Manual de Formação Curso Higiene e Segurança no Trabalho

MANUAL DE FORMAÇÃO
Fundamentos Gerais de Segurança no Trabalho
15-01-2014
AUTORA: Eng.ª Filipa Andrade


Índice

Parte 1 - Introdução ________________________________________________________________ 5

Enquadramento do curso __________________________________________________ 6
Objetivos Gerais ................................................................................................ 7
Objetivos Específicos .......................................................................................... 7

Estrutura Programática ____________________________________________________ 7
Parte 2 – Desenvolvimento _________________________________________________________ 11

Conceitos Gerais de Higiene e Segurança no Trabalho ________________________ 12
O que é a Higiene e Segurança no Trabalho? .......................................................... 12

Acidente de Trabalho _____________________________________________________ 14
O que é um acidente de trabalho? (Definição)......................................................... 14
Causas ........................................................................................................... 17
Consequências ................................................................................................ 18
Perigo e Risco (Definição) .................................................................................. 19
Riscos Associados ao Ambiente de Trabalho ........................................................... 19
Riscos Associados aos Acidentes de Trabalho ......................................................... 20

Segurança do Posto de Trabalho ___________________________________________ 20
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PROTEÇÃO COLETIVA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL _____________________________ 23
RISCOS NOS LOCAIS DE TRABALHO ________________________________________ 33
RISCOS FÍSICOS _________________________________________________________ 33
Ruído __________________________________________________________________ 34
Ambiente térmico ________________________________________________________ 35
Temperaturas altas (calor) _________________________________________________ 36
Temperaturas baixas (frio)_________________________________________________ 36
Vibrações _______________________________________________________________ 36
Radiações_______________________________________________________________ 37
Pressões anormais _______________________________________________________ 38
Iluminação ______________________________________________________________ 39
Humidade excessiva ______________________________________________________ 40
RISCOS QUÍMICOS _______________________________________________________ 40
Vias de entrada dos agentes químicos no organismo humano _________________ 42
Formas dos agentes químicos _____________________________________________ 43
Principais doenças _______________________________________________________ 45
Rótulo e fichas de dados de segurança _____________________________________ 45
Regras e cuidados a ter na manipulação e armazenamento de substâncias perigosas50
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RISCOS BIOLÓGICOS _____________________________________________________ 51
Principais agentes biológicos patogénicos___________________________________ 52
Atividade profissionais que apresentam risco biológico _______________________ 53
Classificação dos agentes biológicos patogénicos ____________________________ 54
Avaliação dos riscos e medidas de proteção e prevenção ______________________ 55
RISCOS ERGONÓMICOS __________________________________________________ 57
Principais fatores de risco ergonómico ______________________________________ 58
Prevenção ______________________________________________________________ 61
Parte 3 - Conclusão ________________________________________________________________ 62

CONCLUSÃO ____________________________________________________________ 63
BIBLIOGRAFIA ___________________________________________________________ 64
Nota ___________________________________________________________________ 65

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PARTE 1
Introdução
Parte 1 - Introdução

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Enquadramento do curso
A higiene e a segurança são duas atividades que estão intimamente relacionadas com o objetivo de garantir condições de trabalho capazes de manter um nível de saúde e
de segurança dos trabalhadores de uma empresa. Atualmente em Portugal existe legislação que permite uma proteção eficaz de quem integra atividades industriais, ou
outras devendo a sua aplicação ser entendida como o melhor meio de beneficiar simultaneamente as Empresas e os Trabalhadores na salvaguarda dos aspetos
relacionados com as condições ambientais e de segurança de cada posto de trabalho. Este curso é direcionado tanto a cargos de chefia, como a trabalhadores e tem como
objetivo formar profissionais que participem de forma ativa para uma melhoria contínua das condições de trabalho nas empresas.

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Objetivos Pedagógicos
Objetivos Gerais
Este curso visa dotar os formandos com os conhecimentos necessários para gerirem as questões da Higiene e Segurança no Trabalho numa empresa, com a adopção de
atitudes pró-ativas de segurança, num contexto de responsabilização individual e de interação com as equipas de trabalho, que permitam a melhoria das condições e da
qualidade do trabalho e a diminuição de acidentes e doenças profissionais.

Objetivos Específicos
Em termos de competências específicas a adquirir, pretende-se que no final do curso os formandos sejam capazes de:
- Identificar os riscos inerentes às suas atividades e postos de trabalho;
- Implementar as melhores práticas de gestão de segurança, apostando numa atitude pró-ativa;
- Atuar perante o sistema de Gestão da Prevenção, Segurança e Higiene do trabalho;
- Identificar formas de prevenção, atuação e avaliação dos riscos profissionais;
- Interpretar a informação nos rótulos dos produtos químicos e armazená-los de forma correta;
- Utilizar os equipamentos de proteção coletiva e individual de acordo com a especificidade dos riscos a que estão expostos.

Estrutura Programática
A estrutura programática do curso de formação foi desenvolvida tendo por base o referencial de formação da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional,
I.P., para a área de Educação e Formação 862, Higiene e Segurança no Trabalho, formação modular certificada (UFCD:3780). Os conteúdos programáticos a desenvolver
visam, globalmente, o reforço do nível de conhecimentos e aptidões dos formandos, de forma a potenciar a melhoria do seu desempenho profissional.
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No âmbito do curso de formação, será prosseguido o seguinte plano de estudos:

N.º
Sessão


Conteúdos Programáticos

Metodologia

Atividades Pedagógicas

Recursos TécnicoPedagógicos Apoio

Apresentação de vídeos
Expositiva
- Conceitos gerais: Higiene;
Identificar os conceitos gerais de
1

Riscos associados ao Ambiente de

Diagnóstica

Noção de Perigo e Risco;

trabalho.

projetor

de slides.

Segurança e Saúde no Trabalho.

segurança, saúde e higiene no

(levantamento de
Interrogativa

Levantamento de questões

Quadro

3h :15 min

Trabalho, Riscos associados aos

observação)
Ativa

Quadro. Computador.

Expositiva

Enquadramento Legal Lei n.º

descaracterizar uma situação de

98/2009 de 04 de setembro

acidente de trabalho

Jogo descubra o que está

Vídeo projetor ou

errado

Saber caracterizar e

questões)
Formativa (por

Acidentes de Trabalho.

2

Métodos de Avaliação

Computador, Vídeo

sobre a temática. Projeção

Duração

fotocópias

Projeção de slides.

Computador, Vídeo
projetor

Noção de Acidente de Trabalho

Interrogativa


Quadro

3h:30 min

Formativa (por
observação)

Quadro. Computador.
Ativa

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Resolução de um caso

Vídeo projetor ou

prático “O Juiz decide”

fotocópias

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N.º
Sessão



Metodologia


Expositiva

Projeção de slides.

Causas dos acidentes de trabalho;
Organizacionais, Mecânicas,
Saber identificar as causas e as

Visualização de um vídeo

consequências dos acidentes de

Consequências dos acidentes de

Duração

Ativa

Debate

País

Saber identificar as Obrigações

projetor

legais do empregador e os
deveres do trabalhador em
matéria de segurança e saúde no
trabalho.

de setembro (Enquadramento

Expositiva

Legal)
Interrogativa

observação)

Computador, Vídeo

Visualização de um vídeo

projetor

sobre acidentes de
3h:30 min


observação)

Computador, Vídeo

Visualização de vídeos

Formativa (por

Quadro

Projeção de Slides.

Deveres dos trabalhadores.

Formativa (por

Quadro ou fotocópias

trabalho

Obrigações legais dos
empregadores.

3h :15 min


Decreto de Lei n.º 102/2009 de 10

Métodos de Avaliação

Computador, Vídeo

trabalho
Trabalhador, Família, Empresa e

4

Pedagógicos Apoio

“O efeito dominó”

trabalho

3

Humanas

Recursos Técnico-

projetor

Reconhecer os riscos físicos e as
suas consequências para o
trabalhador. Reconhecer os riscos
ergonómicos e as suas
consequências para o
5

trabalhador. Saber identificar as
medidas de prevenção.

Radiação, Temperatura, Ruído,
Humidade, Vibração, Pressão

sobre a temática (NAPO)

atmosférica e Iluminação.
Movimentação manual de cargas.
Posições estáticas, trabalhos ao
computador. Ergonomia do posto
de trabalho.

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Expositiva

Quadro
Interrogativa


3h:30 min

Formativa (por
observação)

Demonstrativa
Levantamento de um peso

Caixa de cartão

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N.º
Sessão



Metodologia

Noção de Risco Químico. Vias de

Expositiva


Recursos TécnicoPedagógicos Apoio

Reconhecer os riscos químicos e
identificar as vias de entrada dos
agentes químicos no corpo
6

humano. Reconhecer as
consequências para o
trabalhador. Interpretar a
informação dos rótulos dos

exposição. Sinais de perigo.


Informação do rótulo. Fichas de
dados de segurança. Armazenagem


Interrogativa

segura. Prevenção.


