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Alegações Finais

  • 1. www.oprocessopenal.blogspot.com Alegações Finais De acordo com as reformas do CPP Novos procedimentos ordinário e Júri http://oprocessopenal.blogspot.com/
  • 2.
  • 3. Momento Procedimento ordinário Audiência de instrução e julgamento Ouve-se o ofendido (vítima) Testemunhas de acusação Testemunhas de defesa Peritos (se necessário) Acareação (se necessário) Reconhecimento (se necessário) Interrogatório do acusado Necessárias novas diligências Sem novas diligências Alegações finais da acusação (orais - 20 min.) Alegações finais da defesa (orais - 20 min.) SENTENÇA Fim da audiência Realização da diligência Alegações finais da acusação (escrita - 5 dias) Alegações finais da defesa (escrita - 5 dias) http://oprocessopenal.blogspot.com/
  • 4. Considerações Gerais - Acusação http://oprocessopenal.blogspot.com/
  • 5. Considerações Gerais - Defesa http://oprocessopenal.blogspot.com/
  • 6.
  • 7. Momento Procedimento do Júri Audiência de instrução e julgamento – 1ª Fase Ouve-se o ofendido (vítima) Testemunhas de acusação Testemunhas de defesa Peritos (se necessário) Acareação (se necessário) Reconhecimento (se necessário) Interrogatório do acusado Alegações finais da acusação (orais - 20 min.) Alegações finais da defesa (orais - 20 min.) Decisão do Juiz (oral ou escrita ) http://oprocessopenal.blogspot.com/ Impron ú ncia Absolvi ç ão Sum á ria H á prova da materialidade e ind í cios suficientes da autoria Faltando ind í cios de autoria e materialidade para convencer o juiz Fato inexistente; provado não ser o autor; causa de isen ç ão de pena ou exclusão do crime; ou não for infra ç ão penal Pron ú ncia Juiz convencido da existência de crime diferente do denunciado, cuja competência seja de outro juízo Desclassificação
  • 8. Considerações Específicas Procedimento do Júri http://oprocessopenal.blogspot.com/