Slides procedimento do júri - apresentação

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Slides procedimento do júri - apresentação

  1. 1. TRIBUNAL DO JÚRIProfessores:. Domingos Gustavo. Juliana Sobrinho. Heleno Seixas. Mariana Barros. Paulo Roberto. Walkyria Carvalho
  2. 2. PROCEDIMENTO DO JÚRI É um direito e garantia fundamental. Direito à participação do povo nas decisões do Poder Judiciário e garantia ao devido processo legal para o julgamento de autores de crimes dolosos contra a vida, na forma consumada e tentada. A Carta Magna ressaltou que devem ser assegurados:1- a plenitude de defesa;2- o sigilo das votações;3- a soberania dos veredictos;4- a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
  3. 3. PROCEDIMENTO DO JÚRI Procedimento Trifásico Preparação do processoFormação da Culpa para julgamento Do juízo de mérito. em plenário
  4. 4. 1- FORMAÇÃO DA CULPA (SUMÁRIO DE CULPA) Arts.406 a 412 CPP.Juiz recebe a denúncia Após a apresentação ou queixa e Acusado pode arrolar até o da Defesa, ouve-se o Magistrado designa cita o Acusado (Réu) órgão audiência para que, máximo 8 testemunhas e alegar tudo que interesse acusatório se houver de instrução no prazo de 10 dias, preliminares e e apresente Defesa, a sua defesa documentos, no julgamento por prazo 5 dias escrito. PRONÚNCIA, transita esta Juiz profere Nesta audiência, ouvem-se em julgado sua a declaração do inaugura-se a 2 fase decisão ao final da ofendido(vítima), os depoimentosPreparação do audiência das testemunhas de acusação eProcesso para ou fará no defesa, os esclarecimentos dos IMPRONÚNCIA prazo peritos, as acareaçõesjulgamento em plenário e reconhecimentos de 10 dias de pessoas e coisas, e ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA interroga-se o acusado. Após, procedem-se aos debates DESCLASSIFICAÇÃO Orais.
  5. 5. 2-PREPARAÇÃO DO PROCESSOPARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO. Após o trânsito em julgado da decisão de Pronúncia, os autos processuais serão enviados ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri, o qual determinará a intimação das partes (Ministério Público e Advogado de Defesa) para que, no prazo de 05 dias, manifestem-se, requerendo rol de testemunhas (5 no máximo), documentos e requerendo diligências. Serão providenciadas as diligências necessárias e o Magistrado fará o Relatório sucinto do processo, por escrito. Por fim, o Juiz designa data para o julgamento em plenário.
  6. 6. 3- DO JUÍZO DE MÉRITO(JULGAMENTO DA CULPA) Inicia-se com a abertura da sessão em Plenário. É quando as provas e alegações da parte serão formalmente apresentadas aos jurados, para que no final, seja proferida a decisão de condenação ou absolvição. O juiz presidente lavra a sentença e encerra a sessão.
  7. 7. PARTICIPANTES DO TRIBUNAL DO JÚRI Quem são os protagonistas do Tribunal do Júri ?. JUIZ TOGADO (Presidente). JURADOS. TESTEMUNHAS. MINISTÉRIO PÚBLICO / ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. ADVOGADO DE DEFESA / ACUSADO
  8. 8. JUIZ TOGADOFUNÇÕES:1- Recebe a denúncia ou a queixa e ordena a citação do Acusado (Réu);2- Pronúncia - Impronúncia- Absolve Sumariamente – Desclassifica (art 415 CPP)3- Ordenará e conduzirá as diligencias processuais; Sanará eventuais nulidades;Elaborará o Relatório para o Tribunal do Júri; Designará as audiências; ProferiráSentença, realizando a quantificação da pena a ser aplicada ao Réu.-
  9. 9. JURADOS1. ATRIBUIÇÕES DOS JURADOS: Durante o julgamento, os sete (07) jurados que fazem parte do Conselho de Sentença, são juízes de fato ou juízes leigos. Assim eles podem inquirir as testemunhas, requerer diligências e se utilizar de quaisquer recursos para elucidar a verdade dos fatos. Todavia, eles são incomunicáveis. Não podem ter contato com o mundo exterior. Eles não podem ler jornal, acessar internet, assistir televisão e nem receber ligações. Os jurados são pessoas escolhidas para dar o veredicto sobre o caso. Esse veredicto é dado através das respostas a um questionário sobre o processo, elaborado pelo magistrado. Nele se pergunta por exemplo, se o réu é Autor do crime, se é culpado ou não. A decisão dos jurados não precisa ser unânime e o voto é secreto.
