Apresentação da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo

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Palestra: Apresentação da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo

Palestrante: Silvia Rodrigues Pachikoski - Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (CIESP)

Evento: I Seminário de Mediação e Arbitragem do Nordeste - SEMA.

Realização: CFA - Conselho Federal de Administração e CRA/BA - Conselho Regional de Administração da Bahia.

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Apresentação da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo

  1. 1. Av. Paulista, 1313 - 08º andar - 01311-923 São Paulo Tel.: 11 3549-3240/3264/3553 - fax: 11 3284-5721 www.camaradearbitragemsp.org.br [email_address] Silvia Rodrigues P. Pachikoski
  2. 2. A Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo pertence ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e foi instituída em 1995, funcionando com gestão autônoma, consoante disposto no Estatuto da instituição e Regulamento próprio.
  3. 3. A Câmara administra procedimentos de mediação e arbitragem, mediante solicitação e indicação, dos interessados, em contratos comerciais ou cíveis, prestando assessoramento e assistência no desenvolvimento dos referidos procedimentos, conforme disposto nos Regulamentos.
  4. 4. DIRETORIA Presidente: Dra. Silvia Rodrigues P. Pachikoski Vice-Presidente: Dra. Susy Gomes Hoffmann Gerente: Dra. Wanessa Portugal Advogada: Drª. Adryanna Chrystina Ferreira Toledo Estagiárias: Eveline Barbosa Figueiredo Fernanda Mello Gotardo Barros Tania F. Rodrigues Palma
  5. 5. <ul><ul><ul><ul><li>ESTATÍSTICAS </li></ul></ul></ul></ul><ul><li>Número de casos – 159 </li></ul><ul><li>Ano Mediação Arbitragem Total </li></ul><ul><li>1998 --x-- 1º caso 01 caso </li></ul><ul><li>1999 01 caso 03 casos 04 casos </li></ul><ul><li>2000 --x-- 05 casos 05 casos </li></ul><ul><li>2001 --x-- 05 casos 05 casos </li></ul><ul><li>2002 --x-- 09 casos 09 casos </li></ul><ul><li>2003 --x-- 08 casos 08 casos </li></ul><ul><li>2004 01 caso 13 casos 14 casos </li></ul><ul><li>2005 01 caso 13 casos 14 casos </li></ul><ul><li>2006 01 caso 15 casos 16 casos </li></ul><ul><li>2007 02 casos 14 casos 16 casos </li></ul><ul><li>02 casos 22 casos 24 casos </li></ul><ul><li>01 caso 42 casos 43 casos </li></ul>
  6. 6.  Em andamento <ul><li>50 casos de arbitragem </li></ul> Encerrados  Suspensos <ul><li>06 casos de arbitragem </li></ul><ul><li>94 casos de arbitragem </li></ul><ul><li>09 casos de mediação </li></ul>
  7. 8.  Valores envolvidos : <ul><li>Menor valor – R$ 18.000,00 </li></ul><ul><li>Maior valor – R$ 233.000.000,00 </li></ul>
  8. 9. “ O Brasil está vivendo um frenesi na arbitragem” Horacio Griguera – ex-Secretário Geral da Corte de Arbitragem da CCI e árbitro atuante internacionalmente
  9. 10. <ul><li>RISCOS: </li></ul><ul><li>Remédio milagroso; </li></ul><ul><li>Cláusulas contratuais teratológicas; </li></ul><ul><li>Escolha de Câmaras não estruturadas; e, </li></ul><ul><li>Processualização do procedimento arbitral </li></ul>
  10. 11. <ul><li>Pesquisa realizada pela Queen Mary Unversity of London, School of International Arbitration e PriceWaterhouse: </li></ul><ul><li>88% das empresas consultadas utilizam arbitragem; </li></ul><ul><li>86% das empresas que participaram aprovam a arbitragem e continuarão utilizando; </li></ul><ul><li>A flexibilidade do procedimento, a especialidade dos árbitros e o sigilo são vistos como principais vantagens da arbitragem; </li></ul><ul><li>84% dos pesquisados indicaram que mais de 76% dos procedimentos em que se envolveram houve o cumprimento voluntário da condenação; </li></ul>
  11. 12. <ul><li>VANTAGENS PERMANENTES: </li></ul><ul><li>Especialidade </li></ul><ul><li>Confidencialidade/Sigilo </li></ul><ul><li>Celeridade </li></ul><ul><li>Economia (tempo x custos) </li></ul>
  12. 13.  Matérias discutidas : <ul><ul><ul><li>Prestação de Serviços de Engenharia Elétrica (MOTOR) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Alienação de Participações Societárias </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Seguro. Lucros Cessantes. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Serviços Terceirizados </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Responsabilidade Civil </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Representação Comercial </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Contrato de Empreitada </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Dissolução de Sociedade </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Construção de Planta Industrial – Divergência quanto à execução de contrato </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Prestação de Serviços Jurídicos </li></ul></ul></ul>
