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NOVO PROCEDIMENTO TRIBUNAL DO JÚRI – PRIMEIRA FASE
                                                            Defesa não apresenta
                                                             resposta à acusação

 Recebimento da                                                              Nomear defensor, vista aos autos 10 dias
denúncia ou queixa              Citação

                               1.   Pessoal
               Casa 1          2.   Edital (prazo              Defesa apresenta                         Contra resposta da                                                                    Audiência de
                                                                                                                                             Inquisição das testemunhas e
                                    conta do                  resposta à acusação                        acusação (5 dias)                                                                     Instrução e
                                    comparecime                                                                                             diligências requeridas (10 dias)
                                                                 (prazo 10 dias)                                                                                                              Julgamento
                                    nto do
                                    acusado ou do                                                                 Ouvir MP ou
                                    seu defensor)              Cabe: preliminares, alegações,                      querelante                                                                   1.   Declarações do
                               3.   Hora certa                   juntada de documentos,                          sobre resposta                                                                      ofendido (vítima);
                                                                  justificações e provas.                        ou documentos                                                                  2.   Testemunhas de
                                                                                                                                                             Alegações finais da                     acusação (até 8);
                                                                       Exceções em apartado                                                              acusação (orais 20 minutos)            3.   Testemunhas de
                                                                    (suspeição e impedimento)                                                                                                        defesa (até 8);
                                                                                                                                                                                                4.   Peritos (a
                                                                                                                                                         Prorrogáveis por 10 minutos.
                                                                                                                                                                                                     requerimento das
                                                                                                                                                                                                     partes e deferida
                                                                                                                                                                                                     pelo juiz, primeiro
                                                                                                                         Decisão do juiz                                                             acusação, depois
                                                                                                                                                             Alegações finais da defesa              defesa);
                                                                                                                        (oral ou escrita)                        (orais 20 minutos)             5.   Acareação (se
                                                                                                                                                                                                     necessário);
                                                                                                                               Cumprimento do           1.    Prazo individual para cada        6.   Reconhecimento (se
      Absolvição Sumária                  Impronúncia                              Pronúncia                                                                                                         necessário)
                                                                                                                           procedimento em 90 dias.           acusado.
                                                                                                                                                        2.    Prorrogáveis por 10 minutos;      7.   Interrogatório do
 1.   Fato inexistente.;                    Faltando prova da                      Há prova da                                                          3.    MP tem 10 minutos;                     acusado;
 2.   Provado não ser o                  materialidade e indícios                 materialidade e                                                       4.    Direito da defesa por mais 10     8.   Debate;
      autor;                              suficientes da autoria                     indícios                                                                 minutos;                          9.   Aditamento da
 3.   Não ser infração                                                            suficientes da                                                        5.    Nenhum ato pode ser adiado,            queixa ou denúncia
      penal;                                                                         autoria                                                                  salvo se imprescindível;               pelo MP (5 dias se
 4.   Causa de isenção     Cabe apelação                   Procedente                                      Cabe RESE                                    6.    Testemunhas serão inquiridas,          escrita ou oral)
      de pena ou                                                                                                                                              independente da suspensão da
      exclusão do crime;                                                                                                                                      audiência.
 5.   Nenhum ato pode
                                                                    Improcedente

                                                                                                          Procedente




                                                                                 Arquivamento
                                                                                          Pode ser oferecida uma nova denúncia caso
                                                                                             haja novas provas (volte para casa 1)

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Processo Civil (Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros)
 

Novo procedimento Tribunal do Júri – Primeira fase

  • 1. NOVO PROCEDIMENTO TRIBUNAL DO JÚRI – PRIMEIRA FASE Defesa não apresenta resposta à acusação Recebimento da Nomear defensor, vista aos autos 10 dias denúncia ou queixa Citação 1. Pessoal Casa 1 2. Edital (prazo Defesa apresenta Contra resposta da Audiência de Inquisição das testemunhas e conta do resposta à acusação acusação (5 dias) Instrução e comparecime diligências requeridas (10 dias) (prazo 10 dias) Julgamento nto do acusado ou do Ouvir MP ou seu defensor) Cabe: preliminares, alegações, querelante 1. Declarações do 3. Hora certa juntada de documentos, sobre resposta ofendido (vítima); justificações e provas. ou documentos 2. Testemunhas de Alegações finais da acusação (até 8); Exceções em apartado acusação (orais 20 minutos) 3. Testemunhas de (suspeição e impedimento) defesa (até 8); 4. Peritos (a Prorrogáveis por 10 minutos. requerimento das partes e deferida pelo juiz, primeiro Decisão do juiz acusação, depois Alegações finais da defesa defesa); (oral ou escrita) (orais 20 minutos) 5. Acareação (se necessário); Cumprimento do 1. Prazo individual para cada 6. Reconhecimento (se Absolvição Sumária Impronúncia Pronúncia necessário) procedimento em 90 dias. acusado. 2. Prorrogáveis por 10 minutos; 7. Interrogatório do 1. Fato inexistente.; Faltando prova da Há prova da 3. MP tem 10 minutos; acusado; 2. Provado não ser o materialidade e indícios materialidade e 4. Direito da defesa por mais 10 8. Debate; autor; suficientes da autoria indícios minutos; 9. Aditamento da 3. Não ser infração suficientes da 5. Nenhum ato pode ser adiado, queixa ou denúncia penal; autoria salvo se imprescindível; pelo MP (5 dias se 4. Causa de isenção Cabe apelação Procedente Cabe RESE 6. Testemunhas serão inquiridas, escrita ou oral) de pena ou independente da suspensão da exclusão do crime; audiência. 5. Nenhum ato pode Improcedente Procedente Arquivamento Pode ser oferecida uma nova denúncia caso haja novas provas (volte para casa 1)