1. O documento discute a gestão sustentável dos recursos hídricos no Brasil, destacando que apesar de ser um país rico em recursos hídricos, tem enfrentado escassez em algumas regiões, especialmente no Sudeste.
2. É necessário agir tanto no lado da oferta, com novas fontes como reuso de água e dessalinização, quanto no lado da demanda, com programas de uso racional da água e estruturas tarifárias adequadas.
3. Investimentos em infraestrutura como redução de per
RAE-Revista de Administração de Empresas (Journal of Business Management), 20...
Gesner Oliveira - Seminário Saneamento e Tratamento da Água nos Processos de Abastecimento Público e Produtivo no Brasil
1. Saneamento
Gestão sustentável de recursos
hídricos no Brasil
Gesner Oliveira | 2015
SANEAMENTO
E TRATAMENTO DA ÁGUA
nos Processos de Abastecimento Público e
Produtivos no Brasil
Seminário
2. Painel III - Gestão Sustentável de Recursos Hídricos
no Brasil
Campinas, 07 de maio de 2015
Gesner Oliveira
3. Três pontos...
• Brasil: país rico em recursos hídricos, mas que não escapa
da escassez
• Combate à crise hídrica requer ações sobre a oferta e sobre
a demanda
• Tripé da infraestrutura é fundamental: regulação, gestão e
planejamento
4. 1. Brasil: país rico em recursos hídricos, mas que não
escapa da escassez...
5. Na média, Brasil é rico em recursos hídricos...
4
Fonte: ANA
Região Hidrográfica
Amazônica detém 81%
da disponibilidade
hídrica no Brasil
6. O Estado de São Paulo é classificado como “pobre” em
disponibilidade hídrica…
5
Classificação ONU
Disponibilidade Hídrica
(m³/habitante/ano)
Região
Abundante Mais de 20.000 Brasil: 35.000
Adequada Entre 2.500 e 20.000 Paraná: 12.600
Pobre Entre 1.500 e 2.500 Estado de São Paulo: 2.209
crítica Menos de 1.500
Pernambuco: 1.270
Bacia do Piracicaba : 408
Bacia do Alto Tietê: 200
Fonte: SABESP/Nações Unidas
7. Sudeste tem baixa disponibilidade hídrica…
6
Região Metropolitana de São Paulo e Santos
Fonte: ANA
Região Metropolitana de Belo Horizonte
Região Metropolitana
de Rio de Janeiro
8. Brasil: a exemplo da California, país tem experimentado
situações climáticas extremas com maior frequência…
7
9. 39% da população brasileira mora nas 100 maiores cidades.
Dessas cidades, 33% requerem novos mananciais...
8
Fonte: FUNDACE, 2013
10. Segundo a ANA, apenas 2 municípios da RMSP apresentam
abastecimento satisfatório...
9
11. Nível de chuva volta a cair em abril...
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
(mm)
pluviometria acumulada no mês média histórica
Fonte: Sabesp. Elaboração GO Associados.
12. 82,50%
48,64%
39,01% 36,95%
99%
92%
86%
31%
Atend c/ rede Água
Total
Atend c/ rede
Esgotos Total
Tratamento Perdas de Água na
Distribuição
Situação atual PLANSAB (2033)
Indicadores de água e esgoto no Brasil precisam
melhorar...
100 MILHÕES SEM
COLETA DE ESGOTOS
120 MILHÕES SEM
TRATAMENTO DE
ESGOTOS
Fonte: PLANSAB e SNIS 2013
13. Os investimentos terão que crescer pelo menos 50% para
atingir as metas...
R$ bilhões em dezembro 2013
Fonte: SNIS 1995-2013 – Projeção 2014 e 2015 – GO ASSOCIADOS
Atualizado GO ASSOCIADOS pelo IPCA/IBGE
6,2
7,6
10,1
11
9,7
10,6 10,4 10,7
9,6
15
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014P 2015P 2016 -
2033
(Target)
14. Com o ritmo atual de investimentos Brasil só atingiria
serviços universais em 2052 …
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
Bilhões(R$)
PLANSAB Current Investment
15. Parte da explicação se relaciona com a demora na adoção
de um marco regulatório para o setor...
