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![Atraso brasileiro no saneamento é ponto fora da curva em
termos internacionais...
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Atendimentototalesgoto
PIB per capita (US$)
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Fonte: Instituto Trata Brasil e CEPAL 2015.](https://image.slidesharecdn.com/valoreconmico-abasv2-161007201139/85/VALOR-Economia-26-320.jpg)
![Avanços no saneamento trazem benefícios econômicos e
sociais...
Fonte: Trata Brasil 2013. [1] valores correntes de setembro de 2013.
Regiões atendidas com saneamento passam a
viabilizar novas construções de maior valor
agregado, valorizando também a região
Economia total, seja com redução de
consultas e medicamentos, seja pela queda
no absenteísmo](https://image.slidesharecdn.com/valoreconmico-abasv2-161007201139/85/VALOR-Economia-46-320.jpg)
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VALOR: Economia
- 1. Olhares sobre aÁgua de diferentes perspectivas: Economia Gesner Oliveira 23 de Setembro de 2016 1
- 2. Três pontos... 1 • Acrise econômica e a água... 2 • Desafios do saneamento... 3 • Visão de futuro: o valor da água...
- 3. 1. A criseeconômica e a água...
- 4. Existem condições deretomada da economia brasileira a partir de 2017... Fonte: IBGE; (P) Projeções GO Associados 3.4 0.4 0.5 4.4 1.3 3.1 1.2 5.7 3.1 4.0 6.0 5.0 -0.2 7.6 3.9 1.8 3.0 0.1 -3,8 -3.5 0.7 2.0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016P 2017P 2018P FHC 2,2% Lula 4,0% PIB, var (%) no ano Dilma 0.50% Temer
- 5. Cinco vetores derecuperação... • Melhora das expectativas com a mudança de governo e política econômica • Fim do ciclo de estoques • Liquidez internacional • Melhora do setor externo • Retomada do investimento em infraestrutura
- 6. Melhora das expectativassobre as principais variáveis econômicas do país nas últimas semanas... Fonte: Boletim Focus – Banco Central Mediana - Agregado 2016 2017 Há 4 semanas Hoje Há 4 semanas Hoje PIB (% do crescimento) -3,30 -3,23 1,00 1,10 IPCA 7,26 7,20 5,40 5,14 Taxa de Câmbio 3,40 3,30 3,55 3,50 Meta Taxa Selic 13,25 13,50 11,00 11,00
- 7. Preços dos principaisativos brasileiros apresentaram melhora considerável nos últimos meses... Fonte: Banco Central do Brasil e Ipeadata 40.405 57.308 35.000 40.000 45.000 50.000 55.000 60.000 65.000 Ibovespa(em pontos) 4,04 3,24 2,00 2,50 3,00 3,50 4,00 4,50 Taxa de câmbio (R$/US$) - fim do período 530,5 339,9 150,0 200,0 250,0 300,0 350,0 400,0 450,0 500,0 550,0 RiscoPaís (Embi+)
- 8. Confiança dos empresáriose consumidores sobre o futuro da economia do país também melhorou... Fonte: Fundação Getúlio Vargas (FGV) 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0 110,0 120,0 jan/11 mai/11 set/11 jan/12 mai/12 set/12 jan/13 mai/13 set/13 jan/14 mai/14 set/14 jan/15 mai/15 set/15 jan/16 mai/16 Índice de Confiança - Expectativa Futura (FGV) Consumidor Indústria Comércio Serviços Construção
- 9. Indústria deve contrair6,3% em 2016, mas voltará a crescer em 2017 mantido câmbio mais competitivo... 0.3% 8.3% 2.8% 2.7% 5.9% 3.1% -7.1% 10.2% 0.4% -2.3% 2.1% -3.0% -8.2% -6.3% 1.6% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Projeção 9 Taxas de variação do índice de produção física industrial (var. % acumulada no ano) Fonte: IBGE; (P) Projeções GO Associados
