Teoria Tridimensional do
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Miguel Reale
 Nascimento

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São Bento do Sapucaí
 Nacionalidade
 Ocupação
 Morte:

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Miguel Reale
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Formou-se pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (1934), onde foi
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TEORIA TRIMENSIONAL DO DIREITO

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TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
Assim, segundo essa teoria, o direito seria
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TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
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TEORIA TRIMENSIONAL DO DIREITO
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Dessa forma se observa, portanto, que o panorama
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Teoria trimencional do direito de miguel reale e (1)

  1. 1. Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale E o art. 170 Constituição Federal Graduanda do curso de Direito/ UNILESTEMG / Adelaide Ferreira
  2. 2. Miguel Reale  Nascimento : 6 de novembro de 1910 São Bento do Sapucaí  Nacionalidade  Ocupação  Morte: São Paulo : Brasileiro Filósofo, jurista, educador e poeta 14 de abril de 2006 (95 anos)
  3. 3. Miguel Reale    Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1934), onde foi professor catedrático (1941) e reitor da universidade (1949 — 1950; 1969 — 1973). É autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito, obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro. Ficou conhecido como formulador da teoria tridimensional do direito, na qual os elementos da tríade fato, valor e norma jurídica compõem o conceito de direito.
  4. 4. TEORIA TRIMENSIONAL DO DIREITO  1. 2. 3. Dentre as contribuições de Miguel Reale para a teoria geral do direito, a que lhe atribuiu maior prestígio foi a teoria tridimensional do direito em que o autor buscou integrar três concepções de direito: a sociológica associada aos fatos e à eficácia do direito, a axiológica associada aos valores e aos fundamentos do direito e a normativa associada às normas e à vigência do direito.
  5. 5. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Assim, segundo essa teoria, o direito seria composto da conjugação harmônica entre as três dimensões, a fática, a axiológica e a normativa, numa dialética de implicação e polaridade, em um processo histórico-cultural.  Conclui se que, todo fato (acontecimento, ação) possui um valor (aspecto axiológico) e para tal uma determinada norma jurídica. 
  6. 6. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO  Reale, acrescenta que o Direito, como valor do justo, é objeto da Filosofia do Direito, o Direito como norma ordenadora da conduta é objeto da Ciência do Direito e o Direito como fato social e histórico é objeto da História, da Sociologia e da Etnologia do Direito.
  7. 7. TEORIA TRIMENSIONAL DO DIREITO  Art. 170 CF/88 : A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; IV - livre concorrência V - defesa do consumidor; VII. redução das desigualdades regionais e sociais; VIII. busca do pleno emprego; IX. tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país”.
  8. 8. TEORIA TRIMENSIONAL DO DIREITO  Dessa forma se observa, portanto, que o panorama tridimensional, a saber, fato, valor e norma interage de forma que as normas acompanham os fatos, que por sua vez interagem também com os valores vigentes. Assim, pode-se afirmar que esse processo de interação é dinâmico, porque não dizer, cíclico, pois pode se repetir, quando as mudanças na sociedade tornam as normas vigentes ineficazes, incapazes de produzir efeitos, embora válidas, surgindo assim novas normas, que vão regrar a nova sociedade, gerada pelas transformações a que está sujeita, pelo processo da evolução social do homem.
  9. 9. TEORIA TRIMENSIONAL DO DIREITO   A Tridimensionalidade do Direito tem sido objeto de estudos sistemáticos e Reale demonstra que em qualquer fenômeno jurídico obrigatoriamente haverá um fato subjacente, podendo ser econômico, geográfico, etc. Neste sentido, “tais elementos ou fatores não podem existir separados um dos outros, coexistindo como uma unidade concreta” (Reale, 2003). Haja vista que, tais fatores não só se exigem de forma recíproca, mas atuam como uma ligação de um mesmo processo, sendo desta forma o Direito uma interação dinâmica e dialética dos três elementos que o integram.
  10. 10. TEORIA TRIMENSIONAL DO DIREITO  Desta forma, percebe-se que para ele o Direito é dinâmico e esta característica só pode ser compreendida se levarmos em consideração não só a dimensão norma, mas também as dimensões fato e valor

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