1996 1997 2007
Lei 9.427
Reforma
do
Setor
Elétrico Lei 9.472
Lei Geral
de
Telecomunicações
Lei 9.478/97
Lei do Petróleo
(EC 9/95)
Lei 11.445
Lei
do
Saneamento
...
16. A escassez hídrica na Região Sudeste colocou o
saneamento na agenda pública…
15
Source: Sabesp
Sistema Cantareira
Sistema Alto Tietê
19,70% 22,40%
50,70%
65,30%
81,40%
95,10%
Volume atual dos reservatórios em São
Paulo (05/05/2015
17. Mapa do esgoto é mais trágico do que o da água...
Fonte: SNIS, 2013
Índice de atendimento de esgotoÍndice de atendimento de água
18. 2. Combate à crise hídrica requer ações sobre a oferta e
sobre a demanda...
19. Ações sobre o lado da oferta e no lado da demanda …
Redução de Perdas
Novos sistemas
Preservação dos
reservatórios
Universalização dos
serviços
Água de Reuso
Dessalinização
Lado da oferta
Programas de Uso
Racional da Água
Fortes Incentivos
econômicos (bônus e
multas)
Medição Individualizada
Estruturas tarifárias
adequadas
Lado da demanda
21. A ocupação irregular contribuiu para a diminuição da
disponibilidade de água...
20
Exemplo: Programa Mananciais
• Recuperar e proteger as represas,
rios e córregos utilizados para o
abastecimento de água da RMSP.
• Melhorar a qualidade de vida da
população residente em áreas de
mananciais.
22. Quantificação dos ganhos brutos possíveis com a redução
de perdas...
Cenários
Perdas
2013
Perdas
2033
Redução
Ganho Bruto 5
anos (Bilhões
R$Jun. 2013)
Ganho Médio
5anos (Bilhões
R$Jun. 2013)
Ganho Bruto
20anos
(Bilhões R$
Jun. 2013)
Ganho Médio
20anos
(Bilhões R$
Jun. 2013)
Ganho Bruto
anual máximo
(Bilhões R$
Jun. 2013)
Cenário 1- Otimista 39,07% 15,00% 62% 6,58 1,32 67,49 3,37 4,94
Cenário 2- Base 39,07% 20,00% 49% 5,22 1,04 53,47 2,67 3,91
Cenário 3- Conservador 39,07% 25,00% 36% 3,85 0,77 39,45 1,97 2,89
O ganho acumulado bruto de R$ 53,47 bilhões do Cenário Base é
equivalente a:
• Mais de cinco anos da média atual de investimentos no Brasil (R$
10 bilhões);
• Cerca de 18% do investimento planejado pelo PLANSAB até 2033
(R$ 304 bilhões) para alcançar a universalização da água e esgoto.
Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados.
24. 82,50%
48,64%
39,01% 36,95%
99%
92%
86%
31%
Atend c/ rede Água
Total
Atend c/ rede
Esgotos Total
Tratamento Perdas de Água na
Distribuição
Situação atual PLANSAB (2033)
Universalização dos serviços...
Fonte: PLANSAB e SNIS 2013
25. Água de reuso: Aquapolo é o maior projeto de água de
reúso da América Latina...
Aquapolo Ambiental:
• Investimento de R$ 364 milhões;
• Amplia a utilização da água de reuso na
indústria;
• Viabiliza o fornecimento de água necessário à
ampliação da capacidade produtiva do Pólo
Petroquímico de Capuava;
• Capacidade de fornecimento de 1.000 litros/s
• Capaz de abastecer uma cidade como Santos
(aprox. 400 mil habitantes)
26. Políticas Públicas e regulação podem induzir o aumento da
reutilização da água …
• Os municípios podem dar incentivo para a
reutilização
• Cidades e estados devem incluir metas de
reutilização de água nos seus planos de água
• Empresas públicas e privadas que têm
concessões de água deve ter metas de
reutilização para manter concessões
25
27. Redução de perdas de água deveria ser uma prioridade...
26
Região
Perdas de
água
NORTE 50,78%
NORDESTE 45,03%
SUDESTE 33,35%
SUL 35,06%
CENTRO-OESTE 33,40%
BRASIL 36,95%
Fonte: SNIS, 2013.
