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QUESTÕES DE CONCURSOS
01) (Secretaria de Educação e Inovação - SC - 2005) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20/dez/96 estabelece no art. 32 que o Ensino Fundamental com a duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I - o desempenho da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da es- crita e do cálculo.
II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
IV - o fortalecimento dos vínculos de família, os laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
V - o desenvolvimento de ações práticas que fortalecem sentimentos exclusivos em relação às diferenças étnicas e sociais.
Assinale a alternativa CORRETA.
A( ) Todos os itens elencados estão corretos.
B( ) Somente os itens I e II estão corretos.
C( ) Somente os itens II, III e V estão corretos.
D( ) Os itens I, II, III e IV estão corretos.
E( ) Somente o item V está correto.
02) (Secretaria de Educação e Inovação - SC - 2005) Os Art. 58 e 59, Capítulo V, da Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - definem educação especial como uma modalidade de educação escolar que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Os sistemas educacionais devem assegurar aos educandos com necessidades especiais:
I - Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades.
II - Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para superdotados.
III - Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes co- muns.
IV - Informação aos pais sobre a impossibilidade de seu filho freqüentar a escola regular, por não acompa- nhar o processo.
V - Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo ní- vel de ensino regular.
Assinale a alternativa CORRETA.
A( ) Somente as afirmativas I e II estão corretas.
B( ) Somente a afirmativa III está correta.
C( ) Somente a afirmativa IV está correta.
D( ) Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
E( ) Somente as afirmativas I, II, III e V estão corretas.
03) (Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis - SC - 2005) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no seu art. 2o, a Educação no Brasil tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da _________________ e sua qualificação para o ______________.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
A( ) profissão, futuro.
B( ) cidadania, trabalho.
C( ) cidadania, lazer.
D( ) profissão, trabalho.
04) (Secretaria Estadual de Educação - CE - 2004) A Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei N° 9.394/96), não apenas assegura oferta de oportunidade escolar à população de jovens e adultos situados fora da idade regular, como também estabelece a necessidade de toda uma abordagem pedagógica, incluindo conteúdos, metodologias, formas de organização e processos de avaliação diferenciados daqueles destinados aos alunos que estão na escola na idade própria. Nessa perspectiva, são fundamentais na Educação de Jovens e Adultos:

A) Experiências vivenciadas na escola regular
B) Estudos presenciais e acadêmicos formais
C) Experiências de vida e do trabalho do aluno
D) Aprendizagens formais de cursos regulares.
05) (Prefeitura Municipal de Serra - ES - 2004) De acordo com o artigo 20º da Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as instituições privadas de ensino se enquadram nas seguintes categorias:
(A) particulares, comunitárias, confessionais, filantrópicas;
(B) particulares, coletivas, confessionais, filantrópicas;
(C) individuais, comunitárias, religiosas, filantrópicas;
(D) particulares, comunitárias, religiosas, lucrativas;
(E) individuais, coletivas, confessionais, lucrativas.
06) (Prefeitura Municipal de Serra - ES - 2004) Conforme o artigo 21 da LDBEN (9394/96), a educação escolar compõe-se de:
(A) educação infantil e fundamental;
(B) educação religiosa e média;
(C) educação básica e superior;
(D) educação formal e não formal;
(E) educação alternativa e oficial.
07) (Prefeitura Municipal de Alagoinhas - BA - 2004) A Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no artigo 3º, que trata do ensino, NÃO apresenta o seguinte princípio:
(A) respeito à liberdade e apreço à tolerância;
(B) valorização do profissional da educação escolar;
(C) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
(D) indissociabilidade entre Estado e Igreja;
(E) garantia de padrão de qualidade.
08) (Prefeitura Municipal de Alagoinhas - BA - 2004) De acordo com a Lei 9394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a Educação Infantil:
a) é a primeira etapa da Educação Básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade;
b) é a segunda etapa da Educação Básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade;
c) é uma etapa anterior à Educação Básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até os sete anos de idade;
d) não constitui uma etapa e tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade;
e) é a primeira etapa da Educação Básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até os dez anos de idade.