Computador, Vídeo
projetor
3h:30 min
Quadro

Formativa (por
observação)

produtos químicos.
Equipamentos de proteção Coletiva
Reconhecer os Equipamentos de
Proteção Coletiva. Reconhecer os
7

equipamentos de proteção
individual de acordo com o risco
e a zona do corpo a proteger.

combate a incêndio, entre outros).
Equipamentos de proteção


(Sinalização de segurança, meios de
Interrogativa


Interrogativa

Teste/avaliação da

Computador, Vídeo
projetor
2h:00min

Formativa (por
observação)

Quadro

individual (proteção respiratória,
proteção de membros inferiores e
superiores, proteção dos ouvidos e
cabeça, proteção ocular).

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Expositiva

formação

2h:30

Medição (teste)

Fotocópias

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PARTE 2
Desenvolvimento

Parte 2 – Desenvolvimento

 Fundamentos Gerais de Segurança no Trabalho
| M a n u a l d e F o rma ç ã o

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Conceitos Gerais de Higiene e Segurança no Trabalho

O que é a Higiene e Segurança no Trabalho?
A higiene e a segurança são duas atividades que estão intimamente relacionadas com o objetivo de
garantir condições de trabalho capazes de manter um nível de saúde dos colaboradores e trabalhadores
de uma Empresa.
Segundo a O.M.S.-Organização Mundial de Saúde, a verificação de condições de Higiene e Segurança
consiste na avaliação da Saúde do trabalhador, em que este conceito define "um estado de bem-estar
físico, mental e social e não somente a ausência de doença e enfermidade ".

A Higiene do Trabalho propõe-se combater, dum ponto de vista não médico, as doenças profissionais,
identificando os fatores que podem afetar o ambiente do trabalho e o trabalhador, visando eliminar ou
reduzir os riscos profissionais (condições inseguras de trabalho que podem afetar a saúde, segurança e
bem estar do trabalhador).
A Segurança do Trabalho propõe-se combater, também dum ponto de vista não médico, os acidentes
de trabalho, quer eliminando as condições inseguras do ambiente, quer educando os trabalhadores a
utilizarem medidas preventivas.
Para além disso, as condições de segurança, higiene e saúde no trabalho constituem o fundamento
material de qualquer programa de prevenção de riscos profissionais e contribuem, na empresa, para o
aumento da competitividade com diminuição da sinistralidade.
Podemos então afirmar que:


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•

A Segurança no Trabalho
Previne os riscos associados aos Acidentes de Trabalho;

•

A Higiene no Trabalho
Previne os riscos associados ao Ambiente de Trabalho.

Em suma o conceito de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a todas as circunstâncias
e fatores que afetam o bem-estar de todos os trabalhadores, incluindo os temporários, prestadores de
serviços, de visitantes e de qualquer outra pessoa que se encontre no local de trabalho.


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Acidente de Trabalho

O que é um acidente de trabalho? (Definição)

Segundo a Lei n.º 98/2009 de 04 de setembro, considera-se acidente de trabalho: “Todo aquele que se
verifique no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou
doença de que resulte redução na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou a morte”.
•

“Local de Trabalho”: Todo o lugar em que o trabalhador se encontra ou deva dirigir-se em
virtude do seu trabalho em que esteja, direta ou indiretamente, sujeito ao controlo do
empregador;

•

“Tempo de Trabalho”: Além do período normal de trabalho, o que precede o seu início, em atos
de preparação ou com eles relacionados e o que se lhe segue, e ainda as interrupções normais e
forçosas de trabalho.

•

“Lesão Corporal”: é qualquer dano produzido no corpo humano, seja ele leve, como, por
exemplo, um corte no dedo, ou grave, como a perda de um membro.

•

“Perturbação Funcional”: é o prejuízo do funcionamento de qualquer órgão ou sentido. Por
exemplo, a perda da visão, provocada por uma pancada na cabeça, caracteriza uma perturbação
funcional.

•

“Doença profissional”: são aquelas que são adquiridas na sequência do exercício do trabalho
em si.

•

“Doenças do trabalho”: são aquelas decorrentes das condições especiais em que o trabalho é
realizado.

Ambas são consideradas como acidentes do trabalho, quando delas decorrer a incapacidade para o
trabalho. Um funcionário pode apanhar uma gripe, por contágio com colegas de trabalho. Essa
doença, embora possa ter sido adquirida no ambiente de trabalho, não é considerada doença
profissional nem do trabalho, porque não é ocasionada pelos meios de produção.
Contudo, se o trabalhador contrair uma doença ou lesão por contaminação acidental, no exercício da
sua atividade, temos aí um caso equiparado a um acidente de trabalho. Por exemplo, se operador de


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um banho de decapagem se queimar com ácido ao encher a tina do banho ácido, isso é um acidente
de trabalho.
Noutro caso, se um trabalhador perder a audição por ficar um longo período de tempo sem proteção
auditiva adequada, submetido ao excesso de ruído, gerado pelo trabalho executado junto a uma
grande prensa, isso caracteriza igualmente uma doença de trabalho.
Um acidente de trabalho pode levar o trabalhador a se ausentar da empresa apenas por algumas
horas, o que é chamado de acidente sem afastamento. É que ocorre, por exemplo, quando o
acidente resulta num pequeno corte no dedo, e o trabalhador retorna ao trabalho em seguida.

Se formos procurar no dicionário podemos então definir um acidente como um acontecimento
inesperado, imprevisto ou casual que resulta num dano ou lesão corporal, prejuízo ou ruína. Em Higiene e
Segurança no Trabalho é importante definir a diferença que há em “dano”, porque este pode ser um dano
corporal (lesão ou doença) ou material (estrago).
Assim sendo, um acidente pode causar uma lesão corporal, perturbação funcional, doença ou a morte do
trabalhador, no entanto, um incidente não causa um dano corporal mas pode causar danos materiais.
Torna-se tão importante prevenir os acidentes como os incidentes porque um incidente pode levar ao
acidente!

A lesão corporal ou perturbação funcional pode fazer com que o trabalhador fique incapacitado para o
trabalho, levando-o ao absentismo, ou seja à sua ausência no local de trabalho. Neste caso estamos


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perante uma situação de acidente com afastamento, que pode ser definido como uma incapacidade
temporária, ou permanente (parcial ou total).


A incapacidade temporária é a perda da capacidade para o trabalho por um período limitado de
tempo, após o qual o trabalhador retorna às suas atividades normais.



A incapacidade parcial e permanente é a diminuição, por toda vida, da capacidade física total
para o trabalho. É o que acontece, por exemplo, quando ocorre a perda de um dedo ou de uma
vista.



A incapacidade total e permanente é a invalidez incurável para o trabalho.


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Causas e Consequências dos Acidentes de Trabalho

Causas

Os acidentes, em geral, são o resultado de uma combinação de fatores, entre os quais se destacam as
falhas humanas, falhas materiais e falhas organizacionais. Vale a pena lembrar que os acidentes não
escolhem hora nem lugar. Podem acontecer em casa, no ambiente de trabalho e nas inúmeras
locomoções que fazemos de um lado para o outro, para cumprir nossas obrigações diárias. Quanto aos
acidentes do trabalho o que se pode dizer é que grande parte deles ocorre porque os trabalhadores se
encontram mal preparados para enfrentar certos riscos.
Os pontos que se seguem apresentam, de uma forma resumida, as principais causas dos acidentes de
trabalho.
A) Causas Humanas
•

Stress (cansaço, distrações);

•

Falta de interesse (desmotivação);

•

Incumprimento das regras de segurança (negligência);

•

Ingestão de álcool e drogas.

B) Causas Materiais
•

Ausência de planos de manutenção de máquinas e equipamentos;

•

Mau estado de conservação dos materiais e equipamentos.

C) Causas Organizacionais
•

Ausência de sinalização de segurança;

•

Desorganização do espaço de trabalho;

•

Má avaliação dos riscos associados à tarefa ou ao local de trabalho;

•

Falta de informação e formação dadas aos trabalhadores.


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Consequências
Trabalhador





Perda de autoestima, depressão, isolamento social, sensação de fardo, dependência;
Incapacidade para o trabalho (permanente ou temporária);
Dor, sofrimento, traumas;
Dificuldades financeiras (perda do poder de compra).

Família


Perda de um familiar;



Baixas por assistência a um familiar (absentismo);



Dificuldades financeiras (perda do poder de compra);



Problemas familiares (divórcios, violência doméstica);

Empresa
 Plano Humano


Desmotivação/receio de colaboradores;



Má reputação/ publicidade negativa.

 Plano Material


Estragos/Paragem da máquina ou instalação;



Atrasos/Perda de produção;



Perda Qualidade/rendimento



Seleção/Formação de substitutos;



Perdas comerciais;



Degradação imagem externa;



Prémios de seguro maior;



Indemnizações/Gastos com assistência médica.

País
Plano Humano
•

Baixa do potencial humano.

 Plano Material
•

Perda de produção;

•

Recuperação do acidentado;

•

Reformas antecipadas;

•

Despesas de reeducação;

•

Diminuição do poder de compra.