28. Afinal, o que são perdas de água?...
Água que entra no
sistema (inclui
água importada)
Consumo
autorizado
Consumo autorizado
faturado
Consumo faturado medido (inclui água
exportada) Água
faturada
Consumo faturado não medido (estimados)
Consumo autorizado
não faturado
Consumo não faturado medido (usos próprios,
caminhão pipa, entre outros)
Água não
faturada
Consumo não faturado não medido
Perdas de água
Perdas aparentes
Uso não autorizado (fraudes e falhas de
cadastro)
Erros de medição (macro e micromedição)
Perdas Reais (Físicas)
Vazamentos e extravasamentos nos
reservatórios (de adução e/ou distribuição
Vazamentos nas adutoras e/ou redes (de
distribuição)
Vazamentos nos ramais até o ponto de
medição do cliente
Fonte: IWA 2000
Balanço hídrico proposto pela International Water Association (IWA)
29. Principais características de perdas reais e aparentes...
28
Itens
Principais Características
Perdas Reais Perdas Aparentes
Tipo de ocorrência mais comum Vazamento Erro de Medição
Custos associados aos volumes
de água perdidos
Custo de produção
- Tarifa
- Receita Operacional
Efeitos no Meio Ambiente
- Desperdício do Recurso Hídrico.
- Necessidades de ampliações de
mananciais.
Efeitos na Saúde Pública Risco de contaminação
Empresarial Perda do Produto Perda de receita
Consumidor
- Imagem negativa (ineficiência e
desperdício)
Efeitos no Consumidor
- Repasse para tarifa
- Desincentivo ao uso racional
- Repasse para tarifa
- Incitamento a roubos e
fraudes
Fonte: GO Associados.
30. Brasil perde R$ 8 bilhões ao ano por conta da água
desperdiçada...
Custo das perdas reais = Volume de perdas
reais x Custo marginal de produção
Custo das perdas reais = 3,55 bilhões de /m3
x R$0,31/m3
Custo das perdas reais = R$ 1,086 bilhão
Custo das perdas aparentes = Volume
de perdas aparentes x Tarifa Média
Custo das perdas aparentes = 2,36
bilhões de /m3 x R$2,85/m3
Custo das perdas aparentes = R$ 6,74
bilhões
Perdas Aparentes R$ 6,740 bilhões
Perdas Físicas R$ 1,086 bilhões
Consumo Não Autorizado R$ 0,188 bilhões
Custo Total das Perdas R$ 8,015 bilhões
Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados.
31. As vantagens de dessalinização...
• Independe do ciclo de chuvas
• Possibilidade de distribuir
diretamente ou recarregar as
fontes de água
• Preço se tornou competitivo
30
32. Várias cidades importantes do Brasil estão localizadas na costa...
31
• Cidades com mais de 20.000 habitantes
• 13 capitais estaduais estão localizadas
na costa
Source: IBGE
34. Programas de uso racional da água...
33
• Criado pela Sabesp em 1996;
implantado em 2.780 imóveis
públicos e 1700 entidades do
Estado
• Direcionado às entidades
públicas da administração
direta
• Participantes ganham redução
de 25% na tarifa praticada pela
Sabesp
O PURA constitui importante programa de combate ao desperdício
35. Programa de bônus: direcionado aos consumidores que
reduzirem seu consumo de água...
34
• O programa foi implantado
primeiro na região do Sistema
Cantareira
• Em maio, foi expandido para os
municípios atendidos na região
metropolitana de São Paulo
• Relação à média de consumo dos
12 meses que vão de fevereiro de
2013 a janeiro de 2014
• Economia de 100 bilhões de litros
de água entre fevereiro de 2014 e
fevereiro de 2015
36. Tarifa de contingência...
35
Multa para o consumidor que
aumentar o consumo em
comparação com a média
entre fevereiro de 2013 e
janeiro de 2014
• sobre o valor de
consumo de água,
aplicável a quem
exceder em até
20% da média
40%
• sobre o valor de
consumo de água,
aplicável a quem
exceder a mais de
20% da média.
