1) O documento discute os processos e procedimentos de compras e aquisição de materiais, incluindo a organização do setor de compras, modalidades de compras, cadastro e seleção de fornecedores e concorrência;
2) A concorrência é o procedimento inicial para aquisição de materiais e serviços, envolvendo consulta formal a fornecedores, análise e avaliação de propostas;
3) O cadastro de fornecedores qualifica e avalia o desempenho dos fornecedores, classificando-os para facilitar a se
O que é arte. Definição de arte. História da arte.
Gestão de Compras e Compras no Serviço Público
1. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais II FUNDAÇÃO GAMMON DE ENSINO Faculdade de Ciências Gerenciais
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4. Atribuições e funções básicas Compras pode ser conceituada como a atividade de procurar e providenciar a entrega de materiais, na qualidade especificada e no prazo necessário, a um preço justo, para o funcionamento, a manutenção ou a ampliação da empresa.
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6. Atribuições e funções básicas Figura : Amplitude da compra (VIANA, 2006) Pedido de Compra Negociação Julgamento Processamento de Compra Cadastro de Fornecedores Concorrência Adjudicação do Pedido Diligenciamento (Follow-up) Recebimento
7. Organização do setor de compras Considerando alguns princípios fundamentais e outros complementares a estrutura funcional do Setor de Compras de uma empresa seria esta: Processamento Compras Cadastro de Fornecedores Compras locais Compras por importação Diligenciamento (Follow-up) Figura: Organograma do Setor de Compras (VIANA, 2006)
8. Organização do setor de compras Cadastro de fornecedores Responsável pela qualificação, avaliação e desempenho de fornecedores de materiais e serviços. Processamento Responsável pelo recebimento dos documentos referentes aos pedidos de compra e montagem dos respectivos processos.
9. Organização do setor de compras Compras Locais É responsável pelas atividades de compras locais, ou seja compras efetuadas no Brasil. Compras por Importação É responsável pelas atividades de compras efetuadas em outros países. Dependendo da empresa, este órgão pode ou não estar estruturado. Diligenciamento (follow-up) Visa garantir o cumprimento das cláusulas contratuais, em especial quanto aos prazos de entrega, acompanhando, documentando e fiscalizando as encomendas pendentes, observados os interesses da empresa.
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11. Os procedimentos de compras Figura: Fluxo básico da compra (VIANA, 2006) Elaboração de Condições Gerais Planejamento de compra Preparação dos processos Avaliação Análise dos Fornecedores Seleção de fornecedores Concorrência Início
12. Os procedimentos de compras Figura: Fluxo básico da compra (VIANA, 2006) Contrato de Longo Prazo Contratação Negociação Encerramento do Processo Autorização de Fornecimento Diligenciamento Recebimento Fim
13. Perfil do comprador Comprar é uma arte. O padrão atual exige que o comprador possua qualificações, demonstrando conhecimentos dos procedimentos a serem adotados, das características dos materiais, bem como da arte de negociar, essencial na prática das transações.
14. Modalidades de compras Compra normal Procedimento adotado quando o prazo for compatível para obter as melhores condições comerciais e técnicas na aquisição de materiais. Compra em emergência Acontece quando a empresa falha na elaboração do planejamento ou no atendimento de necessidade oriunda de problemas operacionais.
15. Os procedimentos de compras Figura: Fluxo da compra em emergência (VIANA, 2006) Emite Pedido de compra em emergência Registro e Controle Questionamento de emergência Início Pedido de compra em emergência Emergência aceita? Retirada do material no fornecedor Procura do material por fax, telefone ou pessoalmente Confirmação da compra com o fornecedor encontrado Fim Recebimento Encerramento do Processo N S Usuário Setor de compras
16. Formas de comprar Por meio de concorrências repetitivas Procedimento adotado para os pedidos de compra, independentemente da análise do comportamento periódico em que acontecem. Podem ser inconstantes ou constantes. Por meio de contratos de longo prazo Procedimento adotado para fornecimento de materiais de consumo regular, com vigência por determinado período de tempo, para entregas parceladas, por meio de autorização.
17. Manual de compras na iniciativa privada É instituído na maioria das grandes empresas. O manual define o alcance da função de compra e seus métodos, servindo de orientação da política de compras da empresa, e norteando e delimitando as atribuições e responsabilidades do comprador.