- 10. Indícios de retomadasão em bens de capital, indicando recuperação do investimento... Fonte: PIM/IBGE 60.0 65.0 70.0 75.0 80.0 85.0 90.0 95.0 100.0 105.0 jul/14 set/14 nov/14 jan/15 mar/15 mai/15 jul/15 set/15 nov/15 jan/16 mar/16 mai/16 Produção Industrial - Grandes Categorias Econômicas Bens de Capital Bens Intermediários Bens de consumo duráveis Bens de consumo semiduráveis Categoria Econômica Jun 2016/Dez 2015 (série com ajuste sazonal) 1⁰ sem 2016/ 1⁰ sem 2015 Bens de Capital 13.9% -20.2% Bens Intermediários -0.6% -8.9% Bens de Consumo Duráveis -5.9% -22.2% Bens de Consumo Semiduráveis e não duráveis -0.2% -2.3% Indústria Geral 1.3% -9.1%
- 11. Brasil perderá cercade 2,8 milhões de empregos formais em 2015/16... -1765.0 -2500.0 -2000.0 -1500.0 -1000.0 -500.0 0.0 500.0 1000.0 1500.0 2000.0 2500.0 3000.0 Apr-00 Dec-00 Aug-01 Apr-02 Dec-02 Aug-03 Apr-04 Dec-04 Aug-05 Apr-06 Dec-06 Aug-07 Apr-08 Dec-08 Aug-09 Apr-10 Dec-10 Aug-11 Apr-12 Dec-12 Aug-13 Apr-14 Dec-14 Aug-15 Apr-16 Caged – saldo líquido de empregos com carteira assinada nos últimos 12 meses Fonte: CAGED/MTE Previsão 2016: - 1,3 milhão 2017: + 0,4 milhão
- 12. 11.3% 5.0% 6.0% 7.0% 8.0% 9.0% 10.0% 11.0% 12.0% Mar-12 Jun-12 Sep-12 Dec-12 Mar-13 Jun-13 Sep-13 Dec-13 Mar-14 Jun-14 Sep-14 Dec-14 Mar-15 Jun-15 Sep-15 Dec-15 Mar-16 Jun-16 Taxa dedesemprego (%) - PNAD ...mas desemprego deve crescer em ritmo menos intenso a partir de agora... Fonte: PNAD/IBGE Previsão (Média do Ano) 2016: 11,2% 2017: 12,0%
- 13. 0 2 4 6 8 10 12 Jan-05 Jun-05 Nov-05 Apr-06 Sep-06 Feb-07 Jul-07 Dec-07 May-08 Oct-08 Mar-09 Aug-09 Jan-10 Jun-10 Nov-10 Apr-11 Sep-11 Feb-12 Jul-12 Dec-12 May-13 Oct-13 Mar-14 Aug-14 Jan-15 Jun-15 Nov-15 Apr-16 Sep-16 Feb-17 Jul-17 Dec-17 12 meses Metada inflação Teto da meta Piso da meta Recente choque de preços agrícolas prejudicou processo de desinflação, mas expectativa é que inflação fique mais próxima do centro da meta em 2017... 13 Fonte: IBGE / (P) Projeções GO Associados Teto da Meta (6,5%) Piso da Meta (2,5%) Meta (4,5%) IPCA – (var. % acumulada em 12 meses) Projeção IPCA 2016: 7,1% 2017: 5,2% Razões para expectativa de desaceleração da inflação: Recente queda dos preços dos alimentos no atacado Elevada ociosidade Apreciação cambial
- 14. Conforme as expectativastambém convergirem para o centro da meta, o Banco Central deve iniciar o ciclo de queda dos juros... 14 8.80% 10.80% 11.00% 7.30% 10.00% 11.75% 14.25% 13.75% 10.00% 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016P 2017P Taxa Selic para o Final do Período Fonte: BACEN; (P) Projeções GO Associados
- 15. Medidas de ajustefiscal são fundamentais para conter os crescentes déficits primários... -2.51% -3.00% -2.00% -1.00% 0.00% 1.00% 2.00% 3.00% 4.00% 5.00% Feb-03 Aug-03 Feb-04 Aug-04 Feb-05 Aug-05 Feb-06 Aug-06 Feb-07 Aug-07 Feb-08 Aug-08 Feb-09 Aug-09 Feb-10 Aug-10 Feb-11 Aug-11 Feb-12 Aug-12 Feb-13 Aug-13 Feb-14 Aug-14 Feb-15 Aug-15 Feb-16 Resultado Primário (% PIB) Fonte: Banco Central do Brasil Previsão 2016: -2,55% 2017: -2,20%
