O documento descreve a evolução do sistema educativo em Moçambique desde as zonas libertadas até a atualidade, passando pelo período pós-independência. Nas zonas libertadas, a educação era vista como essencial para a luta de libertação e formação do homem novo. Em 1983, foi introduzido o Sistema Nacional de Educação com o objetivo central de formar o homem novo. Atualmente, o sistema educativo continua focado na formação integral do cidadão de forma laica e com participação do estado e outras entidades.

1. Índice
Índice......................................................................................................................................................3
0.Introdução...........................................................................................................................................3
0.1.Objectivos.........................................................................................................................................4
0.1.1.Geral:.............................................................................................................................................4
0.1.2.Específicos:....................................................................................................................................4
0.2.Metodologia.....................................................................................................................................4
1.A educação nas Zonas Libertadas. ......................................................................................................5
2.O Sistema Nacional de Educação: 1983 à 1985...................................................................................8
3.Sistema Nacional de Educação Actual.................................................................................................9
3.1.Princípios Pedagógicos.................................................................................................................9
3.2.Objectivos Gerais............................................................................................................................10
4.Estrutura do Sistema Nacional de Educação.....................................................................................10
4.1.Ensino Pré-escolar..........................................................................................................................10
4.2.Ensino Escolar.................................................................................................................................10
4.3.Ensino Geral....................................................................................................................................11
4.3.1.Objectivos................................................................................................................................11
4.4.Ensino Técnico-profissional............................................................................................................11
4.4.1.Objectivos................................................................................................................................12
4.5.Ensino Superior..............................................................................................................................12
4.5.1.Objectivos................................................................................................................................12
5.Conclusão..........................................................................................................................................13
6.Bibliografia........................................................................................................................................15

2. 3
0. Introdução
No âmbito da percepção do desenvolvimento do currículo em Moçambique foi-me incumbida a
elaborar um trabalho de pesquisa, com objectivo de analisar a Educação em Moçambique desde as
zonas libertadas, isto antes da independência ate a actualidade pós-independência.
Para os moçambicanos a Educação sempre teve um lugar prioritário nas suas vidas, como prova
disto, na programação da luta armada para a libertação dos moçambicanos dos colonos
portugueses, estes viram que para melhor combaterem e produzirem deviam se auxiliar à
Educação, o que também poderia ajudar na comunicação entre todos moçambicanos, usando a
mesma língua “Português”.
Nas zonas libertadas a Educação não apresentava boa qualidade visto que os professores haviam
sido formados nas escolas coloniais rudimentares, eram de baixa qualidade, mas mesmo assim
estes desempenharam um bom papel na preparação dos moçambicanos.
Em 1983, os moçambicanos produzem o primeiro Sistema Nacional de Educação, que já tinha
uma nova visão que era a formação do homem novo.
Na actualidade o Ministério da Educação, esta preocupado em formar um homem, pesquisador e
competitivo.
De forma generalizada este será o desenrolar do presente artigo por mim produzido.

3. 4
0.1. Objectivos
0.1.1. Geral:
 Analisar o desenvolvimento do Sistema Educativo em Moçambique, antes da Independência,
Pós-Independência ate 1987 e na actualidade.
0.1.2. Específicos:
 Identificar a educação em Moçambique em cada período;
 Caracterizar a educação em cada período, desde as zonas libertadas ate à actualidade.
0.2. Metodologia
O presente trabalho é de carácter qualitativo, com vista a obter uma informação verídica,
também se auxiliara na exploração bibliográfica seja electrónica ou física. Podendo levar as
novas visões sobre um problema. Para Marconi & Lakatos (2002) descrevem que qualquer
que seja o campo a ser pesquisado, sempre será necessária uma pesquisa bibliográfica para se
ter um conhecimento prévio do estágio em que se encontra o assunto. A revisão de literatura
sempre é um instrumento indispensável no campo de investigação científica.

