de envio NÃO atesta o cumprimento da obrigação acessória. Consulta situação. Uma mensagem de sucesso no “Protocolo de envio” indica que o arquivo se encontra estruturalmente OK.
  • 56. Validação 2 + detalhada. Considera histórico (contido no RET). Validade das informações (ex CAEPF). Coerência das informações. Dependência de eventos prévios.
  • 57. Validação 2 - Exemplo Totais OK? Cargos OK? Estabelecimento OK? Rubricas OK? (existem na tabela?) CPF válido (não cancelado) Empregado admitido? Empregador existe? Remuneração César
  • 58. Recibo de entrega Atesta o cumprimento da obrigação acessória. Uma mensagem de sucesso no “Recibo de entrega” indica que o Ambiente Nacional recepcionou as informações (os arquivos).
  • 59. Mensagens (sucesso/erro) Informa, tanto na validação 1 quanto na validação 2, o motivo da rejeição de determinado evento. O sucesso e informado nos Protocolos de envio e Recibos de entrega.
  • 60. Mensagens (exemplo) Evento Remuneração: Erro 2345: o empregado não está admitido. Evento Admissão: Erro 2369: o CPF do empregado não confere com a base cadastral.
  • 61. Sistema Interno WS V A L I D A Ç Ã O 1 V A L I D A Ç Ã O 2 Ok? Ok? não sim não sim msg erro Protocolo de envio msg erro (consulta) Recibo de Entrega RET eSocialBx Folha de Pagamento Cadastro/Tabelas Do Empregador WS Original CPF/NIS Ambiente Nacional eSocial WS Cumprimento da obrigação !
  • 62. RET eSocialBx Folha de Pagamento Cadastro/Tabelas Do Empregador WS Original CPF/NIS Ambiente Nacional eSocial WS V A L I D A Ç Ã O 1 V A L I D A Ç Ã O 2 Ok? não sim msg erro no sistema Protocolo de recebimento Aplicativo Web Cumprimento da obrigação !
  • 63. •Devem estar consistente com o RET: •Novos eventos trabalhistas; •Nova Folha de pagamento. •Controle de omissos. Validações com o RET
  • 64.
  • 65.
  • 66.
  • 68. Eventos Iniciais Informações do Empregador Tabelas Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes • Estes eventos devem ser enviados na ordem acima; • Todos os trabalhadores com vínculo ativo, mesmo que afastados (auxílio doença, acidente de trabalho, licença maternidade etc.) devem ser informados no cadastramento inicial de vínculos; • Informar trabalhadores sem vínculo (trabalhadores avulsos portuários e não portuários, dirigentes sindicais, estagiários, diretores não empregados, cooperados, servidores públicos indicados para Conselho ou Órgão Administrativo, membros de conselho tutelar e trabalhadores cedidos.
  • 69. Eventos Iniciais e Tabelas • Informações do Empregador/Contribuinte (S-1000); • Tabela de Estabelec. e Obras de Construção Civil (S-1005); • Tabela de Rubricas (S-1010); • Tabela de Lotações Tributárias (S-1020); • Tabela de Cargos (S-1030); • Tabela de Funções – opcional (S-1040); • Tabela de Horários/Turnos de Trabalho (S-1050); • Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060); • Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (S-1070); • Tabela de Operadores Portuários (S-1080); • Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100).
  • 70. Eventos Iniciais: utilizados na implantação do eSocial • S-1000 Informações do Empregador; • S-1005 a S-1080 Eventos de Tabelas; • S-2100 Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes. EVENTOS NECESSÁRIOS como requisitos para o EVENTO S-1200 Remuneração • S-2190 e S-2200 – eventos de admissão do empregado; • S-2300 – utilizado para prestar informações relativas a trabalhadores sem vínculo empregatício; • No evento S-1200 – Remuneração - serão exigidas as informações complementares do trabalhador (nome, data de nascimento, CBO e se o trabalho é urbano ou rural), para aqueles não informados por meio dos eventos S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo, S-2200 - Admissão e S- 2300 – Trabalhador sem Vínculo.
  • 71. Eventos Tabelas: Informações que se repetem ou são utilizados em vários eventos • S-1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil; • S-1010 Tabela de Rubricas; • S-1020 Tabela de Lotações Tributárias; • S-1030 Tabela de Cargos; • S-1040 Tabela de Funções; • S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho; • S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho; • S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais; • S-1080 Tabela de Operadores Portuários.
  • 72. Eventos não periódicos Admissão de trabalhador (S-2200) e Registro Preliminar da Admissão (S-2190) • Até o dia anterior ao início da atividade laboral. O empregador pode optar por enviar o Registro preliminar. Nesse caso terá um prazo até o dia 7 do mês seguinte para enviar o evento de admissão ou antes do envio de qualquer outro evento relacionado ao trabalhador. CAT – Comunic.de Acid.de Trabalho (S-2210) • No dia seguinte ao acidente de trabalho ou imediatamente nos casos resultante em morte do trabalhador. Desligamento (S-2299) • Até o 10º dia da ocorrência no aviso prévio indenizado ou no dia seguinte nos casos de aviso prévio trabalhado ou término de contrato de trabalho.
  • 73. Eventos não periódicos Afastamentos temporários (S-2230) • Doença ou acidente de trabalho - De 1 dia a 30 dias: até o dia 7 do mês seguinte. Superiores a 30 dias: até o 31º dia de afastamento; • Doença ou acidente - Afastamentos de 3 a 30 dias: até o dia 7 do mês seguinte. Superiores a 30 dias: até o 31º dia de afastamento. Os afastamentos decorrentes de doença/acidente de até 2 dias não precisam ser enviados, exceto nos casos em que houver outros afastamentos pelo mesmo motivo que totalizam mais de 30 dias dentro de 60 dias: prazo: 31º dia do afastamento; • Outros motivos - dia 7 do mês seguinte.
  • 74. Eventos não periódicos • Alterações cadastrais e contratuais (S-2205 ou S-2206); • Monitoramento de saúde do trabalhador (S-2220); • Condições ambientais do trabalho – Fator de risco (S-2240); • Aviso Prévio (S-2250); • Estabilidade (S-2340); • Trabalhador sem vinculo de emprego – Início (S-2300); • Trabalhador sem vinculo de emprego – Alteração contratual (S-2305); • Trabalhador sem vinculo de emprego – Término (S-2399); • Reintegração (S-2298); • Exclusão de evento (S-3000); • Solicitação de totalização de eventos, bases e contribuições (S-4000). Envio do evento até o dia 7 do mês subsequente ou até o envio da remuneração do mês/competência a que se refere.
  • 75. Eventos Não-Periódicos: Eventos que ocorrem aleatoriamente • S-2190 – Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar; • S-2200 – Admissão de Trabalhador; • S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador; • S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho; • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho; • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador; • S-2230 – Afastamento Temporário; • S-2240 – Condições Amb. do Trabalho - Fator de Risco; • S-2241 – Insalubridade, Periculosidades e Aposentadoria Esp.; • S-2250 - Aviso Prévio; • S-2298 – Reintegração; • S-2299 – Desligamento.
  • 76. Eventos Não-Periódicos: Eventos que ocorrem aleatoriamente. • S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo – Início; • S-2305 – Trabalhador Sem Vínculo – Alteração Contratual; • S-2399 – Trabalhado Sem Vínculo – Término; • S-3000 – Exclusão de Eventos; • S-4000 – Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contrib.; • S-4999 – Adesão Antecipada ao eSocial.
