Sistema Nacional de Educação de Moçambique

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Sistema Nacional de Educação de Moçambique- Indice de Desenvolvimento Humano de Moçambique- Linhas Gerais

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Sistema Nacional de Educação de Moçambique

  1. 1. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃOINTERNACIONAL DA LUSOFONIAAFR0-BRASILEIRA- UNILABBACHARELADO INTERDISCIPLINAR EMCIENCIAS HUMANASSISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE MOÇAMBIQUELINHAS GERAISDISCENTE: FILIPE NERIDOCENTE: JEANNETTE RAMOSREDENÇAO, 27 DE MAIO DE 2013.
  2. 2. SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE MOÇAMBIQUELINHAS GERAISO Sistema Nacional de Educação- SNE de Moçambique teve sua primeiraversão publicada em 23 de Março de 1983, assinada pelo ex-presidente da repúblicaSamora Moisés Machel, através da lei 04/83. A segunda versão foi publicada em 06de Maio de 1992, assinada pelo ex-presidente da república, Joaquim AlbertoChissano, através da lei 06/92, alterando a versão anterior.A primeira versão do SNE determinava que as crianças moçambicanas quecompletassem sete anos de idade, obrigatoriamente, deveriam ser matriculadas na 1ªclasse. Na segunda versão, a idade para que as crianças ingressem no ensinoobrigatório passou de sete para seis anos. O conselho de ministros que determina oritmo de implementação da escolaridade obrigatória, de acordo com odesenvolvimento socioeconômico do país.O SNE estrutura-se em três modalidades de ensino, quais sejam:1. Ensino pré-escolarRealizado em creches e jardins de infância para crianças com idade inferior aseis anos, antes a lei determinava inferioridade de sete anos.2. Ensino Escolar(ensino geral; ensino técnico- profissional e ensino superior):O ensino geral é o eixo central do SNE e compreende dois níveis, sendofreqüentado a partir do ano letivo em que completam seis anos;Primário: prepara os alunos para o acesso ao ensino secundário e compreende assete primeiras classes, subdivididas em dois graus, Proporcionando uma formaçãobásica nas áreas da comunicação, das ciências matemáticas, das ciências naturais esociais, da educação física, estética e cultural, transmitindo conhecimentos de técnicase desenvolvendo aptidões de trabalho manual, atitudes e convicções que propiciem oingresso na vida produtiva, proporcionando uma formação básica da personalidade doindividuo.a) 1º grau, da 1ª à 5ª classe;b) 2º grau, da 6ª à 7ª classe.Secundário: compreende cinco classes e subdivide-se em dois ciclos, tendo comoobjetivo consolidar, ampliar e aprofundar os conhecimentos dos alunos.a) 1º ciclo, da 8ª à 10ª classe;b) 2º ciclo, da 11ª à 12ª classe.
  3. 3. Antes, o ensino secundário era compreendido apenas por três classes: 8ª, 9ª e 10ª,sendo frequentado por jovens de 14 aos 17 anos.O ensino técnico-profissional constitui o principal elemento para a formaçãoprofissional, compreendendo os seguintes níveis:a) Elementar: Qualifica os jovens, formando trabalhadores nos setoreseconômicos e sociais. Para o ingresso neste tipo de ensino, é necessário nomínimo o 1º grau do ensino primário.b) Básico: forma trabalhadores qualificados para trabalhadores nos setoreseconômicos, participantes das diferentes fases dos processos produtivos dosserviços. Para o ingresso neste tipo de ensino, é necessário a conclusão do 2ºgrau primário ou ensino elementar técnico correspondente;c) Médio: forma técnicos para os setores econômicos e sociais, dependendo dorespectivo perfil profissional. Para ingresso neste nível de ensino, é necessáriono mínimo a conclusão do 1º ciclo do ensino secundário geral ou do ensinobásico técnico-profissional.A duração de cada curso é definida pelo conselho de ministros de Moçambique.O ensino superior tem a competência de assegurar a formação de nível maiselevado de técnicos e especialistas nos diversos domínios do conhecimento cientificonecessários ao desenvolvimento do país, realizando uma estreita ligação com ainvestigação cientifica, destinando-se aos graduados com a 12ª classe do ensino geralou equivalente. É realizado em universidades, institutos superiores, escolas superiorese academias.O acesso as instituições são regulamentadas pela respectiva instituição.O estado garante bolsas de estudos com cotas e outras formas de apoio paraas classes de menor rendimento econômico. Permitindo assim a freqüência do ensinosuperior de forma a atenuar os efeitos discriminatórios decorrentes das desigualdadeseconômicas e regionais. Alem disso, o ensino superior confere o grau de bacharel oulicenciado, mestre e doutor.No ensino escolar existem formas de modalidades especiais:a) Ensino especial: consiste na educação de crianças com deficiênciasfísicas, sensórias e mentais ou de difícil enquadramento escolar. Estamodalidade de ensino é realizada em classes especiais dentro das escolasregulares. Crianças com múltiplas deficiências, ou graves, recebem umaeducação adaptada às suas capacidades por meio do ensino extra-escolare tem como objetivo especial, proporcionar uma formação em todos osgraus de ensino.b) Ensino vocacional: consiste na educação de jovens que demonstramtalentos especiais talentos e aptidões. Esta formação é feita sem prejuízo a
  4. 4. formação básica e geral. Esta modalidade é tutelada em conjunto peloministério da educação, Saúde e secretaria de estado e ação social.c) Ensino de adultos: voltado para aqueles que não se encontram na idadenormal de freqüência dos ensinos geral e técnico-profissional. Também sedestina aqueles que não tiveram oportunidades de estudo. Tem acesso aesta modalidade os indivíduos: ao nível do ensino primário, a partir dos 15anos e ao nível do ensino secundário, a partir dos 18 anos. Atribuindodiplomas e certificados conferidos pelo ensino regular. Quem define asformas de avaliação é o Ministério da educação.d) Ensino à distancia: constitui não só a forma complementar do ensinoregular, mas também uma modalidade alternativa do ensino escolar. Tem aparticular incidência no ensino de adultos e na formação continua deprofessores.e) Formação de professores: estrutura-se em três níveis; básico, médio esuperior.3. Ensino extra-escolarEngloba atividades de alfabetização e de aperfeiçoamento e atuação cultural ecientifica, realizando-se fora do sistema regular de ensino. Tem como objetivo, permitirque cada individuo aumente seus conhecimentos e desenvolva suas potencialidades.Eliminado o analfabetismo, contribuindo com a igualdade e assegura a ocupação dotempo livre das crianças.O Ministério da Educação fica responsável pela planificação, direção e controleda administração do Sistema Nacional de Educação de Moçambique.O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) colocaMoçambique (185º lugar) na lista dos países com mais baixo Índice do DesenvolvimentoHumano (IDH), muito abaixo dos países de países considerados falhados como Guiné-Bissau(178º lugar), República Centro Africana (180ª posição) e Chade (184º posto).Os dados do PNUD mostram que abaixo de Moçambique só há dois dos 187 paísesanalisados, nomeadamente a República Democrática do Congo (dilacerado pela guerra) e oNíger, o último o penúltimo classificados, respectivamente.

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