4. 5
1. A educação nas Zonas Libertadas.
Conforme o testemunho constante da Revista Mozambique Revolution, de Abril a Junho de
1973, «logo a seguir do desencadeamento da luta armada um grupo de anciãos foi ter com o
Presidente Mondlane e falou nestes termos: Sabemos que a guerra será uma guerra longa e
nós já somos velhos. Não pedimos nada para nós, mas é necessário que as nossas crianças vão
à escola. Estamos prontos para todos os sacrifícios, esta é a única coisa que pedimos à
FRELIMO.
Nas zonas libertadas a escola era vista como:
• Centro de Formação da Frente de Libertação de Moçambique, esta tomada no sentido de
um Povo organizado em Frente de luta pela sua libertação e emancipação;
• Centro de combate às concepções e hábitos da cultura tradicional, a que aprisionavam a
iniciativa e a criatividade, pugnando por um novo tipo de relacionamento entre jovens e
velhos, entre homens e mulheres e por uma nova visão do mundo (MACHEL, 1974);
• Centro de difusão de conhecimentos científicos, mesmo que elementares, para introdução
de novos métodos de trabalho;
• Centro de formação de combatentes para as exigências da luta;
• Formação de produtores, ao mesmo tempo militares e dirigentes, numa permanente
ligação entre o trabalho manual e intelectual (I e II Congressos, realizados,
respectivamente, em Setembro de 1962 e Julho de 1968).
Quando a luta armada se transformou em revolução democrática popular (1969/1970), foi
definido como objectivo central do sistema educacional: «A formação do Homem Novo, com
uma nova mentalidade que, para além de ser capaz de resolver os problemas imediatos
colocados pela luta revolucionária, deveria estar apto a transformar revolucionariamente a
sociedade moçambicana» (MEC, 1980: 35). Portanto, o Homem era o sujeito e o objecto do
trabalho educativo que se inseria no trabalho humanizante das zonas libertadas.
«Nas zonas libertadas alcançámos um grau elevado de integração das escolas na vida da
comunidade. Qualquer problema que afectava a vida da escola ou da aldeia era discutido
conjuntamente e em conjunto se encontravam as melhores formas de superar as dificuldades
surgidas» (MACHEL, Graça, 1979: J).

5. 6
A educação constituía-se num dos três eixos da revolução, ao lado da Produção e do Combate,
articulados dialecticamente. A palavra de ordem era «Estudar, Produzir, Combater». Assim, a
educação não era apenas tarefa dos professores, nem somente se destinava a crianças. Todos
se envolviam nela, inclusive o próprio exército. Assim dizia Eduardo Mondlane:
«O exército tem um papel muito importante a desempenhar nas campanhas de mobilização e
de educação. Os militantes não se prendem só à ciência militar. Tanto quanto possível,
aprendem português e alfabetização básica, sendo os instrutores muitas vezes aqueles que têm
educação elementar. A educação política é parte preponderante do treino, no decorrer do qual
adquirem alguma experiência de falar em público e do trabalho dos comités, enquanto
também aprendem rudimentos de discussão política e das bases históricas e geográficas da
luta. Assim, o próprio exército torna-se agente importante na mobilização política e na
educação da população» (MONDLANE, 1975: 139. Grifos do Autor J).
O sistema educativo estruturava-se em educação formal, alfabetização e escolarização de
adultos e formação de professores.
A educação formal, destinada a crianças e adolescentes que viviam nas zonas libertadas,
abrangia quatro níveis: o Pré-Primário, ministrado em Centros Infantis, o Primário, de quatro
séries, ministrado em escolas do interior do país e na Tanzânia; o Secundário de quatro séries,
ministrado na Escola Secundária de Bagamoyo (Tanzânia), e o Universitário, que não chegou
a funcionar: os alunos que atingiam este nível eram enviados para o exterior.
A alfabetização e escolarização de adultos eram dadas aos guerrilheiros que, por sua vez,
ensinavam as populações. Funcionava nos designados centros da FREEIMO: escolas, centros-
piloto, centros de preparação político-militar, centros de saúde e representações da FRELIMO
nos países vizinhos. Samora Machel refere-se a cerca de 20.000 crianças escolarizadas nas
zonas libertadas até Setembro de 1970.
Na disciplina de Português: os professores deviam capacitar o aluno a pensar e comunicar em
língua portuguesa, pelo que o ensino devia incidir em «frases completas» e não em «palavras
isoladas» e procurar temas que suscitassem discussão colectiva.
O ensino de Matemática devia levar os alunos a saber utilizar, na prática, os conhecimentos
adquiridos.