  • 77. S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho– Rubricas específicas de CAIXA • 0561- Trabalho com vínculo de emprego; • 0588 – Trabalho sem vínculo de emprego; • 2063 – Remuneração Indireta; • 3562 – PLR; • 3533 – Proventos Aposentadoria; • 0473 – Renda ou Proventos de Qualquer natureza de residentes/domiciliados no exterior; • 3280 – Cooperados de cooperativa de trabalho. S-1250 Aquisição de Produção Rural S-1260 Comercialização de Produção Rural S-1270 Contratação de Trabalhadores avulsos não-portuários S-1280 Informações Complementares – Desoneração / Atividade Concomitante S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos • Eventos Periódicos: Eventos que ocorrem regularmente. São base para apuração dos valores a recolher. S-1200 Remuneração do Trabalhador – Regime de Competência (Contra-Cheque)
  • 79. Segurança Obrigatoriedade do uso de certificado digital ICP- Brasil: A1 ou A3 (PF e PJ) • Procuração eletrônica: Subestabelecimento e Procuração Manual. Podem utilizar código de acesso: • Empresas Optantes pelo Simples Nacional, Pequeno Produtor Rural e CI equiparado a empresa, todos com até 7 empregados, e o MEI; • Empregador Doméstico.
  • 80. Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso •Obrigatoriedade do uso de certificado digital ICP- Brasil: A1 ou A3 (PF e PJ). • Serviços para Procuração eletrônica: eSocial e eSocialBx. Obrigatoriedade de procuração para transmissão de eventos por certificado digital diferente do CNPJ da identificação do empregador (evento S1000). Ambientes de Delegação de poderes: RFB e CAIXA (Conectividade). • Integração das bases para controle de acesso do ambiente nacional do eSocial; • Perfis de acesso por grupo de eventos.
  • 81. Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso •Diferenças entre os ambientes de procuração eletrônica: • CAIXA: Subestabelecimento de até 2 e-CNPJ e até 5 e- CPF; • RFB: Procuração Manual sem certificação digital transformada em eletrônica; • INSS e MTE podem desenvolver ambientes tecnológicos e estruturas de atendimento para delegação de poderes para transmissão e baixa do eSocial.
  • 82. Aspectos Técnicos – Recuperação de Arquivos • Recuperação de arquivos, através de ferramenta própria – eSocialBX; • Autenticação do acesso; • Perfis de acesso; • Arquivos específicos ou em lote; • Entrega instantânea para poucos arquivos e programada para grandes quantidades. •Parâmetros para recuperação de arquivos: • CNPJ ou CPF; • Tipos de arquivo; • Datas inicial e final; • Arquivos com inconsistência.
  • 83. Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso Perfis de Acesso - Transmissão • eSocial – Transmissão Geral; • eSocial – Transmissão Tabelas do Empregador; • eSocial – Transmissão eventos não periódicos; • eSocial – Transmissão eventos periódicos; • eSocial – Transmissão eventos SST - Saúde e Segurança do Trabalhador (Tabela Ambiente de Trabalho, CAT, Afastamentos temporários [01 a 04], Condições Ambientais do Trabalho, Aposentadoria especial e Adicionais).
  • 84. Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso Perfis de Acesso - Download • eSocial – Download Geral; • eSocial – Download Tabelas do Empregador; • eSocial – Download eventos não periódicos; • eSocial – Download eventos periódicos; • eSocial – Download eventos SST – Saúde e Segurança do Trabalhador (Tabela Ambiente de Trabalho, CAT, Afastamentos temporários [01 a 04], Condições Ambientais do Trabalho, Aposentadoria especial e Adicionais).
  • 85. Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso •Podem utilizar código de acesso: • Empresas Optantes pelo Simples Nacional, Produtor Rural Pessoa Física e CI equiparado a empresa, todos com até 7 empregados; • MEI e Segurado Especial; • Empregador Doméstico. O código de acesso somente pode ser utilizado no módulo web. Não pode ser estabelecida procuração eletrônica por código de acesso. O procurador não pode utilizar o código de acesso, apenas certificado digital.
  • 86.
  • 87. Como gerar o Código de Acesso para o Portal e-Social Informações solicitadas para a geração do código de acesso: • CPF / Data de nascimento / Número dos recibos de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), dos últimos dois exercícios, da qual o empregador seja titular. Caso o empregador não tenha feito declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) nos dois últimos exercícios, essa informação solicitada para a geração do código de acesso é substituída pelo Título de eleitor. Observações: O empregador que apresentou declaração retificadora do Imposto de Renda deverá utilizar o número do recibo de entrega da declaração retificadora. O número do recibo de entrega deve ser informado com 10 dígitos (sem DV). Caso o empregador não saiba o número do recibo de entrega poderá recuperá-lo no Portal do e-CAC ou numa Unidade de Atendimento da RFB, mediante solicitação.
  • 88. Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso •Distribuição das informações para os órgãos gestores: • Distribuição integral dos eventos para as bases de dados; • eSocialBX - Download por arquivo original com o perfil gestor. Os integrantes do Comitê Gestor terão acesso compartilhado às informações que integram o ambiente nacional do eSocial e farão uso delas no limite de suas respectivas competências e atribuições, não podendo transferi-las a terceiros ou divulgá-las, salvo previsão legal. As informações de natureza tributária e do FGTS observarão as regras de sigilo fiscal e bancário, respectivamente.
  • 89. MOS - Manual de Orientação do eSocial
  • 90. Como entender o eSocial Manual de Orientação do eSocial – MOS; • Informações gerais sobre o eSocial; • Conceitos adotados; • Obrigatoriedade; • Relação de todos os eventos; • Informações detalhadas para cada evento. • Leitura obrigatória.
  • 91.
  • 92.
  • 93. Anexos do MOS I. Leiautes do eSocial; II. Regras de Validação; III. Tabelas do eSocial.
  • 94. Entendendo o eSocial •Conteúdo distribuído em eventos; •Cada evento é tratado de forma independente; •Os eventos no eSocial – definição pelos órgãos partícipes; •Cada evento substitui alguma outra exigência anterior.
  • 95. S-1000 – Info. do Empregador/Contribuinte •É o primeiro evento; •Habilita o empregador/contribuinte a utilizar o eSocial; •Não confundir esse evento como sendo do estabelecimento matriz; •Traz algumas informações do empregador como FAP, natureza jurídica, dados de isenção tributária, contato, etc.
  • 96. S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte
  • 97. S-2100 – Cadastramento inicial do vínculo •Mesma estrutura do evento de admissão; •Obrigatório para todos os empregados com vínculo ativo, mesmo afastados; •Objetivo: alimentação inicial do RET com os vínculos ativos.
  • 98. Eventos de tabelas •Objetivam otimizar os arquivos; •Diferenciam-se dos demais eventos em relação a seu valor jurídico; •Histórico de vigência no tempo; •Cautela com alterações relativas a períodos anteriores – exclusões e alterações; •Tabelas padrão.
  • 99. Tabelas do eSocial e Tabelas do empregador •Tabelas do eSocial – são para preenchimento de campos dos eventos; •Estão anexas ao MOS: 1 a 24. •Tabelas do empregador: S-1010 a S-1080.
  • 101.
  • 102. S-1010 – Tabela de rubricas • Informação essencial na preparação da folha de pagamento; • Inspirada no modelo adotado pela maioria dos softwares de folha.
  • 103.
  • 104.
  • 105. Tabela 3 – Natureza de rubricas •Padronização da nomenclatura das rubricas; •A empresa continua utilizando sua tabela; •Vinculação entre tabela de rubricas da empresa com a tabela de natureza de rubricas.
  • 106.
  • 107. S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias •Mapear as atividades empresarias e a alocação dos empregados nas mesmas; •Identificar a alocação de trabalhadores em instalações de terceiros; e •Identificar a alocação de trabalhadores em obras de construção civil; •A lotação tributária é utilizada na folha de pagamento.