18. Cadastro de fornecedores O cadastro de fornecedores tem as atribuições de qualificar e avaliar o desempenho dos fornecedores de materiais e serviços. Pesquisa e desenvolvimento de fornecedores Classificação Avaliação cadastral Avaliação de Desempenho Figura: Amplitude do cadastro de fornecedores (VIANA, 2006) Inspeção - Qualidade Usuário - Qualidade - Teste Mercado Compras - Prazo - Preço Gerenciamento de informações 1. Direcionamento correto das aquisições 2. Não-exclusividade 3. Mercado nacional Resultados Ação
19. Cadastro de fornecedores Premissas do cadastro de fornecedores Qualidade – preço - prazo Figura: As premissas do cadastro de fornecedores (VIANA, 2006) Cadastro de Fornecedores Qualidade Prazo Preço
20. Cadastro de fornecedores Critérios de cadastramento: Critérios políticos São definidos pela administração da empresa. Critérios técnicos Envolvem as carências de abastecimento, na procura de desenvolvimento de novas alternativas de fornecimento, visando, por exemplo, evitar a exclusividade. Critérios legais Aplicados às empresas estatais, autárquicas e do serviço púbico
21. Cadastro de fornecedores Procedimentos para cadastramento: Fase inicial – análise preliminar Consiste na análise sumária e rápida dos documentos apresentados pelo interessado no cadastramento. Análises Social,Econômico-Financeira e Técnica Preliminar Fase final – análise complementar Consiste na análise complementar para as empresas aprovadas na fase preliminar, a qual definirá ou não o registro. Análises Jurídica e Técnica Conclusiva
22. Cadastro de fornecedores Planilha de qualificação técnica e Aprovação do cadastro A planilha de qualificação técnica facilita a tabulação dos critérios anteriormente analisados, visando determinar a qualificação referente ao conceito técnico do fornecedor em análise. Exemplos: Planilha sumária para qualificação técnica Pontuação para itens avaliados Decisão final da avaliação
23. C adastro de fornecedores Classificação de fornecedores As empresas cadastradas são classificadas consoante a classe de materiais de sua linha, originando os grupos de compra, que visa facilitar o processo de seleção dos fornecedores para a concorrência.
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25. Cadastro de fornecedores Experiência do Metrô de São Paulo no cadastro de fornecedores Leitura, discussão e resolução dos exercícios da página 211.
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27. A concorrência na aquisição de materiais Modalidades de coleta de preços Coleta de preços normal Adotada na maioria das compras para a reposição de estoque, quando o prazo referente às necessidades da empresa for compatível para o trâmite normal. Coleta de preços em emergência Adotada quando o prazo referente às necessidades da empresa for incompatível para o trâmite normal.
28. A concorrência na aquisição de materiais Modalidades de coleta de preços Coleta de preços para contratação mediante autorização de fornecimento Trata-se de modalidade concorrência, independente da análise do comportamento periódico das emissões, visando à contratação dos materiais necessários à empresa por autorização de fornecimento. Coleta de preços para contratação por longo prazo Trata-se de modalidade concorrência que visando à aquisição dos materiais de consumo regular à empresa por determinado período de tempo, por meio de contrato de longo prazo.
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33. A concorrência na aquisição de materiais Proposta dos fornecedores A maioria das empresas adotam a prática de aceitar a proposta de fornecimento no formulário de coleta de preços. A proposta de fornecimento deve conter de forma clara e precisa: - As condições comerciais : preço, prazo de entrega, frete, embalagem, condições de pagamento, descontos, fórmula de reajuste de preços, multas contratuais, garantia e assistência técnica. - E também as condições específicas sobre a confirmação dos requisitos técnicos, ou sobre alternativas possíveis de fornecimento.
34. A concorrência na aquisição de materiais Proposta dos fornecedores Na maior parte dos casos, a coleta de preços que visa a contratação de prestação de serviços, envolve a exigência de apresentação pelos concorrentes do BDI. BDI – Benefícios e Despesas Indiretas Taxa calculada em função de vários fatores internos baseados na estrutura organizacional de cada fornecedor. Exemplo: Coleta de preços (VIANA, 2006)
35. A concorrência na aquisição de materiais Avaliação da concorrência Aberto os envelopes das propostas, faz-se a avaliação, a análise e o julgamento, elegendo o vencedor da concorrência. Exemplo: Quadro comparativo dos resultados da concorrência.
36. A concorrência na aquisição de materiais Negociação Trata-se do processo intermediário entre a concorrência e a contratação. A negociação visa obter o maior proveito possível à empresa na aquisição de produtos e serviços.