- 16. Diminuiu a pressãosobre o câmbio em função das políticas monetárias expansionistas dos bancos centrais... 16 Taxa de Câmbio R$/US$ Projeção 1.50 2.00 2.50 3.00 3.50 4.00 Jan-05 Sep-05 May-… Jan-07 Sep-07 May-… Jan-09 Sep-09 May-… Jan-11 Sep-11 May-… Jan-13 Sep-13 May-… Jan-15 Sep-15 May-… Jan-17 Sep-17 Fonte: Banco Central do Brasil. Projeções GO Associados Incerteza externa (Juros mais baixos no resto do mundo) Percepção de risco sobre o Brasil Pressão sobre o câmbio Projeção: 2016: R$ 3,25/ US$ 2016: R$ 3,40/ US$
- 17. Recessão econômica edepreciação cambial produziram melhora considerável no setor externo... 29.8 19.4 2.3 -4.1 19.7 50.2 49.8 0 50 100 150 200 250 300 -10 0 10 20 30 40 50 60 2011 2012 2013 2014 2015 2016P 2017P Balança Comercial (US$ Bilhões) Saldo Exportações (eixo direto) Importações (eixo direito) Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. (P) Projeções GO Associados 17
- 18. Impacto do cenáriomacroeconômico no setor de saneamento... Indicador Previsão Aspectos relevantes para o saneaneamento 2016 2017 PIB (Var. %) -3,50% 0,70% - diminui capacidade de investimento IPCA (% ano) 7,10% 5,20% - reduz renda real das famílias e aumenta probabilidade de inadimplência Taxa de desemprego 11,20% 12,00% - aumenta taxa de inadimplência Confiança do empresário Baixa Em alta - impacta sobre investimentos Déficit primário -2,55% -2,20% - impõe forte restrição fiscal Massa Salarial (Var. % ano – real) -3,50% -0,10% - aumenta taxa de inadimplência - elasticidade-renda da demanda de água é baixa, então o consumo é pouco afetado Taxa Selic (% - fim do ano) 13,75% 10,00% - juros elevados elevam custo dos financiamentos
- 19. 2. Desafios doSaneamento...
- 20. Desafios do saneamentoem países emergentes são enormes... Fonte: Sabesp
- 21. Saneamento está nazona de rebaixamento da terceira divisão da infraestrutura... 83% 50% 41% 37% 99% 92% 86% 31% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Atendimento com rede Água Total Atendimento com rede Esgotos Total Tratamento Perdas de Água na Distribuição Situação atual PLANSAB (2033) 21 Fonte: PLANSAB e SNIS 2014 103 MILHÕES SEM COLETA DE ESGOTO 121 MILHÕES SEM TRATAMENTO DE ESGOTO
- 22. País tem umgrande desafio no saneamento básico... 7.9 23.8 38.1 46.9 78.3 14.4 31.4 36.9 46.4 45.7 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Índice de coleta total de esgoto (%) Índice de esgoto tratado referido à água consumida (%) 22
- 23. Das 100 maiorescidades brasileiras... 53 tratam menos de 50% do esgoto produzido 50 perdem mais de 40% da água produzida 42 não apresentaram melhoras ou até aumentaram as suas perdas entre 2013 e 2014 23 37 coletam menos de 50% do esgoto gerado
- 24. Brasil perde R$8 bilhões/ano por conta das perdas de água... 8 6.7 1.1 0.2 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Cuto total das perdas Perdas aparentes Perdas físicas Consumo não autorizado 24 Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados referente às perdas no faturamento.
- 25. Brasil está andandode lado na questão das perdas... Fonte: Trata Brasil 41.10% 41.60% 38.80% 38.80% 36.90% 37% 2008 2009 2010 2011 2012 2013 % DE PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO
- 26. Atraso brasileiro nosaneamento é ponto fora da curva em termos internacionais... [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 - 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 14,000 16,000 18,000 Atendimentototalesgoto PIB per capita (US$) 26 Fonte: Instituto Trata Brasil e CEPAL 2015.