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Noção de Perigo e Risco
Perigo e Risco (Definição)
Em Higiene e Segurança no Trabalho existem dois conceitos importantes que devem ficar bem
esclarecidos. O perigo pode ser definido como; “uma condição ou um conjunto de circunstâncias que
têm o potencial de causar ou contribuir para uma lesão ou morte”. O risco pode ser definido como;
“o resultado medido do efeito potencial do perigo”. Por outras palavras o perigo pode ser definido
como a situação que constitui ameaça ao homem (por exemplo um leão à solta) enquanto que o risco é a
consequência dessa ameaça (mordedura ou morte).
Perigo: Carga suspensa mal acondicionada

Risco: Queda de objetos

Riscos Associados ao Ambiente de Trabalho e Riscos Associados aos Acidentes de
Trabalho
Riscos Associados ao Ambiente de Trabalho
O ambiente de trabalho tem a ver com o meio envolvente, ou seja com todos os fatores que nos rodeiam
no nosso local de trabalho. È costume ouvir falar num “Bom Ambiente de Trabalho”, o qual associamos a
um ambiente onde há boas relações entre colegas e chefias, boa organização, recursos materiais e
humanos, higiene e limpeza, entre outros. Um mau ambiente de trabalho pode levar á perda de
produtividade dos colaboradores, a conflitos, desmotivação e mesmo à depressão do trabalhador
aumentando os casos de absentismo laboral. É importante que as empresas se preocupem com o
ambiente de trabalho, este deve proporcionar o bem-estar do trabalhador. Trabalhador motivado e
saudável é sinónimo de produtividade e de um maior rendimento para a empresa.
Os riscos que associados ao ambiente de trabalho podem ser:


Químicos



Biológicos



Físicos



Incêndio



Psicossociais



Ergonómicos


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Riscos Associados aos Acidentes de Trabalho
Os riscos associados aos acidentes de trabalho podem ser:
•

Quedas em altura / Ao mesmo nível

•

Escorregadelas

•

Cortes/ Golpes/ Choques

•

Entalamentos / Amputações

•

Eletricidade

•

Incêndio/ Explosões

•

Posturas e Cargas

•

Inundações / Derrames

Os fatores que potenciam este tipo de riscos são essencialmente o ambiente social, a causa pessoal e as
causas mecânicas (materiais).
A influência social em que o comportamento de cada um é muitas vezes influenciado pelo ambiente
social em que cada um vive.
A causa pessoal está relacionada com o conjunto de conhecimentos e habilidades que cada um possui
para desempenhar uma tarefa num dado momento. A probabilidade de envolvimento em acidentes
aumenta quando as condições psicológicas não são as melhores (depressão), ou quando não existe
preparação e treino suficiente.
A causa mecânica diz respeito às falhas materiais existentes no ambiente de trabalho. Quando o
equipamento não apresenta proteção para o trabalhador, quando a iluminação do ambiente de trabalho
é deficiente ou quando não há boa manutenção do equipamento, os riscos de acidente aumentam
consideravelmente. È muito importante fazer a manutenção preventiva das máquinas e equipamentos,
bem como estes estarem equipados com dispositivos de segurança tais como sistemas de bloqueio (corte
de corrente), comandos bimanuais, entre outros.

Segurança do Posto de Trabalho
Significado e importância da prevenção
A Prevenção é certamente o melhor processo de reduzir ou eliminar as possibilidades de ocorrerem
problemas de segurança com o Trabalhador.
A prevenção consiste na adoção de um conjunto de medidas de proteção, na previsão de que a
segurança física do operador possa ser colocada em risco durante a realização do seu trabalho.


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Prevenir quer dizer: “...ver antecipadamente; chegar antes do acidente; tomar todas as providências
para que o acidente não tenha possibilidade de ocorrer...”

Desta forma para poder prevenir o acidente é prioritário que se identifiquem os perigos a que o
trabalhador está exposto, se avaliem os riscos, ou seja as consequências desses perigos para o
trabalhador, se tentem eliminá-los na fonte/origem e, caso não seja possível, controlá-los ou
minimizá-los, afastando o homem da fonte de perigo ou protegendo-o do perigo.

Perigo: Crocodilo
1) Identificar
Risco: Mordedura
ou Morte

2) Eliminar/
Controlar
3) Proteger
o Homem

Para eliminar ou controlar os riscos, temos de primeiro saber quais são os riscos a que o trabalhador
está exposto, e isso é feito pensando na tarefa a executar, levantando os riscos associados a essa
tarefa, avaliando-os e controlando-os através de procedimentos preventivos (implementar controles e
executar o trabalho em segurança).


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QUAIS SÃO
OS RISCOS ?

SEGURANÇA
PENSAR NA TAREFA

LEVANTAR OS RISCOS

AVALIAR OS RISCOS

IMPLEMENTAR CONTROLES

EXECUTAR O TRABALHO EM SEGURANÇA

TER EM FOCO A NOSSA
SEGURANÇA E A DOS NOSSOS
COLEGAS DE TRABALHO.

Assim sendo cabe às empresas adotarem políticas de prevenção para eliminar ou controlar os riscos
existentes nos locais de trabalho, que podem ser resumidas da seguinte forma:
•

Identificar os perigos;

•

Avaliar os riscos;

•

Controlar os riscos;

•

Alterar os postos de trabalho (PT’s);

•

Adaptar os PT`s às condições físicas de cada indivíduo (abordagem ergonómica);

•

Elaborar normas Internas / Instruções de trabalho;

•

Avaliar a eficácia das medidas implementadas;

•

Elaborar listas de verificação.


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Cabe também ao trabalhador ter um papel ativo nesta política de prevenção, o qual tem o dever de:
•

Cumprir as normas de Higiene e Segurança no seu local de Trabalho;

•

Informar-se sobre os riscos do seu PT;

•

Seguir as indicações da sinalização de segurança;

•

Utilizar os equipamentos de segurança e mantê-los em bom estado de conservação;

•

Cuidar da Higiene, limpeza e arrumação do seu local de trabalho;

•

Informar a chefia de qualquer anomalia verificada.

PROTEÇÃO COLETIVA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Medidas de Proteção Coletiva
As medidas de proteção coletiva, através dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC´s), devem ter
prioridade, conforme determina a legislação, uma vez que beneficiam todos os trabalhadores,
indistintamente.
Os EPC´s devem ser mantidos nas condições que os especialistas em segurança estabelecerem, devendo
ser reparados sempre que apresentarem qualquer deficiência.
Vejamos alguns exemplos de aplicação de EPC´s:


Sistema de exaustão que elimina gases, vapores ou poeiras contaminantes do local de trabalho;



Enclausuramento de uma máquina ruidosa para livrar o ambiente do ruído excessivo;



Comando bimanual, que mantém as mãos ocupadas, fora da zona de perigo, durante o ciclo de
uma máquina;



Cabo de segurança para conter equipamentos suspensos sujeitos a esforços, caso venham a se



Redes, barreiras de proteção, andaimes, sinalização de segurança, etc.

desprender;


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SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
No interior e exterior das instalações das Empresas, devem existir formas de aviso e informação rápida,
que possam auxiliar os elementos da Empresa atuar em conformidade com os procedimentos de
segurança.
Com este objetivo, existem conjunto de símbolos e sinais especificamente criados para garantir a fácil
compreensão dos riscos ou dos procedimentos a cumprir nas diversas situações laborais que podem
ocorrer no interior de uma Empresa ou em lugares públicos. Em seguida dão-se alguns exemplos do tipo
de sinalização existente e a ser aplicada nas Empresas .

Sinais de Perigo
Indicam situações de risco potencial de acordo com o pictograma inserido no sinal. São utilizados em
instalação, acessos, aparelhos, instruções e procedimentos, etc.
Têm forma triangular, o contorno e pictograma a preto e o fundo amarelo.


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Sinais de Proibição
Indicam comportamentos proibidos de acordo com o pictograma inserido no sinal. São utilizados em
Têm forma circular, o contorno vermelho, pictograma a preto e o fundo branco.


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Sinais de Obrigação
Indicam comportamentos obrigatórios de acordo com o pictograma inserido no sinal. São utilizados em
Têm forma circular, fundo azul e pictograma a branco.


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Sinais de Combate a Incêndios
Sinalizam e indicam equipamentos de extinção e combate a incêndios.
Têm forma retangular ou quadrada e um pictograma branco sobre fundo vermelho.


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Sinais de Emergência
Fornecem informações de salvamento de acordo com o pictograma inserido no sinal. São utilizados em
instalação, acessos e equipamentos, etc.
Têm forma retangular, fundo verde e pictograma a branco.


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Equipamentos de Proteção Individual (EPI`S)
Quando não for possível adotar medidas de segurança de ordem geral, para garantir a proteção contra os
riscos de acidentes e doenças profissionais, devem-se utilizar os equipamentos de proteção individual,
conhecidos pela sigla EPI.
São considerados equipamentos de proteção individual todos os dispositivos de uso pessoal destinados a
proteger a integridade física e a saúde do trabalhador.
Na seleção dos equipamentos de proteção individual deve-se ter em conta:
Os riscos a que está exposto o trabalhador;
As condições em que trabalha;
A parte do corpo a proteger;
As características do próprio trabalhador.
Assim os EPI’S devem obedecer aos seguintes requisitos:
Serem cómodos, robustos, leves e adaptáveis.
A entidade patronal tem o dever de fornecer gratuitamente, aos trabalhadores, os equipamentos de
proteção individual que devem:
Ser adequados relativamente aos riscos a prevenir;
Não ser eles próprios geradores de novos riscos;
Assegurar a higiene, segurança e saúde dos trabalhadores.
Os principais tipos de proteção individual são:
Proteção da cabeça;
Proteção dos olhos e rosto;
Proteção das vias respiratórias;
Proteção dos ouvidos;
Proteção do tronco;
Proteção dos pés e dos membros inferiores;
Proteção das mãos e dos membros superiores.