  10. 10. Formação do Conselho de Sentença2. COMO SÃO ESCOLHIDOS PARA FORMAR O CONSELHO: Geralmente, a vara do tribunal do júri envia as empresas e instituições públicas e privadas ofícios nos quais solicita que sejam indicados funcionários de idoneidade moral comprovada. Todavia, quem tiver interesse em ser jurado voluntário pode se inscrever no Tribunal do Júri, para isso precisa levar seu documentos pessoais, certidão negativa criminal, atestado de bons antecedentes e ter mais de 18 anos. Desta lista de jurados, são sorteados 25 nomes que devem comparecer ao julgamento no dia e hora designados. Desses 25 jurados, apenas sete(07) jurados são sorteados para compor o Conselho de Sentença.
  11. 11. Dos Direitos e Deveres dos JuradosDIREITOS: O exercício da função de jurados estabelecerá presunção de idoneidade moral. Art. 439 do CPP. Constitui preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas, no provimento de concursos públicos, promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 440 do CPP. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário dos jurados que comparecer à sessão do júri. Art. 441 do CPP.DEVERES: O serviço do júri é obrigatório. É um dever cívico! Art. 436 do CPP. A recusa ao serviço do júri de forma injustificada pode importar suspensão dos direitos políticos. Art. 438 do CPP. O jurado que não comparecer ao julgamento incorrerá em multa de 01(um) a 10(dez) salários mínimos. Art. 442 do CPP.
  12. 12. Quem pode e quem não pode ser Jurado:Quem pode: Os nomes de todos os jurados passam por uma triagem realizada pelo juiz. Podem ser os maiores de 18 anos e quem tiver idoneidade moral comprovada.Quem não pode: Segundo o CPP, no seu art. 437, estão isentos do serviço do júri: O Presidente da Republica e seus Ministros; O Governador e seus secretários; Os membros do Congresso, Da Assembleia e da Câmara; os prefeitos ; Os magistrados e Membros do MP e da Defensoria Pública, Servidores Públicos em geral e os Militares em serviço ativo.
  13. 13. TESTEMUNHAS ORIGEM: Vem do latim testari, que significa confirmar, mostrar. CONCEITO: Todo homem, estranho ao feito e equidistante das partes, chamado ao processo para falar sobre fatos perceptíveis a seus sentidos e relativos ao objeto do litígio. É pessoa idônea, capaz de depor, convocada pelo juiz, por iniciativa própria ou a pedido das partes, para depor em juízo sobre fatos sabidos e concernentes à causa. (Fernando Capez)
  14. 14.  CARACTERÍSTICAS DA PROVA TESTEMUNHAL: judicialidade, oralidade (exceções artigos 192 c/c 233, 405 todos do CPP, e artigo 14, § 1º da Lei 4.898/1965 – Abuso de autoridade), objetividade, retrospectividade, imediação, individualidade. FINALIDADE: Contribuir com o juízo na busca da verdade real. CLASSIFICAÇÃO: Numerárias, extranumerárias, informantes, referidas, próprias, impróprias, diretas, indiretas, de antecedentes.
  15. 15.  CAPACIDADE PARA TESTEMUNHAR: Qualquer pessoa pode depor. COMPROMISSO DE DIZER A VERDADE (ART. 203 CPP): Não se trata de juramento, mas de um dever moral e legal, sob pena de incorrer no tipo penal do art. 342 do CP. DISPENSA DO DEVER DE DEPOR (ART. 206 CPP): ascendente, descendente, o afim em linha reta ou colateral, o cônjuge, ainda que separado ou divorciado, irmão, pai, mãe ou filho adotivo do acusado. OBS 1: Crimes praticados no interior da residência e no convívio familiar, quando for o único meio de prova, ou de integrá-la. OBS 2: O STJ entende que as pessoas elencadas no art. 206, quando quiser prestar depoimento está dispensada do compromisso de dizer a verdade.
  16. 16.  PROIBIÇÕES AO DEVER DO DEPOR (ART. 207 CPP): pessoas que devam guardar sigilo em razão da função, ministério, ofício ou profissão. Deputados e senadores. OBS 1: Se o interessado dispensar o sigilo, salvo o advogado que está sempre impedido. OBS 2: O STJ incluiu o contador entre aqueles que estariam proibidos de depor sobre fatos conhecidos em decorrência exclusiva do exercício de sua função. TESTEMUNHA SUSPEITA: É aquela que por motivos psíquicos ou morais, não pode ou não quer dizer a verdade, tem sua credibilidade afetada. Não há um rol taxativo.
