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05 de maio de 2016
DIRETO AO
PONTO.
eSocial
Acompanhe as principais notícias sobre o
eSocial e fique por dentro dos principais
impactos ocasionados por essa nova
obrigação
O eSocial é um projeto do Governo Federal para
unificar o envio das informações fiscais,
previdenciárias e trabalhistas das organizações de
forma totalmente digital. Com a sua implantação,
conforme o Decreto 8.373/14, artigo 2°,
parágrafo 1°, estarão sujeitos às obrigações do
eSocial os empregadores e contribuintes, sejam
eles pessoas físicas ou jurídicas.
Por tanto, deverão se adaptar à nova rotina de
envio das informações desde o empregador
doméstico até as grandes corporações, passando
pelas micros, pequenas e médias empresas,
inclusive as públicas. Abaixo, é apresentado um
resumo de quem está obrigado ao eSocial.
01 | Direto ao Ponto ESOCIAL
Quem está obrigado ao eSocial?
Qual é a legislação publicada em relação ao
eSocial?
O eSocial, originalmente chamado de EFD Social
ou SPED Social, é um dos pilares do programa de
escrituração digital que vem sendo
implementado pelo Governo Federal, conhecido
como SPED. O SPED foi criado através do Decreto
nº 6.022/2007 como parte do Programa
de Aceleração do Crescimento do Governo
Federal (PAC 2007-2010).
Desde a sua criação, diversos decretos e
resoluções foram implantadas pelo governo
federal. Dentre as últimas publicações sobre o
eSocial, podemos destacar:
A legislação e o material oficial podem ser consultados no site oficial do eSocial:
http://www.esocial.gov.br/legislacao.aspx
Todos os
empregadores
pessoas físicas ou
jurídicas
Todas as empresas
(mesmo sem
empregados)
Equiparados em
legislação específica
Segurado especial,
empregador
doméstico e produtor
rural
Órgãos
públicos
Resolução CG nº 004, de 20 de julho de 2015, dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta 5
Qualificação Cadastral online para atendimento do eSocial. Vale ressaltar que está disponível
a qualificação online e não por lote, na qual não possui data definida para ser disponibilizado.
4
1 O Decreto 8.373/14 (DOU 11/12/2014) que batizou o “SPED Trabalhista e Previdenciário”
como eSocial e criou os Comitê Diretivo e Gestor, responsáveis pelas publicações do eSocial.
2
Resolução CG Nº 002, de 3 de julho de 2015 que publicou a versão 2.1 do Manual de
Orientação do eSocial. Frente ao Manual de Orientação 2.0, foram realizados alguns ajustes e
a inclusão de 5 novos leiautes.
3 Resolução CG Nº 003, de 27 de julho de 2015 que definiu que Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte terão tratamento diferenciado e simplificado no âmbito do eSocial.
Movimentação de Colaboradores
Embora muitas empresas acreditem que o eSocial
é um problema só de adequação da folha de
pagamento, ou que envolve somente o RH, essa é
uma visão muito simplista e equivocada.
Por ser um instrumento nacional para prestação e
padronização da transmissão, validação,
armazenamento e distribuição das informações
fiscais, previdenciárias e trabalhistas, o eSocial
exige que exista
uma interação muito grande entre diversas áreas,
nas quais podemos destacar a área de
Recursos Humanos, Tecnologia da
Informação, Medicina e Segurança do
Trabalho, Jurídico, Financeiro e Contabilidade.
Citamos alguns exemplos para demonstrar
como a integração entre essas áreas, e muitas
outras serão importantes para o sucesso da
implantação do projeto de eSocial.:
Para OPERAÇÕES DESCENTRALIZADAS, caso um
acidente ocorra em um local diferente da sede que
centraliza as informações, os processos internos e a
infraestrutura sistêmica deverão garantir que O
FLUXO DE INFORMAÇÃO ACONTEÇA E A CAT SEJA
ENVIADA PARA O GOVERNO ATÉ 24 HORAS após o
acidente. Para esse caso, por exemplo, as
organizações deverão se atentar não somente na
REVISÃO DOS SEUS PROCESSOS INTERNOS, mas
também na EFETIVA COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO
DOS SISTEMAS COM EMPRESAS TERCEIRAS, se
existirem.