- 27. O atual patamarde investimentos no setor é insuficiente para alcançar a universalização... Fonte: SNIS e Plansab. Elaboração: GO ASSOCIADOS A média anual de investimentos do período 2010/14 foi de R$ 13 bilhões e a média necessária para alcançar a universalização em 2033 é de quase R$ 20 bilhões. 4.0 6.2 9.4 10.6 6.4 6.1 6.7 6.5 6.4 6.0 6.5 7.9 7.1 9.0 11.9 13.0 11.5 12.5 12.7 13.9 8.5 19.8 SNIS 95-14 Estimativa Projeção INVESTIMENTOS EM ÁGUA E SANEAMENTO NO BRASIL–R$ BILHOES, PREÇOS CONSTANTES (dez/15) 27
- 28. Com o ritmoatual de investimentos em saneamento, Brasil só atingirá universalização em 2052… 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026 2028 2030 2032 2034 2036 2038 2040 2042 2044 2046 2048 2050 2052 Bilhões(R$) PLANSAB Current InvestmentInvestimento atual 28 Universalização apenas em 2052!
- 29. Os Brasis dosaneamento: 10 melhores colocados do Ranking Trata Brasil... Município UF Ranking 2016* Atendiment o total de água (%) Atendimento total de esgoto (%) Esgoto tratado por água consumida (%) Investimento médio anual por habitante (R$ und.) Perdas no faturamento (%) Perdas na distribuição (%) Franca SP 1 99,99 100 98 120,66 13,54 24,68 Londrina PR 2 100 97,58 87,44 107,84 26,62 33,07 Uberlândia MG 3 100 97,23 93,1 58,23 25,15 28,4 Maringá PR 4 100 95,27 93,7 69,3 12,44 22,51 Santos SP 5 100 98,54 97,6 61,74 20,88 18,98 Limeira SP 6 97,02 97,02 100 55,05 9,99 14,08 São José dos Campos SP 7 99,96 96,1 92,22 120,41 30,09 36,53 Ribeirão Preto SP 8 100 98,5 81,05 26,27 33,23 15,89 Jundiaí SP 9 97,8 97,8 91,94 142,47 28,67 35,76 Ponta Grossa PR 10 100 95,99 85,27 52,69 24,56 38,81 Piracicaba SP 15 99,97 99,95 100,00 80,92 46,91 51,81 29 * O Ranking engloba as 100 maiores cidades que possuem população acima de 265 mil habitantes
- 30. Os Brasis dosaneamento: 10 piores colocados no Ranking do saneamento do Trata Brasil... Município UF Ranking 2016* Atendimento total de água (%) Atendimento total de esgoto (%) Esgoto tratado por água consumida (%) Investimento médio anual por habitante (R$ und.) Perdas no faturamento (%) Perdas na distribuição (%) Nova Iguaçu RJ 92 93,76 45,12 0,05 14,87 63,37 39,08 São João de Meriti RJ 93 92,72 48,85 0 7,37 59,51 45,5 Jaboatão dos Guararapes PE 94 73,19 6,59 6,29 5,92 39,76 41,06 Juazeiro do Norte CE 95 82,42 21,1 23,83 5,48 35,72 55,81 Santarém PA 96 45,34 0 0 110,38 32,9 39,8 Manaus AM 97 83,91 9,9 24,83 26,64 75 49,28 Macapá AP 98 36,92 5,54 7,84 22,21 67,32 77,35 Porto Velho RO 99 31,43 2,04 0 44,32 70,72 70,72 Ananindeua PA 100 26,89 0 0 5,21 37,94 44,97 30 * O Ranking engloba as 100 maiores cidades que possuem população acima de 265 mil habitantes
- 31. Estado do Riode Janeiro tem 3 municípios no Z-10 do Ranking do saneamento do Trata Brasil... Fonte: Trata Brasil • 20 melhores se concentram em: SP (10 cidades), PR (5 cidades) e MG (4 cidades) • 10 piores se concentram na região Norte (5 cidades), Nordeste (2 cidades) e Rio de Janeiro (3 cidades)
- 32. Crise hídrica aumentouo risco de propagação de epidemias no país... • O armazenamento de água em decorrência da recente crise hídrica gerou condições favoráveis para a reprodução do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e do Zika vírus 32
- 33. Crise hídrica aumentouo risco de propagação de epidemias no país... 33
- 34. Falta de sistemade drenagem urbana apropriada é outro elemento que potencializa chances de propagação de epidemias... • A retenção da água na superfície do solo pode propiciar a proliferação do Aedes aegypti • Além disso, pode trazer doenças e transtornos à população com inundações e alagamentos. Águas a serem drenadas se misturem a resíduos sólidos e esgotos sanitários 34
- 35. 3. Aspectos relevantespara o saneamento...
