Higiene, saúde e segurança no trabalho

2. Segurança
 A segurança do trabalho propõe-se combater, também
dum ponto de vista não médico, os acidentes de
trabalho, quer eliminando as condições inseguras do
ambiente, quer educando os trabalhadores a
utilizarem medidas preventivas.

3. Saúde
 Uma definição mais exata de saúde pode ser, portanto, a
capacidade que o organismo apresenta de funcionar em
completa harmonia com seu ambiente, o que envolve a
aptidão para enfrentar física, emocional e mentalmente as
tensões cotidianas.

4. Higiene
 A higiene do trabalho propõe-se combater,
dum ponto de vista não médico, as doenças
profissionais, identificando os fatores que
podem afetar o ambiente do trabalho e o
trabalhador, visando eliminar ou reduzir os
riscos profissionais

5. Legislação
 • Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro
Estabelece o regime jurídico do enquadramento da
segurança, higiene e saúde no trabalho.
Anotação: Revogada pela Lei n.º 102/2009 de 10 de
Setembro
 • Decreto-Lei n.º 133/99, de 21 de Abril
Altera alguns artigos do Decreto-Lei n.º 441/91 de 14
de Novembro (Regime jurídico do enquadramento
da segurança, higiene e saúde do trabalho).