1. Introdução<br />O que torna escola mais eficaz? O que podemos fazer para tornar o sistema de ensino mais eficaz? O que pode ser feito ao nível da organização e da gestão da escola para que alunos aprendam mais? <br />A grande pergunta subsidiada pelas duas subsequentes constitui tema de reflexão de quem está envolvido no curso de elite como educação. Falar de eficácia da escola é abrir um debate que não tem desfecho. Não é um tema recente. As diversas metamorfoses até agora operadas na educação sempre tiveram em vista a eficácia da escola. E que mesmo assim ninguém está inteiramente satisfeito com a escola. <br />Como o fórum visa contribuir com ideias de como podemos fazer para tornar o sistema educativo mais eficaz, eu, mediante a pergunta aberta tenho a ideia de que deve-se mexer constantemente as duas grandes áreas: Politicas educativas e a própria escola.<br />Quanto as políticas educativas, “ para facilitar uma escola ajude a criar comunidades inteligentes, será preciso uma política educativa que promova a iniciativa e a autonomia comunidade escolares e aposte que há vida inteligente no planeta escola” Giomar Namo de Mello (2001-2002:22).<br />É minha opinião que as políticas educativas de forma dialéctica e consensual construam junto aos protagonistas da comunidade escolar a descentralização e autonomia das escolas. As imposições por decretos, circulares e outras formas de comunicar normas e regras do modelo de cima para baixo não ajuda a escola a desenvolver as suas reais capacidades de gestão e formação.<br />“ A política educativa, para poder ter uma incidência na melhoria, deve – em primeiro lugar – ser coerente, “sistémica”, com um foco claro e sustentável no tempo. Como tem salientado Fullan (2000a), o problema não são as reformas, mas antes a presença de muitas iniciativas ad hoc, com políticas descoordenadas e inovações fragmentadas. Se considerarmos que introduzir ou implementar mudanças é uma tarefa simples (basta o mandato ou a imposição política), o verdadeiro problema é torná-la sustentável no tempo e no espaço” António Bolívar<br />Não importa a génese das necessidades de mudança, o que importa são as formas de introdução dessas mudanças. A comunidade escolar deve estar preparada para participar de forma activa e criativa nessas mudanças. Não deve ser brusca e agora. Mudanças em cima de mudanças. Outro aspecto a destacar relaciona-se com a importação de modelos. Em Moçambique as políticas educativas mudam constantemente devido a importação de modelos, o que não dá espaço para a devida avaliação do modelo anterior imposto.<br />Portanto, as imposições por intermédio de decretos-leis e uniforme a todas as escolas e pessoas, cria insatisfação e fosso entre a escola e os governantes. Assim a eficiência e eficácia na aprendizagem situam-se a quem das expectativas da sociedade. Há muita coisa que se podia dizer acerca das políticas educativas, mas por agora acho ter posto pontos marcantes<br />Escolas como unidade básica da mudança existem vários aspectos que devem ser propostos para que os alunos aprendam mais. De entre os vários aspectos proponho três que entendo ser os mais abrangentes: a formação do gestor escolar, a formação do professor e a organização do currículo.<br />Quanto a formação do gestor escolar, a experiência que tenho no meu país é que qualquer funcionário da educação pode ser o director de uma escola, independentemente do nível e formação, não oponho as decisões, ordens de serviços, decretos-lei e outras formas de decisões, mas proponho que sejam ao mínimo nomeados os funcionários da educação com uma preparação relacionada com a gestão escolar, pois, existem instituições públicas e privadas capacitadas para o efeito. Nomear por exemplo um professor formado nas ciências exactas e/ou ciências sociais/humanas para director da escola, para mim não é o problema, mas preterir o formado na área de gestão escolar já é questionável, pois, há recursos, entretanto, pode não haver vontade. Que eficácia se espera na gestão e aprendizagem dos alunos? Dentro deste aspecto inclui-se tudo relacionado com a gestão das infra-estruturas, espaços escolares, salas de aulas, ambiente escolar, relações e outros aspectos afins.<br />Formação do professor, este aspecto para mim é básico de todo o processo de ensino-aprendizagem. A didáctica, a psicologia, a metodologia, o relacionamento de vários âmbitos. Portanto, a formação intencional do professor (em função dos contextos sócio-culturais). Por exemplo as passagens semi-automáticas dos alunos não são acompanhadas na formação dos professores. Nos centros de formação dos professores caso de Moçambique (IFP) nau tem conteúdos específicos relacionados é uma lacuna por preencher.<br />No que diz respeito à organização do currículo <br />“ o currículo das escolas (não superiores) portuguesas é uniforme <br />quer dizer é exactamente o mesmo para todos os alunos, todas as escolas e todos os professores, independentemente das características e aptidões dos que o transmitem e dos que o recebem e das condições da sua implementação (Formosinho 1985b). <br />É um quot;
currículo pronto a vestir de tamanho únicoquot;
, como se diz no artigo referido, É um currículo planeado centralmente, mandado executar pelos serviços centrais - o centralismo é o pano de fundo da uniformidade curricular. Como o currículo uniforme é completamente independente das características, interesses e necessidades dos alunos, indiferente às diferentes educações informais familiares e independentemente da aprendizagem real dos alunos (isto é, independentemente da eficácia individual da sua apropriação) (Formosinho 1985b), pode pôr-se a hipótese de ele ter efeitos diferenciais no insucesso na instrução conforme a diversidade ou uniformidade de aptidões, características e interesses dos alunos,quot;
isto é, como o currículo uniforme se aplica a uma realidade variada (a alunos com diferentes educações informais, diferentes progressos) é provável que os alunos com maior diversidade (de interesses e aptidões) sejam mais prejudicados “ Formosinho, João (1988). <br />Num país como Moçambique que tem um território enorme e com uma grande diversidade sócio-cultural como se pode explicar um currículo “ pronto-a-vestir de tamanho único”? É o que realmente acontece na actualidade. Deve-se introduzir um currículo conforme o contexto social, cultural e conforme os recursos locais (humanos e materiais), o contrário longe de eficácia escolar e de aprendizagem dos alunos.<br />Concluindo: A minha singela opinião sobre o tema : o que torna escola mais eficaz? <br />Recai nos aspectos relacionados com as políticas educativas e a escola como unidade de básica de mudança. Se melhorarmos as políticas educativas e a gestão escolar em todo os seus aspectos teremos uma escola eficaz.<br />Palavras-chave: políticas Educativas: Gestão Escolar: Eficácia eficiência: currículo<br />Bibliografias<br />Antonio Bolívar. Um olhar actual sobre a mudança educativa: onde situar os esforços de melhoria?<br /> Formosinho, João (1988). Organizar a escola para o sucesso educativo. Medidas que promovam o sucesso educativo. Lisboa:GEP/ME (pp. 105 a 136)<br /> Giomar Namo de Mello (2001-2002:22).O espaço das politicas educativas na sociedade do conhecimento: em busca da sociedade do saber.SP<br /> João Formosinho; Joaquim Machado (2008). CURRÍCULO e ORGANIZAÇÃO: as equipas educativas como modelo de organização pedagógica. Universidade do Minho. Portugal<br />Rovira, J.P. (2004). Educação em valores e Fracasso Escolar. In Marchesi, A., Hérnandez G. et al (2004). Fracasso Escolar – Uma Perspectiva Multicultural. Artmed Editota. Porto Alegre. Brasil. pp.82-90.<br />