- 36. Cinco desafios... I. Regulação II.Desoneração do investimento – REISB III. Difusão de uma cultura de planejamento IV. Financiamento de longo prazo V. Valor da água
- 37. Cinco desafios... I. Regulação II.Desoneração do investimento – REISB III. Difusão de uma cultura de planejamento IV. Financiamento de longo prazo V. Valor da água
- 38. Boa regulação éessencial para a prestação adequada dos serviços... Maior desenvolvimento Maior Investimento Segurança jurídica Estabilidade de regras 38
- 39. Delegação da regulaçãoé prevista na legislação... • LEI Nº 11.445 (Lei do Saneamento) • Art. 8o Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e da Lei no11.107, de 6 de abril de 2005. • “A fiscalização e regulação dos contratos de concessão ficaram sob responsabilidade da Agencia Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro, criada sob a forma de autarquia, através da Lei N°. 2686, sancionada em 13 de fevereiro de 1997.”
- 40. Regulação ainda nãoé difundida pelos municípios brasileiros... Fonte: Associação Brasileira de Agênicas Reguladoras (ABAR)
- 41. Cinco desafios... I. Regulação II.Desoneração do investimento – REISB III. Difusão de uma cultura de planejamento IV. Financiamento de longo prazo V. Valor da água
- 42. A tributação pagapelo setor de saneamento é elevada, tendo em vista seus benefícios... i. Mudanças promovidas em 2002 e 2003 na cobrança do PIS/PASEP e da COFINS aumentaram a tributação do setor. Naquela época, as empresas do setor migraram de um regime cumulativo para um regime não cumulativo de tributação. ii. Passou a ser permitida a dedução dos créditos tributários, relativos a essas contribuições, acumulados ao longo da cadeia. Todavia, por conta de suas peculiaridades, o setor de saneamento acabou sendo duramente prejudicado. iii. Além de possuir uma cadeia de produção curta, seu principal insumo, a água, não é comprada de fornecedores, mas adquirida mediante outorga, não fazendo jus à acumulação de créditos. 42
- 43. Projeto de Leipara criação do Reisb foi sancionado pelo Presidente Temer em 01/08, com veto parcial... 05/03/2015 Projeto de Lei (PL) de autoria de José Serra é apresentado ao Senado. 08/07/2015 Votado e aprovado no Senado, PL segue para a Câmara dos deputados. 27/06/16 Aprovado pela Câmara em 21/06 com emendas, o PL volta ao Senado. 08/07/2016 Texto final é aprovado pelo Senado 12/07/2016 Texto segue para sanção presidencial. 01/08/2016 Sancionado por Michel Temer com veto parcial (Art. 54c). Fonte: portal da Câmara e do Senado, elaboração GO Associados 43
- 44. Empresas de saneamentoque pretendem investir nos próximos anos deverão ser beneficiadas pelo Reisb... “Art. 54-B. É beneficiária do Reisb a pessoa jurídica que realize investimentos voltados para a sustentabilidade e para a eficiência dos sistemas de saneamento básico e em acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico. § 1o Para efeitos do disposto no caput, ficam definidos como investimentos em sustentabilidade e em eficiência dos sistemas de saneamento básico aqueles que atendam: I - ao alcance das metas de universalização do abastecimento de água para consumo humano e da coleta e tratamento de esgoto; II - à preservação de áreas de mananciais e de unidades de conservação necessárias à proteção das condições naturais e de produção de água; III - à redução de perdas de água e à ampliação da eficiência dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano e dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto; IV - à inovação tecnológica.”