6. 7
História: dado o fraco domínio da língua portuguesa e a dificuldade dos professores
relacionarem a História com a Política, o Seminário insistiu no conhecimento de experiências
do processo do Povo, como meio importante para entender o presente e orientar-se para o
futuro. «Através do estudo da História, nós avaliamos as experiências das gerações passadas,
e essas experiências, no nosso caso, ajudam-nos a entender a necessidade da importância da
luta armada revolucionária que empreendemos».
A disciplina de Geografia devia apresentar também as características da economia de
Moçambique, os seus principais produtos, a necessidade de diversificação da produção e a
importância da conservação do solo.
Política: com programas adequados às idades dos alunos; assim:
1) Para as crianças das primeiras séries, devia-se ensinar «noções básicas» para elas
entenderam a orientação da Frelimo para os diferentes sectores de actividade, principalmente
para a educação e cultura; aspectos fundamentais da luta de libertação, noções de
colonialismo, neocolonialismo e imperialismo; ensino baseado em exemplos concretos
conhecidos por elas, não devendo recorrer à decoração de definições;
2) Para as séries mais avançadas e escolas secundárias: incluir conceitos igualmente
avançados de política, ideologia; diferença entre linha política revolucionária e linha
reaccionária; o significado da revolução, de uma guerra prolongada, guerra popular e poder
popular, a diferença entre as concepções materialista e idealista do mundo.
A disciplina de Produção Agrícola compreendia uma parte teórica e outra prática. Com ela,
pretendia-se levar o aluno a saber preparar o solo, a rega, a conhecer as regras técnicas
elementares de germinação, transplante e cuidados básicos da agricultura.
Outras recomendações referiam-se à organização de um programa mais amplo para a elevação
do nível político, técnico e pedagógico dos professores, através de seminários e à extensão do
Programa de Alfabetização de Adultos.
As elites dirigentes da FRELIMO concebiam a sociedade como um sistema de relações
produtivas que, por sua vez, determinam o pensamento, a consciência e as relações sociais. A
luta era revolucionária, na medida em que contribuía para eliminar as velhas relações de
exploração do homem pelo homem, «criava novas relações humanas e assegurava uma
educação para todos, buscando eliminar as diferenças de oportunidades de acesso ao ensino.

7. 8
Implicava em ruptura total com o sistema de educação colonial e com os aspectos negativos
da educação tradicional e em criação de uma nova mentalidade (MACHEL, 1970: 3).
Criava-se, assim, a consciência de que a educação realizava os seus objectivos quando e na
medida da sua ligação com o povo, com o trabalho e no espírito de solidariedade
internacionalista (DEC, 1970: 18).
2. O Sistema Nacional de Educação: 1983 à 1985
Em resposta às determinações do III Congresso, em 1981, o Ministério de Educação e Cultura
apresentou à Assembleia Popular, na sua 9ª Sessão, um documento contendo a concepção de
um novo sistema educacional, conhecido por Linhas Gerais do Sistema Nacional de
Educação, que foram aprovadas pela resolução n°11/81, de 17 de Dezembro. Aquela
Assembleia considerou o sistema como “sistema…capaz de responder às exigências do
crescimento planificado do país” e aponta, como seu objectivo central, “a criação do Homem
Novo, construir da Pátria Socialista, onde cada um dá o melhor do seu trabalho e onde um
encontra a realidade e afirmação pessoal”. (SNE:5)
Em 1983, Moçambique introduziu o Sistema Nacional de Educação (SNE) através da lei 4/83,
de 23 de Março e revista pela lei 6/92, de 6 de Maio.
A introdução do SNE foi gradual (uma classe por ano), tendo-se iniciado com a 1ª classe em
1983.
Sintetizava as Linhas Gerais do SNE, nos seus fundamentos político-ideológicos, princípios,
finalidades, objectivos gerais e pedagógicos da educação em Moçambique (SNE: 110), são os
seus fundamentos:
 A Constituição da Republica;
 O Programa e as Directivas do Partido Frelimo;
 As experiencias da luta armada;
 Os princípios do marxismo-leninismo; e
 O património comum da humanidade.
A educação era definida como um direito e um dever de todos cidadãos, o que implica a
igualdade de acesso a todos os níveis de ensino e a educação permanente e sistemática,
estando principalmente ao serviço da direcção da sociedade por parte dos trabalhadores.
Estabeleceu-se que ela deve garantir a formação do “Homem Novo” (Art. 4º da lei N° 4/830,
pois este era o seu objectivo central (SNE: 5, 18 e 113).