Acidente de Trabalho
Direto ao Ponto ESOCIAL | 02
Quando acontece a movimentação de um
colaborador, muitas áreas podem se envolver nesse
processo e por consequência, muitas falhas podem
ocorrer por FALTA DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS
ENVOLVIDOS.
Nesse sentido, um dos problemas que se identifica
são movimentações que são deliberadas por
gestores e estes, por sua vez, não informam a área
de Recursos Humanos. Dessa forma, os dados não
são processados no sistema, e por consequência,
pagamentos são efetuados de maneira errada na
folha de pagamento, além de gerar transtornos para
o próprio colaborador movimentado.
Além disso, a FALTA DE INTEGRAÇÃO entre as áreas
pode ocasionar, por exemplo, a não realização do
exame médico por mudança de função. Este exame
deve ser realizado antes da data de mudança de
função, posto de trabalho ou de área, quando
colaborador está exposto a um risco que ele não
estava exposto antes da movimentação. Outro erro
comum é a não ALTERAÇÃO DA JORNADA DE
TRABALHO DO EMPREGADO. Com isso, no sistema
a jornada estará registrada de uma maneira, mas o
colaborador estará fazendo seu apontamento em
uma jornada diferente da cadastrada para ele.
Por que o eSocial não é um projeto só de RH e
sim de toda a empresa?
• Extrair informações para realização de análises.
• Adaptar sistemas para atendimento do eSocial.
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• Desenvolver workflows para otimização de processos.
• Aquisição mensageria para envio dos eventos para o eSocial.
Tecnologia da Informação
• Cumprir as regras definidas para os processos, tanto com relação aos prazos como
a qualidade das informações.
• Garantir que os colaboradores conheçam as regras definidas para os processos.
Gestores das áreas operacionais e administrativas
• Revisar processos relacionados á medicina e segurança do trabalho, tais como PPP,
CAT, entre outros.
• Revisar prazos e estabelecimento de SLAs entre diversas áreas para atendimento ao
eSocial.
• Acompanhar reuniões em conjunto com a equipe de TI para adaptação do sistema
que suporta a área de medicina e segurança do trabalho.
Medicina e Segurança do Trabalho
• Revisar processos administrativos e judiciais que deverão ser reportados ao
eSocial.
• Revisar prazos e estabelecimento de SLAs entre os escritórios de advocacia, caso
exista.
• Acompanhar reuniões em conjunto com a equipe de TI para adaptação do sistema
que suporta o departamento jurídico.
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• Revisar processos relacionados ao RH/Departamento. Dentre os processos, destaca-
se, Admissão, Férias, Rescisão, Criação de Cargos, Reintegração, entre outros.
• Conduzir reuniões para apresentação do projeto e status sobre o andamento das
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Como diversas áreas das empresas podem se
envolver no projeto eSocial?
• Analisar os processos com foco na adequação dos mesmos para atendimento ao
eSocial.
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Processos e Controles Internos
03 | Direto ao Ponto ESOCIAL
CONTATOS
A EloGroup é uma empresa de consultoria que atua na transformação das organizações, auxiliando-as a obter resultados
de excelência e crescer de maneira sustentável. Atuamos em parceria com nossos clientes para criar soluções de alto
impacto para seus problemas de gestão, ajudando-os a conquistar seus objetivos e metas. Nos caracterizamos por uma
entrega completa de serviços, partindo da concepção das soluções até a sua implementação, apoiando a tomada de
decisão e sendo parceira de nossos clientes na conversão dessa decisão em ações concretas. Essa atuação é possibilitada
por uma combinação de serviços de consultoria, treinamento (in company, aberto e à distância), desenvolvimento de
sistemas e venturing. Com um time altamente capacitado, vindo das mais renomadas universidades brasileiras, atuamos
em projetos de Gestão de Processos de Negócio, Estratégia, Inovação, Organização e Pessoas.