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40. Compras no Serviço Público Legislação específica Constituição Federal, artigo 37, inciso XXI Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações Lei Federal 10.520/2002 (Pregão) Decretos regulamentadores
41. Compras no Serviço Público Licitações públicas Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços.
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43. Compras no Serviço Público Licitações públicas O que é Licitar? A execução de obras, a prestação de serviços e o fornecimento de bens para atendimento de necessidades públicas, as alienações e locações devem ser contratadas mediante licitações públicas, exceto nos casos previstos na Lei nº 8.666, de 1993, e alterações posteriores.
44. Compras no Serviço Público Licitações públicas Por quê Licitar? A Constituição Federal, art. 37, inciso XXI, prevê para a Administração Pública a obrigatoriedade de licitar.
45. Compras no Serviço Público Licitações públicas Quem deve Licitar? Estão sujeitos à regra de licitar, além dos órgãos integrantes da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades da economia mista e demais entidades controladas direta e indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
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47. Compras no Serviço Público Licitações públicas Responsáveis pela Licitação São responsáveis os agentes públicos designados pela autoridade competente, mediante ato próprio (portaria, por exemplo), para integrar comissão de licitação, ser pregoeiro ou para realizar licitação na modalidade convite. Tem como função receber, examinar e julgar todos os documentos.
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49. Compras no Serviço Público Modalidades e limites A escolha das modalidades concorrência, tomada de preços, e convite é definida pelos seguintes limites: TABELA DE VALORES PARA LICITAÇÕES (Lei Federal 9.648 de 27/05/98) MODALIDADE PRAZO COMPRAS OU SERVIÇOS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DISPENSA Até R$ 8.000,00 Até R$ 15.000,00 CONVITE 05 dias úteis Acima de R$ 8.000,00 Até R$ 80.000,00 Acima de R$ 15.000,00 Até R$ 150.000,00 TOMADA DE PREÇOS 15 dias corridos Acima de R$ 80.000,00 Até R$ 650.000,00 Acima de R$ 150.000,00 Até 1.500.000,00 CONCORRÊNCIA 30 dias corridos Acima de R$ 650.000,00 Acima de R$ 1.500.000,00 PREGÃO PRESENCIAL 08 dias úteis Bens e serviços de uso comum PREGÃO ELETRÔNICO 08 dias úteis Compras e serviços não válido
50. Compras no Serviço Público Tipos de Licitações O tipo de licitação não deve ser confundido com modalidade de licitação. Modalidade é procedimento. Tipo é o critério de julgamento utilizado pela Administração para seleção da proposta mais vantajosa.
51. Compras no Serviço Público Tipos de Licitações Os tipos de licitação mais utilizados para o julgamento das propostas são os seguintes: • Menor Preço Critério de seleção em que a proposta mais vantajosa para a Administração é a de menor preço. • Melhor Técnica Critério de seleção em que a proposta mais vantajosa para a Administração é escolhida com base em fatores de ordem técnica.
52. Compras no Serviço Público Tipos de Licitações Os tipos de licitação mais utilizados para o julgamento das propostas são os seguintes: • Técnica e Preço Critério de seleção em que a proposta mais vantajosa para a Administração é escolhida com base na maior média ponderada, considerando-se as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica.
53. Compras no Serviço Público Dispensa/Inexigibilidade A licitação é regra para a Administração Pública, quando contrata obras, bens e serviços. No entanto, a lei apresenta exceções a essa regra. São os casos em que a licitação é legalmente dispensada, dispensável ou inexigível. A possibilidade de compra ou contratação sem a realização de licitação se dará somente nos casos previstos em lei.
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55. Compras no Serviço Público Compras eletrônicas Pregão Eletrônico O pregão eletrônico é a modalidade de licitação prevista na Lei Federal nº. 10.520/2002, destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, por meio de licitação realizada em sessão pública na Internet. ( Comprasnet ) Bolsa Eletrônica de Compras Negociação do preço dos bens adquiridos pelo setor público, por meio de procedimentos eletrônicos, com a garantia, por parte do Governo, do pagamento aos fornecedores na data de seu vencimento ajustada no contrato.
57. Noções básicas de Almoxarifado O Almoxarifado é o local destinado à fiel guarda e conservação de materiais, em recinto coberto ou não, onde permanecerá cada item aguardando a necessidade de uso pela empresa. São componentes da estrutura funcional do Almoxarifado o recebimento, a armazenagem e a distribuição. Fonte: http://3.bp.blogspot.com
58. Recebimento de materiais A atividade de Recebimento intermedia as tarefas de compra e pagamento ao fornecedor, sendo de sua responsabilidade a conferência dos materiais destinados à empresa.