  • 108. Eventos não periódicos S-2190 – Admissão de Trabalhador Registro Preliminar • Conceito; • Evento opcional; • Sua utilidade – situações de emergência, para que não se perca o prazo legal; • Apenas 4 informações – nome, CPF e data de nascimento e data de início do trabalho.
  • 109. Eventos não periódicos S-2210 – Comunic. acid. de trabalho - CAT
  • 110. Outros não periódicos S-3000 – Exclusão de Eventos. S-4000 – Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições. S-4999 – Adesão Antecipada ao eSocial.
  • 111. Eventos Periódicos S-1200 – Remuneração do trabalhador • Todos os trabalhadores: • Empregados; • Contribuintes individuais; • Estagiários; • Dirigente sindical; • Estatutários; • Expatriados. • É a folha de pagamento do empregador – item por item da remuneração; • Forte integração com cadastro; • Base única para apuração – CP, IRRF, FGTS.
  • 112. Regras de Validação para Remuneração
  • 113.
  • 114.
  • 115. Eventos Periódicos S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho • Não faz apuração do IRRF; • A apuração ocorre apenas no S-1200; • Limita-se a informar a data do efetivo pagamento.
  • 116. Prazos de envio: •Regra geral, até o dia 07 do mês seguinte; •Antecipa-se em caso de dia não útil; •No caso de eventos não periódicos, até o fechamento da folha de pagamento, se esta ocorrer antes do dia 07; •Alguns eventos não periódicos têm prazos específicos, que foram definidos de forma a assegurar os direitos dos trabalhadores.
  • 117. Prazos específicos – eventos iniciais e de tabelas •S-1000 – Antes de qualquer outro, no início de vigência do eSocial; •Eventos de tabelas – S-1010 a S-1080; •S-2100 – No início de vigência do eSocial.
  • 118. Prazos específicos – eventos não periódicos: Admissão de Trabalhador: • Preliminar ou completo – dia anterior; • Se houver preliminar, o evento completo cai na regra geral; • Havendo necessidade de outros eventos para o recém admitido com preliminar, antes deve ser enviado o completo. CAT: • Dia útil seguinte ou, imediatamente, em caso de óbito.
  • 119. Prazos especiais – eventos não periódicos: Aviso prévio: • Até 10 dias da sua comunicação. Desligamento: • Com aviso prévio ou no término de contrato por prazo determinado: 1º dia útil seguinte; • Demais casos: até 10 dias.
  • 120. Leiautes • Todos os leiautes são apresentados em dois quadros: Tabela de Resumo dos Registros Os Registros
  • 121.
  • 122.
  • 123. Leiautes – obrigatoriedade das informações
  • 124. Validação das informações •Validações no próprio evento e validações on-line; •Validações no próprio campo; •Tabela de regras; •Valores válidos; •Implicam na aceitação ou não do evento.
  • 125.
  • 127. Tratamento integral das relações de trabalho eSocialRECRUTAMENTO
  • 128. Tratamento integral das relações de trabalho A admissão do empregado é o primeiro dado de alimentação do RET. Este evento gera a matrícula do empregado para aquele contrato; Todos os eventos posteriores à admissão, relativos àquela matrícula, passam pela validação no RET para manter as informações consistentes; A remuneração mensal é apurada a partir dos dados informados pelo empregador, tendo como referência a situação do empregado no RET; A informação parcial da Admissão facilita o cumprimento da obrigação; O reconhecimento do vínculo empregatício é imediato. • Normal; • Transferência. ADMISSÃO
  • 129. Tratamento integral das relações de trabalho As alterações cadastrais são feitas através de evento próprio e se aplicam tanto aos empregados quanto aos Trabalhadores sem Vínculo – TSV; Alterações contratuais também se utilizam de evento específico e são aplicadas somente aos contratos de trabalho dos empregados; As alterações incorporam as informações cadastrais e contratuais do trabalhador no ato da transmissão. • Cadastrais; • Contratuais. ALTERAÇÕES
  • 130. Tratamento integral das relações de trabalho O afastamento do empregado requer o envio deste evento, ficando configurado no RET essa situação; Qualquer outro evento relativo ao empregado afastado só é aceito mediante a validação da situação e a manutenção da consistência do RET; As férias e demais afastamentos são partes dos registros da vida laboral do empregado, incorporando-se ao histórico do contrato de trabalho. • Doença; • Acidente do Trabalho; • Férias; • Outros. AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS
  • 131. Tratamento integral das relações de trabalho Eventos necessários ao controle da saúde do trabalhador; Facilita o acompanhamento da atuação do trabalhador em ambientes de risco; Permite a geração do Perfil Profissiográfico Previdenciário do empregado durante a vigência do contrato de trabalho; Dá ao trabalhador a oportunidade de exercer o direito à aposentadoria especial sem a necessidade de recorrer aos ex-empregadores. • Condições Ambientais do trabalho; • Monitoramento da saúde do trabalhador; • Insalubridade / Periculosidade / Aposentadoria Especial. SAÚDE E SEGURANÇA
  • 132. Tratamento integral das relações de trabalho O desligamento do empregado encerra o vínculo contratual existente com aquele empregador; O desligamento normal gera informações para a elaboração do TRCT e pode ser recepcionado pelo Homolognet; O desligamento para transferência requer a informação da data final do contrato e libera a CAIXA para o tratamento a ser dado à conta vinculada do trabalhador; A sucessão trabalhista só se confirma mediante o envio do evento de admissão por transferência pela sucessora, mas, se concluída, elimina a necessidade do envio de informações e preenchimento de formulários na CAIXA. • Normal; • Transferência. DESLIGAMENTO
  • 133. Tratamento integral das relações de trabalho A reintegração é o restabelecimento do vínculo de emprego, tornando sem efeito o desligamento do empregado; Este evento requer a informação da data dos efeitos da reintegração; As folhas de pagamento enviadas para períodos iguais ou posteriores a data dos efeitos da reintegração são marcadas como inconsistentes, exceto se houver quitação dos débitos no judiciário; • Decisão judicial; • Anistia; • Outros. REINTEGRAÇÃO
  • 134. Tratamento integral das relações de trabalho Há sete tipos de trabalhadores sem vínculo empregatício cuja informação é obrigatória no evento TSV, dentre as quais o diretor não empregado e o estagiário; Outros trabalhadores sem vínculo empregatício, tais como contadores, advogados, médicos e consultores podem ser informados neste evento; Todos os prestadores de serviço, pessoas físicas, fazem parte da folha de pagamento da empresa e, se constantes, devem ser informados neste evento para facilitar a elaboração daquela; Trabalhadores informados no TSV, compõem as informações do RET. • Segmentos de informação obrigatória; • Demais trabalhadores. TRABALHADORES SEM VÍNCULO – TSV
  • 135. Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • 136. Insalubridade, Periculosidade, Penosidade Insalubridade Bem Protegido: Saúde Física Fatores de Risco: Físicos Químicos e Ergonômicos Penosidade Bem Protegido: Saúde Mental Fatores de Risco: Sócio-ambiental e Psicoergonômicos Periculosidade Bem Protegido: Vida Fatores de Risco: Mecânico e/ou de Acidentes Certeza Previsibilidade Cronicidade Sofrimento Desgaste Medo Incerteza Imprevisibilidad e Abrupto
  • 137. Tributário RGPS Lei 8.212/91 (Custeio) Decreto 3.048/99 – Regulamento (RPS) CTN Lei 5.172/66 (Normas Gerais) Instruções Normativas e ADE RFB IN / RFB – 971/2009  Capítulo IX  Saúde Trabalhador  Fato Gerador Tributário  Obrigações Tributárias Resoluções do CNPS  FAP 1.308/2009 1.309/2009 1.316/2010 Hierarquia Jurídica Aspectos: Múltipla Inserção
  • 138. Seguro Acidente de Trabalho - SAT Fator Acidentário de Prevenção – FAP (Dosador do SAT) Financiamento da Aposentadoria Especial – FAE (Adicional do SAT) Tributação sobre o Meio Ambiente do trabalho
  • 139. FONTE PRIMÁRIA EMPRESAS CONTABILIDADE PATRIMONIAL CONTABILIDADE AMBIENTALSEFIP/MÊS 1 2 MPS QUALIDADE INTRÍNSECA CNIS QUALIDADE EXTRÍNSECA INSS RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DIREITO SIM NÃO Auditoria-Fiscal para garantir idoneidade das informações patrimoniais, bem como assegurar Salários de Contribuição e Cadastros das Empresas e Segurados Auditoria-Fiscal para garantir idoneidade das informações e assegurar Benefícios decorrentes da Gestão do Meio Ambiente do Trabalho - GMAT FLUXO 2 FLUXO 1
  • 140. Individualização Demonstração dos Controles aos Fatores de Riscos VEÍCULO DE TRANSMISSÃO MAGNÉTICO GFIP - SEFIP CNIS OCORRÊNCIA ESPECIAL MOVIMENTAÇÃO ACIDENTÁRIA SALÁRIO EMPRESA EMPREGADORA - CNPJ Realidade de Saúde de Trabalhador DEMONSTRAÇÕES AMBIENTAIS CNIS GFIP/SEFIP Aplicação de Técnicas de Auditoria Diagnóstico Fluxo Contábil Hominal
  • 142.