Rio de Janeiro +55 (21) 2222-2191
São Paulo +55 (11) 3262-1212
Brasília +55 (61) 4063-6441
Belo Horizonte +55 (31) 4063-6442
contato@elogroup.com.br
/elogroup
Para acessar outras informações sobre o eSocial, acesse o artigo da EloGroup no link
http://pt.slideshare.net/elogroup/artigo-elo-group-esocial-abril2016

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Direto ao Ponto eSocial: Notícias e Principais Informações sobre o impacto do eSocial

  • 1. 05 de maio de 2016 DIRETO AO PONTO. eSocial Acompanhe as principais notícias sobre o eSocial e fique por dentro dos principais impactos ocasionados por essa nova obrigação
  • 2. O eSocial é um projeto do Governo Federal para unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das organizações de forma totalmente digital. Com a sua implantação, conforme o Decreto 8.373/14, artigo 2°, parágrafo 1°, estarão sujeitos às obrigações do eSocial os empregadores e contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Por tanto, deverão se adaptar à nova rotina de envio das informações desde o empregador doméstico até as grandes corporações, passando pelas micros, pequenas e médias empresas, inclusive as públicas. Abaixo, é apresentado um resumo de quem está obrigado ao eSocial. 01 | Direto ao Ponto ESOCIAL Quem está obrigado ao eSocial? Qual é a legislação publicada em relação ao eSocial? O eSocial, originalmente chamado de EFD Social ou SPED Social, é um dos pilares do programa de escrituração digital que vem sendo implementado pelo Governo Federal, conhecido como SPED. O SPED foi criado através do Decreto nº 6.022/2007 como parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010). Desde a sua criação, diversos decretos e resoluções foram implantadas pelo governo federal. Dentre as últimas publicações sobre o eSocial, podemos destacar: A legislação e o material oficial podem ser consultados no site oficial do eSocial: http://www.esocial.gov.br/legislacao.aspx Todos os empregadores pessoas físicas ou jurídicas Todas as empresas (mesmo sem empregados) Equiparados em legislação específica Segurado especial, empregador doméstico e produtor rural Órgãos públicos Resolução CG nº 004, de 20 de julho de 2015, dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta 5 Qualificação Cadastral online para atendimento do eSocial. Vale ressaltar que está disponível a qualificação online e não por lote, na qual não possui data definida para ser disponibilizado. 4 1 O Decreto 8.373/14 (DOU 11/12/2014) que batizou o “SPED Trabalhista e Previdenciário” como eSocial e criou os Comitê Diretivo e Gestor, responsáveis pelas publicações do eSocial. 2 Resolução CG Nº 002, de 3 de julho de 2015 que publicou a versão 2.1 do Manual de Orientação do eSocial. Frente ao Manual de Orientação 2.0, foram realizados alguns ajustes e a inclusão de 5 novos leiautes. 3 Resolução CG Nº 003, de 27 de julho de 2015 que definiu que Microempresas e Empresas de Pequeno Porte terão tratamento diferenciado e simplificado no âmbito do eSocial.
  • 3. Movimentação de Colaboradores Embora muitas empresas acreditem que o eSocial é um problema só de adequação da folha de pagamento, ou que envolve somente o RH, essa é uma visão muito simplista e equivocada. Por ser um instrumento nacional para prestação e padronização da transmissão, validação, armazenamento e distribuição das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, o eSocial exige que exista uma interação muito grande entre diversas áreas, nas quais podemos destacar a área de Recursos Humanos, Tecnologia da Informação, Medicina e Segurança do Trabalho, Jurídico, Financeiro e Contabilidade. Citamos alguns exemplos para demonstrar como a integração entre essas áreas, e muitas outras serão importantes para o sucesso da implantação do projeto de eSocial.: Para OPERAÇÕES DESCENTRALIZADAS, caso um acidente ocorra em um local diferente da sede que centraliza as informações, os processos internos e a infraestrutura sistêmica deverão garantir que O FLUXO DE INFORMAÇÃO ACONTEÇA E A CAT SEJA ENVIADA PARA O GOVERNO ATÉ 24 HORAS após o acidente. Para esse caso, por exemplo, as organizações deverão se atentar não somente na REVISÃO DOS SEUS PROCESSOS INTERNOS, mas também na EFETIVA COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS COM EMPRESAS TERCEIRAS, se existirem. Acidente de Trabalho Direto ao Ponto ESOCIAL | 02 Quando acontece a movimentação de um colaborador, muitas áreas podem se envolver nesse processo e por consequência, muitas falhas podem ocorrer por FALTA DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS ENVOLVIDOS. Nesse sentido, um dos problemas que se identifica são movimentações que são deliberadas por gestores e estes, por sua vez, não informam a área de Recursos Humanos. Dessa forma, os dados não são processados no sistema, e por consequência, pagamentos são efetuados de maneira errada na folha de pagamento, além de gerar transtornos para o próprio colaborador movimentado. Além disso, a FALTA DE INTEGRAÇÃO entre as áreas pode ocasionar, por exemplo, a não realização do exame médico por mudança de função. Este exame deve ser realizado antes da data de mudança de função, posto de trabalho ou de área, quando colaborador está exposto a um risco que ele não estava exposto antes da movimentação. Outro erro comum é a não ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO. Com isso, no sistema a jornada estará registrada de uma maneira, mas o colaborador estará fazendo seu apontamento em uma jornada diferente da cadastrada para ele. Por que o eSocial não é um projeto só de RH e sim de toda a empresa?
