A Relação entre a Teoria Tridimensional do
Direito e o art. 170 da Constituição Federal
Alex Assis Silveira
Bacharelando e...
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Para Miguel Reale, toda experiência jurídica
compreende, invariavelmente, três elementos:
fato, valor e norma, ou seja,...
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O Direito não adota uma estrutura puramente
factual, como exigem os sociólogos, nem
tampouco como querem os idealistas,...
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Tais concepções pecam pela parcialidade, sem
revelar a amplitude do fenômeno jurídico.
Este congrega os três elementos ...
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O fato vem a ser o acontecimento social a ser
descrito pelo direito objetivo, ao passo que o
valor
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elemento
moral
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Nesse sentido, o artigo 170 da Constituição
Federal de 1988 entra em tela, precipuamente
em seu caput, onde apresenta o...
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Referência Bibliográfica
REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do
Direito. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
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Teoria Tridimensional do Direito e o art. 170 CF

  1. 1. A Relação entre a Teoria Tridimensional do Direito e o art. 170 da Constituição Federal Alex Assis Silveira Bacharelando em Direito no Unileste
  2. 2.  Para Miguel Reale, toda experiência jurídica compreende, invariavelmente, três elementos: fato, valor e norma, ou seja, "um elemento de fato ordenado, valorativamente, em um processo normativo".
  3. 3.  O Direito não adota uma estrutura puramente factual, como exigem os sociólogos, nem tampouco como querem os idealistas, ou normativa como proclamam os normativistas.
  4. 4.  Tais concepções pecam pela parcialidade, sem revelar a amplitude do fenômeno jurídico. Este congrega os três elementos citados, não sob a forma de uma adição mecânica, mas numa síntese orgânica, integradora, na qual cada fator é explicado pelos demais e pela totalidade do processo.
  5. 5.  O fato vem a ser o acontecimento social a ser descrito pelo direito objetivo, ao passo que o valor é o elemento moral do Direito, enquanto a norma vem a ser o comportamento social padrão que o Estado impõe às pessoas.
  6. 6.  Nesse sentido, o artigo 170 da Constituição Federal de 1988 entra em tela, precipuamente em seu caput, onde apresenta o conceito fundamental, que deve ser compreendido pela liberdade imposta aos cidadãos de fazerem o que querem, sem que o Estado imponha a eles limites na ordem econômica, com a prerrogativa que devem estar de acordo com os ditames da justiça social, ou seja, não podem ser ilegais.
  7. 7.   Referência Bibliográfica REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

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