  • 143.  PPP  CAT  ASO  Dados  AMBIENTAIS  BIOLÓGICOS
  • 144. eSocial – Estudo de Caso – Situação Hipotética Empresa metalúrgica, com FAP de 1,7544, pertencente ao CNAE- Preponderante 2449-1/99, possui empregado, homem de 32 anos de idade, nível médio de escolaridade, com jornada de 44h semanais e remuneração contratada de R$ 2.000,00 que labora em ambiente insalubre – seção de galvanoplastia – por temperatura anormal (calor), exposto concomitantemente a ruído além da dose unitária, com uso, porém, de EPI auricular tipo concha, CA 45634-MTE, em local com EPC tipo acolchoado de isolamento acústico às paredes contíguas. Esse mesmo empregado submeteu- se ao exame periódico no dia 05/05/2018. Diagnosticou-se Hipertensão Arterial Sistêmica (CID 110), com CAT emitida, considerando doença do trabalho por conta do ruído e calor. Tal exame apresentou Resultado da Monitoração Biológica para Chumbo Inorgânico alterado em material biológico (Urina e Sangue) com interpretação tipo “SC”, conforme definido no quadro 1 da NR – 07. Nessa mesma data foi medicado e afastado por 45 dias.
  • 145. Referente ao mês de Maio/2018 • Salário Mínimo de R$ 1.000,00 • Jornada Diária (segunda a sexta): 8h48min Produza e indique no teu relatório de consultoria à empresa as respostas às seguintes perguntas: 1. Faça e apresente as correspondências entre os fatos administrativos relatados na situação hipotética com os campos, as tabelas, os eventos e registros do eSocial. Justifique o porquê de tais preenchimentos. Quais os códigos, caracteres, numerais e valores devem ser preenchidos? Justifique a resposta. 2. Deve recolher SAT? De quanto? Deve recolher FAE? De quanto? Justifique a resposta. 3. Paga-se Ad insalubridade? De quanto? Justifique a resposta. 4. Quantos pagamentos de Ad insalubridade seriam devidos? Justifique a resposta.
  • 146. Fato Administrativo Tabela Evento (Campo) Código Justificativa CNAE S-1000 cnaePreponderante Tamanho: 007 CNAE: 2449-1/99 Preencher com o código CNAE preponderante RAT/SAT S-1000 AliqRat Tamanho: 001 SAT: 3 Informações para apuração da alíquota SAT FAP S-1000 Fap Tamanho: 006 FAP: 1,7544 Informações para apuração da alíquota SAT Rat Ajustado S-1000 aliqRatAjustada Tamanho: 006 Ajust: 5,2632 Informações para apuração da alíquota SAT Enquadramento
  • 147. Ambiente de Trabalho S-1060 codFatRis Tamanho: 006 Tabela 21: F1.2 e F3.1 Detalhamento do Fator de Risco Ambiente de Trabalho S-1060 utilizEPC Tamanho: 001 2 - Eficaz Detalhamento do Fator de Risco EPI – Auricular Tipo Concha S-2240 utilizEPI Tamanho: 001 2 - Eficaz Dados de utilização do EPI CA do EPI S-2240 caEPI Tamanho: 020 CA: 45634 Dados de utilização do EPI Resultado da Monitoração Biológica S-2220 dtExm 05/05/2018 Data do exame realizado Resultado da Monitoração Biológica S-2220 codAgntQuim Tamanho: 002 Código: 04 (Chumbo Inorgânico) Código do Agente Químico ao qual o trabalhador está exposto
  • 148. Resultado da Monitoração Biológica S-2220 matBiolog Tamanho: 001 1 – Urina 2 – Sangue Material Biológico Resultado da Monitoração Biológica S-2220 interprExm Tamanho: 001 2 – SC Interpretação de acordo com o quadro I da NR07. Resultado da Monitoração Biológica S-2220 indResult Tamanho: 001 2 – Alterado Indicação dos Resultados CAT Emitida S-2210 tpAcid Tamanho: 001 2 - Doença Tipo de acidente de trabalho CAT Emitida S-2210 codAgntCausador Tamanho: 009 Calor: 200044300 Ruído: 200064000 Detalhamento do agente causador do acidente de trabalho
  • 149. Afastamento S-2230 codMotAfast qtdDiasAfast Informações do afastamento temporário Afastamento S-2230 dtIniAfast 05/05/2018 Informações do afastamento temporário Afastamento S-2230 codMotAfast Tamanho: 002 01 – Doença do Trabalho Informações do afastamento temporário Afastamento S-2230 codCID Tamanho: 005 CID I10 Informações do afastamento temporário
  • 150. Afastamento S-2230 qtdDiasAfast Tamanho: 003 45 dias Informações do afastamento temporário Afastamento S-2230 dtTermAfast 20/06/2018 Informações do afastamento temporário Insalubridade S-2241 codFatRis Tamanho: 030 Calor – 01.00.03 Ruído – 01.00.01 Fator de risco ao qual o trabalhador está exposto
  • 151. Respostas • Recolher SAT? Sim. Valor: R$ 105,27; (Fórmula: 2.000,00 x 5,2632%). • Recolher FAE? Sim. Valor: R$ 120,00;(Chumbo, Ruído e Calor – 25 anos); (Fórmula: 2.000,00 x 6%). • Paga-se Adicional de Insalubridade? Sim. Valor R$ 400,00 (1.000,00 x 40% - Chumbo) Grau Máximo. • Quantos pagamentos de Ad Insalubridade seriam devidos? Chumbo, Ruído e Calor – EPI Absolutamente Ineficaz. 3 ou 1 pagamento a depender da interpretação da empresa perante jurisprudência. 15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
  • 153. Reflexos no FGTS • Otimização na forma de geração e disponibilização das guias de recolhimento mensal e rescisório, e definição de um único modelo de guia - GRFGTS; • Adequação da prestação da informação à nova base única do FGTS; • Cadastro qualificado (empregador e trabalhador); • Volume de informações agregadas; • Ampliação do canal de transmissão de informações ; • Unificação guia de recolhimento (Segurado Especial e Domestico); • Aderência ao Projeto Estratégico CAIXA para o FGTS.