59. Recebimento de materiais Nota Fiscal Documento fiscal emitido pelo Fornecedor quando da aquisição de materiais , para notificação ao fisco dos impostos: IPI, ICMS e ISS, a serem recolhidos na venda de mercadorias, prestando também ao transporte do estabelecimento vendedor até ao do comprador. A Nota Fiscal não serve para a cobrança, sendo emitidos a Fatura, a Duplicata e a Nota Fiscal Fatura.
60. Recebimento de materiais Fatura Quando se trata de vendas à prazo, a Fatura é um aviso informativo do valor total da Nota Fiscal, das parcelas e prazos em que a venda será cobrada, indicando também em que banco a(s) duplicata(as) serão cobrada(s). Duplicata É um título de crédito, cuja quitação prova o pagamento de obrigação oriunda de compra de materiais ou de recebimento de serviços. É emitida pelo credor (vendedor da mercadoria) contra o devedor (comprador).
61. Recebimento de materiais Nota Fiscal Fatura Algumas empresas aglutinam a Nota Fiscal e a Fatura em um só documento, a Nota Fiscal Fatura, fazendo a cobrança de todas a s vendas por meio de duplicatas. Exemplo dos documentos: Duplicata e Nota Fiscal Fatura.
62. Recebimento de materiais A partir das informações da Nota Fiscal é que se desenvolverá o processo de Recebimento de Materiais: Entrada de Materiais a. Na portaria da empresa - Cadastramento dos dados de recepção b. No Almoxarifado - Exame de avarias e conferência de volumes - Recusa do recebimento - Liberação do transportador - Descarga
63. Recebimento de materiais Entrada de Materiais Conferência quantitativa É a atividade que verifica se a quantidade declarada pelo Fornecedor na Nota Fiscal corresponde à efetivamente recebida. Conferência qualitativa Atividade também conhecida como Inspeção Técnica, faz a confrontação das condições contratas na Autorização de Fornecimento com as consignadas na Nota Fiscal pelo Fornecedor. Vide figuras 13.4, 13.8, 13.10 (VIANA, 2006, pp. 290-299)
64. Recebimento de materiais Entrada de Materiais Regularização Atividade que caracteriza-se pelo controle do processo de recebimento, pela confirmação da conferência quantitativa e qualitativa.
65. Recebimento de materiais Entrada no estoque por devolução de material Quantidade excedente à utilização devolvida ao Almoxarifado por meio do documento Devolução de Material. Vide figura 13.14 (VIANA, 2006, p. 305)
66. Estratégias de compras Verticalização É a estratégia que prevê que a empresa produzirá internamente tudo o que puder Vantagens Desvantagens Independência de terceiros Maiores lucros Maior autonomia Domínio sobre a tecnologia própria Maior investimento Menor flexibilidade (perda de foco) Aumento da estrutura da empresa
67. Estratégias de compras Horizontalização Consiste na estratégia de comprar de terceiros o máximo possível de itens que compõem o produto final ou os serviços de que necessita Vantagens Desvantagens Redução de custos Maior flexibilidade e eficiência Incorporação de novas tecnologias Foco no negócio principal da empresa Menor controle tecnológico Deixa de auferir o lucro do fornecedor Maior exposição
68. Estratégias de compras Comprar ou fabricar Qual a melhor decisão? A resposta só é obtida por um estudo dos aspectos ligados à estratégia global da empresa, além dos custos. Fabricar Comprar Processo A Processo B Volume (unidade/ano) 10.000 10.000 10.000 Custo Fixo ($/ano) 100.000 300.000 -- Custo Variável ($/unidade) 75 70 80
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70. Estratégias de compras Comprar ou fabricar Exemplo 4.2 (p. 98): CT = CF + (CV x N), onde: CT = Custo Total, CF = Custo Fixo, CV = Custo Variável, e N = número de casas
71. Softwares no processo de compras A maioria das empresas, a partir de um certo porte, utilizam softwares para acompanhamento do processo de compras.
73. A conduta ética em compras O problema da conduta ética é comum a todas profissões Dimensão mais relevante em algumas delas, como médicos, engenheiros e compradores Valores monetários envolvidos relacionados com critérios subjetivos Código de conduta ética
74. MARTINS, Petrônio G.; ALT, Paulo Renato Campos. Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. VIANA, João José. Administração de Materiais – um enfoque prático. São Paulo: Atlas, 2000. Bibliografia