8. 9
A formação do Homem Novo é compreendida, de um modo geral, como um processo
eminentemente cultural, porque implica, segundo Graça Machel, uma nova concepção de
mundo, de nação, de povo, no cultivo de novos valores de “aldeia comunal, de direcção
colectiva, liberdade da mulher, os conselhos de produção e na nova consciência” (Tempo,
n°357:62).
3. Sistema Nacional de Educação Actual.
O Sistema Nacional de Educação orienta-se pelos seguintes princípios:
a) A educação é direito e dever de todos os cidadãos;
b) O Estado no quadro da lei, permite a participação de outras entidades, incluindo
comunitárias, cooperativas, empresariais e privadas no processo educativo;
c) O Estado organiza e promove o ensino, como parte integrante da acção educativa, nos
termos definidos na Constituição da Republica;
d) O ensino público é laico.
3.1. Princípios Pedagógicos
O processo educativo orienta-se pelos seguintes princípios pedagógicos:
a) Desenvolvimento das capacidades e da personalidade de uma forma harmoniosa,
equilibrada e constante, que confira uma formação integral;
b) Desenvolvimento da iniciativa criadora, da capacidade de estudo individual e de
assimilação crítica dos conhecimentos;
c) Ligação entre a teoria e a prática, que se traduz no conteúdo e método do ensino das varias
disciplinas, no carácter politécnico do ensino conferido e na ligação entre a escola e a
comunidade;
d) Ligação do estudo ao trabalho produtivo socialmente útil como forma de aplicação dos
conhecimentos científicos à produção e de participação no esforço de desenvolvimento
económico e social do país;
e) Ligação estreita entre a escola e a comunidade, em que a escola participa activamente na
dinamização do desenvolvimento sócio-económico e cultural da comunidade e recebe

9. 10
desta a orientação necessária para a realização de um ensino e formação que respondam as
exigências do desenvolvimento do país.
3.2. Objectivos Gerais
São objectivos gerais do Sistema Nacional de Educação:
a) Erradicar o analfabetismo de modo a proporcionar a todo o povo o acesso ao
conhecimento científico e desenvolvimento pleno das suas capacidades;
b) Garantir o ensino básico a todos os cidadãos de acordo com o desenvolvimento do país
através da introdução progressiva da escolaridade obrigatória;
c) Assegurar a todos os moçambicanos o acesso à formação profissional;
d) Formar o professor como educador e profissional consciente com profunda preparação
científica e pedagógica, capaz de educar os jovens e adultos;
e) Formar cientistas e especialistas devidamente qualificados que permitam o
desenvolvimento da produção e da investigação científica;
f) Desenvolver a sensibilidade estética e capacidade artística das crianças, jovens e adultos,
educandos no amor pelas artes e no gosto pelo belo.
4. Estrutura do Sistema Nacional de Educação
4.1. Ensino Pré-escolar
A rede do ensino pré-escolar é constituída por instituições e iniciativas dos órgãos centrais
provinciais ou locais e de outras entidades colectivas ou individuais, nomeadamente
associações de pais e de moradores, empresas, sindicatos, organizações cívicas, confessionais
e da solidariedade. A frequência do ensino pré-escolar é facultativa.
4.2. Ensino Escolar
O ensino escolar compreende:
• Ensino geral;
• Ensino técnico-profissional;
• Ensino superior.