  • 154. No FGTS Otimização em rotinas do FGTS, tais como: Processo de Retificação/alteração/exclusão de informações; Processo de Transferência de trabalhadores; Processo de Cancelamento do desligamento; Processo de Devolução de valores FGTS: • Sinalização para valores recolhidos a maior, passíveis ou não de devolução.
  • 155. GRFGTS – Recolhimento mensal Gerada em ambiente CAIXA, após recepção dos eventos de remuneração, e disponibilizada na rede bancária: • Automaticamente, com recepção do evento de fechamento; • Por solicitação do empregador na página do FGTS ou comunicação da folha de pagamento; • Automaticamente, por decurso de prazo.
  • 156. GRFGTS - Recolhimento Rescisório Após a apropriação pela CAIXA do evento de desligamento: • Geração automática da guia com recepção do evento de desligamento; • Geração da guia por solicitação do empregador no portal do FGTS.
  • 157. Empregador Envia eventos de remunerações, ou desligamento do empregado Ambiente Nacional Valida e armazena informações CAIXA Gera a guia e disponibiliza na página do FGTS Empregador Imprime a guia atualizada no portal do FGTS
  • 158. Módulo Online Empregador Acessa a Página do FGTS Seleciona o serviço “Recolhimento Rescisório” Informa os dados do Trabalhador Dados complementares do desligamento O desligamento é anterior a obrigatoriedade da informação no eSocial? Envia evento de desligamento (on line ou folha de pagamento) Gera GRFGTS Rescisória Sim Não
  • 159. ALTERAÇÃO, RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO NO CADASTRO DO FGTS Serão efetuadas a partir da recepção dos eventos específicos do eSocial, não sendo necessários o encaminhamento de formulários como: RDT e RDE.
  • 160. TRANSFERÊNCIA Informações de transferência nos eventos de desligamento e admissão, determinam a execução da transferência no cadastro do FGTS, sem a necessidade de formalizar a solicitação em agência da CAIXA.
  • 161. RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR PARA O FGTS No eSocial NÃO existirá complementação de remuneração, mas retificação. Informada a base de calculo a menor, o empregador deverá transmitir o evento de remuneração, retificador, com a base de cálculo correta. Condição: envio do evento de reabertura dos eventos periódicos, e posterior envio do evento de fechamento.
  • 162. DISSÍDIO Informações de dissídio prestadas no evento de remuneração do trabalhador , juntamente com as informações da folha da competência. CONVERSÃO LICENÇA SAÚDE EM ACIDENTE DE TRABALHO Informações prestadas juntamente com as informações da folha da competência.
  • 163. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS ao FGTS O processo de devolução de valores recolhidos ao FGTS iniciado, também, a partir de informações prestadas ao eSocial, de forma automática e sem requerimento: Exclusão da informação de desligamento Cancelamento da rescisão Retificação de remuneração Alteração de dados do vinculo Reintegração Alteração dados empregador
  • 164. DESLIGAMENTO A informação do desligamento do trabalhador é única, ou seja, prestada somente ao eSocial, através do evento de desligamento. A recepção do evento sensibiliza a conta vinculada para inicio das rotinas de liberação do saldo FGTS.
  • 165. TRATAMENTO DO LEGADO Processos relativos a recolhimentos e tratamento de vínculos com encerramentos anteriores a obrigatoriedade do eSocial: Prestação das informações para recolhimento/ individualização Retificações Desligamentos Devolução Transferência
  • 167. Unicidade da informação •Mesma fonte de informação para DIRF, RAIS e previdência; •Não há espaço para informações erradas; •Se tiver um funcionário registrado deverá ter salário; •Fiscalizações trabalhistas terão impacto na arrecadação da contribuição previdenciária e também no IRRF e vice-versa.
  • 168. Folha – integração entre os eventos: •O trabalhador que está na folha, tem que estar no RET; •A rubrica utilizada na folha deve estar no S-1010; •No S-1010, a rubrica deve estar referenciada com a Tabela 3 – Natureza de rubricas; •Os pagamentos efetuadas devem estar previstos na folha de pagamentos (regime de CAIXA x regime de competências).
  • 169. •Cada evento é um arquivo; •A folha de pagamento será desmembrada por trabalhador; •Outras informações previdenciárias desmembradas segundo a natureza da informação.
  • 171. Folha de janeiro/2015 S-1200 – Remuneração do Trabalhador Integração com a tabela de rubricas Integração com o evento de pagamentos
  • 172. S-1210 – Pagtos de Rendimentos do Trab. Competência 02/2015 Beneficiário: Ana Silva Recibo: 2 Período de referência: 01/2015 Data de pagto: 05/02/2015 Valor: 700,00
  • 173. Movimento •Conjunto de eventos periódicos referentes a um PA; •Eventos relacionados ao movimento: S-1200 a S- 1280; •Ao finalizar o envio das informações é necessário fechar o movimento – S-1299; •Finalidade do movimento – consolidação das informações tributárias (CP). PA: Período de Apuração
  • 174. Movimento •Ao iniciar uma nova competência, o movimento está automaticamente aberto; •Se o movimento foi fechado, é necessário abri-lo com o evento S-1298; •Após enviados os eventos que precisam ser retificados ou excluídos, fecha-se novamente com o S-1299.
  • 175. Movimento •Composto por eventos periódicos; •Empresas Sem Movimento. A situação “Sem Movimento” para o empregador/contribuinte só ocorrerá quando não houver informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1299. Neste caso, o empregador/contribuinte enviará o S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos como sem movimento na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer. Caso a situação sem movimento persista nos anos seguintes, a empresa deverá repetir este procedimento na competência janeiro de cada ano.
  • 176. Recibo de entrega •Atesta o cumprimento da obrigação acessória; •Uma mensagem de sucesso no “Recibo de entrega” indica que o Ambiente Nacional recepcionou as informações (os arquivos).
  • 177. Prazo para Eventos Periódicos •Até o dia 07 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário, com fechamento pelo evento S- 1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos.
  • 178. DCTF EFD – REINF Retenções e Informações Relações de trabalho eSocial DARF Sistemas RFB (PER/DCOMP, Parcelamentos, etc) Antes do eSocial GFIP DIRF RFB-Tributos Implantação do eSocial
  • 179. Eventos Fiscais: • Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra; • Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho; • Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra; • Serviços Tomados de Cooperativas de Trabalho; • Aquisição de Produtos Rurais; • Comercialização da Produção Rural por Pessoa Jurídica; • Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol; • Receitas de Espetáculos Desportivos (Federações e Confederações); • Contribuições Previdenciárias Sobre a Receita Bruta – CPRB (desoneração). Pagamentos – Cod. Receita não vinculados a relações do trabalho. EFD- Reinf: Retenções e Informações
  • 181.
  • 182.
  • 183. Os débitos e créditos podem ser (+) expandidos ou (-) retraídos pelo usuário. As duas partes da tela são sincronizadas, a expansão ou retração em uma delas resulta no mesmo comportamento na outra. Resumo de todos os créditos utilizados e do saldo a pagar. Somente os débitos com valores maiores que zero serão exibidos.
  • 184.
  • 185. DCTF-WEB • Apuração automática dos débitos tributários; • Substituição da GFIP para declaração de débitos; • Integração com sistemas da RFB; • Vinculações dos débitos e créditos tributários; • Consulta e aproveitamento dos créditos tributários disponíveis; • Compensações. • Geração do DARF.