Proteção da cabeça
A cabeça deve ser adequadamente protegida perante o risco de queda de objetos pesados,
pancadas violentas ou projeção de partículas. A proteção da cabeça obtém-se mediante o uso de
capacete de proteção o qual deve apresentar elevada resistência ao impacto e à penetração.


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Proteção dos olhos e rosto
Os olhos constituem uma das partes mais sensíveis do corpo onde os acidentes podem atingir a maior
gravidade. Os olhos e também o rosto protegem-se com óculos e viseiras apropriados, cujos vidros
deverão resistir ao choque, à corrosão e às radiações, conforme os casos.
As lesões nos olhos podem ser devidas a diferentes causas:


Ações mecânicas: através de poeiras, partículas ou aparas.



Ações óticas: através da luz visível, invisível ou raios laser.



Ações térmicas: devidas a temperaturas extremas.



Ações químicas: através de produtos corrosivos ou tóxicos.


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Proteção das vias respiratórias
A atmosfera dos locais de trabalho encontra-se muitas vezes, contaminada em virtude da existência de
agentes químicos agressivos, tais como gases, vapores, neblinas, fibras, poeiras. A proteção das vias
respiratórias é feita através dos dispositivos de proteção respiratória – aparelhos filtrantes (máscaras).

Proteção dos ouvidos
O ruído constitui uma causa de incómodo para o trabalho, um obstáculo às comunicações verbais e
sonoras. Pode provocar fadiga, distúrbios gastrointestinais, diminuição da memória, irritabilidade,
depressão. Existem dois tipos de protetores de ouvidos:
Auriculares ou tampões

Auscultadores ou abafadores.


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Proteção do tronco
O tronco é protegido através do vestuário, que pode ser de diferentes tecidos. Deve ser cingido ao corpo
por forma a evitar a prisão pelos órgãos em movimento. A gravata ou cachecol constituem geralmente
um risco.

Proteção dos pés e dos membros inferiores
A proteção dos pés deve ser considerada quando há possibilidade de lesões a partir de efeitos mecânicos,
térmicos, químicos ou elétricos. Quando há possibilidade de queda de materiais, deverão ser usados
sapatos ou botas revestidos com biqueira e palmilha de aço.

Proteção das mãos e dos membros superiores
Os ferimentos nas mãos constituem o tipo de lesão mais frequente. Daí a necessidade da sua proteção. O
braço e antebraço estão geralmente menos expostos do que as mãos. A proteção é feita através de luvas,
sendo que estas são escolhidas de acordo com a função do trabalhador (ação química, mecânica, térmica,
etc).


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RISCOS NOS LOCAIS DE TRABALHO
Há vários fatores de risco que afetam o trabalhador no desenvolvimento das suas tarefas diárias.
Alguns destes riscos atingem grupos específicos de profissionais, como é o caso, dos mergulhadores, que
trabalham submetidos a altas pressões e abaixas temperaturas. Por esse facto, são obrigados a usar
roupas especiais, para conservar a temperatura do corpo, e passam por cabines de compressão e
descompressão, cada vez que mergulham ou sobem à superfície.
Outros fatores de risco não escolhem profissão: agridem trabalhadores de diferentes áreas e níveis
ocupacionais, de maneira subtil, praticamente impercetível. Esses últimos são os mais perigosos, porque
são os mais ignorados.
Os principais tipos de risco ambiental que afetam os trabalhadores de um modo geral, estão separados
em:


Riscos Físicos;



Riscos Químicos;



Riscos Biológicos;



Riscos Ergonómicos.

RISCOS FÍSICOS

São considerados riscos físicos várias formas de energia tais como:


Ruídos;



Temperaturas excessivas;



Vibrações;



Pressões anormais;



Radiações;



Iluminação;



Humidade.


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Ruído

O ruído é definido como um som indesejado, causador de poluição sonora, cuja intensidade é medida em
decibéis (dB). O ruído, enquanto poluição sonora, pode provocar efeitos nocivos à saúde que vão desde o
incómodo às perturbações psicológicas ou fisiológicas, normalmente associadas a reações de stress, alterações
de níveis consideráveis no humor, falta de concentração, hipertensão arterial e até mesmo graves distúrbios
cardiovasculares. O ruído também é responsável por problemas graves no aparelho auditivo que podem chegar
até à perfuração do tímpano ou a uma surdez parcial ou total. A ação do ruído sobre a audição pode ocasionar
uma perda auditiva por dois mecanismos:
- Por exposição aguda – Exemplo: um indivíduo estar exposto a um ruído de intensidade de 100 (dB) durante 1
hora;
- Por exposição crónica – Exemplo: surdez profissional resultante da exposição repetida ao ruído excessivo de
uma atividade laboral, durante anos.
Deste modo, a prevenção e o controlo da poluição sonora devem ser assegurados, salvaguardando a saúde
humana e o bem-estar das populações, com especial relevância para as indústrias que se localizam na
proximidade de zonas residenciais. Os valores-limite de exposição definidos no Regulamento Geral do Ruído
(RGR) para os respetivos períodos de referência devem ser assegurados e cumpridos.
No que respeita ao ruído ocupacional, o empregador tem o dever de, nas atividades suscetíveis de apresentar
riscos de exposição ao ruído, proceder à avaliação dos riscos tendo em conta, entre outros aspetos, os valores
limite de exposição e os valores de ação indicados no artigo 3.º do Decreto de Lei n.º 182/2006 de 06 de
Setembro. Diariamente, milhões de trabalhadores europeus são expostos ao ruído e a todos os riscos
inerentes a essa exposição nos seus locais de trabalho. Sendo o ruído um problema quase óbvio para
determinados setores como a indústria transformadora e o setor da construção, pode, no entanto, constituir
um problema para um vasto leque de outros ambientes de trabalho, desde centros de atendimento telefónico
a escolas, a bares e discotecas.
O ruído pode ter causado de uma forma:


Contínua (causado por um motor de uma motosserra);



Intermitente (causado por uma fila de trânsito);



Por impacto (causado por um martelo).


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As consequências do ruído para a saúde do trabalhador podem ser;


Surdez profissional (PAIR);



Fadiga nervosa, Depressão;



Irritabilidade;



Hipertensão;



Alteração ritmos cardíaco e da respiração;



Perturbações gastrointestinais;



Alteração da visão noturna;



Dificuldades na perceção das cores.

ESCALA DE DECIBÉIS (Consequências para o trabalhador)

Ambiente térmico
O Ambiente Térmico desempenha um papel importante no melhoramento das condições de trabalho.
De acordo com a American Society of Heating Refrigeration and Air Conditions (ASHRAE), conforto térmico
pode ser definido como "o estado de espirito em que o indivíduo expressa satisfação em relação ao
ambiente térmico". Este estado é obtido quando um indivíduo está numa condição de equilíbrio com o
ambiente que o rodeia, o que significa que é possível a manutenção da temperatura dos tecidos
constituintes do corpo, num domínio de variação estrito, sem que haja um esforço sensível.
Esta é a situação ideal, que corresponde a um ambiente neutro ou confortável. Fora deste ambiente pode
haver alterações fisiológicas no ser humano.


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Temperaturas altas (calor)
A subida da temperatura acima da zona de conforto começa a provocar problemas, primeiro de natureza
subjetiva, depois mais a mais de natureza fisiológica até atingir o limite físico de tolerância.
Quando o calor cedido pelo organismo ao meio ambiente, é inferior ao calor recebido ou produzido pelo
metabolismo total (metabolismo basal + metabolismo de trabalho), o organismo tende a aumentar sua
temperatura, e para evitar esta hipertermia (aumento da temperatura do corpo), põe em marcha outros
mecanismos entre os quais podemos citar:


Desidratação;



Erupções na pele;



Cãibras;



Fadiga física;



Distúrbios neurológicos;



Problemas cardiovasculares;



Insolação.

Temperaturas baixas (frio)
Quando o calor cedido ao meio ambiente, é superior ao calor recebido ou produzido por meio do
metabolismo basal ou de trabalho, devido à atividade física que se está exercendo, o organismo tende a
esfriar-se e, para evitar esta hipotermia (descida da temperatura do corpo), põe em marcha múltiplos
mecanismos, entre os quais podemos indicar:


Feridas;



Gretas e necrose da pele;



Enregelamento;



Agravamento das doenças reumáticas;



Problemas respiratórios.