10. 11
Alem do ensino ministrado nos estabelecimentos de ensino referidos no número anterior, o
ensino escolar íntegra também modalidades especiais de ensino.
4.3. Ensino Geral
O ensino geral é o eixo central do Sistema Nacional de Educação e confere a formação
integral e politécnica.
Os níveis e conteúdos deste ensino constituem ponto de referência para todo Sistema Nacional
de Educação.
O ensino geral compreende dois níveis:
a) Primário;
b) Secundário.
O ensino geral é frequentado em princípio, a partir do ano lectivo em que completam 6 anos.
4.3.1. Objectivos
 Proporcionar o acesso ao ensino de base aos cidadãos moçambicanos, contribuindo para
garantir a igualdade de oportunidade de acesso a uma profissão e aos sucessivos níveis de
ensino.
 Dar formação integral ao cidadão para que adquira e desenvolva conhecimentos e
capacidades intelectuais, físicas, e na aquisição de uma educação politécnica, estética e
ética.
4.4. Ensino Técnico-profissional
O ensino técnico profissional constitui o principal instrumento para a formação profissional
da forca de trabalho qualificada necessária para o desenvolvimento económico e social do
país.
O ensino técnico-profissional compreende os seguintes níveis:
 Elementar;
 Básico
 Médio.

11. 12
4.4.1. Objectivos
 Assegurar a formação integral e técnica dos jovens em idade escola, de modo a prepara-
los para o exercício de uma profissão numa especialidade;
 Desenvolver nos jovens as qualidades básicas da personalidade, em particular, educando-
os no assumir de uma atitude concreta perante o trabalho;
 Desenvolver capacidades de análise e síntese, de investigação e inovação, de organização
e direcção científica do trabalho.
4.5. Ensino Superior
Ao ensino superior compete assegurar a formação a nível mais alto de técnicos e especialistas
nos diversos domínios do conhecimento científico necessários ao desenvolvimento do país.
O ensino superior realiza-se em estreita ligação com a investigação científica e destina-se aos
graduados com a 12ª classe do ensino geral ou equivalente.
4.5.1. Objectivos
 Formar nas diferentes áreas do conhecimento, profissionais, técnicos e cientistas com um
alto grau de qualificação;
 Incentivar a investigação científica e tecnológica como meio de formação dos estudantes,
de solução dos problemas com relevância para a sociedade e de apoio ao desenvolvimento
do país;
 Assegurar a ligação ao trabalho em todos os sectores e ramos de actividade económica
social, como meio de formação técnica e profissional dos estudantes.
 Difundir actividades de extensão, principalmente através da difusão e intercambio do
conhecimento técnico-científico;
 Realizar acções de actualização dos profissionais graduados pelo ensino superior.

12. 13
5. Conclusão
De uma análise dos factos sabe-se que nas zonas libertadas estavam também presentes as duas
tendências. Uma propunha escolhas educativas que respondessem às exigências de uma pequena
elite urbana. Outra queria interpretar as exigências de toda a população através de uma
intervenção formativa inédita. Os que pertenciam ao segundo grupo achavam que os problemas
não deviam ser negados mas enfrentados imediatamente, antes que a sua pressão pudesse destruir
as conquistas do movimento.

13. 14
Na altura da independência, a pirâmide escolar apresentava grande disparidade entre a base e o
topo. Diferenças notáveis opunham a escolarização dos brancos à dos pretos, a dos rapazes à das
raparigas, as escolas e os professores das zonas rurais às dos centros urbanos. A rede escolar
insuficiente contribuía para acentuar o fenómeno da fuga do campo para a cidade.
Os moçambicanos implementaram o seu primeiro Sistema Nacional de Ensino que focalizava a
formação do Homem Novo.

14. 15
6. Bibliografia
Eduardo Mondlane, Maputo, 1978, e Ministério da Educação e Cultura, Sistemas de
Educação em Moçambique, Gabinete do Sistema, Maputo, 1980.
INDE/MINED. Plano Curricular do Ensino Básico. 2003
Lei n°6/92 de 6 de Maio
MONDLANE, Eduardo. Lutar por Mocambique.1ª Edição Moçambicana, Edt. Colecção “Nosso
Chão”, Maputo, 1995.