  • 186. RFB Certidão Unificada Completa Certidão unificada completa Indisponibilizar CND Corporativa (Dataprev) Indisponibilizar a Prévia do Sist. CND Corporativa Ajuste no Sistema Certidão Conjunta (Serpro) Alteração da consulta situação fiscal na Internet (e-CAC) Alteração do relatório de situação fiscal emitido internet (e-CAC) Alteração de funcionalidade Tratani/Consultani Alteração de relatórios de apoio e de situação fiscal Emissão única das Certidão e Relatórios de restrição
  • 187. RFB Declaração do IRPF pré-preenchida: Integração das informações do eSocial com a Malha da Pessoa Física.
  • 188. RFB - Outras simplificações Único documento de arrecadação – DARF: • Pagamento de vários tributos em um único documento (Contribuições Previdenciárias e IRRF); • Numerado e emitido pela Internet; • Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS). Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP. Parcelamento unificado.
  • 189. Incentivo à auto regularização Detecção e comunicação do erro. Extrato com as informações de inconsistência. Possibilidade de retificação espontânea.
  • 191. Situação a partir do eSocial CNPJ CPF Imóveis Equiparado a empresa Titular de cartório Produtor rural Segurado especial Empregador doméstico Obra de construção civil de PFConsórcio Simplificado de Produtores Rurais Obra de construção civil de PJ Atributos específicos Migração para o CNPJ Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física Cadastro Nacional de Obras Criação da “data do primeiro vínculo” no CNPJ/Serpro Atributos específicos
  • 192. Empregador Pessoa jurídica CNPJ Consórcio rural CNO – Cad. Nac. Obras Pessoa física CPF Empregador doméstico CAEPF Equiparado a empresa Titular de cartório Produtor rural Segurado especial CNO – Cad. Nac. Obras
  • 193. Utilização do CEI – Situação Atual CEI Segurado especial Produtor rural Consórcio simplificado de produtores rurais Obra de construção civil de PJ Obra de construção civil de PF Empregador doméstico Titular de cartório Equiparado à empresa
  • 194. Aspectos Técnicos – Chaves de Identificação Utilização do CNPJ e do CPF como chave do Empregador • Criação de uma base de dados vinculada ao CPF no SERPRO, no qual o sujeito passivo, pessoa física, será identificado em sua diversas atividades econômicas. Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física – CAEPF • Desenvolvido pelo SERPRO, esse cadastro armazenará os dados de obras de construção civil de pessoas físicas e de pessoas jurídicas. Cadastro Nacional de Obras – CNO
  • 195. Número de identificação CAEPF Número identificador da atividade NNN.NNN.NNN NNNN NN CPF Sequencial Dígito Verificador
  • 196. Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física Obrigados à inscrição no CAEPF Pessoa física que desenvolver atividade econômica na qualidade de: Contribuinte Individual • Empregador, que tenha trabalhadores a seu serviço; • Titular de Cartório, sendo a inscrição no CAEPF emitida em nome do titular, ainda que a respectiva serventia seja registrada no CNPJ; • Pessoa física não produtor rural que adquire produção rural para venda, no varejo, a consumidor PF; • Produtor Rural. Segurado Especial
  • 197. Situação a partir do eSocial • Empregadores/contribuintes PJ são identificados no eSocial apenas pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, e os empregadores/contribuintes PF, apenas pelo Cadastro de Pessoas Físicas – CPF. EMPRESA • Identificador será CNPJ-Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), quando deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. TRABALHADOR • Utilização do CPF associado ao NIS como chave de identificação do Trabalhador.
  • 198. eSocial em Órgãos Públicos
  • 199. Empregador - Conceito de Contribuinte e Estabelecimentos para órgãos públicos: • O eSocial é estruturado por pessoa jurídica, no caso, ente de direito público – Identificação do Contribuinte = CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR (IN RFB/STN nº 11.257/2012); • Considera-se estabelecimento do ente público qualquer de seus órgãos da administração direta, mesmo que possua CNPJ Raiz diferente. Adm. Direta Câmara Judiciário Secretarias Outros órgãos EFR
  • 200. Eventos Periódicos OPP: • S-1200 Remuneração do Trabalhador – Regime de Competência; • S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho – Rubricas específicas de CAIXA; • S-1250 Aquisição de Produção Rural; • S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos; • S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos. Eventos Não-Periódicos OPP: Eventos que ocorrem eventualmente. • S-2200 Admissão de Trabalhador; • S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador; • S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho; • S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho; • S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador; • S-2230 Afastamento Temporário; • S-2240 Condições Ambientais do Trabalho – Fator de Risco; • S-2250 Aviso Prévio; • S-2298 Reintegração; • S-2299 Desligamento; • S-2300 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início; • S-2305 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Alteração Contratual; • S-2399 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Desligamento; • S-3000 Exclusão.
  • 202. Qualificação Cadastral Tem por objetivo identificar as inconsistências dos dados cadastrais dos trabalhadores, em relação às bases do CNIS e do Cadastro CPF. • Qualifica previamente os dados cadastrais dos empregados, contribuintes individuais/cooperados, trabalhador avulso, etc; • Verifica se o cadastro do CPF e do NIS dos trabalhadores estão aptos para utilização no eSocial. É a Primeira etapa do eSocial
  • 203. Qualificação Cadastral • Para validação, o empregador transmite para o eSocial os seguintes dados de seus trabalhadores ativos: • Haverá um batimento dos dados encaminhados pelos empregadores ou Contribuintes com o cadastro do CPF (RFB) e CNIS (PREVIDÊNCIA SOCIAL); • Os dados são informativos e não ficaram gravados em ambiente eSocial. CPF/NIS/Data de nascimento/Nome
  • 204. Consulta Qualificação Cadastral Ferramenta simples de consulta que permite ao empregador ou trabalhador ter o conhecimento prévio do resultado das validações cadastrais que serão aplicadas ao eSocial. CPFCadastro de Pessoa Física CNIS Cadastro Nacional de Informações Sociais
  • 205. Acesso ao Módulo Consulta Qualificação Cadastral: www.esocial.gov.br
  • 206. Resultado do cruzamento GFIP x CNIS Análise sobre 40.152.752 registros (07/2013)
  • 207. Melhorias realizadas na base de dados do CNIS Análise do Perfil CNIS com a extração da GFIP 07/2013; Aprovação da amostra GFIP 07/2013 pelos critérios de validação estipulados; Rotina diária do cadastro CPF (RFB) para validação na inclusão e atualização de dados cadastrais; Alterações nas formas de acesso aos dados do CNIS, facilitando o processamento das informações; Apropriação de dados dos empregados cadastrados no SIISO (Sistema de Informações Sociais – CAIXA) para o CNIS, minimizando a frequência de NIS não registrados no CNIS – concluída em 10/2014.
  • 208. Resultados do SIISO x CNIS • Crescimento da base Pessoa Física: NIS Processados Não alterados Incluídos Alterados 198 Milhões 63 Milhões 78 Milhões 57 Milhões • Informações sobre atualização da base CNIS: • Base CNIS passou de 230M 308M, 34%; • Atualização – semanal; • Envio de dados – sexta-feira à noite; • Apropriação no CNIS – até domingo.
  • 209. Próximas Ações •Aplicar os critérios de qualificação de dados em toda a base CNIS; •Concluir demandas dos módulos Web e em Lote de Consulta; •Qualificação Cadastral para entrada do link em produção; •Envio da base CNIS para a CAIXA.