09) (Educador Social – Fundação da Criança e do Adolescente / AP – 2004) A Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, veio dar uma nova orientação para a educação no Brasil, tendo como princípios norteadores:
(A) Harmonização com os preceitos constitucionais referente à educação.
(B) Prioridade para o ensino fundamental.
(C) Valorização dos profissionais da educação.
(D) Adoção de uma concepção global de educação, definida como um conjunto de processos de
formação da pessoa.
(E) Centralização político-administrativa.
10) (Educador Social – Fundação da Criança e do Adolescente / AP – 2004) A Educação Básica inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Em relação à educação infantil é correto afirmar:
I. - Ocorre nos sistemas municipais de ensino com a finalidade do desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, sendo em creche até os três e pré-escolas até os seis anos.
II. - É ensino oficial, gratuito e não obrigatório.
III. - Submete a criança a verificação de rendimento com obrigações controladas.
IV. - Não tem por objetivo a ambientação da criança no meio escolar.
V. - Acompanha-se e registra-se o desenvolvimento da criança como procedimento orientador de atitudes para com ela.

As assertivas corretas são:
(A) I, III, IV apenas.
(B) I, II, V apenas.
(C) II, III, IV apenas.
(D) I, IV, V apenas.
(E) III, IV, V apenas.
11) (Assistente Social – Fundação da Criança e do Adolescente / AP – 2004) A LDB – Lei 9.394/96 criou os cursos seqüenciais por campo do saber, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino. Suas características são:
I- Cursos de nível superior, mas não de graduação ou pós-graduação.
II- Menor duração para integralização do que os de graduação.
III- Organização definida por campo do saber, com concepção e implementação flexível e aberta.
IV- Cursos que dão direito, ao seu término, a um diploma.
V- Cursos que atendem às demandas sociais e podem ser frequentados por portadores de certificados de conclusão de nível médio.
A assertiva incorreta é.
(A) I.
(B) II.
(C) III.
(D) IV.
(E) V.
12) (Assistente Social – Fundação da Criança e do Adolescente / AP – 2004) Em relação ao ensino fundamental, é incorreto afirmar que:
I- Poderá ser desdobrado em ciclos.
II- O regime de progressão continuada significa considerar como cumpridas as disciplinas com aproveita- mento, ficando devendo as que ficou reprovado.
III- As populações indígenas o recebem, também, em suas línguas nativas.
IV- O ensino religioso é facultativo, porém, existindo, é obrigatório nele a matrícula.
Com base nas assertivas, a alternativa incorreta é:
(A) II
(B) III
(C) IV
(D) I
(E) Todas as alternativas estão incorretas.
13) (Assistente Social – Fundação da Criança e do Adolescente / AP – 2004) Sobre a educação profissional integrada às diferentes formas de educação, conduzindo ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, é incorreto afirmar:
(A) É desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada.
(B) Os diplomas de cursos de educação profissional possuem validade nacional.
(C) Não é objeto de avaliação para reconhecimento e certificação para o prosseguimento e conclusão dos estudos, o conhecimento adquirido no ambiente de trabalho.
(D) O acesso à educação profissional abrange os matriculados ou egressos do ensino fundamental, médio e superior.
(E) Será desenvolvida em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.
14) (Assistente Social – Fundação da Criança e do Adolescente / AP – 2004) Em relação à educação especial, é incorreto afirmar:
(A) Modalidade de ensino oferecida unicamente em instituições privadas.
(B) A oferta é dever do Estado e abrange a faixa etária de zero a seis anos, durante a educação fundamental.
(C) As instituições privadas, sem fins lucrativos com atuação na educação especial, recebem apoio técnico e financeiro do Poder Púbico.