- 45. O Regime Especialde Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb) visa estimular investimento... • Lei Nº 13.329, de 1º de agosto de 2016: cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos. • Foi vetado parcialmente. Alguns pontos que operacionalizavam o regime de renúncia fiscal foram vetados e serão regulamentados futuramente.
- 46. Avanços no saneamentotrazem benefícios econômicos e sociais... Fonte: Trata Brasil 2013. [1] valores correntes de setembro de 2013. Regiões atendidas com saneamento passam a viabilizar novas construções de maior valor agregado, valorizando também a região Economia total, seja com redução de consultas e medicamentos, seja pela queda no absenteísmo
- 47. Cinco desafios... I. Regulação II.Desoneração do investimento – REISB III. Difusão de uma cultura de planejamento IV. Financiamento de longo prazo V. Valor da água
- 48. Maior parte dosmunicípios brasileiros não possui plano municipal de saneamento básico... Fonte: Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR) 691 1,479 1,699 1,793 1,459 1,523 162 417 597 923 1,150 1,223 19% 22% 26% 34% 44% 45% 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50% 0 400 800 1,200 1,600 2,000 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Municípios regulados sem PMSB Municípios regulados com PMSB % com PMSB
- 49. Cinco desafios... I. Regulação II.Desoneração do investimento – REISB III. Difusão de uma cultura de planejamento IV. Financiamento de longo prazo V. Valor da água
- 50. Presidente do BNDEScoloca saneamento no centro da estratégia de investimento do banco... • “O investimento em saneamento tem impacto positivo na qualidade de vida, nas despesas com saúde pública e recuperação de corpos hídricos". Estudo da OMS aponta que cada R$ 1,00 investido em abastecimento de água gera R$ 2,50 em economia de gastos com saúde e ganho de produtividade. No caso do esgoto, retorno é de R$ 8,90
- 51. PPI tem grandepotencial para reaquecer a economia...
- 52. Saneamento tem participaçãoimportante no PPI... R$65,2 bi 607,6 mi R$9,7 bi R$8,7 bi PIB Emprego Arrecadação Salários Metodologia Insumo-Produto - IBGE R$ 25,8 bi Companhia Água Esgoto Total Cosanpa (PA) R$ 3,6 R$ 4,9 R$ 8,5 Cedae (RJ) R$ 2,1 R$ 8,0 R$ 10,1 Caerd (RO) R$ 0,9 R$ 1,2 R$ 2,1 Total 2011-2030 R$ 6,6 R$ 14,1 R$ 20,7 Valor total corrigido para 2015 R$ 25,81 Investimentos Considerados
- 53. Próximos anos terãomudança no padrão de financiamento do saneamento... • Volume de crédito de BNDES e Caixa • Alavancagem dos bancos públicos • Subsídio implícito (Selic-TJLP) • Importância do financiamento privado nacional e internacional • Importância dos órgãos multilaterais (IFC, Banco Mundial, BID...) Maior Menor
- 54. PPP é mecanismofundamental para propiciar tais melhorias... Maior rapidez na implementação dos projetos Financiamento privado permitindo aliviar pressão de caixa do Governo Maior capacidade de planejamento Realização de gasto público com qualidade Maior transparência Incentivo à eficiência
- 55. PPPs em saneamentoestão em franca expansão - 06/2014 a 09/2016... Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados. 18 2 4 4 2 2 1 2 1 1 2 2 1 1 24 28 19 8 5 7 5 5 3 6 2 4 1 1 1 2 1 1 2 1 2 1 24 16 7 6 5 1 2 2 3 1 3 1 2 4 1 1 1 1 20 10 20 30 40 50 60 70 Parceria Contratada Parceria em Estruturação Intenção de Parceria
- 56. Cinco desafios... I. Regulação II.Desoneração do investimento – REISB III. Difusão de uma cultura de planejamento IV. Financiamento de longo prazo V. Valor da água