  • 210. Providências para início do envio das informações ao eSocial
  • 211. MÓDULO WEB* • Aplicação web para consultas simultâneas de até 10 trabalhadores. MÓDULO EM LOTE • Consulta por meio de envio de arquivos com dados dos trabalhadores no formato .txt com retorno em até 48h; • Sem limite de consultas; • Utilização de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3. Módulo Consulta Qualificação Cadastral *Disponível em breve no site do eSocial: www.esocial.gov.br
  • 212. A validação dos dados do Trabalhador dar-se-á pela informação dos seguintes dados: Nome/ Data de Nascimento/ CPF / NIS A chave do Trabalhador no eSocial é o CPF associado ao NIS. • O acatamento de eventos pelo eSocial depende da consistência cadastral de dados do CPF e CNIS.Atenção!!!
  • 213. Regra de Identificação do Administrador do NIS e direcionamento do cidadão • Agendamento Eletrônico ou Central de Atendimento 135. Se NIS administrado pelo INSS • Direcionamento ao serviço “Cadastro NIS” do Conectividade Social – CAIXA. Se NIS administrado pela CAIXA • Direcionamento à Rede de Atendimento do BB. Se NIS administrado pelo BB • Direcionamento a uma unidade da RFB. Se CPF Nulo ou Cancelado
  • 215.
  • 216. Qualificação e Consulta do NIS via CNS CADASTRAMENTO ON LINE • Necessário o cadastramento do responsável legal da empresa em uma agência da CAIXA; • Cadastra um empregado por vez. CADASTRAMENTO VIA TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS • Acesso por meio de Certificação Digital; • Transmissão de arquivo com leiaute específico via Conectividade Social ICP.
  • 217.
  • 218. Informações adicionais • Se o empregado já possuir registro no Cadastro PIS, os dados de NOME e DATA DE NASCIMENTO serão atualizados pelo próprio empregador, sem a necessidade do trabalhador ir até uma agência da CAIXA; • O CPF, se em branco no cadastro do PIS, será povoado; • Para empregadores pessoa física equiparado com número de inscrição CEI, está disponível apenas o módulo de cadastramento ON LINE.
  • 222. Empregador Trabalhador Beneficiários de Programas Sociais Autônomo Cidadão Brasileiro SRTE Ministério da Saúde Ministério da Educação O próprio beneficiário Agente definido pelo Gestor do Programa Quem cadastra?
  • 223. Trabalhador Beneficiários de Programas Sociais Autônomo Cidadão Brasileiro Na CAIXA No Banco do Brasil Nas unidades do MTE e Ministério da Saúde Nas agências do INSS Nas prefeituras, Gestores dos Programas Onde é feito o cadastro?
  • 224. Quem a CAIXA cadastra? Trabalhador – PIS. Beneficiários dos Programas do Governo. Cidadão Brasileiro.
  • 225. Como é feito o cadastro do trabalhador ? A Empresa pode solicitar o cadastramento do trabalhador no PIS através de 2 formas: •on-line (pela internet); •batch (envio de arquivo via CNS).
  • 226. Como funciona o sistema? Para cada solicitação de cadastramento o sistema procura se a pessoa existe no cadastro utilizando a Regra de Localização e Unicidade.
  • 228. Empresa Apresenta FICUS/E Agência Solicita cadastramento à CEATI Confere e devolve CEATI Usuário Cadastra Usuário Cadastra a Senha e acessa o sistema Empresa - Como Acessar Cadastramento on-line
  • 229. Empresa - Como Acessar Cadastramento on-line Endereço: www.caixa.gov.br/cadastronisempresa Cadastrando a senha.
  • 230. Empresa - Como Acessar Cadastramento on-line Cadastrando a senha.
  • 231. Empresa - Como Acessar Cadastramento on-line Cadastrando a senha.
  • 232. Empresa - Como Acessar Cadastramento on-line Cadastrando a senha.
  • 233. Empresa - Como Acessar Cadastramento on-line Cadastrando a senha.
  • 234. Cadastro NIS •Inclusão Pessoa Natura; •Relatório Trabalhadores Cadastrados por Empresa; •Comprovante de Cadastramento. Empresa - Funcionalidades Cadastramento on-line
  • 235. Cadastro NIS • Preenchimento de endereço automático após informar CEP; • Não aceita CEP inexistente; • Conferência na própria tela; • Impressão de comprovante. Características do sistema Cadastramento on-line
  • 237. Relatório Cadastramento on-line Cadastramento por período = Trabalhadores cadastrados por Empresa.
  • 238. Relatório Cadastramento on-line Cadastramento por período = Trabalhadores cadastrados por Empresa.
  • 239. Cadastro NIS •Reimpressão de comprovante através do próprio relatório de Trabalhadores Cadastrados por Empresa. Características do sistema Cadastramento on-line
  • 240. Empresa - Funcionalidades Cadastramento on-line Cadastro NIS. E a Consulta?
  • 244. HEADER GERAL HEADER PARCIAL TRAILER PARCIAL TRAILER GERAL DETALHE Tipo de Arquivo Órgão Remessa Empresa Nome Mãe Pai Dt Nasc CPF Empresa Total Registros Lote Nome Arquivo Total de Empresas Total Registros Arquivo Características do sistema
  • 245. O arquivo poderá ser enviado em duas estruturas distintas:  Simplificada HEADER GERAL DETALHE TRAILER GERAL HEADER GERAL HEADER PARCIAL DETALHE TRAILER GERAL TRAILER PARCIAL (1 Empresa) Estrutura Geral do Arquivo  Completa (Várias Empresas – Escrit. Contab.) Características do sistema
  • 246.
  • 248. Retificação, Alteração e Exclusão no eSocial • Corrigir algo que estava errado desde o princípio.Retificar • Mudar informação que era correta em determinado período e que sofreu alteração ao longo do tempo. Alterar • Deixar sem efeito jurídico um evento enviado anteriormente.Excluir
  • 249. TABELAS – Alteração e Exclusão
  • 250. Alteração em eventos não periódicos • É feita por meio de eventos não periódicos específicos, relacionados abaixo, tendo como função a alteração de informações relevantes para determinado vínculo do trabalhador: S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador. S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho. S-2230 - Afastamento Temporário. S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Exposição a Fatores de Risco – Alteração. S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual.
  • 251. Retificação • É realizada de forma pontual e no leiaute do próprio evento que necessita ser retificado; • Necessária a informação do número do recibo do arquivo a ser retificado. Prováveis efeitos em folha de competências anteriores: • Admissão; • Afastamento temporário; • Alteração de motivo de afastamento; • Retorno do afastamento temporário; • Trabalhador sem vínculo – Início e Término; • Desligamento.
  • 252. Retificação • Retificação de dados do contrato de trabalho: • Trabalhador admitido em 01/08/2014. • Data informada no evento ‘S-2200 – Admissão do Trabalhador’ - 01/09/2014. • Para retificar: • Enviar ao eSocial o evento ‘S-2200 – Admissão do Trabalhador’: • com indicativo de RETIFICAÇÃO (2); • informar o número do recibo do arquivo a ser retificado e a data de admissão correta - 01/08/2014. Exemplo
  • 253. Alteração • É realizada apenas em eventos específicos: • Alteração de dados cadastrais; • Alteração de dados contratuais; • Trabalhador sem vínculo – alteração contratual; • Alteração de motivo de afastamento. • Prováveis efeitos em folha de competências anteriores: • Alteração contratual; • Alteração de motivo de afastamento.