  • 4. • Extrair informações para realização de análises. • Adaptar sistemas para atendimento do eSocial. • Implantar novos sistemas. • Integrar sistemas que possuem as informações a serem reportadas ao eSocial. • Desenvolver workflows para otimização de processos. • Aquisição mensageria para envio dos eventos para o eSocial. Tecnologia da Informação • Cumprir as regras definidas para os processos, tanto com relação aos prazos como a qualidade das informações. • Garantir que os colaboradores conheçam as regras definidas para os processos. Gestores das áreas operacionais e administrativas • Revisar processos relacionados á medicina e segurança do trabalho, tais como PPP, CAT, entre outros. • Revisar prazos e estabelecimento de SLAs entre diversas áreas para atendimento ao eSocial. • Acompanhar reuniões em conjunto com a equipe de TI para adaptação do sistema que suporta a área de medicina e segurança do trabalho. Medicina e Segurança do Trabalho • Revisar processos administrativos e judiciais que deverão ser reportados ao eSocial. • Revisar prazos e estabelecimento de SLAs entre os escritórios de advocacia, caso exista. • Acompanhar reuniões em conjunto com a equipe de TI para adaptação do sistema que suporta o departamento jurídico. Jurídico • Revisar processos relacionados ao RH/Departamento. Dentre os processos, destaca- se, Admissão, Férias, Rescisão, Criação de Cargos, Reintegração, entre outros. • Conduzir reuniões para apresentação do projeto e status sobre o andamento das ações. • Sanear informações relativa ao cadastro dos colaboradores. • Sanear bases cadastrais, como por exemplo, CBO e turnos de trabalho. Recursos Humanos Como diversas áreas das empresas podem se envolver no projeto eSocial? • Analisar os processos com foco na adequação dos mesmos para atendimento ao eSocial. • Revisão dos pontos de controle dos processos. • Auxiliar no levantamento de requisitos funcionais para os sistemas. • Apoiar na construção de políticas, procedimentos e manuais dos processos. Processos e Controles Internos 03 | Direto ao Ponto ESOCIAL
  • 5. CONTATOS A EloGroup é uma empresa de consultoria que atua na transformação das organizações, auxiliando-as a obter resultados de excelência e crescer de maneira sustentável. Atuamos em parceria com nossos clientes para criar soluções de alto impacto para seus problemas de gestão, ajudando-os a conquistar seus objetivos e metas. Nos caracterizamos por uma entrega completa de serviços, partindo da concepção das soluções até a sua implementação, apoiando a tomada de decisão e sendo parceira de nossos clientes na conversão dessa decisão em ações concretas. Essa atuação é possibilitada por uma combinação de serviços de consultoria, treinamento (in company, aberto e à distância), desenvolvimento de sistemas e venturing. Com um time altamente capacitado, vindo das mais renomadas universidades brasileiras, atuamos em projetos de Gestão de Processos de Negócio, Estratégia, Inovação, Organização e Pessoas. Rio de Janeiro +55 (21) 2222-2191 São Paulo +55 (11) 3262-1212 Brasília +55 (61) 4063-6441 Belo Horizonte +55 (31) 4063-6442 contato@elogroup.com.br /elogroup Para acessar outras informações sobre o eSocial, acesse o artigo da EloGroup no link http://pt.slideshare.net/elogroup/artigo-elo-group-esocial-abril2016