(D) Há necessidade de capacitação dos professores para atendimento em nível médio e superior.
(E) Há uma política inclusiva no sistema regular de ensino dos portadores de necessidades especiais.
15) (Magistério do Ensino Médio / MA – Fundação Carlos Chagas – 2005) O direito público subjetivo, con- quista obtida na Constituição Federal e referendada no art. 5o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional - LDB (Lei no 9.394/96) para o acesso do ensino fundamental, significa que (A) apenas o Ministé- rio Público tem o poder de acionar o Poder Público para exigi-lo.
(B) qualquer cidadão, a partir de solicitação ao Ministério Público, pode acionar o Poder Público para exigi- lo.
(C) apenas as organizações sindicais da educação, as entidades de classe, ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, podem acionar o Poder Público para exigi-lo.
(D) tanto as associações comunitárias, as organizações sindicais da educação, entidade de classe, ou outra legalmente constituída como o Ministério Público, podem acionar o Poder Público para exigi-lo.
(E)) qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe, ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, podem acionar o Poder Público
para exigi-lo.
16) (Magistério do Ensino Médio / MA – Fundação Carlos Chagas – 2005) Estão expressos na LDB:
I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Estes princípios referem-se às
(A) incumbências dos docentes e dos pais em relação à ação educativa.
(B) obrigações dos profissionais e dos pais na organização da escola.
(C) normas da gestão democrática do ensino público na educação básica.
(D) condições de realização do trabalho coletivo que a escola precisa efetivar.
(E) atribuições de ações que educadores e pais precisam realizar junto à direção escolar.
17) (Magistério do Ensino Médio / MA – Fundação Carlos Chagas – 2005) Quanto à organização dos estudos de que trata o art.23 da LDB, a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos se- mestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Neste artigo, configura-se o princípio da:
(A) isonomia.
(B) racionalidade.
(C) participação.
(D) flexibilidade.
(E) conformação.
18) (Magistério do Ensino Médio / MA – Fundação Carlos Chagas – 2005) Quanto ao financiamento da edu- cação, o art. 69 da LDB, transcrevendo dispositivo da Constituição Federal, determina que sejam aplicados anualmente na manutenção e desenvolvimento do ensino público, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, nunca menos do que os seguintes percentuais da receita resultante de impos- tos, compreendida as transferências constitucionais, respectivamente,
(A) 12%, 25% e 25%
(B) 15%, 25% e 30%
(C)) 18%, 25% e 25%
(D) 18%, 25% e 30%
(E) 20%, 30% e 25%
19) (Magistério do Ensino Médio / MA – Fundação Carlos Chagas – 2005) De acordo com a LDB (art. 4º), aos alunos do ensino noturno é
(A) garantida a oferta de ensino regular, adequado às condições do educando.
(B) exigida a reorganização curricular de acordo com turno de trabalho do aluno.
(C) garantida a liberação de horário de estudos em época de provas.
(D) permitida a saída antecipada, uma hora antes do da de trabalho superior a seis horas diárias.
(E) facultada a exigência da frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação.
20) (Magistério do Ensino Médio / MA – Fundação Carlos Chagas – 2005) Considerando as peculiaridades locais, inclusive as climáticas e as econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, a LDB determina que o calendário escolar, na educação básica, deverá
(A) prever adequações de horário e dias letivos, conforme a realidade local, reduzindo-os se necessário.
(B) adequar-se, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na Lei.
(C) prever 800 horas de aula, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos por ano, incluídos aí o tempo reservado aos exames finais.
(D) constar de 180 dias letivos nas áreas rurais, em atendimento às necessidades locais.

(E) ser organizado pelo conselho da escola e encaminhado à Secretaria de Educação, do respectivo sistema de ensino.
21) (Magistério do Ensino Médio / MA – Fundação Carlos Chagas – 2005) De acordo com a LDB, a avalia- ção do desempenho do aluno deverá ser contínua e cumulativa, observando-se a
(A) prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
(B) prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados das provas finais.