  13. 14.  Procedimento <ul><ul><ul><li>Contrato </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Convenção de Arbitragem (cláusula compromissória ou compromisso arbitral) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Requerimento da(s) parte(s) interessada(s) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Notificação da Câmara às partes para indicação de árbitro </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Indicação de árbitros (não é obrigatório indicar nome da lista de árbitros da Câmara) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Envio de questionário para os árbitros </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Após aceitação, indicação do 3° árbitro </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Mesmo procedimento para o 3° árbitro (questionário) </li></ul></ul></ul>
  14. 15.  Procedimento <ul><ul><ul><li>Elaboração do Termo de Arbitragem (delimitação do conflito) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Reunião de discussão e assinatura do Termo de Arbitragem </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Pagamento de custas (adiantamento) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Apresentação de alegações iniciais e manifestações </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Produção de provas (testemunhas e perícia) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Razões finais </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Sentença </li></ul></ul></ul>
  15. 16.  Procedimento <ul><ul><ul><li>Pedido de esclarecimentos (se necessário) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Esclarecimentos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Prestação de contas </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Pagamentos e reembolsos (se houver) </li></ul></ul></ul>
  16. 17.  LISTA DE ÁRBITROS Adriana Braghetta Alcides Jorge Costa Alessandra Pinheiro Fachada Bonilha André Franco Montoro Filho Antônio Carlos Bordin Antonio Carlos Marcato Arnoldo Wald Arthur Luiz Pitta Júnior Arystóbulo de Oliveira Freitas Carlos Alberto Carmona Carlos Nehring Netto
  17. 18.  Pagamento de custas 1°) Taxa de Registro - quando a parte interessada solicita a instauração do procedimento arbitral; 2°) Taxa de Administração, Adiantamento de honorários de árbitros e despesas (10 dias após a assinatura do Termo de Arbitragem); 3°) Efetuar adiantamento de 60% para os árbitros durante o procedimento; 4°) Recolhimento complementar (se necessário);
  18. 19.  Pagamento de custas <ul><li>5°) Prestação de contas para as partes (após a Sentença); </li></ul><ul><li>6°) Reembolso (se necessário); </li></ul><ul><li>7°) Pagamento final dos árbitros (de acordo com relatório de horas apresentado); </li></ul>
  19. 20. <ul><li>DESAFIOS e MUDANÇAS </li></ul><ul><ul><ul><li>Revisão do Estatuto, trazendo alterações que permitam o melhor andamento da Câmara; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Criação de Conselho Consultivo para auxiliar a Presidência da Câmara em suas decisões; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Informatização de todo o procedimento arbitral; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Criação de um procedimento arbitral menos oneroso, permitindo que o pequeno e médio empresário tenham acesso ao procedimento. </li></ul></ul></ul>
  20. 21.  LISTA DE ÁRBITROS Carlos Roberto de Zoppa Célio Borja Clávio de Melo Valença Filho Edson Luis Vismona Eduardo Damião Gonçalves Eduardo de Oliveira Lima Fábio Nusdeo Hamilton Mesquita Prado Hélio Zylberstajn Hermes Marcelo Huck Isabel Aparecida Bertoletti
  21. 22.  LISTA DE ÁRBITROS Ivan Lippi Rodrigues João Bosco Lee José Alexandre Tavares Guerreiro José Carlos de Magalhães José Pio Tamassia Santos Leslie Amendolara Luis Olavo Baptista Maria Helena Zockun Noé Araújo Paulo Salvador Frontini Pedro Antonio Batista Martins
  22. 23.  LISTA DE ÁRBITROS Petrônio R.G. Muniz Renato Müller S. Opice Blum Selma Maria Ferreira Lemes Sérgio da Costa Matte Tércio Sampaio Ferraz Júnior Thomas Felsberg Vespasiano Consiglio  
  23. 24. Silvia Rodrigues P. Pachikoski [email_address] 11.3061.6100 ou 11.3549.3240

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