Vibrações
As vibrações são agentes físicos nocivos produzidos por certas máquinas, equipamentos e ferramentas
vibrantes, que atuam por transmissão de energia mecânica, emitindo oscilações com amplitudes
percetíveis pelos seres humanos (Decreto de Lei 46/2006 de 24 de fevereiro). As vibrações encontramse presentes em quase todas as atividades, nomeadamente em construção e obras públicas, indústrias
extrativas, exploração florestal, fundições e transportes. Podem ser localizadas (sistema mão-braço) ou
2

generalizadas (corpo inteiro) e são expressas em m/s ou em Hz (Hertz).


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As consequências das vibrações para o trabalhador podem ser:


Alterações neurovasculares;



Problemas articulares (ex: Síndrome dos dedos brancos);



Osteoporose;



Problemas urológicos;



Problemas na coluna (Lesões Músculo-Esqueléticas).

Consequências das vibrações no Organismo Humano

Radiações
São formas de energia que se transmitem por ondas eletromagnéticas. A absorção das radiações pelo
organismo é responsável pelo aparecimento de diversas lesões. Podem ser classificadas em 2 grupos:


Ionizantes: Raios X, radioterapia (Raios Gama).



Não ionizantes: Infravermelhos, U.V, Micro-ondas, Raios laser, etc.


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Espetro de Radiação

Os efeitos das radiações das radiações no organismo humano podem ser:


Efeitos danosos nos fetos, embriões (mutações);



Queimaduras;



Perturbações oculares (cataratas, conjuntivites);



Lesões na pele (cancro).

Pressões anormais
São atividades que expõem o homem a condições de pressão superior a uma atmosfera (1kg/cm²).
Exemplos: mergulho, construção civil (tubulações e túneis pressurizados), trabalhadores de minas e voos a
elevadas altitudes.
Efeitos da Pressão Atmosférica no organismo
Como o corpo é constituído de muitas cavidades pneumáticas e o sangue é uma solução que se presta
para o transporte de gases, sofre muito com as variações de pressão, que alteram o volume dos gases,
bem como a solubilidade dos gases no sangue. Essas alterações são regidas pelas leis dos gases.
No caso dessas variações, o sangue atinge o seu equilíbrio em poucos minutos, no entanto o tecido
adiposo pode levar horas para liberar o nitrogênio dissolvido. Daí a necessidade de se aumentar ou
diminuir a pressão vagarosamente e em estágios que são função da pressão e do período que o
trabalhador ficou nessa pressão.


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Pressões altas (Ambientes hiperbáricos)
Trabalhos sob ar comprimido são efetuados em ambientes onde o trabalhador é obrigado a suportar
pressões acima da pressão atmosférica e onde se exige cuidadosa descompressão.
Exemplos desses ambientes são os trabalhos em ambientes submersos (mergulho) e em espaços
confinados (minas, plataformas petrolíferas).

Pressões baixas (Ambientes hipobáricos)
Quando o ser humano está sujeito a pressões menores que a pressão atmosférica. Estas situações
ocorrem quando o colaborador está a trabalhar em elevadas altitudes, exemplo: no cimo de algum
arranha-céus, a pilotar um avião, no topo de uma montanha, etc.
Consequências das pressões anormais


Rebentamento de um tímpano



Embolia (Morte)



AVC (Acidente Vascular Cerebral)



Aumento dos níveis de CO2 no sangue



Libertação de Nitrogénio nos tecidos e vasos sanguíneos

Iluminação
A Iluminação no Local de Trabalho é tratada, do ponto de vista da Higiene do Trabalho, como um risco
físico passível de afetar o trabalhador. Uma iluminação deficiente ou desadequada ao local de trabalho,
pode degradar a saúde física ou psicológica de um trabalhador, afetar o seu rendimento, ou provocar um
acidente de trabalho. Como tal, a Iluminação no Local de Trabalho deve ser considerada como um risco,
que, consoante as características dos locais e as circunstâncias, pode ser tão ou mais perigosos que o
risco das substâncias explosivas, por exemplo.
Em baixo apresentam-se algumas das consequências, para o trabalhador, da iluminação deficiente num
posto de trabalho:
• Maior esforço visual;
• Cansaço visual;
• Tensão nervosa;
• Dores de cabeça;
• Visão toldada;
• Contrações dos músculos;
• Postura incorreta do corpo;
•Ansiedade e nervosismo;
• Falta de concentração


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•Diminuição da eficácia e da produtividade;
•Aumento do número e gravidade acidentes de trabalho.

Humidade excessiva
As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com humidades excessivas,
capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, são situações insalubres e devem ter a atenção dos
técnicos de prevenção por meio de verificações realizadas nesses locais para estudar a implementação de
medidas de controlo.
Para o trabalhador, as consequências de um ambiente de trabalho húmido são:


Problemas respiratórios;



Problemas nas articulações;



Problemas circulatórios;



Doenças de pele.

PREVENÇÃO
A prevenção de riscos físicos pode ser feita adotando-se medidas de engenharia ou construtivas, logo na
fase de projeto (conceção), eliminando-se os perigos na origem. Medidas organizacionais também
podem ser implementadas tais como, sinalização de segurança, formação e sensibilização de
colaboradores, vigilância periódica da saúde dos trabalhadores e controlo/monitorização das condições
ambientais (ruído, temperatura, iluminação, etc.), nos locais de trabalho e diminuição dos tempos de
exposição (como por exemplo rotatividade de tarefas entre os trabalhadores).

RISCOS QUÍMICOS
Os riscos químicos são derivados à presença de contaminantes nos locais de trabalho. Os contaminantes
químicos são todos os agentes, de origem química, suscetíveis de provocar efeitos adversos, ou doenças
profissionais no trabalhador.


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Classificação das substâncias químicas (Símbolos de Perigo)


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Manipulação de substâncias perigosas

Vias de entrada dos agentes químicos no organismo humano
São várias as vias pelas quais o trabalhador pode ser contaminado pelas poeiras, ou seja, a entrada destas
no organismo pode ocorrer por inalação - via respiratória -; por ingestão - via digestiva - ; em contacto
com a pele - via cutânea-, ou por via parentérica- através da corrente sanguínea. Contudo, a inalação é de
longe a forma mais importante de interação com o funcionamento do organismo humano, uma vez que a
maioria das poeiras penetra no organismo humano através das vias respiratórias.
O ponto de partida para a redução dos riscos para a saúde nos locais de trabalho é efetuar o diagnóstico
das condições reais de trabalho. Portanto, em primeiro lugar cabe à entidade patronal a realização da
avaliação dos riscos e uma gestão adequada dos mesmos. Desta maneira, o trabalhador poderá adquirir
práticas de trabalho seguras e a promover um ambiente de trabalho saudável e seguro.


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Formas dos agentes químicos
No local de trabalho, os agentes químicos podem existir em suspensão na atmosfera:

a) No estado sólido, sob a forma de:
• Poeiras – suspensão no ar de partículas esferoidais de pequeno tamanho, formadas durante o
manuseamento de certos materiais e por processos mecânicos de desintegração;
• Fibras – partículas aciculares provenientes de degradação mecânica, cujo comprimento excede em mais
de três vezes o seu diâmetro;
• Fumos – suspensão no ar de partículas esféricas provenientes de uma combustão incompleta ou
resultante da sublimação de vapores, geralmente depois da volatilização a elevadas temperaturas de
metais fundidos (fumes).
b) No estado líquido, sob a forma de:
• Aerossóis – suspensão no ar de gotículas cujo tamanho não é visível à vista desarmada e provenientes
da dispersão mecânica de líquidos;
• Neblinas e Névoas – suspensão no ar de gotículas líquidas visíveis produzidas por condensação de
vapor e produzidas por partículas líquidas que sofreram rutura e dispersaram, respetivamente.
c) No estado gasoso, sob a forma de:
• Gases – estado físico de certas substâncias a 25ºC e 760 mm Hg;


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• Vapores – fase gasosa de substâncias que nas condições – padrão (25ºC e 760 mm Hg) se encontram
no estado sólido ou líquido.

Formas dos agentes químicos

As medidas ou avaliações dos agentes químicos em suspensão no ar são obtidas por meio de aparelhos
especiais que medem a concentração, ou seja, a percentagem existente em relação ao ar atmosférico de
um determinado poluente químico.
A partir dessas medições estabelecem-se os Valores Limites de Exposição (VLE), que não são mais do
que as concentrações máximas, permitidas por lei, de diferentes substâncias existentes no ar dos locais de
trabalho, acima dos quais a saúde dos trabalhadores pode ser afetada. Abaixo destes valores a exposição
contínua do trabalhador não representa qualquer risco para o mesmo.
Os limites máximos de concentração de cada um dos produtos diferem de acordo com o seu grau de
perigosidade para a saúde, sendo que na legislação ambiental portuguesa constam os valores limite de
exposição de diferentes substâncias (NP – 1796:2004).
Mediante os valores obtidos há que tomar medidas, devendo recorrer-se a equipamento de proteção
individual sempre que possível, bem como a alterações no processo produtivo que permitam a redução
das emissões de poluentes. Estas alterações podem ser ao nível do equipamento ou de matérias-primas,
mas também medidas mais gerais, nomeadamente:

• Formação e informação dos trabalhadores;
• Organização da vigilância física e médica;
• Organização e manutenção de processos e registos adequados;
• Sinalização de segurança;


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• Limitação da duração e da intensidade de exposição;
• Planificação da eliminação e armazenamento dos resíduos radioativos, etc.