  17. 17.  DEVERES DA TESTEMUNHA: Comparecer ao local na data e hora designados, sob pena de condução coercitiva (art. 218 CPP), aplicação de multa de 01 a 10 salários mínimos (art. 458 c/c 436, § 2º CPP), responder ao crime de desobediência, além de pagamento das custas de diligências, identificar-se, prestar o depoimento e dizer a verdade.
  18. 18.  NÚMERO DE TESTEMUNHAS: Procedimento ordinário – até 8 (art. 401 CPP) Procedimento sumário – até 5 (art. 532 CPP) Procedimento sumaríssimo – até 3 (Lei. 9.099/1995) Procedimento do tribunal do júri – até 5 (art. 422 CPP) OBS 1: Não são computadas o ofendido, o informante e a testemunha referida. OBS 2: A parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, ressalvado o disposto no art. 209 CPP
  19. 19.  PROCEDIMENTO: O rol de testemunhas deverá constar da petição inicial (queixa ou denúncia). Prestado o compromisso pelos jurados, será iniciada a instrução plenária, quando o juiz presidente, o Ministério Público, o assistente e o defensor do acusado tomarão, sucessiva e diretamente, as declarações do ofendido, e inquirirão, as testemunhas arroladas pela acusação. (art. 473 CPP) OBS 1: Para inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, será o defensor do acusado quem formulará as perguntas antes do Ministério Público e do assistente de acusação. OBS 2: Os jurados poderão inquirir os depoentes, porém todas as perguntas ao ofendido e as testemunhas serão formuladas por intermédio do juiz.
  20. 20.  OBS 3: As partes e os jurados poderão requerer acareações, reconhecimento de pessoas e coisas e esclarecimentos dos peritos, leituras de peças que se refiram, às provas colhidas por carta precatória e às provas cautelares, antecipadas ou não receptíveis. (art. 473, § 3º CPP) OBS 4: Após as oitivas do ofendido e das testemunhas, passa-se ao interrogatório do acusado.
  21. 21. DO MINISTÉRIO PÚBLICOA Constituição da República de 1988, em seuartigo 128, define MINISTÉRIO PÚBLICO comosendo “a instituição permanente,essencial à função jurisdicional doEstado, incumbindo-lhe a defesa daordem jurídica, do regime democrático edos interesses sociais e individuaisindisponíveis.”
  22. 22. NO TRIBUNAL DO JÚRI O Promotor de Justiça exerce sua função de titular exclusivo da Ação Penal Pública Incondicionada, atuando por meio de Denúncia, na persecutio criminis in judicio contra os crimes dolosos, tentados ou consumados, cometidos contra a vida humana, assim tipificados pelo Código Penal Brasileiro :
  23. 23. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Homicídio - Artigo 121; • Simples – Artigo 121 caput ; • Privilegiado – Artigo 121 § 1º ; • Qualificado – Artigo 121 § 2º ; Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio - Artigo 122; Infanticídio - Artigo 123; Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento - Artigo 124; Aborto provocado por terceiros sem consentimento da gestante - Artigo 125; Aborto provocado por terceiros com consentimento da gestante - Artigo 126; Forma qualificada de aborto - Artigo 127.
  24. 24. 1 - DA DENÚNCIAO CPP , no art. 46 fixa os prazos dentrodos quais o Promotor de Justiça deveoferecer a Denúncia. Os prazos são de :n5 dias após receber o Inquérito Policial,se o réu estiver preso ;n15 dias após receber o InquéritoPolicial, se o réu estiver em liberdade.
  25. 25. 2 - DA DECISÃO DE PRONÚNCIA (Fase do Sumário de Culpa)Encerra mero juízo de admissibilidade, requerobservância ao princípio do “in dúbio prosocietatis” e consubstancia a aprovação domagistrado quanto à materialidade do crime eaos indícios suficientes de autoria demonstradosnos autos e da peça exordial.Contra a Decisão de Pronúncia, cabe Recurso emSentido Estrito (RESE).
  26. 26. 3 - DA INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO (FASE DO JULGAMENTO DA CULPA)A Instrução em Plenário do Júri segue o princípiodo contraditório , permitindo ao Parquet melhores condições para demonstrar a veracidade dosfatos narrados da Denúncia, uma vez que estabaseou-se num mero procedimentoadministrativo, basicamente regido pelo princípiodo Inquisitório .Durante o Plenário, o Ministério Público, oAssistente de Acusação, os Jurados, o Juiz e oAdvogado de Defesa poderão formular perguntasao Acusado (Réu).
