 O documento discute a legislação trabalhista e previdenciária brasileira, riscos biológicos no ambiente de trabalho, e DSTs/AIDS.

1. CIPA – Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes

2. SUMÁRIO
 HIGIENE DO TRABALHO
 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E
PREVIDENCIÁRIA
 RISCOS BIOLÓGICOS
 DST/AIDS

3. HIGIENE DO TRABALHO

4. HIGIENE DO TRABALHO

5. HIGIENE DO TRABALHO

6. HIGIENE DO TRABALHO

7. LEGISLAÇÃO
 A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É
uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder
direitos aos seus segurados.
 A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a
renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de
trabalho.
 Sua missão é garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio
de sistema público de política previdenciária solidária.

8. LEGISLAÇÃO
 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
 Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as
relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas.

9. LEGISLAÇÃO
Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva,
que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e
dirige a prestação pessoal de serviço
 Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar
serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência
deste e mediante salário.
Da Carteira de Trabalho e
Previdência Social

10. LEGISLAÇÃO
 Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o
empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou
executando ordens, salvo disposição especial expressamente
consignada.
 Parágrafo único - Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço,
para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o
empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por
motivo de acidente do trabalho.(Parágrafo incluído pela Lei nº 4.072,
de 16-06-62)
 Art. 5º - A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem
distinção de sexo.

11. LEGISLAÇÃO
 Art. 13 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o
exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em
caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade
profissional remunerada. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10-10-
69, DOU 13-10-69)
 Art. 29 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente
apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o
qual terá o prazo de quarenta e oito horas para nela anotar, especificamente,
a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver,
sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico,
conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do
Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24-10-89, DOU 25-10-89
Das Anotações

12. LEGISLAÇÃO
 Art. 30 - Os acidentes do trabalho serão obrigatoriamente anotados pelo
Instituto Nacional de Previdência Social na carteira do
acidentado. (Redação dada peloDecreto-lei nº 926, de 10-10-69, DOU
13-10-69)
 Art. 58 - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer
atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não
seja fixado expressamente outro limite.
 Seção II 2º - O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho
e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será
computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de
difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador
fornecer a condução. (Acrescentado pela Lei nº 10.243, de 19-06-01,
DOU 20-06-01)
Da Jornada de Trabalho

13. LEGISLAÇÃO
 Art. 66 - Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de
11 (onze) horas consecutivas para descanso
 Parágrafo único - Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com
exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de
revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à
fiscalização.
 Seção III 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto,
obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração
ultrapassar 4 (quatro) horas
Dos Períodos de Descanso

14. LEGISLAÇÃO
 A LEGISLAÇÃO TAMBÉM ABRANGE
MUITOS OUTROS ASSUNTOS
RELACIONADOS AO TRABALHO.
 INCLUSIVE OS RISCOS E PERIGOS PARA
A SAÚDE DO TRABALHADOR

15. RISCOS BIOLÓGICOS
NORMA REGULAMENTADORA 32
32.2.1 Considera Risco Biológico a probabilidade da
exposição ocupacional a agentes biológicos.
32.2.1.1 Consideram-se agentes biológicos os
microrganismos, geneticamente modificados ou não; as
culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons.

16. RISCOS BIOLÓGICOS
INFLUENZAE
Staphylococcus sp.
HEPATITE B C
VÍRUS HERPES

17. RISCOS BIOLÓGICOS
Vias de transmissão
 Direta: transmissão do agente biológico sem a
intermediação de veículos ou vetores.
Exemplos: gotículas e contato com a mucosa dos
olhos;
 Indireta: transmissão do agente biológico por
meio de veículos ou vetores.
Exemplos: mãos, perfurocortantes, luvas, roupas,
instrumentos, vetores, água, alimentos e
superfícies.

18. RISCOS BIOLÓGICOS
Vias de Entrada
A entrada pode ser por via:
 Cutânea(por contato direto com a pele),
 Parenteral (por inoculação intravenosa,
intramuscular, subcutânea)
 Contato direto com as mucosas
 Via respiratória (por inalação)
 Via oral (por ingestão)

19. RISCOS BIOLÓGICOS
 Equipamentos de Proteção Individual
 Luvas Máscaras
 Jaleco
 Protetor facial
 Sapato/botas
COMO MINIMIZAR RISCO DE CONTAMINAÇÃO???

20. RISCOS BIOLÓGICOS
EVITAR
 O ato de fumar, o uso de adornos, manuseio de lentes de contato nos
postos de trabalho;
 O consumo de alimentos e bebidas nos postos de trabalho;
 A guarda de alimentos em locais não destinados para este fim

21. QUALIDADE DE VIDA
 A SAÚDE E A QUALIDADE DE
VIDA SÃO CULTIVADAS POR
NÓS
 PREVENÇÃO E CUIDADO
SÃO SINONIMOS DE AMOR A
SI MESMO E AO PRÓXIMO.

22. DST/AIDS
O que são as DST???
As doenças sexualmente transmissíveis (DST) são transmitidas,
principalmente, por:
 Contato sexual sem o uso de camisinha com uma pessoa que esteja
infectada.
 Outra forma de infecção pode ocorrer pela transfusão de sangue
contaminado ou pelo compartilhamento de seringas e agulhas
Usar preservativos em todas as relações
sexuais é o método mais eficaz para
a redução do risco de transmissão das DST.

23. DST/AIDS
 As (DST) são consideradas como um dos problemas de saúde
pública mais comuns em todo o mundo.
 No Brasil, as estimativas da Organização Mundial de Saúde
(OMS) de infecções de transmissão sexual na população
sexualmente ativa, a cada ano, são:
 Sífilis: 937.000
 Gonorreia: 1.541.800
 Clamídia: 1.967.200
 Herpes genital: 640.900
 HPV: 685.400

24. DST/AIDS
 O que é HIV???
 HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana.
Causador da aids, ataca o sistema imunológico, responsável por
defender o organismo de doenças.
 alterando o DNA da célula e faz cópias de si mesmo.
 Pode ser transmitido o vírus a outros pelas relações sexuais
desprotegidas, pelo compartilhamento seringas contaminadas ou de
mãe para filho durante a gravidez e a amamentação.
ELE AGE:

25. DST/AIDS
 Em 2011, foram notificados 38.776 casos da doença e a
taxa de incidência de aids no Brasil foi de 20,2 casos por
100 mil habitantes.
 A faixa etária em que a aids é mais incidente, em ambos os
sexos, é a de 25 a 49 anos de idade. Chama atenção a
análise da razão de sexos em jovens de 13 a 19 anos.
 Em números absolutos, é possível redução de casos de
aids em menores de cinco anos: passou de 846 casos, em
2001, para 745, em 2011.

26. VÍDEO

27. REFERÊNCIAS
 http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BCB2790012BD509161913A
B/guia_tecnico_cs3.pdf
 http://www.sindhosp.com.br/anexos/rn32_comen/NR-%20maio_11.pdf
 Segurançadoprofissional-riscobiologico-130523121242-phpapp01.pdf
 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
 http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/
 http://portal.mte.gov.br/fisca_trab/legislacao-1.htm
 http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/LEGIS/CLT/TITULOII.html
 http://www.aids.gov.br/pagina/o-que-sao-dst

28. OBRIGADO PELA ATENÇÃO