Principais doenças
O organismo tem vários mecanismos para eliminar as partículas aspiradas. Nas vias respiratórias, o muco
cobre as partículas de modo que seja fácil expulsá-las através da tosse. Nos pulmões, existem células
purificadoras especiais que "engolem” a maioria das partículas e as tornam inofensivas. No entanto,
quando as substâncias químicas são absorvidas pelo organismo em doses elevadas e quando ultrapassam
os VLE, provocam lesões nos trabalhadores.
As lesões ou doenças que mais vulgarmente se aplicam a este tipo de agentes e que apresentam
problemas para a saúde do trabalhador são:
• Anemias;
• Queimaduras;
• Encefalopatias;
• Ulcerações cutâneas;
• Perturbações cutâneas, etc.
No âmbito dos riscos associados a agentes químicos existem quatro tipos de agentes, que pelo seu
elevado grau de perigosidade para o ser humano, devem ser referenciados e são:
• Os cancerígenos;
• O cloreto de vinilo monómero;
• O amianto;
• O chumbo;
Estes agentes químicos específicos, embora se enquadrem no âmbito dos riscos associados a agentes
químicos gerais, têm legislação (comunitária e nacional) específica que regulamenta os VLE, definição do
tipo de agentes e medidas de prevenção a implementar.
As doenças provocadas por este tipo de agentes passam por:
• Asbestose (exposição ao amianto);
• Cancro pulmonar;
• Mesoteliama;
• Lesões pleurais;
• Fibroses do fígado e do baço;
• Perturbações circulatórias das mãos e dos pés, etc.

Rótulo e fichas de dados de segurança
A informação sobre os riscos que as substâncias ou preparações perigosas apresentam para o homem e
para o ambiente é transmitida pelos fabricantes ao consumidor no rótulo e/ou nas fichas de dados de


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segurança. Estas últimas assumem particular importância na indústria e construção atendendo à grande
diversidade e quantidade de produtos químicos perigosos utilizados.

O rótulo;
Informa o tipo de produto que se encontra na embalagem;
Permite evitar confusões e erros de manipulação;
Ajuda a organizar a prevenção;
É um auxiliar no armazenamento de produtos;
É precioso em caso de acidente;
Alerta para a gestão de resíduos e a proteção do ambiente.
No rótulo a informação sobre a perigosidade é transmitida através de símbolos, frases de risco (R) e
frases de segurança (S) e símbolos de perigo que são pictogramas que identificam, de forma universal,
as características e perigos associados aos produtos químicos perigosos.

Frases de Risco
Estas frases descrevem os efeitos concretos do produto sobre a saúde humana, sobre o meio ambiente
ou as características perigosas para a segurança. Apresentamos de seguida uma listagem com as Frases
de Risco mais utilizadas e que podem ser encontradas em rótulos de vários produtos.
R 1 Explosivo no estado seco.
R 2 Risco de explosão por choque, fricção, fogo ou outras fontes de ignição.
R 3 Grande risco de explosão por choque, fricção, fogo ou outras fontes de ignição.
R 4 Forma compostos metálicos explosivos muito sensíveis.


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R 5 Perigo de explosão sob a acção do calor.
R 6 Perigo de explosão com ou sem contacto com o ar.
R 7 Pode provocar incêndio.
R 8 Favorece a inflamação de matérias combustíveis.
R 9 Pode explodir quando misturado com matérias combustíveis.
R 10 Inflamável.
R 11 Facilmente inflamável.
R 12 Extremamente inflamável.
R 14 Reage violentamente em contacto com a água.
R 15 Em contacto com a água liberta gases extremamente inflamáveis.
R 16 Explosivo quando misturado com substâncias comburentes.
R 17 Espontaneamente inflamável ao ar.
R 18 Pode formar mistura vapor-ar explosiva/inflamável durante a utilização.
R 19 Pode formar peróxidos explosivos.
R 20 Nocivo por inalação.
R 21 Nocivo em contacto com a pele.
R 22 Nocivo por ingestão.
R 23 Tóxico por inalação.
R 24 Tóxico em contacto com a pele.
R 25 Tóxico por ingestão.
R 26 Muito tóxico por inalação.
R 27 Muito tóxico em contacto com a pele.
R 28 Muito tóxico por ingestão.
R 29 Em contacto com a água liberta gases tóxicos.
R 30 Pode-se tornar facilmente inflamável durante o uso.
R 31 Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos.
R 32 Em contacto com ácidos liberta gases muito tóxicos.
R 33 Perigo de efeitos cumulativos.
R 34 Provoca queimaduras.
R 35 Provoca queimaduras graves.
R 36 Irritante para os olhos.
R 37 Irritante para as vias respiratórias.
R 38 Irritante para a pele.
R 39 Perigos de efeitos irreversíveis muito graves.
R 40 Possibilidades de efeitos cancerígenos.
R 41 Risco de graves lesões oculares.
R 42 Pode causar sensibilização por inalação.
R 43 Pode causar sensibilização em contacto com a pele.
R 44 Risco de explosão se aquecido em ambiente fechado.
R 45 Pode causar cancro.
R 46 Pode causar alterações genéticas hereditárias.
R 48 Riscos de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada.
R 49 Pode causar cancro por inalação.
R 50 Muito tóxico para os organismos aquáticos.
R 51 Tóxico para os organismos aquáticos.


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R 52 Nocivo para os organismos aquáticos.
R 53 Pode causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente aquático.
R 54 Tóxico para a flora.
R 55 Tóxico para a fauna.
R 56 Tóxico para os organismos do solo.
R 57 Tóxico para as abelhas.
R 58 Pode causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente.
R 59 Perigoso para a camada de ozono.
R 60 Pode comprometer a fertilidade.
R 61 Risco durante a gravidez com efeitos adversos na descendência.
R 62 Possíveis riscos de comprometer a fertilidade.
R 63 Possíveis riscos durante a gravidez de efeitos indesejáveis na descendência.
R 64 Pode causar danos nas crianças alimentadas com leite materno.
R65 - Nocivo: pode causar danos nos pulmões se ingerido.
R66 - Pode provocar secura da pela ou fissuras, por exposição repetida.,
R67 - Pode provocar sonolência e vertigens, por inalação dos vapores.
R68 – Possibilidade de efeitos irreversíveis.
É também frequente aparecerem textos resultantes de combinações entre mais do que uma frase, como
por exemplo:
R 14/15 Reage violentamente com a água libertando gases extremamente inflamáveis.
R 15/29 Em contacto com a água liberta gases tóxicos e extremamente inflamáveis.
R 20/21 Nocivo por inalação e em contacto com a pele.
Frases de Segurança
Estas frases constituem conselhos de prudência a ter em conta no manuseamento e utilização do
produto. Apresentamos de seguida uma listagem com as Frases de Segurança mais utilizadas e que
podem ser encontradas em rótulos de vários produtos.
S 1 Guardar fechado à chave.
S 2 Manter fora do alcance das crianças.
S 3 Guardar em lugar fresco.
S 4 Manter fora de qualquer zona de habitação.
S 7 Manter o recipiente bem fechado.
S 8 Manter o recipiente ao abrigo da humidade.
S 9 Manter o recipiente num local bem ventilado.
S 12 Não fechar o recipiente hermeticamente.
S 13 Manter afastado de alimentos e bebidas, incluindo os dos animais.
S 15 Manter afastado do calor.
S 16 Manter afastado de qualquer chama ou fonte de ignição - Não fumar.
S 17 Manter afastado de matérias combustíveis.
S 18 Manipular e abrir o recipiente com prudência.
S 20 Não comer nem beber durante a utilização.


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S 21 Não fumar durante a utilização.
S 22 Não respirar as poeiras.
S 23 Não respirar os gases/vapores/fumos/aerossóis [termo(s) apropriado(s) a indicar pelo produtor].
S 24 Evitar o contacto com a pele.
S 25 Evitar o contacto com os olhos.
S 26 Em caso de contacto com os olhos, lavar imediata e abundantemente com água e consultar um
especialista.
S 27 Retirar imediatamente todo o vestuário contaminado.
S 28 Após contacto com a pele, lavar imediata e abundantemente com (produtos adequados a indicar
pelo produtor).
S 29 Não deitar os resíduos no esgoto.
S 30 Nunca adicionar água a este produto.
S 33 Evitar acumulação de cargas eletrostáticas.
Fichas de dados de segurança
As fichas de dados de segurança constituem o principal instrumento para assegurar que os fabricantes e
os importadores comuniquem informações suficientes em toda a cadeia de abastecimento para permitir
uma utilização segura das suas substâncias e misturas.
As fichas de dados de segurança incluem informações sobre as propriedades da substância e os seus
perigos, instruções de manuseamento, eliminação e transporte e medidas relativas aos primeiros
socorros, ao combate a incêndios e ao controlo da exposição. As fichas de dados de segurança devem
estar em local acessível e ser do conhecimento de todos os colaboradores. São constituídas por 16
campos obrigatórios:
1- Identificação da substância/preparação e da sociedade /empresa;
2. Identificação dos perigos;
3. Composição/informação sobre os componentes;
4. Primeiros socorros;
5. Medidas de combate a incêndio;
6. Medidas a tomar em caso de fugas acidentais;
7. Manuseamento e armazenagem;
8. Controlo da exposição/proteção pessoal;
9. Propriedades físicas e químicas;
10. Estabilidade e reatividade;


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11. Informação toxicológica;
12. Informação ecológica;
13. Considerações relativas à eliminação;
14. Informações relativas ao transporte;
15. Informação sobre regulamentação;
16. Outras informações.