  27. 27. ADVOGADOFinalidade e Requisitos: Sua função é orientar e patrocinaraqueles que têm direitos ou interesses jurídicos. Para isso, tem deser bacharel em Direito, estar devidamente inscrito na OAB e apto aatuar em juízo (capacidade civil e capacidade postulatória).IMPORTANTE: Caso o acusado não apresente defesa, o juizobrigatoriamente nomeará um defensor público para que o mesmoapresente a defesa do acusado no prazo de 10 dez dias (art.408 doCPP). Ou seja, não há no processo penal os denominados “efeitosda revelia”, pois se busca a “verdade real”.. Atuação nas fases : - Sumário de Culpa - Julgamento da Culpa
  28. 28. PLENITUDE DE DEFESACONCEITO: Mais do que a utilização dos mecanismos einstrumentos inerentes ao “contraditório” e à “ampla defesa”, a“defesa plena” abarca, também, a possibilidade de utilização deestratagemas (táticas) não jurídicos, autorizando, inclusive, oapelo retórico à influência emocional, à questões religiosas,sociológicas e morais, de forma a obter, ao final, o resultado pelaparte almejado.
  29. 29. TJSP : Apelação Criminal n. 137.157-3/1, 23.02.1995.Resumo: Acusado que, surpreendendo a mulher em situação deadultério, mata-a juntamente com seu acompanhante. A TESE DALEGÍTIMA DEFESA DA HONRA FOI ACEITA POR EXPRESSIVAMAIORIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E CONFIRMADA PELO TRIBUNALDE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, que negou provimento ao apelo doMinistério Público, mantendo a decisão do Júri popular.Motivação da decisão: Antonio, já antes ferido na sua honra,objeto de caçoada, chamado, agora sem rodeios, de chifrudo porpessoas daquela localidade... mal sabia o que o esperava.Entrou em casa e viu sua esposa e J.J. dormindo a sono solto,seminus, em sua própria cama e na presença de seu filho, cujo berçoestava no mesmo quarto...Saísse ele daquela casa sem fazer o que fez e sua honraestaria indelevelmente comprometida.
  30. 30. PROCEDIMENTO NA SESSÃO DE JULGAMENTO O julgamento no Tribunal do Júri é realizado em audiência públicae segue as seguintes etapas:2.É formado o Conselho de Sentença;3.Fornecem-se cópias da “Decisão de Pronúncia” e do “Relatório” paracada um dos jurados;4.Procede a inquirição da vítima (ofendido) e, depois, das testemunhas, deacusação(1º) e de defesa (2º);5.Interroga-se o Acusado (Réu);6.Após esta pequena instrução em plenário, serão iniciados os DEBATESORAIS, sendo que o primeiro a ser pronunciar será o Ministério Públicoque terá 1h:30min e, depois, o advogado de Defesa que terá o mesmotempo. Caso haja mais de um Réu, este tempo será de 02h:30mim paracada parte (Ministério Público e Advogado de Defesa).7.O Ministério Público terá a possibilidade de apresentar “Réplica”, peloprazo de uma hora, ao que se sucede a “Tréplica” da defesa por igualperíodo de tempo. Em caso de múltiplos réus, réplica e tréplica poderãodurar até duas horas.
  31. 31.  Concluídos os debates, o juiz pergunta aos jurados se estão em condições de julgar ou se necessitam de algum esclarecimento. Caso algum jurado não se sinta habilitado, poderá solicitar do Juiz esclarecimento sobre “questão de fato”, podendo, ainda, ter “vista dos autos”. Ao final, o membro do Ministério Público, o advogado de defesa e os jurados serão encaminhados para a SALA SECRETA, onde serão lidos e votados os quesitos formulados pelo juiz com a anuência das partes.QUESITOS:n O Primeiro Quesito deverá questionar a matéria de fato e se deve o acusado ser absolvido. A redação dos quesitos deve ser clara e objetiva, permitindo uma resposta igualmente objetiva, “sim” ou “não”.n O Segundo Quesito tratará a respeito da ocorrência (ou não) da tentativa ou da desclassificação do delito, se for o caso;n Por fim, o Terceiro Quesito indagará se acusado deverá ser absolvido.
  32. 32.  Os votos deverão ser, em sigilo, apurados, parando a contagem quando qualquer quesito receber 04 votos em um determinado sentido, preservando-se, assim, de melhor modo, o “princípio do sigilo das votações”. Após a votação e vinculado ao seu resultado, o juiz presidente proferirá SENTENÇA, realizando a quantificação da pena com base nos critérios normalmente utilizados (fixação de pena base, circunstâncias agravantes e atenuantes, causas de aumentos e diminuições de pena, etc).

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