(C) prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos a partir das avaliações nacionais.
(D) prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos nas avaliações bimestrais.
(E) ponderação entre os aspectos qualitativos e os quantitativos durante o período de aprendizagem, de modo a possibilitar recuperação paralela durante o processo.
22) (Magistério do Ensino Médio / MA – Fundação Carlos Chagas – 2005) A Constituição Federal de 1988 confere ao Ensino Médio o estatuto de direito de todos os cidadãos e a LDB lhe confere caráter de norma legal como parte da Educação Básica, quando, por meio do art. 21, estabelece que a educação básica é formada pelos seguintes níveis de ensino:
(A) ensino fundamental e ensino médio.
(B) ensinos fundamental e médio e a modalidade de educação especial.
(C) ensinos fundamental e médio regulares e na modalidade de educação de jovens e adultos.
(D) educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
(E) pré-escola, ensino fundamental e ensino médio técnico e tecnológico.
23) (Magistério do Ensino Médio / MA – Fundação Carlos Chagas – 2005) Segundo a LDB, o Ensino Médio terá como finalidade a
I. consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o
prosseguimento de estudos.
II. preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando como pessoa humana, incluindo a forma- ção ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
III. compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática no ensino de cada disciplina.
Está correto o afirmado em
(A) I e III, somente.
(B) II, somente.
(C) III, somente.
(D) I e II, somente.
(E) I, II e III.
24) (Magistério do Ensino Médio / PR - 2005) Sobre o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) que trata da Proposta Pedagógica, denominada por alguns autores como Projeto Político Pedagógico (PPP), é correto afirmar:
a) A LDB recomenda que as condições salariais e de trabalho do magistério devem estar presentes no PPP, para adequar-se ao Estatuto do Magistério e ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, que contemplam estas questões.
b) Cada uma das unidades escolares, respeitando as normas do seu sistema de ensino, deverá elaborar a sua proposta pedagógica, contando com a participação dos professores e dos profissionais da educação, em consonância com os princípios democráticos definidos pela LDB.
c) A LDB determina que os conteúdos curriculares específicos das disciplinas compõem o Regimento Geral da Escola, devendo ser desconsiderados no PPP.
d) Segundo a LDB, a relação da Escola com a comunidade é matéria circunscrita aos Estatutos da Associa- ção de Pais e Mestres e do Conselho Escolar, devendo ser excluída do PPP.
e) A LDB determina que, naquelas unidades escolares que ofertam diferentes níveis de Ensino, deve existir um PPP para cada um deles.
25) (Magistério do Ensino Médio e Fundamental / GO - 2003) Analisando os artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que se refere à organização da educação nacional, é CORRETO afirmar:
I. Cabe ao estado assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
II. Compete ao estado oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.
III. Os municípios poderão optar por se integrarem ao sistema estadual de ensino ou compor, com ele, um sistema único de educação básica.

IV. Cabe ao estado elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.
Marque a alternativa CORRETA:
a) Apenas a proposição I é verdadeira.
b) Apenas a proposição II é verdadeira.
c) Apenas as proposições I e II são verdadeiras
d) Apenas as proposições I, III e IV são verdadeiras.
e) Apenas as proposições I, II e III são verdadeiras.
26) (Magistério do Ensino Médio e Fundamental / GO - 2003) O ensino médio tem como finalidades, segundo a Lei n. 9.394/96 (LDB):
I. Consolidação e aprofundamento de conhecimentos previamente adquiridos no ensino fundamental.
II. Preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando.
III. O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
IV. Compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
Marque a alternativa CORRETA:
a) Apenas os itens I e II estão corretos.
b) Apenas os itens I, III e IV estão corretos.
c) Apenas os itens III e IV estão corretos.
d) Todos os itens estão incorretos.
e) Todos os itens estão corretos.
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