Regras e cuidados a ter na manipulação e armazenamento de substâncias
perigosas
Afastar o mais possível, substâncias explosivas, substâncias comburentes e substâncias
inflamáveis;
Assegurar que todos os recipientes de substâncias químicas perigosas têm rótulo;
Conceber vias de acesso adequadas à zona de armazenagem;
Não utilizar recipientes vazios para colocação de outras substâncias;
Eliminar corretamente as embalagens e recipientes;
Não fumar no local de armazenagem;
Nunca comer nem beber durante o manuseamento de substâncias químicas perigosas;
Deve-se ter em atenção que, todas as pequenas lesões na pele são vias de penetração
privilegiadas para as substâncias perigosas;
No manuseamento de substâncias corrosivas, irritantes, tóxicas e nocivas, é obrigatório o uso de
Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado nomeadamente, óculos, máscara, luvas e
avental com perneiras;
Em caso de acidente provocado pela ingestão ou inalação de substâncias tóxicas e nocivas deve-se:
Ler cuidadosamente as informações contidas na embalagem ou, preferencialmente, a ficha de
segurança do produto;
Prestar, quando possível, os primeiros socorros;
Entregar aos técnicos de saúde, o rótulo do produto que provocou o acidente.
Em caso de acidente (irritação ou queimadura) provocado pelo contacto com substâncias irritantes e
corrosivas, deve-se:
Proceder de igual forma, mencionado no ponto anterior;
Utilizar imediatamente o chuveiro de emergência sobre a zona afetada.


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RISCOS BIOLÓGICOS
Os agentes biológicos são microrganismos capazes de originar qualquer tipo de infeção, alergia ou
toxicidade no corpo humano. Da sua presença nos locais de trabalho podem advir situações de risco
para os trabalhadores.
Com frequência, os meios de comunicação social noticiam a existência de alergias e sintomas diversos
relacionados, em geral, com a qualidade do ar dos edifícios modernos. Tradicionalmente, os maiores
riscos encontram-se nas explorações agrícolas, matadouros, hospitais, laboratórios e determinados
locais de trabalho relacionados com o tratamento de águas e saneamento.
Nos últimos tempos a ameaça da gripe das aves coloca esta questão na ordem do dia!
Para prevenir estas ameaças é necessário aplicar a legislação comunitária e nacional (1) e organizar as
atividades de segurança e saúde no trabalho nos setores profissionais de risco.
Por microrganismo entende-se qualquer entidade microbiológica, celular ou não, dotada de
capacidade de reprodução ou de transferência do material genético.
Assim, os agentes biológicos são seres vivos de dimensões microscópicas, bem como todas as
substâncias derivadas dos mesmos, presentes no trabalho, que podem provocar efeitos negativos
na saúde dos trabalhadores.
A grande diferença entre os agentes biológicos e as demais substâncias perigosas é a respetiva
capacidade de reprodução. Em condições favoráveis, uma pequena quantidade de um microrganismo
pode desenvolver-se consideravelmente num curto período de tempo.
Os agentes biológicos estão omnipresentes em todo o meio que nos rodeia e coabitam com todos
os seres vivos. Todavia, apenas uma pequena porção destes microrganismos que abundam na
natureza, provoca doença nas pessoas.
São os microrganismos patogénicos que, englobando as bactérias, vírus, parasitas e fungos, conseguem
vencer as defesas do organismo humano e infetar os tecidos da pessoa saudável.
Para a prevenção e identificação das doenças infeciosas é muito importante reconhecer as fontes e os
meios de transmissão dos agentes biológicos patogénicos nomeadamente na água, no ar, nas
instalações do ar condicionado, no solo, com os animais domésticos ou selvagens e em algumas
matérias-primas como o algodão, a lã e a carne.
______________________________________________________________________________________________________________
(1)

Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril – estabelece as regras de proteção dos trabalhadores contra os riscos de
exposição a agentes biológicos durante o trabalho.


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Transmissão por contacto direto
O conceito de doença contagiosa abrange apenas a transmissão por contacto direto, isto é, as
situações em que o microrganismo causal passa diretamente do indivíduo doente para o indivíduo são.
Exemplos: através de um espirro ou da tosse, relações sexuais desprotegidas, ou outros fluídos
corporais.
Transmissão por contacto indireto
O contacto pode ser indireto quando a transmissão se realiza através de objetos contaminados. Este
tipo de contacto realiza-se frequentemente na cadeia chamada mão-boca. Também se costuma incluir
na transmissão por contacto indireto, a emissão de gotículas de saliva através da tosse ou espirro, entre
dois indivíduos relativamente próximos, a transmissão através da ingestão de água e alimentos
contaminados que estabelecem a ligação entre o agente contaminante e o hospedeiro, a transmissão
através do contacto com artrópodes (ex: moscas, mosquitos, pulgas, carraças, etc), que transmitem o
germe infecioso através das mucosas ou da pele, em consequência de uma picada ou por depósito do
material infetado. Outra via de contágio é a via respiratória, e neste caso a transmissão é feita pelo ar,
no caso de inalação de pequenas gotículas (poeiras ou aerossóis), em locais infetados.
Por último temos a via de transmissão pelo sangue através de objetos cortantes contaminados (ex;
agulhas de seringas, bisturis, etc), ou de transfusões sanguíneas de sangue infetado.

Principais agentes biológicos patogénicos

Os principais agentes biológicos patogénicos ao homem são;
-As bactérias;
- Os vírus;
- Os fungos;
- Os parasitas (protozoários e helmintas)
- Os priões.
Todos estes agentes conseguem vencer as defesas do organismo humano e infetar os tecidos da pessoa
saudável. A patogenia é a capacidade de desencadear uma doença.


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Exemplos de doenças transmitidas por agentes biológicos patogénicos

Atividade profissionais que apresentam risco biológico
Para que se possa ter uma ideia da importância do risco biológico apresentamos algumas
atividades onde existe uma maior exposição:
Atividades agrícolas e em unidades de produção alimentar: O leite não tratado, por exemplo, pode
ser veículo de infeções bacterianas e a manipulação de azeites vegetais pode ocasionar doenças
cutâneas.
Atividades ligadas à pecuária: Contacto com animais ou produtos de origem animal. O sector
profissional ligado à criação e abate de aves é agora um sector que exige cuidados especiais!
Atividades ligadas à saúde e a laboratórios: Os riscos biológicos a que os trabalhadores se expõem
derivam do contacto direto ou indireto com doentes ou cadáveres infetados. Nos laboratórios o risco
será devido ao manuseamento de microrganismos, patogénicos ou desconhecidos, ou do contacto
com animais para experimentação, por exemplo.
Atividades em unidades de recolha, transporte e eliminação de resíduos: Os detritos são
um meio ideal para a proliferação de microrganismos.

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Trabalho em instalações de tratamento de águas residuais: As águas residuais podem
veicular diversas doenças.
Trabalho em lares da 3.ª idade e creches/jardins escola: Os riscos biológicos a que os
trabalhadores se expõem derivam do contacto direto ou indireto com utentes infetados, bem
como a uma má qualidade do ar (sistemas de ventilação deficientes) e à falta de cuidados de
higienização dos utensílios e instalações.

Classificação dos agentes biológicos patogénicos
Segundo o DL n.º 84/97, de 16 de Abril, os agentes biológicos são classificados quanto à natureza do
grau de risco para a saúde humana. Assim temos:


Grupo 1- Agente biológico cuja probabilidade de causar doença no ser humano é baixa;



Grupo 2- Agente biológico que pode causar doenças no ser humano e constituir um perigo para
os trabalhadores;



Grupo 3- Agente biológico que pode causar doenças no ser humano e constituir um risco grave
para os trabalhadores;



Grupo 4- Agente biológico que causa doenças graves no ser humano e constitui um risco grave
para os trabalhadores.

Exemplos de classificação de agentes biológicos patogénicos


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Avaliação dos riscos e medidas de proteção e prevenção
Por força da legislação comunitária e nacional

(2)

as empresas devem avaliar os riscos inerentes aos

agentes biológicos e reduzir os mesmos através de medidas de:



Eliminação ou substituição;
Prevenção e controlo da exposição (uso de equipamentos de proteção coletiva e individual
- epc´s e epi´s), alteração de procedimentos e processos, medidas de engenharia, etc);



Informação e formação dos trabalhadores;



Controlo médico adequado.