  • 254. Alteração • Alteração de dados cadastrais do trabalhador: • A trabalhadora casou e assumiu o sobrenome do marido. • Para alterar: • Enviar ao eSocial o evento ‘S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador’. • com indicativo de RETIFICAÇÃO(1) arquivo original; • informar todas as informações cadastrais do evento (O módulo web exigirá edição apenas no campo que está sendo alterado). • Obs.: desde que atualizado na base CPF. Exemplo 1
  • 255. Alteração • Alteração de dados do contrato de trabalho: • Trabalhador exercia o cargo de ALMOXARIFE e foi promovido a ENCARREGADO DE COMPRAS. • Para alterar: • Enviar ao eSocial o evento ‘S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho’. • com indicativo de RETIFICAÇÃO(1) – arquivo original; • informar todas as informações do evento (O módulo web exigirá edição apenas no campo que está sendo alterado). Exemplo 2
  • 256. Exclusão É realizada por meio de evento específico de exclusão. Necessária a informação do número do recibo do arquivo a ser excluído. Prováveis efeitos em folha de competências anteriores: • Admissão; • Alteração contratual; • Afastamento temporário, alteração e retorno; • Trabalhador sem vínculo – Início e Término; • Desligamento. Não pode ser um dos eventos relativos a tabelas (S-1000 a S-1090).
  • 257. Exclusão • Enviado ao eSocial, no dia 01/08/2014, evento ‘S-2200 – Admissão do Trabalhador’ com data de admissão em 20/08/2014. • A admissão não se concretizou. • Para excluir: • Enviar ao eSocial o evento ‘S-2900 – Exclusão de Eventos’; • Informar o número do recibo do arquivo a ser excluído. Exemplo • A matrícula relativa a este vínculo será inutilizada.Atenção!!!
  • 258. Importante!!! Para competências anteriores à implantação do eSocial, permanecerá o SEFIP como a ferramenta para prestar as informações. Estão sendo estudadas formas alternativas para tratar essas informações.
  • 260.
  • 261. Arquitetura da comunicação com o Empregador Solicita serviço Empregador Fila de recibos Consulta recibo 1 - XML 3 - Recibo 8 - Recibo 10 - Protocolo 4 7 2 - XML 9 - Protocolo 6 5 Fila solicitações Processa serviço Fila processados Recebe solicitações Consulta recibo
  • 262. Contingência O eSocial irá disponibilizar os seguintes serviços através de Web Services: • Recepção de eventos de Tabelas; • Recepção de eventos Trabalhistas; • Recepção de eventos de Folha de Pagamento. • Consultas: • Resultado do processamento dos eventos; • Apuração de débitos.
  • 263. Contingência • Modelo Síncrono x Assíncrono; • Mensagem de resposta confirmando o recebimento da solicitação; • Estrutura de lote: • Lote de entrada: • Lotes de eventos Iniciais; • Lotes de eventos Trabalhistas; • Lotes de eventos de Folha de Pagamento. • Lote de Saída. • Tratamento de falhas de validação – Lista de falhas.
  • 264. ReceitanetBx – Folha de Pagamento Cliente ReceitanetBx WS Monitoração das entregas via Browser Ou Web Service Arquivos disponíveis para entrega Buscar arquivos Disponibilizar arquivos Folha de Pagamento Servidor ReceitanetBx
  • 265. Padrões técnicos Padrão de Documento XML Padrão de Comunicação Padrão de Certificado DigitalPadrão de Certificado Digital
  • 266. Padrão de Documento XML •Recomendação W3C para XML; •Disponível em www.w3c.org/TR/REC-xml; •Codificação dos caracteres em UTF-8; •Validação de schema via XSD – XML Schema Definition.
  • 267. Padrão de Comunicação •Padrão de Web Services definido pelo WS-I Basic Profile; •Meio comunicação – Internet, com o uso do protocolo SSL, com autenticação mútua; •A troca de mensagens – Padrão SOAP.
  • 268. Padrão de Certificado Digital • Padrão de assinatura: “XML Digital Signature”, utilizando o formato “Enveloped” (http://www.w3.org/TR/xmidsig- core/); • Certificado digital: Emitido por AC credenciada no ICP-Brasil (http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#X509Data); • Tipo do certificado: A1 ou A3.
  • 269. Contingência •O Portal Web é solução de contingência para os Web Services; •Web Services estarão em um farm de servidores escaláveis e com redundância.
  • 270. Ambiente – Pré-Produção •Ambiente de testes das Empresas; •Testes funcionais; •Menos capacidade de processamento; •Disponibilidade 24x7; •Escalável; •Tempo de guarda limitado dos dados.
  • 271. Ambiente – Produção •Grande capacidade de processamento; •Disponibilidade 24x7; •Escalável; •Tempo de guarda dos dados por 35 anos.
  • 272. Requisitos não Funcionais Usabilidade Desempenho Confiabilidade Segurança • Controle de Acesso; • Sigilo; • Auditoria. Escalabilidade Confidencialidade
  • 274. Cronograma Estimado Empregador com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014: • A partir da competência maio de 2016, obrigatoriedade de prestação de informações por meio do eSocial, exceto as relacionadas no próximo item; • A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedade da prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho.
  • 275. Cronograma Estimado Qualquer atividade ou faixa de faturamento, inclusive órgãos públicos: • A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedade de prestação de informações por meio do eSocial, exceto as relacionadas no próximo item; • A partir da competência julho de 2017, obrigatoriedade da prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho.
  • 276.
  • 277. • Publicação do Decreto.12/2014 • Publicação da versão 2.0 do Manual aprovada pela Resolução do Comitê Gestor. (A resolução traz exceção para micro e pequena empresa, que terá seu manual aprovado por ato específico). 02/2015
  • 278. § 1º O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às empresas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, e ao Micro Empreendedor Individual (MEI) com empregado, ao empregador doméstico, ao segurado especial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido em atos específicos.
  • 279. • Foco na capacitação e divulgação. 1º semestre 2015 • Ambiente de pré-produção com dados fictícios e reais.09/2015 • Viés na Desburocratização e na prestação de serviço - Ambiente de produção – Opção para todos os empregadores do Brasil substituir Gfip e Dirf AC 2016. 01/2016
  • 280. • Obrigatoriedade do eSocial para empresas com faturamento anual em 2014 acima de R$ 78 milhões (Exceto eventos SST). 07/2016 • Obrigatoriedade dos eventos de SST para empresas com faturamento anual em 2014 acima de R$ 78 milhões. 01/2017
  • 281. • Carga inicial para todos os demais obrigados.12/2016 • Obrigatoriedade para todos os demais empregadores (exceto eventos SST). 01/2017 • Obrigatoriedade dos eventos SST para os demais empregadores.07/2017
  • 282. Proposta de Substituição das Obrigações Atuais
  • 283. § 1º A prestação das informações ao eSocial substituirá, na forma disciplinada pelos órgãos ou entidades partícipes, a obrigação de entrega das mesmas informações em outros formulários e declarações a que estão sujeitos.
  • 284. Art. 3º O eSocial rege-se pelos seguintes princípios: I - viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas; II - racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações; III - eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas; IV - aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias; e V - conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte.
  • 285. § 1º Ao Comitê Diretivo, com coordenação exercida alternadamente por período de um ano, compete: I - estabelecer o prazo máximo da substituição de que trata o § 1º do art. 2º. Resultado esperado do projeto no âmbito dos empregadores.
  • 286. • Substituição da GFIP para empresas com faturamento anual em 2014 acima de R$ 78 milhões. Fatos ocorridos a partir da competência 07/2016 • Substituição Nacional da GFIP, Substituição do Caged, Substituição da Dirf 2018 (AC 2017), Substituição da RAIS 2018 (AC 2017). Fatos Ocorridos a partir de 01/01/2017
  • 287. • Substituição de todos as obrigações (termos, formulários e declarações) que contenham informações de mesma natureza das informações prestadas no eSocial. Até 31/12/2017
  • 288. “Unir-se é um bom começo, Manter a união é um progresso e Trabalhar em conjunto é a vitória.” Henry Ford
  • 289. Bom para o trabalhador! Bom para o empregador! www.esocial.gov.br