O documento discute higiene, saúde e segurança no trabalho, definindo cada um. A segurança do trabalho visa eliminar riscos de acidentes através de medidas preventivas e educação. A saúde é a capacidade de funcionar em harmonia com o ambiente. A higiene do trabalho identifica fatores de risco para doenças e busca reduzi-los. A legislação relevante é citada.

1. Higiene,
Saúde e Segurança
no trabalho

2. Segurança
 A segurança do trabalho propõe-se combater, também
dum ponto de vista não médico, os acidentes de
trabalho, quer eliminando as condições inseguras do
ambiente, quer educando os trabalhadores a utilizarem
medidas preventivas.

3. Saúde
 Uma definição mais exata de saúde pode ser, portanto, a
capacidade que o organismo apresenta de funcionar em
completa harmonia com seu ambiente, o que envolve a
aptidão para enfrentar física, emocional e mentalmente as
tensões cotidianas.

4. Higiene
 A higiene do trabalho propõe-se combater, dum
ponto de vista não médico, as doenças profissionais,
identificando os fatores que podem afetar o
ambiente do trabalho e o trabalhador, visando
eliminar ou reduzir os riscos profissionais

5. Legislação
 • Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de
Novembro
Estabelece o regime jurídico do enquadramento
da segurança, higiene e saúde no trabalho.
Anotação: Revogada pela Lei n.º 102/2009 de
10 de Setembro
 • Decreto-Lei n.º 133/99, de 21 de Abril
Altera alguns artigos do Decreto-Lei n.º 441/91
de 14 de Novembro (Regime jurídico do
enquadramento da segurança, higiene e saúde
do trabalho).