As medidas necessárias à eliminação ou redução dos riscos para os trabalhadores dependem de cada
risco biológico em concreto, existindo, todavia, um número de ações comuns possíveis de
implementar, nomeadamente:


Evitar a formação de aerossóis e de poeiras, inclusive durante as atividades de limpeza ou
manutenção. Muitos agentes são transmitidos através do ar;



Manter uma boa higiene doméstica, procedimentos de trabalho higiénicos e utilização de
sinais de aviso pertinentes são condições indispensáveis e seguras de trabalho;



Adotar medidas de descontaminação de resíduos, equipamento e vestuário, bem como
medidas de higiene dirigidas aos trabalhadores, pois muitos organismos desenvolvem
mecanismos de sobrevivência ou resistência ao calor, à desidratação ou à radiação através,
por exemplo, da produção de esporos;



Dar instruções sobre a eliminação com segurança de resíduos, procedimentos de
emergência e primeiros socorros;



Em alguns casos, entre as medidas de prevenção, pode incluir-se a vacinação
colocada à disposição dos trabalhadores.

_________________
(2 ) Portaria n.º 1036/98, de 15 de Dezembro – altera a lista dos agentes biológicos classificados para efeitos da prevenção de
riscos profissionais, aprovada pela Portaria nº405/98 de 11 de Julho.


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Exemplo de um fluxograma de avaliação de riscos:

PREVENÇÃO
Como foi anteriormente referido, os agentes biológicos podem ser absorvidos por inalação, ingestão,
cortes, lesões na pele ou transmissão sexual. Podem ser transmitidos por contacto pessoal, chamado de
direto, ou indireto, através de insetos ou animais que funcionam como vetores, pelo contacto com fezes
contaminadas ou outros fluídos corporais (por exemplo, sangue, saliva, secreções sexuais, objetos
contaminados, terra, aerossóis, alimentos e água). Algumas atividades facilitam o contacto dos
trabalhadores com esse tipo de agentes como atividades em hospitais, lares de 3.ª idade, jardins escola e
creches, a recolha do lixo, as indústrias de alimentação, laboratórios, indústrias de tratamento de águas
residuais, entre outros. Esses agentes podem causar doenças como tuberculose, intoxicação alimentar
(gastroenterites), brucelose, malária, febre-amarela, tétano, etc. O grande problema reside na diferença do
nível de compreensão do público sobre a exposição aos microrganismos (bactérias, fungos, vírus,
protozoários, etc.) na vida quotidiana, e o nível de compreensão sobre a exposição aos agentes biológicos
no local de trabalho. As medidas preventivas mais comuns para esse tipo de agentes são o controlo
médico permanente, o uso de equipamentos de proteção individual (máscara, luvas, toucas, batas, entre
outros), a higiene rigorosa nos locais de trabalho, os hábitos de higiene pessoal, o uso de roupas
adequadas, a vacinação e a informação/formação dos trabalhadores. Os empregadores devem ainda
avaliar os riscos para a saúde a que os trabalhadores estão expostos, a aplicar controlos proporcionais e
adequados, e a certificarem-se que os controlos aplicados estão a funcionar.
Em suma, a saúde biológica e mental do trabalhador deve SEMPRE ser preservada através de ações
preventivas. É mais lucrativo ter custos com os EPI’s e EPC’s e com a vigilância da saúde do que gastos


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com funcionários doentes e afastados dos seus postos de trabalho. Sejamos prevenidos e perseverantes,
mais vale prevenir do que remediar!

RISCOS ERGONÓMICOS
A ergonomia ou engenharia humana é uma ciência relativamente recente que estuda as relações entre o
homem e seu ambiente de trabalho e definida pela Organização Internacional do Trabalho - OIT como
"A aplicação das ciências biológicas humanas em conjunto com os recursos e técnicas da engenharia para

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alcançar o ajustamento mútuo, ideal entre o homem e o seu trabalho, e cujos resultados se medem em
termos de eficiência humana e bem-estar no trabalho".
Os riscos ergonómicos são os fatores que podem afetar a integridade física ou mental do trabalhador,
proporcionando-lhe desconforto ou doença.
São considerados riscos ergonômicos:


Esforço físico;



Levantamento de pesos;



Postura inadequadas;



Controlo rígido de produtividade;



Situações de stress geradas pelo ambiente de trabalho;



Trabalhos em período noturno;



Jornadas de trabalho prolongadas;



Monotonia e repetitividade;



Imposição de rotinas intensas.

Os riscos ergonómicos podem gerar distúrbios psicológicos e fisiológicos e provocar sérios danos à saúde
do trabalhador porque produzem alterações no organismo e estado emocional, comprometendo sua
produtividade, saúde e segurança, tais como: LER (Lesões por Esforço Repetitivo) e as DORT (Distúrbios
Osteomuscular Relacionado ao Trabalho), cansaço físico, dores musculares, hipertensão arterial, alteração
do sono, diabetes, doenças nervosas, taquicardia, doenças do aparelho digestivo (gastrite e úlcera),
tensão, ansiedade, problemas de coluna, etc.
Para evitar que estes riscos comprometam as atividades e a saúde do trabalhador, é necessário um ajuste
entre as condições de trabalho e o homem sob os aspetos de praticidade, conforto físico e psíquico por
meio de: melhoria no processo de trabalho, melhores condições no local de trabalho, modernização de
máquinas e equipamentos, melhoria no relacionamento entre as pessoas, alteração no ritmo de trabalho,
ferramentas adequadas, postura adequada, entre outros.

Principais fatores de risco ergonómico
Podemos dizer que os principais fatores de risco relacionados com as Lesões Músculo Esqueléticas
(LME´S) são:


Relacionados com as atividades de trabalho;



Individuais (Sexo, Idade, Obesidade, Patologias na coluna);



Organizacionais/Psicossociais (Organização dos postos de trabalho e dos turnos de trabalho,
Iluminação.

Máquinas

e

ferramentas

de

trabalho/

Relação

entre

chefias-colaborador,

colaborador-colaborador)


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Exemplos dos fatores de risco/causas das LME´S

LMERT- Lesões Músculo Esqueléticas Relacionadas ao Trabalho


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Prevenção
Cabe ao empregador adotar as medidas organizacionais, construtivas e de engenharia para minimizar ou
evitar os riscos ergonómicos nos locais de trabalho. O trabalhador também tem um papel importante na
minimização destes riscos. Ao utilizar os equipamentos mecânicos, ou pedindo ajuda a um colega para
dividir a carga, evita esforços desnecessários.


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PARTE 3
Conclusão
Parte 3 - Conclusão


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CONCLUSÃO
As condições de trabalho e as regras de Segurança e Higiene correspondentes constituem um fator da
maior importância para a melhoria de desempenho das Empresas, através do aumento da sua
produtividade obtida em condições de menor absentismo e sinistralidade.
Por parte dos trabalhadores de uma Empresa, o Emprego não deve representar somente o trabalho que
se realiza num dado local para auferir um ordenado, mas também uma oportunidade para a sua
valorização pessoal e profissional, para o que contribuem em mito as boas condições do seu posto de
trabalho. Querendo evitar a curto prazo um desperdício de recursos humanos e monetários e a longo
prazo garantir a competitividade da Empresa, deverá prestar-se maior atenção às condições de trabalho e
ao grau de satisfação dos seus colaboradores, reconhecendo-se que, uma Empresa desempenha não só
uma função técnica e económica mas também um importante papel social.


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BIBLIOGRAFIA


Manual do Formando, Curso Técnico Profissional de Mecatrónica Automóvel, Módulo Higiene e
Prevenção no Trabalho, Toyota Salvador Caetano, Formadora Filipa Andrade;

Vibrações


DL n.º 46/2006 de 24 de fevereiro

Produtos químicos


Decreto-Lei n.º 24/2012 de 6 de fevereiro



Decreto-Lei n.º 98/2010 de 11 de agosto



Decreto-Lei n.º 173/2005 de 21 de Outubro



(NP – 1796):2004, valores limites de exposição profissional a agentes químicos, IPQ.

Sinalização de segurança


Decreto-Lei n.º 141/95 de 14 de junho



Portaria n.º 1456-A/95 de 11 de dezembro



NP 182 1966

Riscos biológicos
- Portaria n.º 405/98, de 11 de Julho
- Portaria n.º 1036/98, de 15 de Dezembro
- Decreto Regulamentar n.º 6/2001, de 5 de Maio, apresenta uma listagem de doenças profissionais
(alterado pelo DR n.º 76/2007 de 17 de Julho).
- Decreto-Lei n.º 84/97de 16 de Abril
Riscos ergonómicos


Decreto-Lei n.º 330/93 de 25 de setembro

WEBGRAFIA


www.osha.europa.eu/pt



www.act.pt



www.forma-te.com



www.slideshare.net/


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Nota
Os conteúdos deste manual de formação são da exclusiva responsabilidade da formadora Filipa Andrade.
As fontes mencionadas foram fornecidas pelo autor.
Os direitos são cedidos pelo autor à Bestcenter para efeitos de reprodução e disponibilização aos
formandos em frequência do curso de Fundamentos Gerais de Segurança no Trabalho.


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Manual de Formação Curso Higiene e Segurança no Trabalho

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