100%
Fonte: ARSESP
37. Incentivar uma cadeia de suprimento azul...
36
Fonte: Sabesp/Folha de São Paulo, 15 de fevereiro
38. Incentivar a medição Individualizada em condomínios...
EDIFÍCIO PARQUE BOTÂNICO
Nº de Apartamentos: 124
Nº de Medidores de Água: 124
Rua Alexandre Raspim, 245
31% de economia
2011
(Sem medição
individualizada)
2011
(Com medição
individualizada)
Consumo
total
3.472 m³ 2.401 m³
39. Promover estruturas tarifárias simples e adequadas...
Pode ser simples
R$/m³
Volume
(m³/mês)
30 m³/month
CMLP
CID
Fonte: Estudo para uso racional da água,
Sabesp 2004-2005
CMLP – Custo Médio de Longo
Prazo
CID – Custo Incremental de
Desenvolvimento
Diversas categorias e
faixas
41. 29,2%
16,1% 16,0%
12,8%
5,9%
4,5% 3,9%
2,5% 2,3% 2,1% 1,9% 1,8% 1,0% 1,0% 0,8% 0,6% 0,8% 0,6% 0,6% 0,4%0,9%
Água e esgoto correspondem a uma parte muito pequena
do orçamento familiar...
Fonte: Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 (IBGE)
*Incluso em “Habitação”
42. Preço de 1 m³ de água é inferior ao de uma garrafa de
suco ou refrigerante...
17417
1622 1502
601 60
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
20000
Sapato (R$58) Refrigerante 2,5L
(R$5,40)
Suco de Laranja
(R$ 5,00)
Garrafa de Água
500 ml (R$2,00)
Chiclete (R$
0,20)
LitrosdeÁgua
43. Água no Brasil é relativamente barata (água mais esgoto)...
Fontes: IBNET: http://www.ib-net.org/ SNIS(2012):
http://www.snis.gov.br/
*Taxa de câmbio R$2.04 R$/U$S (2012)
Tarifas de água
brasileiras são
menores do que
comparativos globais
City Country US$/m3
Sydney
5,93
Tokyo
5.00
Tel Aviv
4,80
Paris
3.88
London
3.65
New York
2.64
Montevideo
1.95
Água de
Guariroba*
1,63
Prolagos*
1,61
Santiago
1.39
Hong Kong
1.15
São Paulo
1,04
City Country US$/m3
Sydney
5,93
Tokyo
5.00
Tel Aviv
4,80
Paris
3.88
London
3.65
New York
2.64
Montevideo
1.95
Água de
Guariroba*
1,63
Prolagos*
1,61
Santiago
1.39
Hong Kong
1.15
São Paulo
1,04
44. Lições da Califórnia em relação ao uso de água …
• Controle de demanda
• Multas (US$ 500) são aplicados nas seguintes
situações :
• Lavando a calçada ou utilizando a mangueira
para lavar carros;
• Regar o jardim;
• Mantendo uma fonte sem usar água reciclada
• Campanhas para economizar água
• A mobilização social: as pessoas estão
compartilhando em redes sociais quem está
gastando muita água, tirar fotografias e
verificar com a hashtag #DroughtShaming
43
45. 3. Tripé é extremamente importante para o sucesso das
iniciativas de recursos hídricos...
47. Os objetivos da boa regulação...
Art. 22. São objetivos da regulação:
I - estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a
satisfação dos usuários;
II - garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas;
III - prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos
órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência;
IV - definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos
contratos como a modicidade tarifária, mediante mecanismos que induzam a
eficiência e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de
produtividade.
48. Independência é um ingrediente fundamental para a boa
regulação...
Art. 21. O exercício da função de regulação atenderá aos seguintes
princípios:
I - independência decisória, incluindo autonomia administrativa,
orçamentária e financeira da entidade reguladora;
II - transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das
decisões.
49. Importante integrar soluções em todos os níveis de
governo…
Esfera Exemplo de ações prioritárias
Federal
• Reduzir impostos
• Promover PPPs
Estadual
• Amplificar os programas de parceria com foco em
saneamento
Municipal
• Induzir a utilização de água reciclada
• Implementar medição individualizada em condomínios
• Punição civil por perda de água
50. Relembrando os três pontos...
• Brasil: país rico em recursos hídricos, mas que não escapa
da escassez
• Combate à crise hídrica requer ações sobre a oferta e sobre
a demanda
• Tripé da infraestrutura é fundamental: regulação, gestão e
planejamento
51. Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão...
Gesner Oliveira Pedro Scazufca
Economista
Fernando Marcato
Advogado
Economista
Cláudia Orsini
Bióloga
Luis Felipe Arouca
Engenheiro
Artur Ferreira
Administrador