Mozambique began a process of decentralization in 1998. Thirty-three Municipalities were created in 23 cities (cidades) and 10 towns (vilas). Most responsibility for urban planning now lies with these new Municipalities. The objective of this paper is to examine how the Municipalities have dealt with urban land management and low-income housing questions in the first 10 years of their existence. The paper is the product of a short consultancy which carried out a rapid review of the growing literature about urban planning questions in Mozambique, interviews with key informants during a two week mission to Mozambique in January 2008 and a field visit to Dondo and Beira Municipalities in Sofala Province.

1. Urbanização e Desenvolvimento
Municipal em Moçambique
Planeamento Urbano e Habitação
Development Workshop
Forjaz Associate Architects
Maputo 2008

2. Metodologia
• Entrevistas com os actores importantes
nesta área em Maputo
• Visitas a Beira e Dondo
• Revisão da literatura

3. Objectivos (1)
• Investigar o acesso da população urbana
(sobretudo as camadas mais pobres) à terra
para habitação e actividades económicas
• Examinar as políticas e a implementação das
políticas ligadas ao Planeamento Urbano e à
Habitação
• Identificar exemplos de projectos úteis nestas
áreas

4. Objectivos (2)
• Identificar modelos de planeamento urbano e
apoio a habitação para as camadas mais pobres
da população urbana
• Examinar a maneira como foram transferidas as
responsabilidades nestas áreas
• Examinar a maneira como a capacidade para
estas responsabilidades está a ser criada

5. Constatações (1)
• Crescimento rápido das zonas urbanas
• Expansão desordenada dos seus territórios
• Expansão do numero de autarquias
• Entrada em vigor da Lei do Ordenamento do
Território

6. Constatações (2)
• Só uma pequena parte da população urbana tem acesso
à terra através dos processos formas de acesso a terra,
que são complexos e caros
• Há um crescimento do mercado de terras, que a lei não
reconhece
• A maior parte da habitação é criada por autoconstrução
• Mecanismos como FFH contribuem uma parte muito
pequena da habitação urbana

7. • Os regulamentos da Lei das Terras para zonas urbanas
só reconhecem áreas com um plano urbano
• Existe um risco que a maioria da população fica sem
segurança de posse

8. Constatações (3)
• Os Municípios herdaram cadastros desorganizados e,
em certos casos, continuam desorganizados
• Geralmente os cadastros não são actualizadas
• Raramente está disponível publicamente informação
clara visual para indicar terras que foram cedidas

9. Constatações (4)
• Pouca capacidade nos Municípios para planeamento
urbano embora que a existência de planos de
ordenamento do território das autarquias é agora um
requisito legal
• A “encomenda” de planos de ordenamento a entidades
técnicas contratadas cuja ligação com as autarquias é
esporádica e existe apenas enquanto dura a elaboração
do plano
• Casos onde planos de ordenamento ficam na gaveta e
decisões foram tomadas contrárias ao plano

10. Constatações (5)
• Tecnologia nova (por exemplo fotos via satélite, GPS)
permite fazer mapas rapidamente, que facilita
reordenamento de bairros, preparar planos territoriais,
melhoramento dos cadastros
• Existem em Moçambique exemplos de projectos pilotos
recentes de reabilitação urbana que podem servir como
modelos. Cria uma disciplina espacial. Ajuda a
autoconstrução.
• Mas pouco foi feito para criar as capacidades
necessárias nos Municípios nestas áreas

11. Desafios
• O desafio é criar as capacidades nos Municípios, fazer
numa escala maior o que está a ser feito nos projectospilotos
• Lei do Ordenamento do Território define ordenamento
não com um produto mas sim como um processo. O
momento da elaboração dos planos é o momento
privilegiado para a formação da capacidade
• Mas, ausência de um mecanismo técnico de apoio aos
municípios para as suas actividades de planeamento

12. Propostas (1)
• Os Municípios devem prestar mais atenção ao
planeamento urbano, entrar em todo o processo
e não encomendar planos que não são usados
• Deve haver mais apoio do nível nacional
• A experiência dos projectos-pilotos deve ser
divulgada através de cursos e material didatica

13. Propostas (2)
• E necessário um mecanismo de âmbito nacional
para o apoio aos municípios e autarquias na
elaboração dos planos e, durante o processo,
na estruturação da capacidade local para a sua
gestão.
• Portanto propõe-se uma empresa pública,
estruturada em todo o território nacional, dotada
com os meios humanos e materiais
necessários para poder assistir todos os
municípios preparados para receber essa
assistência.

14. Propostas (3)
• O que se propõe é um mecanismo de consulta
urbanística e de formação de quadros técnicos
dos municípios
• Seria capaz de assessorar directamente os
conselhos municipais na organização das suas
estruturas de planeamento, na execução de
planos a todos os níveis e na formação de
quadros técnicos para o cadastro e
planeamento urbano.