- 57. Cada gota deágua contém planejamento, gestão e tecnologia... Distribuição Captação Tratamento de Água Reservação Tratamento de Esgoto Consumo ColetaLodo desidratado Aterro Sanitário Efluente
- 58. 𝑅 = 𝑣× 𝑡 = 𝑂 + 𝑥𝐴 Tarifa de água/esgoto justa é fundamental para assegurar investimentos... O valor total das tarifas cobradas deve remunerar a base de ativos e o OPEX Onde: R: receitas requeridas v: volume consumido t: tarifa O: custos operacionais e de depreciação A: base de ativos a ser remunerada x: taxa de retorno definida em contrato
- 59. Dois procedimentos distintosmodificam as tarifas de saneamento... • Índice usual no setor, aplicado • Realizado anualmente levanto em consideração: • Fórmula paramétrica (pondera: receitas, despesas, investimentos, taxa de retorno contratual) • Índice de preços contratual (IPCA/IBGE), por exemplo, pela AGENERSA no caso da Prolagos Reajustes tarifários • Caso um fato extraordinário ou imprevisível ocorra, caberá ao prestador solicitar a revisão extraordinária das tarifas Revisões extraordinárias
- 60. Não existe almoçográtis: tarifa baixa hoje beneficia o consumidor do presente e prejudica o consumidor do futuro... Resultado = Receita – Despesa = 0 Se Receita < Despesas (tarifa < tarifa justa) Consumidores do futuro pagarão tarifa mais elevada ou não terão serviços
- 61. Famílias gastam menoscom saneamento comparativamente a outras utilidades... Fonte: POF-IBGE. Brasil 2008-2009. 2.3 2.2 1.1 1 0.9 0.7 0.6 0 0.5 1 1.5 2 2.5 Energia elétrica Transporte Urbano Telefone fixo Telefone celular Água e esgoto Gás doméstico Pacote de telefone, TV e Internet Despesa média mensal familiar - % do total
- 62. Pelo preço deum suco ou refrigerante é possível comprar mais de 2.000 litros de água potável... Fonte: SNIS 2014, Extra Hipermercado (2016)
- 63. Modificação na formade cobrar pela água – experiência da Copasa... • Último reajuste tarifário da Copasa, autorizado pela Arsae-MG em abril, introduziu uma inovação na forma de cobrança: • Eliminação do consumo mínimo faturado • Introdução de tarifa em duas partes: uma fixa, outra variável • A mudança será escalonada em dois anos, 2016 e 2017, para diminuir o impacto da aplicação e facilitar a aclimatação dos consumidores
- 64. Mudança de volumemínimo para tarifa fixa tem duas motivações... • Incentivo à economia de água Com a existência de uma cobrança variável em todo o espectro de volume de consumo, toda a população tem incentivo para consumo consciente, mesmo aqueles abaixo dos 6m³ • Fim de subsídio perverso O volume mínimo faturado faz com que os consumidores que estão abaixo daquela faixa paguem por mais água que consomem, indiretamente subsidiando aqueles que consomem mais.
- 65. Relembrando os trêspontos... 1 • A crise econômica e a água... 2 • Desafios do saneamento... 3 • Visão de futuro: o valor da água...
- 66. Equipe multidisciplinar colaborounesta discussão...
- 67. Para entrar em E-mail gesner@goassociados.com.br pedro@goassociados.com.br fsmarcato@goassociados.com.br msabud@goassociados.com.br regis@goassociados.com.br Twitter @gesner_oliveira @fsmarcato @alvarojmenezesc Blog http://goassociados.blogspot.com.br Site www.goassociados.com.br Tel.: +55(11) 3030-6676 Endereço – São Paulo (SP) Av. Brigadeiro Faria Lima, 2081, 3º andar Jardim Paulistano CEP: 01452000 Endereço – Maceió (AL) Rua Estudante Ubiracy Norberto Juazeiro de Farias 193, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, CEP 57.036-780, Maceió Muito Obrigado!