O documento discute a importância da higiene, segurança e saúde no trabalho para as empresas. Ele explica que o programa de higiene envolve fatores como iluminação, ventilação e temperatura e destaca que a higiene e segurança do trabalho visam proteger os trabalhadores contra riscos à saúde e acidentes, melhorando as condições de trabalho e produtividade.

1. A importância da higiene, segurança e
saúde do trabalho para as empresas.
O programa de higiene no trabalho envolve o ambiente físico de trabalho, como a
iluminação, a ventilação, a temperatura e o ruído.
Higiene do trabalho é um conjunto de normas e procedimentos que visa à
proteção da integridade física e mental do trabalhador, preservando-o dos riscos
de saúde inerentes às tarefas do cargo e ao ambiente físico onde são executadas.
A segurança do trabalho é o conjunto de medidas técnicas, administrativas,
educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes, seja
pela eliminação de condições inseguras do ambiente, seja pela instrução ou pelo
convencimento das pessoas para a implementação de práticas preventivas.
A qualidade das condições de trabalho é um dos fatores fundamentais para o
sucesso de um sistema produtivo. Nesse âmbito, a melhoria da produtividade e da
competitividade das empresas portuguesas passa, necessariamente, por uma
intervenção no sentido da melhoria das condições de trabalho.
Dotar o país de referências estratégicas de um quadro jurídico global, com vista à
criação de condições de trabalho que assegurassem a efetiva prevenção de riscos e
doenças profissionais;
Dar cumprimento integral às obrigações decorrentes da ratificação da Convenção
nº 155 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança, Saúde dos
Trabalhadores e Ambiente de Trabalho;